A coluna Conversa com a Presidenta publicada nesta terça-feira (31/5), em dezenas de jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a parceria de associações de bairro ou comunitárias para pôr fim à fome e à miséria, a abertura de novos mercados para o setor agropecuário e o controle da inflação. A primeira questão veio de Arcoverde (PE). A aposentada Maria José Bezerra perguntou quais são ações de governo para acabar com a fome e a miséria.

Leia aqui a íntegra da coluna Conversa com a Presidenta.

“Para o êxito dos nossos programas sociais, nós consideramos fundamental ampliar e fortalecer a parceria com estados, municípios e com a sociedade, o que inclui as entidades comunitárias. Desenvolvemos um programa de capacitação que está qualificando 21 mil conselheiros municipais de assistência social, entre os quais estão os representantes de associações das comunidades. Eles são fundamentais para o controle dos programas, garantindo que nossas ações cheguem de fato aos que mais precisam. Este ano, serão promovidas as conferências nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional e de Assistência Social, envolvendo cerca de 500 mil pessoas.”

E prosseguiu a presidenta Dilma: “Serão encontros importantes, que começam nos municípios, para que as comunidades possam participar. As associações comunitárias têm papel importante também na distribuição de alimentos.” No ano passado, disse a presidenta, nós desembolsamos R$ 800 milhões com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e, com aumentos gradativos até 2014, vamos chegar ao gasto anual de R$ 2 bilhões, um aumento de 150%.

“Os alimentos são comprados pela Conab e encaminhados aos que vivem em situação de insegurança alimentar pelas associações comunitárias, entre outros canais. Com o aumento da aquisição de alimentos, as entidades terão à disposição muito mais produtos e vão poder atender um número muito maior de pessoas.”

O agricultor Edson Benedetto, morador de Caçador (SC), disse que a viagem da presidenta Dilma à China, ocorrida em abril deste ano, “trouxe boas novas para a região do meio-oeste catarinense, que é forte na suinocultura”. Ele indagou: “Que setores agropecuários terão iguais boas novas, pela abertura de novos mercados no exterior?”

“Além da suinocultura, vários outros setores estão sendo beneficiados com a diversificação do nosso comércio exterior. Ampliamos o número de empresas exportadoras de carnes bovina e de frango para a China e conseguimos autorização para exportar gelatinas e produtos derivados do leite. No esforço para diversificar as exportações agropecuárias, já identificamos vários outros produtos com potencial de incremento das vendas por meio de promoção comercial. Alguns deles foram apresentados ao ministro do Comércio da China, Chen Deming, e sua comitiva, durante visita a Brasília este mês: milho, café torrado, cafés especiais, sucos, inclusive de laranja, carnes de aves, mel e vinhos.”

Dilma Rousseff disse também que “outras negociações estão sendo feitas pelo Ministério da Agricultura com mercados importantes, como os da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, para a exportação de carnes bovina e suína”. Essas estratégias, segundo informou a presidenta, contribuíram para o nosso país alcançar um superávit comercial de US$ 5 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano passado: US$ 2,1 bilhões.

“É importante ressaltar que o Brasil tem hoje a maior agropecuária do mundo e é o único país que ainda pode dobrar sua produção e suas exportações sem alterar o meio ambiente e sem afetar o mercado interno.”

Morador em Vila Velha (ES), o universitário Sidney Lima Neto perguntou: “Como a senhora pretende controlar a inflação, já que houve aumento abusivo no preço da gasolina e elevação nos valores dos produtos da cesta básica?”

“Sidney, posso assegurar a você que a inflação já começou a declinar mais fortemente. Esse recuo está acontecendo porque os preços no mercado internacional pararam de subir e porque adotamos as medidas corretas no Brasil. Tudo que fazemos é sempre com muito critério e equilíbrio, para controlar a inflação sem comprometer o crescimento econômico e a geração de empregos. Entre os mecanismos acionados, destaco o estímulo à agricultura. Para esta safra, a Conab prevê uma colheita recorde de 159,5 milhões de toneladas de grãos.”

E continuou: “Além disso, também estamos controlando o crescimento do consumo, com o corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União e medidas financeiras para moderar a expansão do crédito. Mais importante, estamos mantendo os estímulos aos investimentos, pois é o aumento da capacidade de produção de nosso país que garante o controle da inflação. Todas estas medidas reduzirão a inflação sem comprometer o crescimento da economia.”

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) explicam o contingenciamento de R$ 50,1 bilhões do orçamento da União. Foto: Wilson Dias/ABr

Os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) concederam entrevista coletiva no início da tarde desta segunda-feira (28/2) para detalhamento dos R$ 50,1 bilhões a serem contingenciados do orçamento da União 2011. Serão reduzidos R$ 18 bilhões na rubrica investimento e R$ 32 bilhões em custeio. Os ministros informaram também que na edição desta terça-feira (1º/3) do Diário Oficial da União serão publicados decretos da presidenta Dilma Rousseff, por exemplo, com decisão sobre redução de despesas com passagens e diárias de servidores no volume de até 50% do gasto previsto para este ano.

Numa outra frente, conforme havia sido informado no início deste mês, quando o governo anunciou o volume a ser contingenciado, os ministros disseram que no esforço de redução de despesa estarão suspensas novas contratações de servidores, ao mesmo tempo em que se buscará uma auditoria na folha de pagamento com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O esforço de ajuste do orçamento, segundo informaram, atinge em maior escala os Ministérios das Cidades, da Defesa, do Turismo e do Esporte.

“Estamos conduzindo a economia para um patamar mais sustentável. Essa consolidação que fazemos agora corresponde a mesma política econômica que levou o país ao crescimento forte. Tomamos medidas para garantir a continuidade do crescimento sustentável. Não é para derrubar a economia. Fizemos modificações na receita e na despesa. Estamos ajustando para menor a arrecadação”, explicou o ministro Mantega.

Veja aqui exposição [em PDF] dos ministros sobre o contingenciamento orçamentário 2011.

Leia aqui a nota à imprensa [também em PDF] da reprogramação do orçamento.

Segundo informou existe previsão de redução de receitas provenientes dos impostos. Isso leva a uma resultado líquido menor de R$ 18,087 bilhões. “Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação… Queria dizer que é normal fazer uma revisão das projeções. A realidade vem mudando. E é mais precisa. Isso diminui o grau de despesa do governo”, contou.

A ministra Miriam Belchior informou que serão contingenciados R$ 15,8 bilhões das despesas obrigatórias. De acordo com a ministra, deste montante, cerca de R$ 3,5 bilhões serão economizados a partir da não contratação de servidores; outros R$ 2 bilhões virão das despesas previdenciárias e R$ 3 bilhões de abono e seguro desemprego. “Isso é bastante factível”, insistiu a ministra Miriam Belchior em diversos momentos da coletiva.

“Como vamos conseguir isso? Através do esforço administrativo, como a auditoria externa na folha. Teremos a primeira reunião de trabalho amanhã. No sistema de alerta. Cruzamento do cadastro federal de estados… Adiamento de concursos públicos. Vamos tentar fechar as portas para as fraudes”, informou a ministra.

Com relação aos R$ 36,2 bilhões restantes, a Belchior disse que virão da redução dos gastos de custeio e capital, ou seja, nas despesas do dia a dia dos ministérios e de investimentos. Mas serão preservados os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais. “Em relação ao PAC não há nenhuma intenção de postergar obras. Queria lembrar que orçamento foi sancionado no dia 9 fevereiro e nenhum investimento podia ser executado antes disso. Aguardem que vamos ter muito desembolso”, explicou Miriam Belchior.

A quilombola e beneficiária do Bolsa Família, Elza Oliveira dos Anjos, ao lado dos filhos Genileide Oliveira dos Anjos, José Antonio Oliveira dos Anjos e José Aparecido Oliveira dos Anjos, na sala de casa. Foto: Ana Nascimento/MDS

Cada real investido pelo governo no Programa Bolsa Família se reverte em R$ 1,44 no PIB [Produto Interno Bruto] e R$ 1,82 na renda das famílias beneficiadas. Os dados, apresentados no estudo “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda” divulgado ontem (3/2) pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], foram comentados pela diretora de Avaliação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Júnia Quiroga, que define a relação “gasto social/PIB” como um círculo virtuoso de crescimento do país e de promoção da igualdade social.

Júnia esclareceu que, ao contrário do que foi defendido por muito tempo por alguns setores da sociedade, investir em transferência de renda não é um “desperdício”, uma vez que agrega desenvolvimento não só para as famílias beneficiadas mas para o país de uma forma mais ampla, já que os recursos são diretamente injetados na economia, por meio do comércio, e parte deles retorna aos cofre públicos na forma de impostos e taxas. Segundo ela, 56% do valor dos gastos sociais voltam para o caixa do Tesouro depois de percorrido todo o processo de multiplicação de renda que este mesmo gasto social proporcionou.

“Não é um desperdício o investimento no gasto social, pelo contrário, ele é investimento, ele gera recursos importantes para o país e gera inclusive crescimento, além de algo que é indiscutivelmente bom, que é a redução da desigualdade e a melhor distribuição de renda”, disse.

A diretora do MDS explica que o fato de a maioria dos gastos sociais do governo beneficiarem os mais
pobres -- como no caso do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, e dos benefícios subsidiados da Previdência Social -- uma parte importante desse investimento permanece no país e fortalece o circuito de multiplicação de renda, uma vez que essa parcela da população tende a consumir menos importados e poupar menos, o que implica em maior consumo aos produtos nacionais, mais vendas, mais produção nacional e mais empregos gerados no país.

“Afinal, quando uma família recebe um determinado valor em transferências, uma boa parte dele é empregado na compra de produtos, o que faz com que um determinado setor produtivo produza mais e, portanto, aumente a remuneração ou contrate mais empregados, que por sua vez também vão consumir mais, assim por diante; ou seja, o gasto do governo inicia um processo de fluxos de renda que tem efeitos adicionais sobre o PIB e sobre a renda das famílias”, aponta o texto do Ipea.

Segundo ela, essa nova concepção entre gasto público e crescimento da economia será um dos norteadores do Programa Nacional de Erradicação à Miséria, grande aposta do governo da presidenta Dilma Rousseff, que tem o objetivo de acabar com a extrema pobreza no Brasil.

“Além de poder ser estrategicamente acionado em momentos de crise econômica, o gasto público social tem um papel fundamental na conciliação dos objetivos de crescimento econômico e distribuição de renda. Nesse sentido, não há dúvidas de que o crescimento do gasto social nos últimos anos foi parte integrante e imprescindível da melhoria das condições de vida da população brasileira”, conclui o comunicado do Ipea.

Ao lado do governador Sérgio Cabral, presidenta Dilma fala sobre a situação dos municípios do Rio de Janeiro atingidos por fortes chuvas e inundações. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Após sobrevoar a região Serrana do estado do Rio arrasada pela tragédia em função das chuvas das últimas horas e de participar de reunião com o governador Sérgio Cabral, ministros e prefeitos, a presidenta Dilma Rousseff destacou, em entrevista coletiva, seus sentimentos de solidariedade às famílias que tiveram pessoas mortas. A presidenta Dilma dedicou os instantes finais da conversa com os jornalistas para “dizer da grande dor” que sentia e colocou à disposição dos governos estadual e municipais os recursos necessários para recuperar a região que sofreu com os estragos das enchentes.

“Boa tarde a todos. Hoje nós estivemos sobrevoando e também participando diretamente do que vem sendo o resgate na região Serrana. É de fato um momento muito dramático. As cenas são muto fortes. É visível o sofrimento das pessoas… O risco é muito grande. Vi também uma grande capacidade de organização do governo do Rio combinado com prefeitos daquela região… Solidariedade e quanto somos fraternalmente ligados. Em conjunto com o governo do estado no sentido de fazer com que esta seja a situação que possamos passar por ela da forma mais rápida possível.”

Ouça abaixo a íntegra da entrevista coletiva.

Para ler a transcrição da entrevista, clique aqui.

De acordo com a presidenta Dilma, que concedeu a entrevista junto com o governador fluminense, o trabalho se dará em três linhas de ação e estas diretrizes devem ser assimiladas pela população. Ou seja, os governos vão atuar neste primeiro momento no socorro às vítimas da tragédia, ao mesmo tempo em que prosseguirá no trabalho preventivo para que a situação não seja ampliada e, por último, coibir as moradias em áreas de risco, como por exemplo nas encostas dos morros.

Tanto a presidenta Dilma quanto o governador Cabral centram críticas à forma de ocupação nos municípios da região Serrana, especialmente Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, os mais prejudicados pelas enchentes dos últimos dias. No decorrer da coletiva, Cabral fez um alerta: a previsão da meteorologia para as próximas horas é de chuvas intensas, fato que requer mais prudência e colaboração por parte das famílias que vivem em áreas de risco.

Dilma Rousseff contou também sobre aquilo que viu no sobrevoo. Uma região devastada. Isso faz com que, neste instante, o governo volte suas forças para o resgate e salvamento das famílias desalojadas. Num mesmo processo, segundo informou, o governo federal vai liberar recursos do Bolsa Família – para quem se enquadra na situação -, na liberação do fundo de garantia (FGTS) e também de outros programas sociais como Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pode assegurar o pagamento de aluguel.

“Vamos [na segunda etapa] entrar num outro momento da reconstrução. Vamos estar operando com o governo estadual e com as prefeituras no sentido de, como disse o governador numa conversa comigo, que nós estamos aqui também para [o trabalho de] prevenir…”, disse a presidenta.

Ela lembrou que a atuação do governo abrange também os estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que esteve hoje no Rio, seguiu para São Paulo, onde visitará o município de Franco da Rocha, inundado a partir da abertura das comportas de uma represa. Segundo a presidenta, o governo irá liberar os recursos para as regiões o mais rápido possível, mas ponderou que existem exigências legais que precisam ser cumpridas pelas autoridades.

Depois das considerações iniciais da presidenta Dilma e do governador Cabral os jornalistas iniciaram a série de perguntas. A primeira questão levantada foi sobre a diferença de recursos liberados para obras no estado do Rio e em outras unidades da federação. A indagação feita pela repórter da Rede Globo mereceu de início a intervenção do governador Cabral que contestou os números colocados no site de uma Organização Não-Governamental (ONG).

“Olha eu prefiro até responder primeiro. Não quero discutir com site que divulgou… O Rio recebeu nos últimos quatro anos recursos para as obras em Angra dos Reis e que estão em curso R$ 110 milhões. Uma velocidade que nunca houve. Quero dizer que não há nenhuma reclamação sequer. Mais de R$ 1 bilhão para áreas atingidas direta e indiretamente. Os rios da Baiada Fluminense. Fizemos investimentos mais R$ 300 milhões”, afirmou o governador com ressalva ao fato de que para liberação das verbas existem exigências que devem ser cumpridas pelos governantes.

A entrevista prosseguiu com explicações sobre as providências a serem adotadas para equacionar os danos da tragédia e a participação do estado no processo de reconstrução das cidades atingidas. Em todos os momentos, a presidenta assegurou que o governo vem investindo na prevenção das áreas de risco. Por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) alocou R$ 11 bilhões para obras de infraestrutura. Outra forma de evitar a proliferação de moradias em encostas, por exemplo, é firmando convênios com as prefeituras sob condição de um programa de uso do solo mais adequado e seguro.

Após a conversa com os jornalistas, a presidenta Dilma seguiu para a Base Aérea do Galeão, na ilha do Governador, onde embarcou para Brasília.

Um ano após terremoto, haitianos ainda lutam para reconstrução do país. Foto: Marcello Casal/ABr arquivo

Há exato um ano, no dia 12 de janeiro de 2010, o mundo inteiro se impressionava com as imagens do maior desastre natural dos últimos 30 anos: o terremoto no Haiti, o país mais pobre das Américas, que deixou cerca 220 mil mortos, 300 mil feridos, incluindo milhares de pessoas que tiveram membros amputados, e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. Dentre os mortos, 18 militares brasileiros, a presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o representante adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa

Desde então, o país iniciou seu processo de reconstrução, enfrentando ainda muitos problemas de infraestrutura, saúde pública, alimentação e saneamento básico. Apenas parte dos escombros foi removida e o Haiti agora enfrenta uma epidemia de cólera. Além da destruição, entretanto, o mundo pôde testemunhar uma inédita mobilização global em prol do Haiti e de seu povo, que luta para recomeçar a vida e reerguer o Estado, praticamente aniquilado pelo terremoto de magnitude 7 que destruiu a capital haitiana, Porto Príncipe.

O Brasil, que lidera a missão de paz da ONU naquele país, continua empenhando esforços na promoção de ações de assistência humanitária e de segurança alimentar e nutricional. Destaque para o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS), que contempla a capacitação de profissionais haitianos e a implantação de cozinhas escolares. Nos últimos dois anos, o Brasil destinou recursos da ordem de US$ 244 mil para o fortalecimento do Programa. Desde agosto de 2010, o Brasil apoia com custeio as missões técnicas de transferência de tecnologia indiana de produção de fogões especiais “ORKA”, movidos a dejetos sólidos. Atualmente, o Haiti importa os fogões especiais da Índia para atender às necessidades das cantinas escolares do PNCS.

Veja galeria de imagens:

O coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó Filho, explica que o objetivo é que os projetos ao longo do tempo sejam sustentáveis social, econômico e ambientalmente.

“Você não pode ver a criança isolada do contexto da família e da comunidade. Se a gente distribuir alimento para a criança e se esse alimento for industrializado, importado de algum lugar distante, e a família não tiver como vender esse alimento, mais dia, menos dia eles vão terminar em uma favela. Então é muito importante a gente buscar o desenvolvimento local.”

O próximo passo é a instalação do Projeto de Compras Locais da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Haiti, por intermédio da FAO [Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] e do PMA [Programa Mundial de Alimentos], que já conta com crédito extraordinário brasileiro aprovado de US$ 5,5 milhões. O projeto é inspirado no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] brasileiro e contempla apoio aos Ministérios de Educação e de Agricultura haitianos para estabelecimento da compra de derivados do leite e arroz produzidos por organizações de pequenos e médios agricultores e destinados à alimentação escolar. Serão beneficiadas cerca de 6 mil famílias de agricultores familiares, que fornecerão alimentos para 20 mil estudantes.

O Brasil tem contribuído, ainda, para a recuperação do setor agrícola haitiano – prejudicado por desastres naturais e pelo restrito acesso à terra – por intermédio de organizações de sociedade civil como a Via Campesina, que mantém equipe de agentes de desenvolvimento agrícola no Haiti, e atua na distribuição de cisternas que beneficiam grupos de agricultores familiares e escolas.

Outro exemplo de parceria junto à sociedade civil foi a contribuição voluntária, em agosto passado, à ONG Viva Rio, no valor de US$ 252 mil, para apoio a atividades do Centro Comunitário que a ONG mantém em Porto Príncipe e que abriga programas educacionais diversos – inclusive de prevenção da violência – para cerca de 700 crianças e adolescentes diariamente. A iniciativa brasileira previu a coordenação entre a Viva Rio e o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS) haitiano.

Também está em negociação o projeto de atenção à saúde pública do Haiti, a ser executado pela Associação Lar São Francisco de Assis, por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A partir do apoio financeiro do governo brasileiro, no valor aproximado de US$ 1,5 milhão, o projeto possibilitará a restauração de um centro de saúde e a implementação de serviços ambulatoriais.

Quem esteve no país nos dias seguintes ao terremoto vivenciou momentos de tristeza, dor, mas de solidariedade. A diplomata Maria Luiza de França, da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, conta que uma das coisas que mais a surpreendeu foi a capacidade de mobilização internacional e do povo haitiano.

“Eu fiquei comovida com a paciência deles, com uma certa resignação, com a solidariedade que eles cultivavam (…). A gente percebe o desejo dos haitianos em batalhar para melhores condições de vida, para receber ajuda, mas também ser agente da assistência.”

A Caixa Econômica Federal abriu no dia 30 de dezembro de 2010 uma conta para quem quiser contribuir para a reconstrução do Haiti. A conta corrente 664-8, agência 0647, operação 003 está em nome do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.

Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.

Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.

Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).

Presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes entregam certificado para beneficiária do Cartão Família Carioca, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O lançamento do Cartão Família Carioca pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/12) pode servir de motivação para outros prefeitos do Brasil lançarem programas semelhantes de complementação de renda das famílias mais pobres de suas cidades. Esse é o desejo do presidente Lula, que elogiou muito a iniciativa promovida pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia realizada hoje no Palácio da Cidade, sede da prefeitura carioca, com a presença também do governador Sérgio Cabral Filho e da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de políticos e autoridades locais. “Se cada prefeito fizer um pouquinho, não custa caro para ninguém, e quem ganha é a parte mais necessitada da sociedade”, afirmou Lula em seu discurso.

Com o programa, a prefeitura do Rio pretende atender 98 mil famílias com renda familiar mensal per capita abaixo da linha de pobreza (R$ 108). Mais de 80% dos beneficiários são moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O número de beneficiários por família será de, no máximo, um adulto e três menores de até 17 anos. Segundo a Prefeitura, serão investidos cerca de R$ 130 milhões por ano para pagamento dos benefícios, que têm valor mínimo de R$ 20 e o valor médio de R$ 70. O titular do cartão será preferencialmente a mulher ou, na sua ausência ou impedimento, outro responsável pela família. Os benefícios serão pagos mensalmente em instituição bancária oficial.

O Programa exige frequência bimestral de 90% nas creches, pré-escola e ensino fundamental, e a presença dos responsáveis em todas as reuniões bimestrais realizadas pelos professores da escola. Alunos beneficiários do Programa que melhorarem seu desempenho escolar serão premiados com bônus de R$ 50 por bimestre.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

O presidente lembrou ao prefeito Paes que muita gente, provavelmente, criticará a iniciativa, afirmando que ele está dando ‘esmola’ para o povo – da mesma forma como criticaram o programa federal Bolsa Família. “Lamentavelmente ainda tem gente que fala assim”, disse. Mas o que essas pessoas não sabem, pontuou Lula, é que essa ajuda garante a saúde de milhares de pessoas e gera emprego e renda na sociedade.

Essas pessoas não percebem que é de grão em grão que a galinha enche o papo, e é de real em real que a gente vai salvar esse povo da miséria a que ele foi submetido durante tantos e tantos anos.

Lula reafirmou a parceria do governo federal com o estado e o município do Rio, que estão mais afinados do que nunca, e garantiu que o próximo governo, da presidente eleita Dilma Roussef, dará a mesma atenção à região. “Não tenho dǘvida nenhuma de que você (Sérgio Cabral Filho) e o Eduardo Paes vão ter na companheira Dilma a mesma companheira que vocês tiveram em mim, e que ela vai tratar o Rio de Janeiro com o carinho que precisa ser tratado”, afirmou.

O presidente disse ainda que se o ritmo de desenvolvimento verificado hoje no Rio de Janeiro continuar, qualquer um poderá passear com a família em qualquer morro da cidade, “sem ter nenhuma preocupação com bandido ou traficante”. E garantiu ao governador carioca que o Exército ajudará no que for preciso o tempo que for necessário, “porque nós temos que provar que o estado chegando nas comunidades pode vencer o crime organizado, aqui no Rio ou em qualquer lugar deste País”.

Nesta época que antecede o perído das festas de fim de ano, o governo federal mantém duas campanhas publicitárias no ar. O primeiro spot refere-se à mensagem de fim de ano que tem por mote os avanços conquistados pelo Brasil em quase uma década. Trata-se de uma injeção de otimismo que tem por finalidade tocar cada cidadão. Ao mesmo tempo, a peça publicitária diz que o futuro será mais promissor pois, os brasileiros se reencontraram com o Brasil.

O segundo vídeo é estrelado pelo rapper MV Bill. Com duração de 25 segundos, o spot é sobre o Bolsa Família, um dos pilares dos programas sociais do governo do presidente Lula. Na peça, um alerta às mães sobre a necessidade de verificar o cadastro da criança beneficiária e a importância do programa para as milhões de famílias brasileiras.

Porque eu aprendi, aqui no Brasil, que o barato sai caro. Ela tentou, da forma mais barata possível e mais rápida, tirar petróleo, sem nenhum cuidado elementar que ela deveria ter tido. Aqui no Brasil nós somos muito mais rígidos e a gente também aproveitou a lição do que aconteceu no Golfo para ser muito mais exigente.

Durante a entrevista, Lula falou também sobre eleições, economia e programas sociais. Explicou à revista britânica os motivos que impediram o avanço das reformas trabalhista, tributária e política nos últimos anos, bem como os obstáculos que um governante enfrenta para tocar uma obra no Brasil.

Para ler a íntegra, clique aqui.

Ouça o áudio da entrevista:

Abaixo, trechos da entrevista concedida pelo presidente Lula.

25 anos sem obras

É difícil fazer obra também por conta… pelo fato de o Brasil ter ficado 25 anos sem fazer absolutamente quase nenhuma obra de infraestrutura. Eu digo sempre o seguinte: o último momento de investimento em infraestrutura foi no governo Geisel, que se endividou demais e, por conta da dívida, o Brasil, que fez uma dívida em dólar quando os juros eram 3%, e o Paul Volcker, para resolver o problema do déficit fiscal americano, elevou o juro para 21%, e, portanto, a dívida ficou impagável, e nós passamos esses outros 20 anos tentando resolver o problema da dívida. Foram duas décadas e meia em que o Brasil não tinha capacidade de fazer nenhum investimento em infraestrutura. Então, foi desmontado… Só para você ter ideia, nós tínhamos, em 1989, 1989, nós tínhamos, no Brasil, por volta de 50 mil escritórios de engenharia de projetos. Quando eu tomei posse, nós tínhamos apenas 8 mil escritórios de engenharia. Foi desmontado. As universidades não formavam mais engenheiros. Os engenheiros que eram formados iam ser analistas do sistema financeiro, não iam trabalhar mais de [como] engenheiros. E tudo isso nós estamos recuperando, para que a indústria brasileira volte a adquirir a capacidade de fazer as grandes obras que o Brasil precisa.

Reforma trabalhista

Eu reuni os empresários, reuni os trabalhadores e reuni o governo, coloquei na mesa e falei: vocês me apresentem uma proposta de reforma trabalhista. Porque qual é o problema no Brasil? Qual é o problema do Brasil? De um lado, você tem os empresários que falam em reforma trabalhista e querem anular todos os direitos que os trabalhadores conquistaram ao longo de tempo. É impossível. De outro lado, você tem os trabalhadores que falam que é preciso fazer reforma sindical e trabalhista, mas querem ficar com todos os direitos que estão garantidos na CLT. Ou seja, assim não é possível, não é possível. Eu criei grupo de trabalho para fazer reforma sindical, para fazer reforma trabalhista e para fazer reforma na Previdência Social. Nós conseguimos fazer a reforma na Previdência pública, mas não conseguimos fazer reforma na Previdência privada, nem na questão trabalhista. Possivelmente, porque seja um processo de amadurecimento. Essas coisas, essas coisas…

Prioridade para o próximo governo

Olha, seria presunção da minha parte dar palpite sobre a prioridade que o novo governo vai definir. Eu penso que quando terminar as eleições no dia 3 de outubro, se terminar no primeiro turno, ou se tiver segundo turno, eu penso que quem for eleito vai pensar em começar a discutir o seu governo a partir do processo eleitoral. Eu penso que qualquer que for o governo que ganhe as eleições – e eu estou convencido de que a minha candidata ganhará as eleições, estou convencido –, vai ter que dar continuidade e aperfeiçoar as coisas que estão acontecendo no Brasil. O que nós fizemos no Brasil não foi pouca coisa. O que nós fizemos no Brasil foi muita coisa e, certamente, ainda falta muito por fazer, porque isso aqui foram 500 anos de esquecimento de uma parte da população. É importante que a gente não perca nunca de vista que entre 1950 e 1980 a economia brasileira foi a economia que mais cresceu no mundo, ela cresceu, quase 30 anos, em média 7% ao ano, e essa riqueza não foi distribuída de forma justa entre a população. Então, ficou um fosso entre gente muita rica e gente muito pobre.

Papel do Estado na economia

Primeiro, o Estado tem que ser o indutor. Se não fosse o presidente Roosevelt, não existiria nos Estados Unidos o desenvolvimento no Vale do Tennessee. Ou seja, significa que o Estado tomou a iniciativa de propor que algum lugar precisaria de mais apoio do que outro. Aqui no Brasil, aqui no Brasil nós tomamos como decisão fazer com que o Estado fosse indutor de um modelo de desenvolvimento que tentasse tornar o Brasil mais equânime. O Brasil não poderia ter toda a sua… Por exemplo, na questão da cultura. Na questão da cultura, todo o dinheiro da cultura era quase para o eixo Rio-São Paulo. Ora, era preciso levar um pouco desse dinheiro para o Amazonas, para o Acre, para Pernambuco, para a Paraíba, para o Rio Grande do Norte. O dinheiro da Comunicação, o dinheiro de publicidade do governo federal era levado todo para o eixo Rio-São Paulo. Aí você tem que lembrar que tem rádio pequena no Brasil inteiro, que tem outros canais de televisão, e que nós precisamos, então, fazer com que esse dinheiro chegue a todo mundo. Esse é o papel do Estado.

Ou seja, o Estado, ele precisa governar o país para os setores que mais precisam do Estado. Tem gente que não precisa do Estado. Tem gente que pode ter plano médico, tem gente que não precisa de casa, não precisa… já mora em lugar asfaltado, com esgoto, com tratamento. Ou seja, essa pessoa não precisa do Estado. O Estado precisa garantir que ela não perca o que tem. Mas o Estado precisa atender aquela parte que menos tem. Então, é por isso que nós fizemos uma opção de induzir um desenvolvimento econômico maior nas regiões Norte e Nordeste do país, para que o Brasil possa crescer, não assim: uma região dessa altura e outra região lá embaixo, mas tentar equilibrar e todo mundo viver mais ou menos em igualdade de condições. Então, é isso que nós estamos fazendo. Então, esse é o papel do Estado, o de ser um indutor e, ao mesmo tempo, o fiscalizador.

Crise financeira mundial

A lição da crise é a lição de que o Estado tem que estar preparado, para quando for exigido ele ter capacidade de fazer intervenção. Porque você imagine uma coisa: se o presidente Bush, em julho de 2008, tivesse colocado US$ 60 bilhões no Lehman Brothers, possivelmente ele não tivesse quebrado e a gente não tivesse que ter US$ 1 trilhão, depois, injetado no mercado financeiro. Se os alemães tivessem tomado a atitude correta, no tempo certo, na crise de Grécia, a gente não teria a crise que se espalhou por outros países. Então, o Estado tem que estar preparado para tomar decisão. Eu não quero um Estado empresário. Eu não quero um Estado empresário, eu não quero um Estado com intervenção, mas eu quero um Estado com capacidade de regular e as pessoas saberem que o Estado pode fazer. As pessoas saberem que o Estado está preparado para fazer, embora não faça, possa deixar os empresários privados fazerem. Mas na hora que for necessário, para cumprir os interesses da população, o Estado tem que estar pronto. É assim que eu penso do Estado, é assim que eu penso. É um Estado indutor, um Estado fiscalizador, regulador, melhor, e um Estado que não se meta a ser um Estado empresário, mas que esteja preparado para poder fazer obra.

O papel do Brasil

Olhe, na verdade, o Brasil é um país… Por si só, ele tem um papel de liderança, pela sua grandeza, pelo seu território, pela sua população. O que nós defendemos, de fato, é que a governança mundial precisa passar por uma reforma muito forte, a governança mundial. O Conselho de Segurança, os membros permanentes não podem ser resultado de uma geopolítica de 60 anos atrás. O mundo mudou, os países mudaram, a geopolítica mundial mudou, a Guerra Fria acabou. Então, agora, o que nós precisamos é adequar o Conselho de Segurança às novas realidades. O que é que explica um país do tamanho do Brasil não estar no Conselho de Segurança? O que explica a África do Sul, ou a Nigéria ou o Egito não estarem representando o continente africano? O que explica a Índia estar fora? O que explica o Japão estar fora ou a Alemanha estar fora? Por que a China não quer ou por que a Itália não quer que a Alemanha entre? Por que não pode ter dois países da América Latina? Se você tivesse um mundo mais equilibrado representado nas Nações Unidas, como membro permanente, você teria mais respeitabilidade nas decisões. A quem interessa uma ONU enfraquecida?

A quem tem o poder de tomar decisão unilateral. Ou seja, se um pai e uma mãe não conseguem coordenar sua casa, qualquer filho se sente no direito de fazer o que bem entender, e ninguém respeita ninguém. Então, por exemplo, eu não acredito em paz no Oriente Médio, enquanto apenas os Estados Unidos sejam tutores da paz. Eu não acredito. E digo isso porque acreditei muito. Muito antes de eu ser presidente, na década de 90, eu estive com o Arafat, eu estive com o Rabin, que foi o melhor momento da construção da paz. Hoje, nós não temos nem Rabin e nem… Nem Shimon Peres tem a força que tinha antes, e menos Arafat.

Os Estados Unidos na América Latina

Acho que os Estados Unidos, muitas vezes, olham para a América Latina como olhavam nos anos 70, em que só veem luta armada. Luta armada não sei onde, luta armada… Acabou! Eu peguei o telefone, liguei para o presidente Obama e falei: Obama, você precisa convidar o Mauricio Funes para conversar com ele. Ele é uma chance de consolidar a democracia em El Salvador. Então, eu acho que os Estados Unidos teriam que ter um papel mais importante na América Latina, um papel de parceria. Quando nós fizemos a reunião em Trinidad e Tobago, toda a América do Sul com o Obama, eu achei que ali tinha começado um novo tempo, mas não aconteceu nada depois daquilo, não aconteceu nada. Eu propus ao Obama que convocasse uma reunião por ocasião da ONU, com os presidentes da América do Sul, para distensionar. As coisas não acontecem, não acontecem porque cada um tem outros afazeres.

Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, explica qual é a importância do IGD para a melhoria do programa nos municípios.

É um recurso livre, que cada município pode usar para melhor executar e aprimorar o programa Bolsa Família – na aquisição de computadores, veículos, contratação de pessoas e em atividades de inclusão produtiva para os beneficiários. É um recurso que ajuda muito na execução do Programa e da rede de proteção social.

Os valores destinados a cada cidade são calculados com base no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Já o recebimento dos recursos mensais está vinculado ao cumprimento de cinco indicadores: execução de 55% do total das atividades na gestão do Bolsa Família, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, em uma escala que varia de zero a 1, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa
Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao todo, 144 cidades ficaram impossibilitadas de receber os recursos de junho. Entre essas, estão 32 municípios que não monitoraram a agenda de saúde de sequer 20% dos beneficiários. Outras 40 cidades não conseguiram atingir 55% do total geral das atividades. Vale lembrar que essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. Aos beneficiários, o governo transfere diretamente R$ 1,2 bilhão ao mês.

Criado em abril de 2006 para apoiar os municípios na gestão compartilhada do Bolsa Família, o IGD é calculado mensalmente, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família com renda mensal de até meio salário mínimo per capita inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. Quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde, maior o volume de recursos a receber.