Blog do Planalto

A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (6/9) aborda temas como liberação de recursos para a agricultura familiar, reajuste do Bolsa Família e parcelamento de dívidas de empresas,junto à Receita,que foram excluídas do Simples Nacional. Publicada em 197 jornais e revistas no Brasil e no exterior, a coluna traz uma pergunta da agricultora Jerusa de Alencar Viveiros, moradora de Petrolina (PE). Ela quer saber “como o governo pode incentivar os agricultores familiares para que eles possam plantar mais, ganhar mais dinheiro, se capitalizar, colocar comida na mesa”.

“Jerusa, nós já temos várias políticas voltadas para a agricultura familiar, que é um dos pilares do nosso processo de crescimento econômico com inclusão social. Em julho, lançamos o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que disponibiliza R$ 16 bilhões para financiamento. As taxas de juros para projetos de investimentos foram reduzidas à metade – passaram de 4% ao ano para apenas 2% ao ano – e o limite de crédito foi ampliado para R$ 130 mil, com até 10 anos para pagar. Visando garantir a renda dos produtores, reservamos R$ 300 milhões para a Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), que serão utilizados quando os preços do mercado estiverem muito baixos.”

Na resposta, a presidenta Dilma disse que “outro incentivo foi a ampliação, para R$ 793 milhões, do orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra de produtos da agricultura familiar, garantindo a regulação de preços e destinando parte da produção às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional”.

Moradora de Teresópolis, região Serrana do estado do Rio, a doméstica Dagmar Ferreira de Queiroz indagou se o programa Bolsa Família ganhará algum aumento ainda neste ano. A presidenta explicou que o Bolsa Família teve os valores reajustados este ano. Segundo a presidenta, desde abril, os benefícios estão sendo pagos com reajuste médio de 19,4%, o que representa um ganho real, ou seja, acima da inflação, de 8,7%. “Os valores dos benefícios, que iam de R$ 22,00 a R$ 200,00, passaram a variar de R$ 32,00 a R$ 242,00″, informou.

“Os reajustes foram diferentes para as diversas parcelas que compõem o benefício. O maior crescimento ocorreu em relação à parte correspondente às crianças e jovens de até 15 anos de idade, que teve reajuste de 45,5%. Isso por que nossa preocupação principal é com as crianças e jovens mais pobres – queremos criar as condições para que possam sair da pobreza. Esta foi a quarta recomposição dos valores dos benefícios, desde que o Bolsa Família foi criado, em outubro de 2003. Os recursos investidos no Bolsa Família dão imenso retorno ao Brasil, pois movimentam praticamente todos os setores da economia – cada R$ 1,00 investido no programa aumenta em R$ 1,44 o Produto Interno Bruto (PIB). Com esse estímulo ao crescimento e à geração de empregos, ganham, não apenas os beneficiários do Bolsa Família, mas todos os brasileiros.”

Já Ramalho Crispim, pequeno empresário de Varjota (CE), destacou que 35 mil empresas, com débitos totais de cerca de R$ 5 bilhões, foram excluídas do Simples Nacional. “Por que a Receita não permite que os débitos sejam parcelados, se existe parcelamento em todos os órgãos governamentais?”, indagou Crispim.

“Na realidade, em 2010, de todas as empresas optantes pelo Simples Nacional, existiam 560 mil com débitos que chegavam a R$ 4,3 bilhões. Desse imenso conjunto, Ramalho, a Receita notificou apenas as 35 mil que tinham as maiores dívidas. Como 5 mil regularizaram a situação, a Receita excluiu 30 mil devedores. Ou seja, 94,6% dos devedores tiveram uma segunda chance. O parcelamento não pôde ser feito porque a Lei que criou o Simples não permite. Mas nós incluímos a possibilidade de parcelamento no Projeto de Lei que enviamos ao Congresso para aperfeiçoar a Lei do Simples”.

E concluiu:”Com a aprovação, mesmo as empresas que foram excluídas podem parcelar os seus débitos e fazer nova opção pelo Simples Nacional. Este mesmo projeto aumenta o limite de faturamento anual, para opção pelo Simples, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões. Para os que exportam, o limite passará a ser de R$ 7,2 milhões, bastando que a metade deste valor seja de vendas para o exterior. O Simples Nacional, criado há quatro anos, entre outras vantagens, unifica 8 tributos das áreas federal, estadual e municipal, exigindo apenas uma declaração, e reduz a carga tributária em índices que variam de 12% a 67% no nível federal.”

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Uma tentativa de ataque de robôs eletrônicos às páginas da Presidência da República e da Receita Federal na internet foi detectada na madrugada desta quarta-feira (22/6) pelo Serpro. Sobre o assunto, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou a nota oficial abaixo:

 

O Serpro (Serviço de Processamento de Dados) detectou nesta madrugada, entre 0h30 e 3h, uma tentativa de ataque de robôs eletrônicos aos sites Presidência da República; Portal Brasil e Receita Federal. O sistema de segurança do Serpro, onde estes portais estão hospedados, bloqueou todas as ações dos hackers, o que levou ao congestionamento das redes, deixando os sites indisponíveis durante cerca de uma hora.

O Serpro informa que o ataque foi contido e os dados e informações destes sites estão absolutamente preservados.

Secretaria de Imprensa da Presidência da República

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Durante os quatro dias do feriado da Semana Santa, 1.326.581 contribuintes entregaram a declaração do Imposto de Renda (IR). Até as 11 horas de hoje (25/4), o total de declarações recebidas, desde a abertura do prazo em 1º de março, era de 13,642 milhões.

A expectativa da Receita Federal é de que cerca de 24 milhões de pessoas prestem contas este ano. Um pouco mais de 10 milhões de declarações ainda não foram entregues.

O prazo para a entrega termina às 23h59 (hora oficial de Brasília) desta sexta-feira (29/4). Para quem pretende entregar a declaração em disquete no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, será respeitado o horário de fechamento de cada agência bancária.

O contribuinte que perder o prazo de entrega pagará a multa mínima de R$ 165,74, ou a máxima, de 20% do imposto devido.

Há risco para as pessoas que deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço eletrônico da Receita.

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O presidente Lula assinou nesta terça-feira (5/10) medida provisória que prevê a demissão, por justa causa, de servidores da Receita Federal que estiverem envolvidos em casos comprovados de quebra de sigilo fiscal de contribuintes. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que acredita que com a mudança na legislação “o funcionário vai pensar duas vezes antes de emprestar a senha para alguém”.

Segundo Mantega, a MP prevê como casos passíveis de demissão o empréstimo ou negligência no uso de senha dos computadores do órgão e também a impressão de informação de contribuintes sem autorização. Outra mudança é que a partir de agora o acesso a informações de um contribuinte só será feito por meio de um certificado digital ou uma declaração expedida por cartório. A Receita ainda entrará em contato com o cartório para confirmar a veracidade do documento. Hoje, o pedido é feito por meio de um formulário entregue pela própria receita e preenchido pelo interessado.

Atualmente, basta preencher um formulário da Receita Federal e reconhecer firma. Poderia haver uma procuração falsa ou uma assinatura falsa. Agora, estamos blindando o contribuinte contra essas possibilidades, como as que aconteceram recentemente.

A iniciativa tem o objetivo de impedir o acesso a dados fiscais de contribuintes por meio de procurações falsas, que, segundo o ministro, é um crime que deve ser punido de maneira severa. “Toda vez que há alguma irregularidade, temos de proteger o contribuinte. Essa é a primeira de uma série de medidas que serão divulgadas”, afirmou.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6/10).

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A capitalizacão da Petrobras, que começará no próximo dia 24/9, deverá ser a maior da história do capitalismo e deixará a empresa ainda mais forte no processo de abertura do Pré-sal no Brasil, afirmou o ministro Alexandre Padilha nesta segunda-feira (6/9) em entrevista a jornalistas após reunião de coordenação comandada pelo presidente Lula no Palácio do Planalto. O ministro explicou que todo o detalhamento do processo já está sendo feito e que a a oferta de acões se encerrará no dia 27/9.

A expectativa é que nós vamos realizar a maior capitalização que qualquer empresa já fez na história do capitalismo, mostrando a força da Petrobras e sinalizando, inclusive, a perspectiva de fortalecimento cada vez maior dessa empresa com todo o processo de abertura do pré-sal.

Padilha comentou também o PIB brasileiro, afirmando que o governo vem trabalhando com a expectativa dele ser superior a 7%, sem que isso altere a meta de inflação que o País adota atualmente. O Brasil deverá manter o ritmo acelerado de crescimento da economia e terminar o ano como um dos países do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) que mais cresceu em 2010. Isso revela, afirmou o ministro, não apenas a capacidade brasileira de enfrentar a crise internacional de 2009 como também que o País já aproveita a oportunidades que surgiram no pós-crise.

O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o presidente Lula orientou o ministro Guido Mantega a pedir a aceleração do processo de apuração sobre a situação de acesso ao cadastro da Receita Federal, ressaltando que o governo é o maior interessado no esclarecimento do caso.

O presidente Lula reafirmou que quer que a Polícia Federal esclareça a população brasileira sobre o que realmente aconteceu neste episódio, doa a quem doer, independente de quem venha a ser investigado. O ministro Guido também esclareceu que no caso do acesso em Formiga não foi feita a quebra do sigilo, apenas o acesso ao cadastro.

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Se no passado a Amazônia pareceu uma barreira que separava Brasil e Colômbia, hoje é símbolo de comunicação e intercâmbio. Segundo afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (1/9), durante almoço com o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, é preciso pensar a Amazônia em conjunto, compreender a riqueza e a complexidade dos ecossistemas florestais da região para saber como explorá-los de forma saudável. O caminho para isso, disse o presidente brasileiro, passa pelo fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, tornando-a instrumento efetivo de ação.

Lula ressaltou ainda a importância da cooperação no campo da energia renovável. Para ele, no futuro o mundo se dividirá entre países e sociedades capazes de gerar energia própria, com tecnologias adaptadas ao meio ambiente e os relegados a consumir combustível em condições de dependência extrema. O presidente afirmou, ainda, que é possível trabalhar com a Colômbia na área da defesa, em pesquisas e desenvolvimento na indústria aeronáutica, naval e terrestre.

Ouça aqui a íntegra da declaração do presidente Lula:

Sobre a questão de segurança nas fronteiras e o enfrentamento ao crime organizado, Lula afirmou que é preciso promover uma forte integração das ações, privilegiando a geração de trabalho e renda, e investimentos em saúde e educação. Lula e Juan Manuel Santos assinaram durante o encontro um acordo entre a Polícia Nacional da Colômbia e a Polícia Federal brasileira, que contempla esforços de ocupação cidadã nas divisas, em contraposição ao tráfico de drogas e armas.

Em entrevista coletiva após o almoço, Lula defendeu a Receita Federal, considerando-a uma instituição de muita credibilidade. O presidente disse ainda que, antes de fazer acusações precipitadas e pré-julgamentos, é preciso apurar todos os fatos sobre vazamento de informações sigilosas da Receita.

Não vamos dizer que a Receita perdeu credibilidade antes de a gente saber o que aconteceu. É importante a gente não crucificar uma instituição que tem sido pautada pela seriedade, pelo sigilo, sendo quase uma guardiã de todos nós. Eu confio muito na seriedade da Receita e na Polícia Federal, e se tiver alguém que causou um dano, podem estar certos que virá a público.

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