A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (6/7) trouxe questões de leitores do Paraná, Amazonas e São Paulo, referentes ao impacto do aumento aos aposentados nas contas públicas, a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza e uma possível lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40.
A estudante Joana Ribeiro, de Toledo (PR), perguntou ao presidente se não existe preocupação com as contas públicas em relação ao aumento concedido aos aposentados. Lula lembrou à estudante que a preocupação existiu “desde o início dos debates sobre o reajuste” e informou que o impacto foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano.
Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos.
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A aposentada Tereza Oliveira, de Manaus (AM), questionou a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza no Brasil. O presidente lembrou à leitora que a população pobre do País foi reduzida de 50 milhões em 2003 para 29,8 milhões em 2009 e que esse resultado foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo, à geração de empregos e aos programas sociais, como o Bolsa Família.
Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país.
Maria da Penha Miranda, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) pergunta se é verdade que está para ser aprovada uma lei dando abatimento no Imposto de Renda para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40. Lula afirmou que há projetos de lei tramitando no Senado propondo incentivos fiscais nesses casos, mas que há riscos – empresas poderão demitir empregados com filhos pequenos para contratar trabalhadores nas faixas que preveem incentivos.
“De nada adianta despir um santo para vestir outro”, afirma Lula, para quem a verdadeira solução é oferecer oportunidades de capacitação e estimular a geração de empregos para todos.
Com um crescimento robusto da economia, cresce todo mundo. Em 2004, trabalhadores com mais de 50 anos eram 17,97% da população empregada, e em 2008, já tinham subido para 20,34%. Quanto aos mais novos, para facilitar as contratações, foi lançado, por exemplo, o Projovem, programa que oferece bolsas de R$ 100,00 para cursos de capacitação e estamos criando 214 escolas técnicas em todo o país, além de 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Mais de 700 mil jovens de origem humilde recebem bolsas para freqüentar faculdades particulares e são oferecidos cursos de qualificação para todas as faixas etárias. Quanto aos empregos, somos exemplo para o mundo. No mês de maio batemos o 5º recorde consecutivo, com a criação de 298.041 novos empregos. Este ano, já são 1.260.368 e desde 2003, nada menos que 13.013.131 novos empregos.