Durante cerimônia de inauguração da primeira etapa do Projeto de Urbanização do Núcleo Naval, em Diadema (SP), o presidente Lula disse que o mandatário deve ter sempre em mente que tudo aquilo que é feito no governo tem por objetivo central atender à demanda da população. Lula explicou que, por este motivo, realizou em oito anos de governo 70 conferências nacionais quando foram apresentadas diversas sugestões a serem implementadas no período.
A última foi a Conferência das Cidades, onde a gente ouve o que a gente quer e o que a gente não quer, onde os companheiros e as companheiras falam a verdade, e a gente, por ser presidente, não tem que ficar ofendido porque alguém está dizendo que a coisa não está boa. A gente tem é que saber se é verdade ou não o que a pessoa está falando, e a gente trabalhar para corrigir e fazer as coisas corretas. É assim. Ser presidente não é ter profissão; ser presidente é apenas exercer uma função com o mandato determinado. Portanto, quem manda na gente é o povo e a gente precisa apenas obedecê-lo e cumprir.
O presidente iniciou o discursos contando para a plateia sobre sua alegria de estar em Diadema. Conforme explicou, no final dos anos 1960 circulava pelas ruas daquele município que tinha apenas uma via asfaltada. Naquela ocasião, como diretor do Sindicatos do Metalúrgicos do ABC paulista, ele entregava panfletos e, nos dias de chuva, não conseguia chegar na porta da fábrica por causa do lamaçal. A relação com o município foi intensificada nos anos 1980, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) “ganhou pela primeira vez o direito de governar uma cidade no Brasil – e foi na cidade de Diadema que nós ganhamos –, que nós nunca mais deixamos de governar Diadema”.
Depois, Lula lembrou os tempos difíceis vividos naquela região para explicar que a situação atual no município, inclusive com a inauguração da urbanização do Núcleo Naval.
Eu fui agora visitar aquela casa bonita ali, aquela casa tem 50 metros, ou seja, tem 20 metros a mais do que a minha casa, e morávamos eu, Marisa e três filhos. E ainda, nas greves de 78, estava cheio de companheiros do Sindicato que iam em casa. Às vezes, a gente levantava o pé para matar uma barata e não conseguia colocar o pé no lugar porque já tinha o pé de outra pessoa ocupando o pé da gente.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente contou ainda sobre alguns fatos importantes que aconteceram nas últimas semanas, como a formatura de alunos do Projovem, o resultado da ofert de emprego no País e a entrada em operação do primeiro poço de petróleo da camada Pré-sal, no Espírito Santo. Lula voltou a mostrar contrariedade com notíciais de um jornal carioca sobre o Brasil estar investindo na produção de petróleo enquanto na Europa há redução de produção de óleo e gás.
Ontem eu fiquei arretado com uma notícia de jornal que dizia assim: “A Europa não está mais procurando petróleo em mar por causa do óleo que está vazando nos Estados Unidos, e o Brasil continua procurando”. Primeiro, é bom a gente dizer a verdade: a Europa não está procurando porque no Mar do Norte, onde ela tem, já não tem mais petróleo. Segundo, nós temos mais tecnologia do que aquela empresa inglesa que causou o vazamento nos Estados Unidos. Aquela empresa que causou o vazamento, Deus queira que não aconteça nunca mais, porque ela adotou uma coisa que nós aprendemos: o barato sai caro. Ela tentou fazer a coisa mais econômica e o econômico saiu caro. E isso, se Deus quiser, não vai acontecer no Brasil porque a Petrobras é a empresa que tem a melhor tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas neste País. Mas vocês não sabem do orgulho, na hora que eu peguei a mão, de óleo, e coloquei no meu macacão, e vou guardar num museu – sei lá em que museu – para todos vocês, um dia, poderem passar e ver um petróleo tirado por este País, de 160 milhões de anos.
O presidente Lula valeu-se da audiência com um grupo de 40 mulheres que representam 40 países da América Latina e Caribe para divulgar os programas do governo brasileiro implantados nos últimos anos. Em tom didático, Lula disse para uma plateia atenta que os programas sociais têm na mulher como o principal canalizador dos benefícios. Na conversa, o presidente contou por exemplo que o Território da Cidadania, que levou políticas públicas para 1,8 mil municípios do País, consiste “na coisa mais bem elaborada que nós conseguimos fazer”.
Depois, Lula explicou sobre o surgimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, os ministros foram instados a apresentar um projeto de construção de moradias que pudesse fazer frente à demanda do País. Num primeiro momento, apresentaram a proposta de 200 mil unidades que, em seguida chegou a 500 mil casas. O presidente achou pouco e ficou determinado que o programa deveria ofertar um milhão de habitações. Lula informou que já foi lançada a segunda edição do programa, com meta de dois milhões de unidades.
“E o mais importante é que a titularidade é sempre para a mulher. Eu boto fé que a mulher sabe cuidar mais do que o homem”, explicou, sendo aplaudido pelo grupo.
O milagre na oferta de crédito para os brasileiros foi explicado com o exemplo do BNB que em 2002 emprestou R$ 262 milhões, tendo uma inadimplência de 37%. No ano passado, foram R$ 22 bilhões emprestados e taxa de inadimplência de 3%. Terminada a cerimônia, Lula tirou fotos com o grupo de mulheres e aproveitou para demonstrar o carinho que tem pela economista Maria da Conceição Tavares, também presente à cerimônia.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (6/7) trouxe questões de leitores do Paraná, Amazonas e São Paulo, referentes ao impacto do aumento aos aposentados nas contas públicas, a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza e uma possível lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40.
A estudante Joana Ribeiro, de Toledo (PR), perguntou ao presidente se não existe preocupação com as contas públicas em relação ao aumento concedido aos aposentados. Lula lembrou à estudante que a preocupação existiu “desde o início dos debates sobre o reajuste” e informou que o impacto foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano.
Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos.
A aposentada Tereza Oliveira, de Manaus (AM), questionou a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza no Brasil. O presidente lembrou à leitora que a população pobre do País foi reduzida de 50 milhões em 2003 para 29,8 milhões em 2009 e que esse resultado foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo, à geração de empregos e aos programas sociais, como o Bolsa Família.
Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país.
Maria da Penha Miranda, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) pergunta se é verdade que está para ser aprovada uma lei dando abatimento no Imposto de Renda para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40. Lula afirmou que há projetos de lei tramitando no Senado propondo incentivos fiscais nesses casos, mas que há riscos – empresas poderão demitir empregados com filhos pequenos para contratar trabalhadores nas faixas que preveem incentivos.
“De nada adianta despir um santo para vestir outro”, afirma Lula, para quem a verdadeira solução é oferecer oportunidades de capacitação e estimular a geração de empregos para todos.
Com um crescimento robusto da economia, cresce todo mundo. Em 2004, trabalhadores com mais de 50 anos eram 17,97% da população empregada, e em 2008, já tinham subido para 20,34%. Quanto aos mais novos, para facilitar as contratações, foi lançado, por exemplo, o Projovem, programa que oferece bolsas de R$ 100,00 para cursos de capacitação e estamos criando 214 escolas técnicas em todo o país, além de 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Mais de 700 mil jovens de origem humilde recebem bolsas para freqüentar faculdades particulares e são oferecidos cursos de qualificação para todas as faixas etárias. Quanto aos empregos, somos exemplo para o mundo. No mês de maio batemos o 5º recorde consecutivo, com a criação de 298.041 novos empregos. Este ano, já são 1.260.368 e desde 2003, nada menos que 13.013.131 novos empregos.
Na entrevista coletiva que concedeu, nesta terça-feira (29/6), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o presidente Lula voltou a afirmar que jamais postulou ser secretário-geral da ONU. Ele explicou que o cargo deve ser ocupado por um técnico. A questão apresentada pelo repórter Ricardo Lessa, da GloboNews, foi suscitada a partir de artigo do presidente Lula publicado no jornal londrino Financial Times e que resultou em interpretações equivocadas na mídia brasileira – veja aqui a nossa resposta a essas elocubrações.
O que disse foi exatamente o seguinte: nos adquirimos nestes oito anos um acumulo em política social. Há uma coisa muito rica. O quanto é barato a gente cuidar dos pobres. Disse que tenho interesse em dedicar um espaço do meu tempo para trocar ideias com eles sobre a experiência do Brasil. Essas coisas têm que ser feitas com muito cuidado.
Segundo Lula, o cargo de secretário-geral da ONU não pode ser exercido por alguém que seja político, pois ele “é um empregado” dos países que estão associados ao organismo internacional. O presidente brasileiro disse também que não tratou no encontro com Silvio Berlusconi, primeiro-ministro da Itália, sobre eleição.
Ouça aqui a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Lula:
Na entrevista, ele buscou dar ênfase ao comércio bilateral e que Brasil e Itália podem atingir uma corrente comercial superior a US$ 30 bilhões. Lula acha psosível também a formação de joint venture para colcoar produtos que atendam aos países mais pobres. O brasileiro informou que até o término de seu mandato pretende participar da reunião do G-20, em Seul, na Coreia do Sul, por acredita que possa ser estabelecido acordo para a rodada de Doha.
Lula informou também que vai decidir sobre o processo de extradição do italiano Cesare Battisti quando a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar parecer sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente afirmou que espera que sua decisão não provoque arranhões nas relaçõesentre os dois países.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (29/6), aborda o combate à violência, medidas de incentivo ao setor primário da economia e a proteção ambiental em função da impermeabilização do solo que ocorrerá com a construção de novas moradias.
A primeira questão foi apresentada pelo músico José Sisenando Régis, morador em Campina Grande (PB), sobre as ações do governo federal no combate à violência.
Pela primeira vez no Brasil, o governo está trabalhando de maneira apartidária, em parceria com estados e municípios, e combinando ações repressivas contra o crime com a implantação de programas sociais, educacionais, culturais e de lazer permanentes. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está implementando mais de 90 ações de repressão e de prevenção nos Territórios de Paz, que são áreas que apresentavam grande número de ocorrências policiais.
Morador em Cuiabá, o advogado Giovane Marques, tratou do desampararo do setor primário, “principalmente o agrícola, e incluindo o minério? Por que não se processa os produtos aqui, agregando valor e aumentando o número de empregos”. Marques indagou sobre o motivo de o governo no implementar uma política voltada para este segmento da economia.
Nós temos valorizado como nunca o setor agrícola e trabalhado para a agregação de valor aos nossos produtos. Aumentamos o volume de crédito rural de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 116 bilhões na atual safra. Já somos líderes na exportação de etanol e de suco de laranja (temos 80% do mercado mundial) e estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo em óleo e farelo de soja, carne bovina industrializada, café solúvel, açúcar, celulose, couros e subprodutos.
Ao responder o terceiro tema da coluna, Lula afirmou que a colocação do administrador Thiago Cardoso Rosa, de Ribeirão preto, é pertinente. Rosa indagou a necessidade de o governo se preocupar com os problemas causados ao solo em face do incremento habitacional no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Lula, o programa garante, em suas normas, “o respeito à legislação urbanística e a implantação da infraestrutura de saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de recolhimento do lixo e de drenagem”.
As principais marcas do governo Lula nos últimos sete anos são a transparência de suas ações, seu compromisso social e a forte geração de emprego e renda, que melhorou a vida dos trabalhadores brasileiros e ajudou o País a superar uma das mais graves crises econômicas de todos os tempos, conquistando assim o respeito do resto do mundo. Segundo o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, agora o Brasil é hoje uma nação que está dando certo.
Hoje quando se fala do Brasil no exterior, fala-se de um País que está dando certo, que venceu a crise com ninguém, fala-se de um País em que o trabalhador está avançando, o empresário tem compromisso social e que estamos conseguindo galgar os degraus de avanço social que tanto a sociedade necessita.
No programa da série 7 Anos em 7 Minutos dedicado ao seu ministério, Carlos Lupi afirmou que o Ministério do Trabalho tem se empenhado para garantir emprego, renda e cidadania aos trabalhadores brasileiros e explicou algumas da ações que possibilitam isso. Entre as conquistas dos últimos sete anos, Lupi destacou os 12,5 milhões de empregos formais criados, o aumento real do salário mínimo para todas as categorias de trabalhadores e os programas de qualificação profissional que já beneficiaram mais de 10 milhões de brasileiros. “O trabalhador está tendo oportunidade de aprender ou se aprimorar numa profissão”, afirmou o ministro.
O ministro do Trabalho destaca ainda os esforços de sua pasta na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e no reconhecimento legal das centrais sindicais, além da atuação do Ministério na internet, oferecendo aos trabalhadores canais importantes, como o Blog do Trabalhador, com informações sobre seus direitos e deveres, dados e resultados da atividade do MTE, além de dicas sobre os principais serviços da pasta.
A coluna O Presidente Responde desta semana, publicada em jornais de todo o País, traz perguntas de leitores do Mato Grosso, Pernambuco e Pará sobre a situação econômica que ficará para o próximo presidente, a unificação das polícias civil e militar do País e a criação de um órgão para cuidar dos negócios da América do Sul.
O enfermeiro Fábio Negreiros, de Cuiabá (MT), quis saber do presidente qual o cenário econômico que ele deixará para seu sucessor. Lula afirmou que a situação é “muito confortável” e lembrou que pela primeira vez nos últimos 50 anos o Brasil está combinando crescimento econômico com inclusão social e democracia. “Sinceramente, Fábio, eu gostaria muito de ter tomado posse, em 2003, com a economia brasileira nestas condições”, disse.
De 2003 a 2009, o Brasil teve crescimento médio anual de 3,6%, muito acima do que aconteceu nas décadas passadas, e este ano vamos crescer mais de 5%. Aliás, muitos economistas estão prevendo 6% ou mais. Desde o início do nosso governo, já criamos 12,4 milhões de novos empregos com carteira assinada e vamos ultrapassar 14 milhões até o final do ano. Graças, entre outras iniciativas, aos programas sociais e aos aumentos reais do salário mínimo, 24,1 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza. Nada menos que 31 milhões ingressaram na classe média. Devido ao fortalecimento do mercado interno e ao nível das nossas reservas internacionais, que estão hoje em US$ 245 bilhões, conseguimos enfrentar e superar a pior crise mundial dos últimos 80 anos sem maiores prejuízos. Mesmo com a crise, não pedimos um tostão emprestado a instituições financeiras internacionais e ainda emprestamos US$ 14 bilhões ao FMI.
O escritor e poeta José Calvino de Andrade Lima, de Recife (PE), sugeriu ao governo a proposta de uma Emenda Constitucional para unificar as polícias brasileiras, afirmando que assim seria possível acabar com a disparidade salarial e a submissão dos policiais militares à hierarquia militar. O presidente Lula lembrou ao leitor que na maior parte das democracias do mundo há mais de um tipo de polícia – um com perfil militar e outra responsável pelas investigações.
Os papéis de uma e outra são complementares. Entre as atribuições da Polícia Civil, a principal é apurar e elucidar crimes. Cabe à PM, sobretudo, o policiamento ostensivo com o objetivo de fazer a prevenção, ou seja, de inibir a ocorrência de delitos, além de dar pronta resposta a ilegalidades flagrantes. Para aprimorar as nossas polícias, estamos desenvolvendo um dos maiores programas de educação policial do mundo, envolvendo 80 cursos de pós-graduação em segurança pública, assim como uma grande rede de educação a distância que, a cada quatro meses, reúne quase 200 mil policiais.
Cerilo Lalico, assistente social de Belém (PA), defendeu a criação de um órgão para tratar dos negócios sul-americanos, a exemplo do que fazem o Nafta (acordo de livre comércio da América do Norte) e a União Européia. O presidente Lula afirmou que uma entidade com esse perfil já existe: a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), fundada em fevereiro deste ano, durante a 2ª Cúpula da América Latina e do Caribe, realizada no México.
Umas das prioridades da política externa brasileira é exatamente o fortalecimento do processo de integração regional. Somos sócios-fundadores do Mercosul e promovemos a formação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O empenho brasileiro em aprofundar vínculos com países da região pode ser comprovado também pela realização, em Brasília, nos dias 26 e 27 últimos, da 1ª Cúpula Brasil – Comunidade do Caribe. Não faltam, portanto, iniciativas com o objetivo de nos unir política e economicamente, de forma a nos tornar mais fortes, pois temos de interagir com poderosos agrupamentos regionais. No que se refere especificamente a negociações comerciais, os países do Mercosul já negociam em conjunto com outras partes, inclusive com a União Européia. Estamos caminhando firmemente no rumo da consolidação do processo de integração em diversas frentes.
Em pronunciamento em rede de emissoras de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (29/4), o presidente Lula destacou o momento de retomada de emprego e trabalho que o País vive e os avanços sociais dos últimos. Lembrou ainda que este será seu último pronunciamento como presidente da República para comemorar com a população o Dia do Trabalhador, que ocorre no próximo sábado, 1º de maio, e que o atual modelo de governo está “apenas começando”.
Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.
Ouça aqui a íntegra do pronunciamento:
Leia aqui a íntegra do pronunciamento do presidente Lula.
O presidente Lula destacou os bons resultados obtidos com programas como o Bolsa Família, que permitiu incluir milhões de brasileiros no mercado de consumo e fazer a roda da economia girar com vigor. “Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje as classes A, B e C formam quase 70% da população”, afirmou.
Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, num círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente. Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo.
Nos últimos minutos do pronunciamento, Lula destacou que quando um país como o Brasil realiza conquistas sempre esperadas “abre-se novos desafios para o dia de amanhã”. Neste caso, como ressaltou, “é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas”. Para o presidente, “o Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo. Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo”.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Para ler a transcrição da íntegra do discurso, clique aqui.
Para enfrentar um difícil quadro macroeconômico e orçamentário, em que o País estava com inflação alta e endividamento crescente, e promover o crescimento com distribuição de renda e inclusão social, o recém eleito governo Lula teve que traçar uma estratégia detalhada, conforme é possível constatar consultando-se o Plano Plurianual de Investimentos (2004-2007) enviado ao Congresso. Segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, a estratégia foi um sucesso e hoje o Brasil colhe os bons frutos. A avaliação foi feita no programa 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta segunda-feira (5/4) -- o 20º da série.
O que fizemos? Buscamos estimular o aumento da renda das famílias através de uma política de aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, reestruturamos as políticas sociais, principalmente com base nos programas de transferência de renda inicialmente, mas depois multiplicamos isso através de vários outros programas, de apoio à agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, uma série de programas que deram um impulso na renda do trabalhador de maneira geral, e significou também um aumento do poder aquisitivo da população como um todo. Nesse período, o comércio teve um desempenho muito positivo e cerca de 30 milhões de pessoas tiveram uma migração das classes de renda mais baixa para a chamada classe média -- é a nova classe média. Isso significou uma mudança muito grande no comportamento do mercado de consumo, inclusive.
Paulo Bernardo assina embaixo da avaliação do presidente Lula quando este diz que um dos fatores que protegeu o Brasil durante o período da crise econômica mundial foi justamente esse estímulo do aumento da renda da população, além dos investimentos públicos, que ganharam força principalmente a partir de 2007, com o lançamento do PAC.
Com isso, nós não apenas superamos a crise como também aumentamos os investimentos públicos no período de crise. Em 2002, nós tivemos investimentos públicos de aproximadamente R$ 10 bilhões, em 2009 foram R$ 49 bilhões, só com recursos do Orçamento público federal. Se contarmos também os investimentos feitos pelas empresas estatais, nós chegamos a R$ 119 bilhões de investimentos feitos pelo setor público, apenas em 2009. Isso significou aproximadamente 4% do PIB.
O representante Regional e Subdiretor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU), José Graziano, fez uma visita de cortesia ao presidente Lula, em Brasília, nesta quarta-feira (31/3), acompanhado do ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e fez questão de defender o programa Fome Zero, do qual foi um dos idealizadores. Segundo Graziano, as críticas feitas ao programa, de que é assistencialista e cria uma relação de dependência da população com o Estado, não procedem: “Não tem como tirar uma pessoa da miséria se a gente não der um recurso adicional. Esse recurso, porém, promove as suas capacidades e potencialidades”, afirmou.
José Graziano, ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome durante o primeiro mandato do presidente Lula, lembrou que o programa Fome Zero cria condições de desenvolvimento local para que as pessoas beneficiadas trabalhem e tenham autonomia em relação à transferência inicial. “Hoje, temos exemplos no Brasil inteiro de inúmeras atividades impulsionadas pelo Fome Zero”. Ele também avalia o desempenho do Fome Zero e traça as perspectivas para o programa nos próximos anos.
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
