Blog do Planalto

No programa Bom dia, ministro, Edison Lobão diz que preço da gasolina na refinaria não sobe há 9 anos. Fotos: Antonio Cruz/ABr

O governo está tomando todas as precauções para que a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte não provoque reações colaterais. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Rádio Nacional, nesta sexta-feira (8/4), para todo o território nacional. Lobão afirmou que o que está havendo no momento é uma campanha contra a hidrelétrica e que muitas das pessoas que são contra não sabem explicar com clareza por que são contra.

“O nosso destino é utilizar a energia hídrica, que é homenageada no mundo inteiro. O mundo inteiro elogia o Brasil por sua matriz limpa e renovável (…). O fato é que esta é uma energia da qual o Brasil necessita e nós temos que dobrar a nossa capacidade de produção de energia dentro de 20 anos. Como fazer isso, se não com a energia oriunda das hidrelétricas que, repito, limpa, renovável, e barata?”

Sobre o preço da gasolina, o ministro informou que o governo não tem intenção de aumentar o preço do barril do petróleo entregue pela Petrobras às suas refinarias. O ministro disse também acreditar “que o petróleo pode, ainda, ter uma pequena alteração para mais, mas não tão elevada”. Ele frisou que o combustível não está saindo das refinarias brasileiras por um preço mais caro e que há nove anos não se altera para mais o preço da gasolina para as distribuidoras no Brasil.

“Apesar de tudo isso, nós estamos segurando os preços nas refinarias. Quando o combustível chega as bombas, é o mercado que regula. Eu entendo, como você, que está havendo um certo abuso de determinados postos. Eu já pedi, inclusive, à ANP que faça uma fiscalização mais rigorosa, além do Cade e de outras instituições que podem estar fiscalizando tudo isso.”

Durante a entrevista, Lobão informou que o governo “estuda uma série de providências com vistas ao abastecimento do etanol no Brasil”. Entre essas medidas, disse, pensou-se também nessa solução, ou seja, privilegiar o empréstimo a quem produz, de fato, etanol. E continuou: “as destilarias estão privilegiando neste momento a produção de açúcar, em prejuízo do etanol, quando o objetivo fundamental do financiamento público é o etanol. Nós temos que garantir o abastecimento dos automóveis que hoje utilizam etanol no Brasil”.

Outra questão referente à produção do álcool é que o governo estuda medidas que visam transferir compulsoriamente o controle da fiscalização da cadeia produtiva para a ANP (Agencia Nacional do Petróleo). O ministro contou que a agência reguladora já fiscaliza o setor, mas não atua como agente regulador deste mercado.

“Para isso, nós teríamos que propor ao Congresso Nacional uma nova lei ou uma medida provisória. Mas não temos nenhuma decisão tomada até o momento. Este também seria um caminho para que se proceda a uma fiscalização mais intensa e passe a Agencia a ser reguladora também do etanol, por ser ele um combustível, definitivamente declarado combustível. O ministro da Agricultura faz parte do grupo de ministros que coordenam essa questão.”

A segurança das usinas nucleares brasileiras também entrou na entrevista. Segundo Lobão, o assunto é preocupação mundial e que no Brasil não é diferente. O ministro disse que “o que aconteceu no Japão foi em função de um problema de terremoto e tsunami, não houve problema com a usina propriamente dita”. E seguiu na resposta: “aqui no Brasil nós temos apenas duas usinas nucleares em pleno funcionamento, produzindo muitíssimo bem a energia, e em construção a terceira, e um programa de médio e longo prazos. Eu determinei uma avaliação da segurança dessas usinas e isso está sendo feito, uma avaliação para que se tenha uma noção muito nítida daquilo que podemos fazer avançar nesse campo, ou não avançar.”

Em seguida, o ministro foi indagado sobre a questão do abastecimento de energia elétrica e as grandes obras em curso para o setor. O ministro informou que o ministério tem “uma comissão para ficar atenta a todas as necessidades e probabilidades que possam surgir por ocasião desses eventos (Copa e Olimpíadas). Nós temos a segurança de que vamos cumprir bem o nosso papel”.

“A interrupção temporária de energia é uma coisa que acontece no mundo inteiro. Nós não podemos ter isso como regra. O que foi grave, no Brasil, foi o racionamento de energia que aconteceu por quase um ano entre 2001 e 2002. Hoje nós não temos esse problema. Nós temos um sistema interligado de transmissão, que quando falta energia no Paraná, em Santa Catarina, nós encaminhamos essa energia a partir do Norte do Brasil, de Tucuruí, por exemplo. Nós estamos convencidos de que as providências todas que precisavam ser tomadas, já estão sendo tomadas, para garantir a segurança do fornecimento nesse período da Copa do Mundo e das Olimpíadas.”

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No programa Bom dia, ministro, Edison Lobão diz que preço da gasolina na refinaria não sobe há 9 anos. Fotos: Antonio Cruz/ABr

O governo está tomando todas as precauções para que a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte não provoque reações colaterais. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Rádio Nacional, nesta sexta-feira (8/4), para todo o território nacional. Lobão afirmou que o que está havendo no momento é uma campanha contra a hidrelétrica e que muitas das pessoas que são contra não sabem explicar com clareza por que são contra.

“O nosso destino é utilizar a energia hídrica, que é homenageada no mundo inteiro. O mundo inteiro elogia o Brasil por sua matriz limpa e renovável (…). O fato é que esta é uma energia da qual o Brasil necessita e nós temos que dobrar a nossa capacidade de produção de energia dentro de 20 anos. Como fazer isso, se não com a energia oriunda das hidrelétricas que, repito, limpa, renovável, e barata?”

Sobre o preço da gasolina, o ministro informou que o governo não tem intenção de aumentar o preço do barril do petróleo entregue pela Petrobras às suas refinarias. O ministro disse também acreditar “que o petróleo pode, ainda, ter uma pequena alteração para mais, mas não tão elevada”. Ele frisou que o combustível não está saindo das refinarias brasileiras por um preço mais caro e que há nove anos não se altera para mais o preço da gasolina para as distribuidoras no Brasil.

“Apesar de tudo isso, nós estamos segurando os preços nas refinarias. Quando o combustível chega as bombas, é o mercado que regula. Eu entendo, como você, que está havendo um certo abuso de determinados postos. Eu já pedi, inclusive, à ANP que faça uma fiscalização mais rigorosa, além do Cade e de outras instituições que podem estar fiscalizando tudo isso.”

Durante a entrevista, Lobão informou que o governo “estuda uma série de providências com vistas ao abastecimento do etanol no Brasil”. Entre essas medidas, disse, pensou-se também nessa solução, ou seja, privilegiar o empréstimo a quem produz, de fato, etanol. E continuou: “as destilarias estão privilegiando neste momento a produção de açúcar, em prejuízo do etanol, quando o objetivo fundamental do financiamento público é o etanol. Nós temos que garantir o abastecimento dos automóveis que hoje utilizam etanol no Brasil”.

Outra questão referente à produção do álcool é que o governo estuda medidas que visam transferir compulsoriamente o controle da fiscalização da cadeia produtiva para a ANP (Agencia Nacional do Petróleo). O ministro contou que a agência reguladora já fiscaliza o setor, mas não atua como agente regulador deste mercado.

“Para isso, nós teríamos que propor ao Congresso Nacional uma nova lei ou uma medida provisória. Mas não temos nenhuma decisão tomada até o momento. Este também seria um caminho para que se proceda a uma fiscalização mais intensa e passe a Agencia a ser reguladora também do etanol, por ser ele um combustível, definitivamente declarado combustível. O ministro da Agricultura faz parte do grupo de ministros que coordenam essa questão.”

A segurança das usinas nucleares brasileiras também entrou na entrevista. Segundo Lobão, o assunto é preocupação mundial e que no Brasil não é diferente. O ministro disse que “o que aconteceu no Japão foi em função de um problema de terremoto e tsunami, não houve problema com a usina propriamente dita”. E seguiu na resposta: “aqui no Brasil nós temos apenas duas usinas nucleares em pleno funcionamento, produzindo muitíssimo bem a energia, e em construção a terceira, e um programa de médio e longo prazos. Eu determinei uma avaliação da segurança dessas usinas e isso está sendo feito, uma avaliação para que se tenha uma noção muito nítida daquilo que podemos fazer avançar nesse campo, ou não avançar.”

Em seguida, o ministro foi indagado sobre a questão do abastecimento de energia elétrica e as grandes obras em curso para o setor. O ministro informou que o ministério tem “uma comissão para ficar atenta a todas as necessidades e probabilidades que possam surgir por ocasião desses eventos (Copa e Olimpíadas). Nós temos a segurança de que vamos cumprir bem o nosso papel”.

“A interrupção temporária de energia é uma coisa que acontece no mundo inteiro. Nós não podemos ter isso como regra. O que foi grave, no Brasil, foi o racionamento de energia que aconteceu por quase um ano entre 2001 e 2002. Hoje nós não temos esse problema. Nós temos um sistema interligado de transmissão, que quando falta energia no Paraná, em Santa Catarina, nós encaminhamos essa energia a partir do Norte do Brasil, de Tucuruí, por exemplo. Nós estamos convencidos de que as providências todas que precisavam ser tomadas, já estão sendo tomadas, para garantir a segurança do fornecimento nesse período da Copa do Mundo e das Olimpíadas.”

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Presidente Lula visita o local onde foi lançada pedra fundamental da refinaria Premium II da Petrobras no Porto de Pecém (CE). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O que vem acontecendo no Ceará é emblemático do momento de desenvolvimento que vive o Nordeste atualmente. O estado tem pelo menos quatro grandes projetos em andamento que estão transformando a região: as obras da ferrovia Transnordestina, do canal do rio São Francisco, de uma siderúrgica e da refinaria Premium II no porto de Pecém, em Cacauia, que teve sua pedra fundamental lançada nesta quarta-feira (29/12) pelo presidente Lula. Sua visita ao estado neste momento, afirmou o presidente, é um gesto político que indica o compromisso do governo em investir no Ceará e promover seu desenvolvimento.

“Política não é feita apenas de realizações, política também é feita de gestos. E eu precisava fazer esse gesto de voltar ao Ceará para poder assumir com o governador Cid, o companheiro Gabrielli [presidente da Petrobrás], com o povo do Ceará, e com o povo do Brasil, o compromisso final de que o Ceará finalmente terá a tão sonhada refinaria que tanta gente prometeu e que não conseguiram fazer.”

Além da refinaria a ser construída no Ceará, o Brasil ganhará outras quatro, lembrou o presidente: em Pernambuco, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. Duas delas, disse, são por conta da descoberta do petróleo do pré-sal, mas o conjunto de refinarias servirá para tornar o Brasil exportador não apenas de óleo cru mas também de produtos com maior valor agregado, o que poderá gerar mais divisas ao País. E pensar que há sete anos a diretoria da Petrobras dizia que o Brasil não precisava de mais refinarias… “Engoliram a língua, porque vou fazer cinco!”.

O presidente disse durante seu discurso que pediu ao presidente da empresa que fizesse um detalhado calendário com a etapa de cada momento da obra, para deixar nas mesas da presidente eleita Dilma Rousseff, da minitra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e também da diretoria do Ibama para que “todo mundo acompanhasse cada passo”.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente na cerimônia:

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

Após o evento, Lula conversou com os jornalistas presentes e disse que pretende continuar contribuindo para a política brasileira sem precisar ser candidato a cargo político algum. Segundo ele, a partir do dia 1 de janeiro, trabalhará para que a futura presidente, Dilma Rousseff, “tenha a mesma sorte que ele”e para que ela estabeleça a mesma relação de confiança e amizade com o povo.

O presidente afirmou ainda que não há porque pensar nas eleições de 2014 pois o momento agora é de a futura presidente governar e trabalhar para continuar a melhorar a vida do povo brasileiro. Como já afirmou em ocasiões anteriores, o presidente lembrou que vai continuar viajando o País “porque ainda há muito o que se fazer” e que seu compromisso com o Brasil permanece.

“O que interessa agora é 2011. A Dilma foi eleita para governar; eu deixo a Presidência para me calar. Vou dar o exemplo de como se comporta um ex-presidente.”

Lula confirmou que pretender usar a internet para acompanhar a política brasileira, que hoje é muito mais transparente por disponibilizar em diversos sites todas as informações de interesse público e de controle da população. Questionado se fará qualquer tipo de cobrança ou oposição, o presidente negou, pois disse “confiar plenamente que Dilma fará tudo o que prometeu”.

Durante a entrevista, o presidente foi indagado sobre a decisão que tomará em relação à extradição do escritor italiano Cesare Battisti, que está preso no Brasil, condenado à prisão perpétua pela Justiça da Itália. O presidente afirmou que a decisão será tomada amanhã (30/12), em Brasília, e que prontamente será anunciada à imprensa.

Aos jornalistas, o presidente declarou que o Brasil seguirá no rumo de diminuir as desigualdades sociais, aumentar os investimentos em infraestrutura e permanecer com o ritmo acelerado de crescimento. Antes de se despedir, pediu aos repórteres que tratem a presidente eleita com o mesmo carinho que o trataram e que escrevam bem sobre ela, que é comprometida e que lutará, durante todo o mandato, para fazer um Brasil melhor e menos desigual.

Ouça aqui a íntegra da entrevista:

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Presidente Lula embarca em composição para visitar as obras da ferrovia Transnordetina entre Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O ano de 2012 promete ser um diferencial para a região Nordeste. É o ano em que serão inauguradas obras emblemáticas como o Canal de Transposição das águas do rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina, e outros projetos como a refinaria de Fortaleza estarão em estado avançado. A região que teve durante tanto tempo investimentos e desenvolvimento sonegados por governantes anteriores, hoje cresce a passos largos graças à decisão do governo de dar aos nordestinos as mesmas oportunidades que têm os cidadãos das demais regiões do País, afirmou o presidente Lula ao visitar as obras da ferrovia Transnordestina. Ele percorreu os quase 16 quilômetros de linha concluída entre os municípios de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE), onde discursou após assinar contratação dos lotes 2 a 11 do trecho Missão Velha – Pecém (também no Ceará).

Confira aqui mais detalhes sobre a Transnordestina em nossa série especial sobre ferrovias.

http://blog.planalto.gov.br/categoria/destaques/ferrovias-destaques/

O presidente lembrou ao público presente que toda conquista foi obtida com “suor, lágrimas e sangue de muita gente neste País”, mas que tem valido à pena, porque o desenvolvimento brasileiro tem se dado de forma equilibrada, sem que nenhuma região tenha que deixar de ganhar para que outra ganhe. O segredo?

“Era preciso a gente colocar uma coisa que faltava na política brasileira, que era a paixão, que era a emoção, o coração, o compromisso assumido de verdade, não com palavras, mas olhando no olho de cada mulher, de cada homem, de cada criança. E todos nós juntos dizendo que era possivel a gente mudar as coisas.”

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

Lula fez questão de lembrar que em seu primeiro discurso como presidente da República, em 2003, disse que queria garantir três refeições a todo povo brasileiro e que iria começar seu governo fazendo apenas aquilo que era necessário, para depois fazer o que fosse possível. “E depois, então, quando a gente menos esperasse, a gente estaria fazendo o impossível”, afirmou. “E isso aconteceu.”

O sucesso é resultado da arte de governo, planejar e assumir compromisso, definindo prioridades, disse o presidente, lembrando que o desenvolvimento equilibrado de todas as regiões do País vem acontecendo sem que nenhum estado esteja perdendo – pelo contrário. Todos estão recebendo investimentos em obras, universidades e geração de empregos.

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Presidente Lula com as mãos sujas de petróleo retirado da camada Pré-sal no campo de Baleia Franca, no Espírito Santo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Segurando orgulhosamente um pequeno barril com amostra de petróleo retirado do Campo de Baleia Franca, primeiro poço do Pré-sal a entrar em produção no Brasil, o presidente Lula afirmou ser hoje um dia histórico para a Petrobras, para a tecnologia brasileira e para o País. “Esse pequeno barril simboliza a independência que o Brasil terá no futuro”, disse ele em curto discurso em Vitória (ES) após visitar a plataforma da Petrobras que fica a 85 quilômetros do litoral capixaba. O poço começará a produzir cerca de 13 mil barris de petróleo leve por dia – devendo chegar à produção de 20 mil barris por dia até o final deste ano.

Lula lembrou o dia em que diretores da Petrobras o avisaram sobre “um tal de Pré-sal”, há cinco anos, e frisou a importância da descoberta para a indústria brasileira, como a naval, a petroquímica e a de fertilizantes. O presidente voltou a falar sobre a polêmica que envolve as alterações no marco regulatório do petróleo no Brasil e os motivos que levaram o governo a propor essas mudanças, enviando projetos de lei ao Congresso. “Estamos investindo no futuro do Brasil”, afirmou. Ele lamentou que a discussão sobre a divisão dos royalties do Pré-sal tenha sido antecipada para antes das eleições, mas acredita num bom desfecho. “Chegaremos a um bom termo e o Brasil sairá ganhando com isso”, disse ele, aproveitando a ocasião para rebater as informações publicadas em um jornal brasileiro sobre países europeus que estão deixando de explorar petróleo no fundo do mar. “Tem que ver quais países europeus ainda tem petróleo no fundo do mar.”

Infográfico: Thiago Melo

Para Lula, certamente há quem defenda que o Brasil não explore o petróleo de sua camada pré-sal, deixando-a para outros – o que não vai acontecer, afirmou o presidente. O Brasil tem tecnologia e vai explorar o Pré-sal de maneira responsável, investindo o que for necessário para evitar desastres como o ocorrido no Golfo do México com um poço ultraprofundo da British Petroleum (BP), que explodiu e joga petróleo no mar há semanas. “Aquilo não foi um acidente, foi um desastre. A empresa quis fazer mais barato, botou menos do que devia botar”, afirmou.

Navio plataforma FPSO Capixaba. Foto: Petrobras/Divulgação

Ouça a íntegra do discurso:

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O jornal A Gazeta, do Espírito Santo, publicou nesta quinta-feira (15/7) uma entrevista exclusiva realizada com o presidente Lula, na qual trata dos projetos de lei enviados ao Congresso para determinar o novo marco regulatório do petróleo brasileiro, a possibilidade de se construir uma refinaria e uma fábrica de fertilizantes no estado e o atraso nas obras do aeroporto de Vitória e na Rodovia do Contorno. Confira abaixo os principais trechos da entrevista (para ler na íntegra, clique aqui):

Novo marco regulatório do petróleo e royalties

Com as descobertas do pré-sal e seu potencial extraordinário para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, coube ao governo propor o marco regulatório, o que foi feito por meio de quatro projetos de lei encaminhados ao Congresso. Veja que em nenhum deles nós tratamos da questão da divisão dos royalties. Achávamos, e continuamos achando, que uma questão como essa deveria ser tratada mais adiante, depois das eleições, com mais tranqüilidade, quando a caça ao voto já teria terminado e as paixões partidárias já estariam serenadas. Mas os deputados, por decisão própria, decidiram incluir o assunto nos projetos. Nós não tratamos da matéria e ainda negociamos no Senado um substitutivo que excluía a questão dos royalties, que havia sido introduzida e aprovada pela Câmara. Mas, da mesma forma que na Câmara, os senadores reintroduziram o tema nos projetos. Como eu já disse outras vezes, e repito agora, começaram a dividir o pirão antes mesmo da pescaria. Continuo defendendo que essa questão não deve ser definida à luz de interesses eleitorais episódicos, mas levando em conta os interesses nacionais permanentes.

Investimentos da Petrobras

O corpo técnico da Petrobras, que é de elevada e reconhecida competência, está estudando as possibilidades de instalação de novas unidades no País para beneficiamento dos volumes de petróleo e gás que virão, tanto do pós-sal como do pré-sal, e vai oferecer, para decisão superior, as áreas que se mostrarem mais atraentes do ponto de vista técnico. As análises levam em conta, além da disponibilidade de insumos, as facilidades logísticas, as perspectivas de mercado e os benefícios tanto para a economia nacional como para a regional. Na minha opinião, o Estado tem grandes chances de vir a ser apontado pelos estudos técnicos como o mais indicado para sediar os empreendimentos.

Aeroporto de Vitória

Já começou a ser instalado um Módulo Operacional Provisório (MOP) que ampliará a área do terminal de passageiros. É obra para ser concluída nos próximos meses, pois a estrutura é pré-moldada e a instalação é bem mais rápida que a do terminal definitivo. Isso significa que no segundo semestre deste ano o Aeroporto de Vitória já terá capacidade para receber mais 800 mil passageiros por ano. Será uma área nova, de 2 mil metros quadrados, com o conforto e as facilidades de um terminal convencional, como ar-condicionado, banheiros, informações sobre voos, etc. Estamos investindo R$ 5,3 milhões nesse módulo. E também estamos avançando na retomada das obras definitivas, tanto no terminal de passageiros quanto dos sistemas de acessos viários, estacionamento, pátio, segunda pista, Torre de Controle, seção contra incêndios, etc. A engenharia do Exército está se preparando para assumir o que for possível dessas obras. Estamos apenas aguardando  o resultado de uma perícia nas obras, que foi encomendada ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/USP).

Rodovia do Contorno

As obras do Contorno Rodoviário de Vitória estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento é indispensável para a redução do movimento de veículos pesados pelo centro da cidade e atende especialmente ao transporte de cargas até os portos do Espírito Santo. O trecho, que pertence à rodovia BR-101, é também ligação entre os estados do Nordeste e do Sudeste/Sul do país. O tráfego chega a cerca de 30 mil veículos por dia, o que causa certas dificuldades para a execução das obras, que estão divididas em dois lotes.

O primeiro, com 19,3 km de extensão, foi iniciado em fevereiro de 2008 e já está com 12 km concluídos. A conclusão de todo esse lote está prevista para o próximo mês de outubro, cumprindo o cronograma. O segundo lote de obras, com a extensão de 6,2 km, foi iniciado no mês passado. Esse trecho, também em área de concentração urbana, apresenta uma alta complexidade em sua execução e tem conclusão prevista para junho de 2011.

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