A diferença entre o Projovem Urbano e o Projovem Campo refere-se apenas ao número de bolsas mensais pagas em cada programa e isso depende da frequência escolar. No caso do Projovem Urbano, o aluno recebe a bolsa durante os dezoito meses ininterruptos em que frequenta a sala de aula, recebendo formação em algumas áreas. No Projovem Campo, embora o curso tenha duração total de dois anos, o aluno tem aula mês sim e mês não, o que representa 12 meses de frequência escolar e é por esse período que ele recebe a bolsa.

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Já o auxiliar administrativo Edvaldo Francisco dos Santos, de Itapecerica da Serra (SP), questiona a demora do programa Minha Casa, Minha Vida sair em sua cidade, mesmo com o convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) já celebrado. O presidente lembrou que o banco já recebeu da prefeitura a proposta para financiamento de um conjunto de 350 unidades habitacionais, com o contrato para a produção do empreendimento devendo ser assinado até o final de julho – e a conclusão das obras prevista para o segundo semestre de 2011.

Eu compreendo que exista uma certa ansiedade porque, afinal, o Brasil ficou muito tempo sem uma política habitacional. Mas posso assegurar que o programa está andando num ritmo muito forte e dando respostas firmes ao déficit habitacional, principalmente no caso dos mais pobres.

A terceira pergunta da coluna desta semana foi do professor Adriano Douglas Raimundini, de Jardinópolis (SP), sobre a possibilidade de se criar uma lei para desvincular a folha de pagamento dos professores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lula respondeu da seguinte forma:

Para começar, é preciso esclarecer algumas questões. Na verdade, ainda que seja um fundo contábil, os recursos do Fundeb integram sim o orçamento dos municípios e têm sido decisivos para a valorização da educação básica. É importante lembrar que o Fundeb é fruto de uma emenda constitucional que obriga o investimento de 60% dos recursos do fundo na valorização dos profissionais do magistério. Portanto, estão garantidos os recursos necessários para um dos propósitos para o qual o fundo foi criado, ou seja, a melhoria da remuneração dos professores. Com isso, foi possível estabelecer – o que é inédito – o piso salarial nacional dos professores da rede pública, que hoje está em R$ 1.025,00. Se há prefeitos que não cumprem o estabelecido pela lei do Fundeb, cabe aos habitantes a fiscalização e aos tribunais de contas tomar as medidas cabíveis por conta do descumprimento de um imperativo constitucional. O problema neste caso não é do Fundeb, mas da prefeitura, que tem que fazer o uso correto dos recursos.

Acho que encontramos o caminho de tornar o Nordeste mais pujante sem querer tirar nada de ninguém. Queremos apenas dar um passo a mais. Ninguém fica com ciúme.

O presidente explicou que quanto mais cidadãos de baixa renda conseguem consumir, mais as demais classes sociais do País serão beneficiadas. Isso reflete também na redução da criminalidade, segundo explicou, com ganhos para a sociedade como um todo. Lula citou pesquisas que apontam o aumento de consumo das classes C e D do Nordeste e afiançou ser importante aquilo que chamou “troca de exportação” entre os estados do Nordeste e do Sudeste.

Ouça aqui a íntegra da entrevista:

Lula começou a entrevista destacando o futebol apresentado pelo time do Ceará, vice- líder do Campeonato Brasileiro. O presidente perguntou ao entrevistador se o time dirigido por Paulo Cesar Gusmão tinha alguma fórmula para o desempenho obtido nas primeiras sete partidas do Campeonato Brasileiro, quando conquistou 17 pontos e ocupou a segundo posição no campeonato. O Ceará está na segunda colocação, atrás do Corinthians (time do presidente Lula), e vai enfentar o time paulista na primeira partida do Campeonato Brasileiro após a Copa do Mundo da África do Sul.

Durante 30 minutos, Lula disse da importância da refinaria Premium que será construída no Ceará e sugeriu que se busque um acordo com os índios para que o projeto possa deslanchar. O presidente explicou também a importância dos investimentos destinados ao Ceará e da parceria que vem mantendo com os governadores e prefeitos daquela região.

Indagado sobre as cinco multas que recebeu da Justiça eleitoral, Lula afirmou que cabe ao Presidente da República dar o exemplo e cumprir a legislação, mas disse que “estou cheio de adversário com preocupação em me enfrentar na campanha”e começam a levar o jogo para o tapetão. “Eu tenho ouvido gente falar demais, torcer demais…”

Um debate superado, com gosto de “coisa mofada”, está para começar, avisou o presidente Lula em cerimônia realizada nesta terça-feira (9/2) em Governador Valadares (MG) para a inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação. Segundo ele, adversários do governo estão retomando, pela imprensa, um discurso antiquado de que o governo tem inchado o Estado.

A questão, afirma Lula, está superada. O mercado não resolve tudo, como ficou provado na crise econômica mundial, em que países de todo o mundo recorreram ao Estado para não quebrarem, e o Estado tem o dever de se preocupar com os mais necessitados do País. Sem ele, avisou o presidente, não haveria programas como Luz para Todos, ProJovem e outros, que atendem justamente aos que mais precisam.

“Não quero o estado administrador, mas quero o Estado indutor e fiscalizador. (…) O Estado tem que contratar mais médico, mais agente de saúde, professores e técnicos”, disse o presidente em seu discurso. Um pouco antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também reforçou a ideia, afirmando que se contratar professores é inchar a máquina, então quer mais é ver essa máquina ‘explodindo’.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Governador Valadares:

Lula prometeu muitos investimentos em educação para Governador Valadares. Em junho, afirmou, voltará à cidade para inaugurar um Instituto Federal de Ensino Técnico (Ifet) e está só aguardando a prefeitura local ceder um terreno para dar início ao projeto de construir uma universidade na região. Ao investir em educação, a cidade poderá voltar a crescer porque vai ter mais mão-de-obra qualificada, atraindo o interesse de empresas. “Temos que provocar a inteligência desta cidade”, disse Lula. “Não existe milagre, existe competência e vontade de criar as coisas.”

Lula prometeu gerar muitos empregos em Governador Valadares, lembrando que o orçamento da União prevê mais de R$ 132 milhões para urbanização de favelas, coleta de esgoto e saneamento básico. É preciso, disse o presidente, trabalhar junto com os governos do estado e do município para encontrar as melhores oportunidades para a região, promovendo assim “um novo ciclo de crescimento”.