A presidenta Dilma Rousseff inicia a agenda de trabalho, agora pela manhã, recebendo em audiência o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no Palácio do Planalto.
À tarde, a presidenta Dilma reúne-se com lideranças do Partido Verde (PV).
Em seguida, ainda de acordo com a agenda, tem encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e, no início da noite, recebe ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
Anunciados na última sexta-feira (10/6) para a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o Ministério da Pesca e Aquicultura, os ministros Ideli Salvatti e Luiz Sérgio estão tomando posse neste momento no Salão Oeste do Palácio do Planalto, com a participação da presidenta Dilma Rousseff.
A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV NBR. O internauta pode acompanhar também pelo Blog do Planalto
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acaba de divulgar nota à imprensa informando que a presidenta Dilma Rousseff convidou, nesta sexta-feira (10/6), a ministra Ideli Salvatti para a pasta da Secretaria de Relações Institucionais. Assim, o atual titular a secretaria, Luiz Sérgio, vai para o Ministério da Pesca e Aquicultura.
Abaixo o Blog do Planalto reproduz a íntegra da nota. Em instantes, Ideli Salvatti e Luiz Sérgio concedem entrevista no Palácio do Planalto.
Nota à imprensa
A Presidenta Dilma Rousseff convidou hoje a ex-senadora Ideli Salvatti para assumir a chefia da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. O ministro Luiz Sérgio será o novo titular do Ministério da Pesca e Aquicultura. A presidenta dará posse aos ministros em suas novas funções na próxima segunda-feira, 13/6.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare o texto da Medida Provisória (MP) estabelecendo reajuste de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda (IR). A informação é do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (24/2), no Palácio do Planalto. Luiz Sérgio explicou que o índice que vai majorar a tabela é fruto de entendimento com as centrais sindicais.
O ministro disse também que a presidenta Dilma ficou satisfeita com a aprovação, ontem (23/2), no Senado Federal, do projeto de lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até o ano de 2015. Ele explicou que “a aprovação [do projeto] foi muito importante para o país e para os trabalhadores”.
Luiz Sérgio afirmou que o governo não trabalha com mecanismo de retaliação para parlamentares que votaram contra a proposta, mas é uma questão que cabe aos partidos da base aliada.
“A grande maioria da base votou com o governo. O governo não trabalha com mecanismo de retaliação”, disse.
O ministro explicou que o projeto vai ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff tão logo chegue ao Palácio do Planalto. Porém, Luiz Sérgio não soube precisar a data que receberá a assinatura, fato que deve ocorrer ainda neste mês de fevereiro. Além disso, o ministro garantiu que o texto não receberá veto. Até mesmo o artigo que trata de fixar o valor do mínimo por meio de decreto será mantido.
“Veto ao mecanismo do decreto não existe. O governo está seguro quanto a validade deste instrumento”, assegurou.
Na entrevista, Luiz Sérgio descartou qualquer debate no âmbito do governo para restabelecer a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e que nenhum parlamentar da base tem autorização para tratar do tema em nome do governo.
Segundo informou, dentro dos próximos dias sairá o decreto detalhando o contingenciamento de R$ 50 bilhões do Orçamento da União.
Numa outra frente, conforme explicou, vem sendo produzido levantamento que permitirá fixar o percentual de reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. Existe possibilidade de decidir sobre o assunto até a próxima terça-feira (1º/3), quando a presidenta Dilma estiver visitando o município de Irecê, no sertão da Bahia.
A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prepare o texto da Medida Provisória (MP) estabelecendo reajuste de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda (IR). A informação é do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (24/2), no Palácio do Planalto. Luiz Sérgio explicou que o índice que vai majorar a tabela é fruto de entendimento com as centrais sindicais.
O ministro disse também que a presidenta Dilma ficou satisfeita com a aprovação, ontem (23/2), no Senado Federal, do projeto de lei que estabelece a política de reajuste do salário mínimo até o ano de 2015. Ele explicou que “a aprovação [do projeto] foi muito importante para o país e para os trabalhadores”.
Luiz Sérgio afirmou que o governo não trabalha com mecanismo de retaliação para parlamentares que votaram contra a proposta, mas é uma questão que cabe aos partidos da base aliada.
“A grande maioria da base votou com o governo. O governo não trabalha com mecanismo de retaliação”, disse.
O ministro explicou que o projeto vai ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff tão logo chegue ao Palácio do Planalto. Porém, Luiz Sérgio não soube precisar a data que receberá a assinatura, fato que deve ocorrer ainda neste mês de fevereiro. Além disso, o ministro garantiu que o texto não receberá veto. Até mesmo o artigo que trata de fixar o valor do mínimo por meio de decreto será mantido.
“Veto ao mecanismo do decreto não existe. O governo está seguro quanto a validade deste instrumento”, assegurou.
Na entrevista, Luiz Sérgio descartou qualquer debate no âmbito do governo para restabelecer a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e que nenhum parlamentar da base tem autorização para tratar do tema em nome do governo.
Segundo informou, dentro dos próximos dias sairá o decreto detalhando o contingenciamento de R$ 50 bilhões do Orçamento da União.
Numa outra frente, conforme explicou, vem sendo produzido levantamento que permitirá fixar o percentual de reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. Existe possibilidade de decidir sobre o assunto até a próxima terça-feira (1º/3), quando a presidenta Dilma estiver visitando o município de Irecê, no sertão da Bahia.
A política para o salário mínimo foi tema da reunião de coordenação, nesta segunda-feira (7/2), sob comando da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. A informação foi transmitida pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luiz Sérgio, em entrevista coletiva. De acordo com o ministro, o governo poderá encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional, dentro dos próximos dias, para fixar critérios para o reajuste do mínimo. Porém, segundo explicou, o projeto será elaborado a partir de diálogo com líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
“Terei ainda reunião com os líderes. A política para o salário mínimo foi acertada tomando por princípio a recuperação do seu poder de compra. O projeto ainda não está pronto. Estamos pensando no envio do projeto, mas a decisão dependerá da conversa que teremos com os líderes”, explicou.
O ministro afirmou que o governo está confiante com relação a aprovação do salário mínimo de R$ 545,00 para 2011. Segundo Luiz Sérgio, no próximo ano o mínimo deve ter um aumento de cerca de 13% em função do critério fixado que inclui a inflação do ano anterior mais a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
O resultado da votação em primeiro turno das eleições deste ano, realizada neste domingo (3/10), expressou a vontade da população brasileira, que aprovou o projeto do governo e também a atuação da base aliada no Congresso Nacional. A avaliação é do presidente Lula, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) em entrevista coletiva concedida no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (4/10). “Colhemos aquilo que nós plantamos ao longo desses oito anos”, afirmou Padilha. Segundo o ministro, o presidente Lula se mostrou feliz com a vitória de muitos aliados do governo nas disputas para a Câmara, Senado e governos estaduais, lembrando que foi estabelecida uma grande maioria no Senado e houve aumento da participação das bancadas de todos os partidos da base aliada na Câmara e a reeleição e eleição de vários governadores aliados em estados importantes. “O presidente está muito feliz em relação a esse quadro”, disse ele.
O ministro afirmou ainda que o presidente considera o segundo turno um momento positivo, uma vez que a população terá a possibilidade de escolher entre dois projetos para o País:
“O segundo turno vai ser uma grande oportunidade de confrontar dois projetos e possibilita mais uma vez uma eleição polarizada entre o projeto do governo do presidente Lula – que saiu vitorioso das urnas, no dia 3 de outubro, com a ampliação da maioria dos partidos da base aliada – e o projeto defendido pelo adversário. O segundo turno vai possibilitar a ampliação do debate dos dois projetos. As mudanças que o Brasil teve, a inclusão social, a melhoria das condições de vida das pessoas, o respeito pelo país, o diálogo que esse governo fez com todos os setores da sociedade, com o empresariado, com os trabalhadores, aquela imagem que se tentou criar de um país dividido não existe mais. O nosso governo teve capacidade de unir e ter diálogo e construir consensos com todos os setores da sociedade. Eu acho que é essa a força que vai para o segundo turno”.
Padilha informou que o presidente Lula conversou com o senador eleito Aécio Neves, prestando condolências pelo falecimento de seu pai, o ex-deputado Aécio Cunha, e que esse foi o único assunto tratado no telefonema.
Em relação à nomeação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Padilha afirmou que o governo não pretende “misturar o clima eleitoral com a indicação”, deixando-a para um momento oportuno. Mencionou, ainda, que não há previsão de indicação de um novo ministro para a Casa Civil da Presidência da República, permanecendo no cargo, por tempo indeterminado, o ministro interino da pasta, Carlos Eduardo Esteves Lima.
Para promover as mudanças que vêm sendo feitas no Brasil nos últimos sete anos, o governo fortaleceu o diálogo e a parceria com a iniciativa privada, a sociedade civil e os governantes que representam o povo, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) no terceiro programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (5/2). Os dois primeiros programas foram gravados com os ministros Tarso Genro (Justiça) e Celso Amorim (Relações Exteriores).
Em seus 7 anos de funcionamento, (o CDES) tem contribuído para a elaboração de políticas públicas, voltadas para o desenvolvimento brasileiro. (…) As principais medidas desse governo foram desenhadas e implementadas com intensa participação dos conselheiros do CDES. Eles representam os olhares da iniciativa privada, dos trabalhadores, movimentos sociais e universidade.
O ministro também destacou a relação do governo com o Congresso Nacional, que é baseada no diálogo franco “para o aprimoramento do projeto de País que estamos consolidando”. Foi essa coalizão, afirmou, que permitiu a transformação de iniciativas do governo em realidade -- como no caso do Bolsa Família e do ProUni.
Alexandre Padilha assumiu hoje a função de ministro das Relações Institucionais e, além do cargo, ganhou também o título de ministro mais jovem do atual governo. Ele nasceu no dia 14 de setembro de 1971 e tem 38 anos. Orlando Silva, ministro dos Esportes, também nasceu em 1971 e tem 38 anos, mas perdeu o posto para Padilha por soprar suas velinhas em 27 de maio -- ou seja, 110 dias mais velho.
Os dois ministros fazem parte de uma nova geração de governantes que está ganhando espaço e construindo o futuro do Brasil. Mas os mais experientes também têm espaço no governo Lula. É o caso do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que tem quase o dobro da idade de Padilha, com seus 72 anos, e é o mais antigo dos ministros. Com essa diversidade, o País ganha, já que quanto mais pontos de vista e diversidade entre os governantes, mais democráticos e representativos tornam-se os debates.
A cerimônia de posse do Alexandre Padilha no Palácio do Itamaraty em Brasília foi das mais concorridas. O salão nobre do Palácio do lotou (não conhece? Faça visitas virtuais a um dos mais lindos prédios da Esplanada dos Ministérios por aqui) e ainda ficou muita gente do lado de fora assistindo aos discursos por meio de televisores. A solenidade contou com a presença de muitos parlamentares da Câmara e do Senado, com quem Padilha agora vai se relacionar diariamente. Também estavam presentes governadores e prefeitos que conheceram o novo ministro no seu antigo cargo de chefe da subsecretaria de Assuntos Federativos da Presidência da República, quando cuidava do relacionamento entre o governo federal e os estados e municípios.
Após a posse, os convidados cercaram o novo ministro para cumprimentá-lo. Apesar da concorrência, com todos querendo falar com ele, o Blog do Planalto trocou uma palavrinha com o mais novo ministro que contou qual é sua expectativa para o novo cargo e explicou de forma simples qual é o papel do ministro da Secretaria de Relações Institucionais. Confira:
No início do discurso do novo ministro-chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um momento emocionante contagiou o ambiente. Foi quando o vice-presidente José Alencar subiu ao palco e foi aplaudido de pé, durante alguns segundos, pelos convidados que lotavam o salão do Palácio Itamaraty. Padilha interrompeu seu discurso e também prestou sua homenagem. Confira:
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