O presidente Lula deve receber, nas próximas horas, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dois projetos de lei que tratam do marco regulatório do setor brasileiro de mineração. As diretrizes destes projetos foram divulgadas nesta terça-feira (9/3) na sede do ministério. Segundo o Lobão, um projeto trata da política mineral para o aproveitamento dos recursos minerais e o outro institui o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), vinculado à Presidência da República e sob a presidência do titular da pasta de Minas e Energia.
“O CNPM vai promover o aproveitamento racional dos recursos minerais do país e estabelecer as diretrizes para o planejamento do setor, além de estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na cadeia produtiva nacional”, destacou o ministro.
Para Lobão, o novo marco foi resultado de amplas discussões no âmbito do governo, com contribuições expressivas das entidades representativas do setor mineral brasileiro. “Essas discussões foram sustentadas na larga experiência e vivência cotidiana dos agentes do setor em torno de questões fundamentais da mineração, além de estudos da legislação de vários países”, disse.
A coluna semanal O Presidente Responde aborda temas referentes à compra dos super caças pelo governo brasileiro, rodovias e desenvolvimento de esportes nas escolas. O motorista carioca Osvaldo Nascimento Silva abordou o primeiro tema: Por que o senhor ainda não autorizou a compra dos super caças? Não há potência econômica sem poder militar e os riscos à nossa soberania são evidentes”, indagou.
“Ainda não tomamos uma decisão a respeito justamente pela importância que a escolha terá sobre a capacidade de defesa e sobre o desenvolvimento tecnológico e industrial do Brasil. Temos que ser muito cautelosos. A FAB já fez sua análise e pré-selecionou três modelos que atendem às suas necessidades técnicas. Agora é a hora de o governo fazer a análise estratégica, política e econômica para apontar qual proposta trará mais benefícios para a sociedade. Posso adiantar que a empresa a ser escolhida, seja qual for, terá que se comprometer com a transferência irrestrita de toda a tecnologia de ponta”, afirmou o presidente Lula.
Adair Syrio Júnior, comerciante de Caeté (MG), questionou sobre as condições a BR-381. Segundo o presidente, tanto esta rodovia quanto a BR 262, alternativa para chegar a Vitória e o norte do Espírito Santo vão ser incluídas no PAC 2, que será lançado até o fim do mês. “Na semana passada, concluímos que o melhor é realizar as obras através do DNIT. Decidimos então cancelar a concessão e incluir essas obras no PAC-2, para que a duplicação seja efetuada com recursos da União. Também vou colocar no PAC-2 obras que vão melhorar significativamente a BR-262, de BH até Vitória, com duplicação nos trechos de maior movimento. Com estas medidas, espero que possamos garantir o máximo de segurança para os usuários”, explicou.
A questão do desenvolvimento dos esportes nas escolas com foco na Copa do Mundo 2014 e nas Olimpíadas 2016 foi levantada pelo contador gaúcho Carlos Alberto F. de Azevedo. “O empenho para o Brasil sediar os dois eventos teve o objetivo, entre outros, de promover uma grande mudança na cultura esportiva do país. Pelo programa Mais Educação, do MEC, os alunos participam, nos turnos vagos, de várias atividades, incluindo natação, basquete, vôlei, futebol, handebol e judô”, disse o presidente.
O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nessa terça-feira (9/3), em Brasília. Agora pela manhã, no gabinete provisório no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula concede entrevistas. Na pauta, a viagem que fará na próxima semana a Israel, Palestina e Jordânia. O presidente brasileiro recebe a equipe dos jornais Haaretz e The Marker, além das agências de notícia ANBA e Associated Press.
Às 11h, Lula tem audiência com o secretário-executivo do Prêmio Félix Houphouët-Boigny, Alioune Traoré, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O presidente Lula se reúne também com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. À tarde, Lula comanda reunião da equipe sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II.
Presidente Lula, ladeado pela ministra Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e os ministros Geddel Vieira Lima e Franklin Martins na inauguração do projeto Salitre, em Juazeiro (BA). Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Brasil não é um país em que “um cara” governa 190 milhões de habitantes, mas um país de 190 milhões de caras governado por um presidente da República. Assim se manifestou o presidente Lula, nesta sexta-feira (5/3), em discursos por ocasião da inauguração das obras do projeto de irrigação Salitre, em Juazeiro (BA). Segundo o presidente, as mudanças que têm implantado no Brasil “incomodam muita gente” e, para comprovar isso, basta acompanhar os meios de comunicação. Por isso, segundo ele, o fato de ser nordestino, nascido em Caetés, interior pernambucano, e de ter passado pelas adversidades da vida, “não tenho medo de cara feia”. Mais uma vez Lula chamou a atenção para o que pode vir a ser o baixo nível da campanha eleitoral deste ano de 2010.
“O nosso país nunca foi tão respeitado como ele é hoje. E respeito agente não aprende só na universidade, mas dentro de casa, com o pai e a mãe da gente. O maior legado que recebi da minha mãe foi o de poder andar de cabeça erguida. Poder olhar nos olhos de cada um. Gosto de respeitar para ser respeitado. O que vai contar para a nossa história é tudo aquilo que a gente já fez”, disse.
Lula explicou que é necessário muito trabalho para poder recuperar aquilo que classificou de “500 anos de desmando” e, em seguida emendou que vem transformando o país porque nunca faltou com o respeito aos companheiros. Ele enfatizou que ao deixar a Presidência da República em 31 de dezembro de 2010 e retornar um dia a Juazeiro, espera ser tratado pelos habitantes da cidade baiana de “companheiro Lula”. Ainda numa alusão aos políticos que se sentem incomodados com sua administração, Lula foi enfático: “Se um Lulinha incomoda muita gente, uma Dilminha incomoda muito mais…”
Antes de iniciar o discurso, o presidente acionou o botão que ligou os equipamentos de irrigação do projeto Salitre. Segundo Lula, trata-se de um momento especial para Juazeiro, pois o projeto era uma antiga reivindicação dos agricultures daquele município. O presidente ainda brincou com o prefeito Issac de Carvalho que entregou uma lista de obras e alfinetou políticos locais que impediram a conclusão das obras de uma ponte entre Juazeiro e Petrolina (PE).
Ele informou também que até o final deste mês o governo federal fará a licitação para mais sete mil hectares de terra para a segunda etapa do projeto Salitre, além do abastecimento de água para dezenas de comunidades da região. Neste momento, o presidente chamou a atenção dos jornalistas para os números da irrigação de terras. Entre 2003 e 2009, foram destinados R$ 2,683 bilhões, e para este ano, mais R$ 730 milhões vão ser investidos em irrigação no Brasil.
Para os pequenos agricultores do Salitre, Lula afirmou que eles terão liberdade do plantio daquele produto que achar mais rentável e pediu que os bancos públicos, como por exemplo, o BNB, “tratem os agricultores com mais carinho”, pois eles são aqueles que mais necessitam de crédito se comparados com os produtores rurais de grande porte.
Lula lembrou também a luta do bispo Dom José Rodrigues de Souza, conhecido como o bispo dos excluídos, e atualmente aposentado. “Todos sabem o desejo que tinha do projeto Salitre. Ele organizou 72 mil pessoas desalojadas. Diria que foi quase um herói”, explicou. No discurso, o presidente ainda recordou da reunião com os representnates do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), quando assumiu o compromisso de equacionar os problemas em função da retirada de famílias em regiões do país que foram utilizadas para formação de lagos de usinas hidrelétricas.
O presidente Lula foi veemente ao negar que vai se licenciar do cargo para participar da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, à sua sucessão. “Não há hipótese de acontecer”, disse, em entrevista às emissoras rádio Rural AM e Juazeiro AM, nesta sexta-feira (5/3). Lula está em Juazeiro para inauguração das obras do projeto de irrigação Salitre, na zona rural da cidade baiana. Nessa etapa, serão destinados 255 pequenos lotes para agricultores familiares e 68 lotes para médias empresas. O projeto conta com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na ordem de R$ 251,5 milhões, entre 2007 e 2010. O valor do investimento total no projeto é de R$ 900 milhões.
A informação de que pretendia se licenciar, entre os meses de agosto e setembro, e que o presidente do Senado, José Sarney, assumiria temporariamente seu cargo foi publicada pelo jornal O Globo, na edição de ontem (4/3).
“Ficarei na Presidência da República até o dia 31 de dezembro. À meia-noite, ainda dormirei presidente do Brasil”, afirma Lula na entrevista.
Ouça aqui a íntegra da entrevista.
Ao analisar a possibilidade, Lula disse que “seria uma coisa vista de forma irresponsável com o mandato”. E prosseguiu: “Até porque, achar que eu me afastando posso ajudar mais um candidato, seria também diminuir o mandato. Se fosse assim, quem tem o mandato teria mais força política do que eu”.
“A ministra Dilma, quando chegar no mês de abril, vai se afastar para concorrer às eleições, cumprindo a legislação eleitoral. E eu ficarei na Presidência da República até o dia 31 de dezembro, à meia-noite, ainda dormirei presidente, e então eu passarei o mandato para quem for eleito presidente da República”.
Lula disse ainda que “neste país a democracia reina em todos os quadrantes e, dentre um dos pilares da democracia, a liberdade de imprensa tem sido praticada como em nenhum outro lugar do mundo, a ponto de alguém contar uma mentira, numa manchete de um jornal importante”.
O velho galpão da Vila Carioca vai dar lugar a um moderno complexo habitacional voltado para a população de baixa renda. Um antigo sonho do presidente Lula vai se transformar em realidade. Foto e vídeos: Roberto Cordeiro/Blog do Planalto
Nos anos 50, o menino Luiz fitava da janela de sua casa, na rua Auriverde, no bairro Vila Carioca (zona sul de São Paulo), homens trajando terno de linho branco chegando ao grande galpão para o trabalho. Lá os homens trocavam o terno por roupas mais apropriadas para a operação de estiva. Cada um carregava três sacas de café. Quando chovia, a rua ficava alagada e, para que os operários pudessem atravessá-la, o menino Luiz colocava tábuas e recebia alguns trocados.
Luiz cresceu, virou metalúrgico, líder sindical, criou um partido político e, por fim, foi eleito presidente da República. Mesmo depois de tanto tempo, manteve em mente o desejo de transformar o galpão de 43 mil metros quadrados num espaço residencial. Agora o desejo vai se transformar em realidade.
Lula conversou esta semana com o desembargador Roberto Luiz Ribeiro Haddad, presidente do TRF da 3a. Região -- em nome de quem está hoje o galpão -- e acertou a transferência do espaço para a União. As pilhas de processos, equipamentos e material de escritório e carros apreendidos em operações coordenadas pelo Poder Judiciário serão transferidos para outro local e o prédio será derrubado para a construção de um complexo habitacional e área de lazer, escola e posto médico destinado à famílias de baixa renda.
O Blog do Planalto foi a Vila Carioca conhecer o imóvel e conversou com a superintendente do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, Evangelina de Almeida Pinho, que iniciou o processo que tem por objetivo tirar do papel as soluções de arquitetos e urbanistas para o local. O presidente Lula quer lançar a pedra fundamental do complexo até o fim do ano.
O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nesta terça-feira (2/3), no Estado de São Paulo. Agora pela manhã, em Sorocaba, Lula visita a fábrica da Fiat e participa da cerimônia de inauguração da unidade industrial da Case New Holand (CNH) da montadora italiana. No início da tarde, o presidente embarca com destino a São Paulo. Lá, ele será recebido em almoço oferecido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Em seguida, o presidente comparece à cerimônia de encerramento do Encontro de Administradores do Banco do Brasil no Estado de São Paulo, no Transamérica Expocenter, em Santo Amaro. Às 18h10, Lula participa de reunião sobre o acordo recém-assinado entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre terreno para projeto social na Vila Carioca (SP). O embarque para Brasília está previsto para as 20h.
Após o encerramento das cúpulas do Grupo do Rio e da América Latina e do Caribe (CALC), em Cancún (México), o presidente Lula almoçará com o presidente mexicano Felipe Calderón, quando reforçará a necessidade de um grande acordo bilateral com o México.
A agenda de trabalho do presidente no México será concluída com sua participação em encontro de empresários brasileiros e mexicanos no Foro Estratégico Empresarial. Em seguida, assinaturas de atos e comunicado à imprensa. No início da noite, a comitiva brasileira segue para Havana (Cuba).
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Na coluna semanal O Presidente Responde publicada em jornais brasileiros, o presidente Lula trata da malha ferroviária, dos incentivos do governo às escolas que obtiveram desempenhos elevados na Prova Brasil e o Prominp [Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural]. A primeira questão foi apresentada pelo ferroviário Nílson Roberto Marques, 53, do município de Bofete (SP). Marques indagou sobre a necessidade do Brasil ter uma malha ferroviária compatível às dimensões continentais.
“Durante décadas, o transporte rodoviário foi tão favorecido, que hoje responde por 58% do movimento de carga no país. O ferroviário transporta 25%. Nós temos trabalhado para mudar esse quadro. O transporte ferroviário é mais barato que o rodoviário e reduzir custos é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Estamos com várias ferrovias em obras. O trecho original da Norte-Sul, ligando o porto de Itaqui (MA) a Anápolis (GO), estará concluído até o final de 2010. Já inauguramos 356 km e mais 1003 km estão em obras”, disse Lula.
Leia aqui a íntegra da coluna O Presidente Responde.
Já Ruthnéia Vieira L. Costa, 43, diretora pedagógica da Escola Municipal Casa Meio Norte, de Teresina (PI), perguntou: Quais incentivos o governo federal oferecerá para as escolas de periferia que conquistaram os mais elevados desempenhos na Prova Brasil?
“Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, foi possível estabelecer metas para os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino até 2021. Desde 2007, as escolas públicas de ensino fundamental, que cumpriram as metas do Ideb, passaram a receber uma parcela extra de 50% nas transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola”, explicou.
O técnico em segurança do trabalho Alexandre Lourenço Monteiro, 35, de Vitória (ES), quis saber se há necessidade de reformular o Prominp que, segundo ele, não estaria cumprindo a finalidade de gerar emprego e desenvolvimento para o país.
“Os resultados do Prominp, em seus mais de seis anos, mostram que o programa tem cumprido muito bem a sua finalidade de gerar empregos e preparar pessoas e empresas para atender a indústria do petróleo e gás natural. Até o mês que vem terão sido formados 78 mil profissionais para atuar no setor do petróleo e gás. Dos alunos já qualificados pelo Prominp, 81% estão hoje empregados com carteira assinada”, informou.
Presidente Lula chega a Cancún (México) para reunião do Grupo do Rio (fotos: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Lula participa, nesta segunda-feira (22/2), em Cancún (México), da XXI Cúpula do Grupo do Rio (G-Rio) e da II Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC). Nas duas cúpulas, segundo o Ministério das Relações Exteriores, os quatro temas principais serão: nova institucionalidade; desafios e oportunidades em um contexto econômico incerto; integração regional e Haiti.
A cerimônia de abertura acontece às 11h30 (horário de Brasília). De acordo com comunicado oficial sobre a reunião, um dos objetivos centrais das cúpulas é o lançamento de uma discussão entre todos os Estados da América Latina e do Caribe sobre a convergência dos processos da CALC e do Grupo do Rio. As cúpulas deverão, igualmente, adotar Declaração de Solidariedade ao Haiti. Nesse contexto, serão discutidas iniciativas a serem implementadas pelos países da América Latina e do Caribe para apoiar o Haiti em seus esforços de reconstrução e desenvolvimento.
O presidente Lula chegou ontem (21/2) ao México. Além das duas cúpulas que acontecem em Cancún, o presidente brasileiro tem agenda em Havana (Cuba), nesta terça-feira (23/2), onde será recebido por Fidel Castro. Na quinta-feira, Lula visita o Haiti e, na mesma data, segue para El Salvador. A viagem termina na sexta-feira (26/2), com a participação num seminário com empresários dos dois países em San Salvador.
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