Lula e Alan García responderam a quatro perguntas da imprensa após discurarem sobre o encontro bilateral que tiveram em Manaus (AM) na tarde desta quarta-feira (16/6). Os brasileiros mais uma vez ignoraram os temas propostos (parceria energética, desenvolvimento regional/sulamericano, acordos assinados) e se concentraram em temas políticos e eleitorais brasileiros, ao contrário dos colegas peruanos, que focaram suas perguntas nos temas da agenda bilateral. A primeira pergunta, da repórter da Folha de S. Paulo, foi sobre a sanção presidencial ao reajuste de 7,7% concedido aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.
Lula lembrou que a proposta original do governo previa reajuste de 6,14%, mas o Congresso aprovou 7,7%. Após conversar com sua equipe econômica, o presidente brasileiro ficou convencido de que é possível recurar parte do dinheiro do reajuste, graças ao consumo que os aposentados terão nos próximos meses. Além disso, a equipe econômica garantiu que é possível fazer um corte no orçamento equivalente à quantia que vamos dar de reajuste.
O que nós precisamos é dizer à nação brasileira que nós vamos continuar com uma rigidez fiscal, que vamos continuar controlando as contas públicas, que nós vamos diminuir o gasto com custeio, para gente poder garantir que uma parte pobre da população tenha mais poder de consumo neste País.
Negou ainda ter ‘contrariado’ a equipe econômica, conforme afirmou a jornalista em sua pergunta. “Num regime presidencialista, quem decide é o presidente. As equipes me dão orientação, me dizem as alternativas, e eu tomo a decisão. É assim que funciona o Brasil no governo Lula e em qualquer regime presidencialista”, disse.
Ouça aqui a íntegra da entrevista coletiva, que tratou também das alianças nos estados para a eleição presidencial deste ano e detalhes sobre os acordos bilaterais assinados:
Lula e Alan García responderam a quatro perguntas da imprensa após discurarem sobre o encontro bilateral que tiveram em Manaus (AM) na tarde desta quarta-feira (16/6). Os brasileiros mais uma vez ignoraram os temas propostos (parceria energética, desenvolvimento regional/sulamericano, acordos assinados) e se concentraram em temas políticos e eleitorais brasileiros, ao contrário dos colegas peruanos, que focaram suas perguntas nos temas da agenda bilateral. A primeira pergunta, da repórter da Folha de S. Paulo, foi sobre a sanção presidencial ao reajuste de 7,7% concedido aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.
Lula lembrou que a proposta original do governo previa reajuste de 6,14%, mas o Congresso aprovou 7,7%. Após conversar com sua equipe econômica, o presidente brasileiro ficou convencido de que é possível recurar parte do dinheiro do reajuste, graças ao consumo que os aposentados terão nos próximos meses. Além disso, a equipe econômica garantiu que é possível fazer um corte no orçamento equivalente à quantia que vamos dar de reajuste.
O que nós precisamos é dizer à nação brasileira que nós vamos continuar com uma rigidez fiscal, que vamos continuar controlando as contas públicas, que nós vamos diminuir o gasto com custeio, para gente poder garantir que uma parte pobre da população tenha mais poder de consumo neste País.
Negou ainda ter ‘contrariado’ a equipe econômica, conforme afirmou a jornalista em sua pergunta. “Num regime presidencialista, quem decide é o presidente. As equipes me dão orientação, me dizem as alternativas, e eu tomo a decisão. É assim que funciona o Brasil no governo Lula e em qualquer regime presidencialista”, disse.
Ouça aqui a íntegra da entrevista coletiva, que tratou também das alianças nos estados para a eleição presidencial deste ano e detalhes sobre os acordos bilaterais assinados:
Afirmando estar tranquilo em relação a dois temas importantes que chegarão à sua mesa muito em breve -- reajuste para os aposentados e divisão de royalties do Pré-sal -, o presidente Lula deixou claro em entrevista coletiva concedida após inauguração do gasoduto em Queluzito (MG), nesta segunda-feira (14/6), que não se deixará seduzir “por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral”. Ele garantiu que não pretende estragar sua relação com trabalhadores e aposentados do País, mas que fará o que tem que ser feito, “aquilo que for melhor para o Brasil e aquilo que for melhor para todo mundo”.
“Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer, por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim. A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora no século 21 as oportunidades que ele jogou fora no século 20. Enquanto eu for presidente, não jogará fora.”
Lula disse ainda que pretende conversar com seus ministros da Fazenda, Previdência e Planejamento antes de sancionar ou vetar os projetos, mas que no caso específico do Pré-sal já tem posição formada desde que o projeto foi enviado pelo governo para o Congresso Nacional. O presidente lembrou que o assunto foi bastante discutido pelo governo e que havia alertado para os parlamentares deixarem a questão dos royalties para depois das eleições.
“Quando chega no Congresso para votar todo mundo quer as vezes vender facilidades… não é assim que funciona as coisas. Estou muito tranquilo. Eu tenho a minha posição formada sobre Pré-sal desde que mandamos o projeto para o Congresso Nacional, portanto, eu estou só esperando o momento que vai votar na Câmara e para chegar sancionar, e fazer o que tem que ser feito. O Congresso cumpriu um papel importante, e agora é hora do ‘finalmente’.”
O presidente Lula também falou sobre a eleição presidencial deste ano, sobre ‘especialistas em jogos rasteiros’ e a composição entre o PT e o PMDB em Minas Gerais. Confira:
O governo espera encerrar a discussão do reajuste de pensões e aposentadorias dos beneficiários da Previdência Social que ganham acima de um salário mínimo. Os líderes do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informaram que vão colocar em votação no texto da medida provisória o reajuste de 7%. Segundo Vaccarezza, que é também relator da MP na Câmara, o limite é esse colocado à mesa durante reunião com o presidente Lula e a equipe econômica, além dos ministros Carlos Eduardo Gabas (Previdência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
“Os 6,14% de reajuste estabelecido na MP foram frutos de negociação entre o governo e as centrais sindicais. Se isso não tivesse acontecido, o reajuste seria de 3,45%. Agora, vou tentar um acordo para chegarmos aos 7%. O objetivo é convencer os líderes de aprovar esse percentual e conseguir o mesmo no Senado”, assegurou Vaccarezza ao deixar o gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
Jucá explicou que, encerrado o debate no Congresso Nacional, o próximo passo é assegurar que a matéria seja sancionada pelo presidente Lula sem qualquer veto. “O nosso objetivo é dar o máximo possível para os aposentados. A equipe econômica trabalhou com os 6,14% seguindo aquilo que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas política é a arte da construção e, sem dúvida, o presidente Lula pode sancionar os 7%”, afirmou o líder no Senado.
O governo espera que os quatro projetos de lei sobre a exploração do petróleo na camada do pré-sal estejam aprovados pelo Congresso Nacional no primeiro semestre do próximo ano. Se necessário, o governo pedirá urgência urgentíssima como forma de assegurar a prioridade de votação destas matérias. A afirmação foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre o trâmite das questões na Câmara dos Deputados. Padilha espera que ainda esta semana sejam concluídas as votações dos projetos que tratam da partilha dos royalties de petróleo no pré-sal, considerado o mais importante e mais polêmico.
Na manhã desta segunda-feira (14/12), Padilha conversou com o presidente Lula, quando fez avaliação dos trabalhos no Legislativo federal. Padilha explicou que vai trabalhar junto aos líderes da base de apoio na Câmara para concluir as votações ainda esta semana. No próximo ano, a atuação se dará no Senado Federal. O modelo de partilha dos royalties, segundo padilha, é o ponto central da legislação do pré-sal.
Com relação ao reajustes das aposentadorias para os beneficiários da Previdência Social que recebem mais de um salário mínimo, o ministro informou que será apresentada uma proposta ao presidente Lula assim que ele retorne ao Brasil. Amanhã (15/12), o presidente segue para Copenhague (Dinamarca), onde participa da reunião das Nações Unidas sobre mudança do clima (COP15). Padilha sinalizou que o governo pode editar uma medida provisória e que levará em conta aquilo que ficou acertado com as centrais sindicais.
O ministro comentou também a relação entre o PT e o PMDB. Segundo Padilha, não há qualquer problema entre os dois partidos. “Vamos ter vários momentos para consolidar cada vez mais esta aliança”, explicou. O ministro comentou também sobre a aprovação do Orçamento da União para 2010. Ele espera que o assunto esteja resolvido ainda nesta semana.
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