O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (21/3) a criação de bolsas de mestrado à distância para professores da educação básica por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A condição para aquisição do benefício será a permanência de, no mínimo, cinco anos na rede pública de ensino. O anúncio foi feito na cerimônia de outorga da Ordem Nacional do Mérito a 11 educadoras brasileiras, no Palácio do Planalto.
O ministro informou que os cursos deverão ser nas áreas de disciplinas aplicadas na educação, como matemática e biologia, por exemplo, e que além de garantir a melhoria da educação por meio do aperfeiçoamento dos professores, a medida visa incentivar o aumento da oferta dos cursos de mestrado para educadores. Haddad disse que a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos.
“Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização. Seguindo a experiência dos países desenvolvidos do ponto de vista educacional, nós vamos estender as bolsas de mestrado para os profissionais da escola pública que tenham interesse neste diploma ”, explicou o ministro.
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado. O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos.
Fernando Haddad frisou, ainda, que será permitido aos professores acumular o salário e o valor da bolsa, uma vez que o mestrado não exigirá dedicação exclusiva. A medida faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”. A portaria que normatiza a concessão dessas bolsas será publicado no Diário Oficial da União de amanhã (22/3).
Obama no Brasil – Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação afirmou que, em conversa com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que esteve em Brasília no último sábado (19/3), surgiu a proposta de ampliar o intercâmbio de estudantes e docentes entre Brasil e EUA. A meta “para ser alcançada em alguns anos”, informou Haddad, é atingir a marca de 100 mil intercambistas.
“Foi uma visita muito bem recebida tanto lá [nos Estados Unidos] quanto cá [no Brasil]. No que diz respeito à área da educação, eu tive a oportunidade de conversar com o presidente Obama, no Palácio da Alvorada, e ele reiterou o interesse dele ampliar em o intercâmbio de estudantes e docentes entre os dois países”, informou.
Presidente Lula com alunos premiados na quinta edição da Olimpíada Brasileira de Matemática, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O impossível não existe e três jovens que ganharam medalhas na quinta edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizada no ano passado, são a maior prova disso, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de premiação do evento realizada nesta terça-feira (6/4) no Rio de Janeiro. Ricardo Oliveira da Silva, Jocekleyton Ramalho e Caio Coutinho foram citados pelo presidente em seu discurso como exemplos de determinação e superação, que devem ser seguidos por todos.
A solenidade é da matemática, mas quero começar fazendo uma referência à língua portuguesa. Na verdade, a uma das palavras mais temerosas da língua portuguesa: a palavra “impossível”. Um termo que muitos vencedores e vencedoras desta Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas com certeza riscaram de seus dicionários. “O impossível não existe”. O autor dessa frase é um jovem que teria muitos motivos para entregar os pontos e se render à impossibilidade. Mas o Ricardo Oliveira da Silva fez exatamente o contrário. E por isso, é um dos símbolos desta Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
Ricardo sofre de atrofia de tecido muscular, é filho de lavradores pobres e até poucos anos morava num sítio isolado no interior do Ceará. Seu pai o levava para o local da prova da Olimpíada empurrando um carrinho de mão -- a estrada de chão era acidentada demais para uma cadeira de rodas. Apesar de todas dificuldades, Ricardo conquistou na edição 2009 da Olímpiada sua quarta medalha de ouro.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:
Os outros dois personagens citados pelo presidente também provaram ser a palavra ‘impossível’ algo nada assustador para quem tem força de vontade. Jocekleyton Ramalho, de Natal, também é de família muito simples e estudou a vida inteira em escola pública. Na Olimpíada, ganhou uma medalha de prata, três de bronze e uma menção honrosa. Ganhou uma bolsa de iniciação científica e passou no vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Já Caio Coutinho, de Ipatinga (MG), de 13 anos, luta contra a leucemia e foi internado em outubro de 2009. Mas fez questão de fazer a prova da Olimpíada, no quarto do hospital, ainda tomando os medicamentos do tratamento, na veia. Valeu o esforço: Caio conquistou uma menção honrosa.
O sucesso da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas pode ser medido pelo número recorde de inscritos para a edição deste ano: são mais de 20 milhões de alunos inscritos, segundo informou o próprio presidente Lula durante o seu discurso. Após pedir um minuto de silêncio para as vítimas das chuvas no Rio, Lula fez questão de homenagear também os professores que ajudaram cada aluno a participar da Olimpíada.
Esse país tem um povo extraordinário que quando provocado sabe como reagir. O que existe é o ser humano que teve e o que não teve oportunidade. Quero dar os parabens aos professores que participam dessa olimpiada. Que se dedicam e também dizer aos alunos eu entreguei o futuro desse país aos medalhistas de ouro que participaram desta olimpíada.
Ao expandir e interiorizar a presença federal nos municípios brasileiros, levando novos campi de universidades e institutos federais para todas as regiões do País, o Ministério da Educação está também expandido o horizonte educacional da juventude brasileira, que tem assim um acesso mais democrático e direto à universidade. A avaliação foi feita pelo ministro Fernando Haddad no 18ºprograma da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quarta-feira (31/3).
Essa capilaridade do MEC permite ao jovem, sem migrar para os grandes centros, para as capitais, ter acesso à educação superior na sua região. Nós também temos a Universidade Aberta do Brasil, que está em mais de 550 municípios, com a previsão de chegar a 720 até o final de 2010. Nós estamos construindo um sistema federal de educação profissional e de educação superior que expande como nunca o horizonte da nossa juventude, que vai poder pensar a sua formação a partir de um novo paradigma de acesso mais democrático, mais direto à universidade, que inclusive conta com recursos adicionais para assistência estudantil, porque se é verdade que o acesso precisa ser garantido, de outro lado nós temos que garantir a permanência e a conclusão dos estudos -- um desafio enorme para um País que relegou por um século, pelo menos, a educação a um segundo plano.
Haddad afirma que, se fosse apontar um diferencial do governo Lula em relação aos anteriores em relação à educação, seria a “visão sistêmica” que teve da educação. Destaca ainda a multiplicação dos recursos de sua pasta, que passaram de R$ 18 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2010, permitindo ao Ministério da Educação promover inúmeras ações e programas de sucesso, como o Fundeb.
Foi dada atenção especial também, afirma Haddad, à valorização do professor -- por isso os grandes investimentos no ensino superior, para melhorar a formação deles e, assim, melhorar também a educação básica do País.
Só é possível enfrentar o desafio da educação básica, com a valorização do magistério, se nós abrirmos para a entrada dos professores da educação básica. Ou seja: se nós não investirmos na educação superior, nós não teremos uma educação básica de qualidade.
Veja aqui nosso infográfico sobre escolas técnicas no País.
E confira aqui o infográfico sobre a expansão das universidades.
Para suprir a demanda criada com a expansão da rede federal de escolas técnicas no Brasil, o governo autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 8,9 mil profissionais de educação, dos quais 5 mil professores e 3,9 técnicos administrativos. Todos os institutos federais de educação, ciência e tecnologia promoverão concursos públicos. As vagas serão distribuídas pelas escolas de todo o País e os salários variam de R$ 1,5 mil a R$ 6,5 mil. Outras 8,8 mil vagas, também por concurso público, deverão ser autorizadas até o final de 2010.
O Brasil tem hoje 202 escolas técnicas, 62 delas inauguradas de 2003 até o final do ano passado – veja aqui.
Segundo Alexandre Vidor, coordenador-geral do orçamento e gestão da rede federal, a contratação dos 8,9 mil novos profissionais de educação, serão injetados cerca de R$ 300 milhões anuais no setor.
Em sua coluna semanal publicada hoje em jornais de todo o País, o presidente Lula respondeu questões de leitores de Pernambuco, Pará e Goiás. Um deles tinha dúvida relativa à lei que garante o piso salarial dos professores, outro sugeriu a criação de um PAC para a geração de empregos e o último questionava os impostos cobrados na importação de equipamentos médicos.
A primeira dúvida veio de Glória de Goitá (PE), de um professor querendo saber se o governo federal vai intervir para garantir que a Lei n° 11.738 seja cumprida a partir de janeiro de 2010. A lei estabelece piso salarial de R$ 950 para os professores da rede pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Na resposta, Lula explicou que é obrigação dos municípios garantir o pagamento do piso e que o governo federal vai apoiar aqueles que comprovarem não ter condições orçamentárias para fazer cumprir a lei.
Governadores e prefeitos tiveram um prazo para ajustar seu orçamento ao pagamento do piso, que acaba no próximo mês. A partir de janeiro de 2010, o pagamento terá de ser integral. Estados e prefeituras que comprovem insuficiência de recursos receberão complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A fiscalização do cumprimento da lei será feita pelo Ministério Público ou pelo Tribunal de Contas e caberá ao Poder Judiciário aplicar as devidas sanções.
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