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Presidenta Dilma Rousseff recebeu prefeitos que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu, na tarde desta terça-feira (5/4), 40 prefeitos de capitais e grandes cidades brasileiras que integram a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Liderados pelo prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), reeleito para comandar a entidade por mais dois anos, os chefes dos municípios trocaram algumas palavras com a presidenta Dilma durante rápida audiência.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), contou ao Blog do Planalto que durante o encontro a diretoria da FNP apresentou documento que contempla a posição da entidade sobre temas como reforma política, orçamento, especialmente naquilo que diz respeito ao resto a pagar de emendas parlamentares – recursos empenhados e não quitados.

“Viemos aqui apresentar a diretoria da FNP. Foi uma oportunidade de aproximação com a presidenta”, contou Nogueira.

O prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi, disse que a entidade dos prefeitos busca apresentar o conjunto de reinvidicações dos municípios brasileiros. Mussi informou que a diretoria da FNP tem a participação de quatro prefeitos do estado do Rio. “Eu vou participar de uma comissão temática. É importante a mobilização dos prefeitos”, afirmou Mussi, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Presidenta Dilma recebeu em audiência o governador do Paraná, Beto Richa, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Mais cedo, a presidenta Dilma recebeu em audiência o governador do Paraná, Beto Richa, que, segundo sua assessoria, tratou entre outros assuntos sobre o Porto de Paranaguá.

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Presidente Lula durante encontro com prefeitos e governadores no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

Se prefeitos e governadores quiserem recursos para obras em seus respectivos municípios e estados, têm que ir a Brasília com bons projetos, e não com ‘choradeira’ de que precisam dinheiro, ainda mais agora no governo Dilma que a coordenadora geral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) assumirá o Ministério do Planejamento, levando para lá essa experiência bem sucedida de gerenciamento de investimentos e projetos. O recado foi dado pelo presidente Lula durante encontro com centenas de prefeitos e governadores realizado nesta segunda-feira (6/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Prestem atenção a uma coisa: essa moça que vai pro Planejamento e que junto com ela deve levar essas coisas do PAC, ela conhece como ninguém e portanto não é a ‘choradeira’ de um prefeito que faz dinheiro. Os prefeitos precisam aprender a fazer projeto. Se não tiver dinheiro, é mais fácil vir aqui e pedir dinheiro para fazer o projeto do que ficar tentando o dinheiro sem ter o projeto. Não há possibilidade de ter o dinheiro se não tiver um projeto factível.

Em discurso feito um pouco antes de Lula, Miriam Belchior fez um balanço positivo do PAC 1, que aumentou os investimentos públicos e privados em infraestrutura e deixou importantes legados ao País: a retomada do planejamento dos investimentos e melhoria na parceria do governo federal com estados e municípios. “O PAC conseguiu cumprir todos os seus objetivos”, disse ela.

Veja trecho do discurso de Miriam Belchior durante o evento:

Clique aqui para ouvir o discurso do presidente no evento:

Com Dilma, que coordenou o PAC por cinco anos, e Miriam (atual coordenadora), a discussão de projetos será muito mais proveitosa, afirmou Lula. As duas estão preparadas para discutir com prefeitos e governadores e fazerem as coisas fluírem melhor. “Porque aprendemos, temos mais dinheiro e queremos fazer. O PAC II é o aperfeiçoamento do PAC I, com muito mais dinheiro e recursos”, disse.

O presidente Lula recomendou que prefeitos e governadores dessem mais atenção à elaboração de projetos para conseguir recursos para obras do que a emendas parlamentares. “Tudo isso ajuda, mas se você quiser uma coisa estruturante, ‘perca tempo’ fazendo é projeto. Compensa”, afirmou, acrescentando que toda prefeitura ou governo de Estado deveria ter um ‘departamento de projetos’, “porque é isso que vai fazer andar as coisas neste País”.

Lula agradeceu a presença dos mais de 300 prefeitos e governadores no encontro e disse que o Brasil está mudando porque os governantes do País estão mudando “coletivamente” a forma de se comportar entre si.

Hoje, vocês passaram a fazer parte de uma geração em que parte desses problemas foram resolvidos. O estado brasileiro hoje tem condições de fazer investimentos. As prefeituras estão em melhor condição do que estavam há cinco anos, há dez anos. E o desenvolvimento chegou a todo território nacional. Essa é a mudança substancial do que está acontecendo neste momento no Brasil.

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Ao entregar nesta quarta-feira (27/10) a última fase das obras de reconstrução do cais do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o presidente Lula afirmou que tem consciência do que fez durante seu governo, do que falta fazer e de que, por mais que a gente faça, sempre haverá um pouco a ser feito. A razão é simples, disse ele:

Na hora que o povo vai conquistando as coisas, o povo vai gostando de conquistar e cada vez mais vai querendo mais coisas. Não existe possibilidade do povo se contentar com o que tem. Haverá sempre espaço para que a gente queira um pouco mais.

Lula explicou que exigiu que a obra no porto, seriamente atingido por fortes chuvas em 2008, fosse de qualidade e não ‘meia-boca’ como fora feito em outras oportunidades. Com a obra, afirmou, foi retirada toda a sujeira e entulho que da região do cais, para evitar que uma próxima chuva cause os mesmos problemas. “Missão cumprida, o porto está recuperado”, disse.

Antes de iniciar o discurso, Lula pediu aos presentes que homenageassem o senador Romeu Tuma, que morreu ontem em São Paulo, com um minuto de silêncio, e em seguida lembrou como fora bem tratado por Tuma em 1980, ao ser preso por conta das greves de metalúrgicos do ABC paulista. O então delegado Tuma tirava Lula da prisão à noite para visitar a mãe, que estava doente com câncer. Permitiu também que o líder metalúrgico saísse da prisão para ir ao enterro de dona Lindu.

Ouça a íntegra do discurso do presidente:

Durante a cerimônia, o presidente Lula pediu ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que promovesse em novembro uma reunião com todos os prefeitos de Santa Catarina que tiveram suas cidades atingidas pelas chuvas para saber se a ajuda de R$ 1,2 bilhão chegou até eles. “Porque muitas vezes o dinheiro disponibilizado é utilizado para outras coisas e não para a finalidade que a gente destinou”, explicou Lula, acrescentando:

A gente disponibiliza uma quantidade de dinheiro sempre achando que os projetos apresentados foram corretos e honestos. Nós não podemos permitir que as pessoas se aproveitem da desgraça dos outros para fazer política menor e depois ficar jogando a culpa de que o dinheiro não veio do governo federal, não liberou o dinheiro. Foi liberado cada centavo que foi pedido e foi liberado cada centavo das pessoas que apresentaram projeto.

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O presidente Lula determinou que os próximos contratos para a construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida as empresas optem por trabalhadores locais. Ele assegurou que trata-se de uma medida para privilegiar os moradores dos bairros ou municípios atendidos. Lula pediu também que as novas unidades habitacionais sejam dotadas de equipamentos que permitam aos deficientes visuais, por exemplo, se deslocarem no interior da moradia.

Outra coisa importante que queria que vocês soubessem. Já fizemos casas especiais para cadeirantes. Agora, vocês viram que entreguei para um casal jovem. Eles não enxergam. É outro apelo que faço é que a gente crie um mecanismo. Na hora que entregar a casa para um cidadão cego a gente possa facilitar para que ele saiba rápido que lado é a pia, o banheiro, a cozinha.

Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula.

Lula participou, em Feira de Santana (BA), da cerimônia de inauguração do Conjunto Residencial Conceição Ville, com 440 apartamentos de 42 metros quadrados cada, no âmbito Minha Casa, Minha Vida. Além disso, assinou termo de cooperação e parceria. No discurso, o presidente informou que tinha visitado um dos imóveis quando pode constatar a qualidade da moradia. Por isso, determinou que a Caixa Econômica Federal realize o sorteio o mais rápido possível para que os contemplados possam mudar de imediato.

Ele explicou que quando decidiu lançar um ousado programa habitacional tomou conhecimento das dificuldades que o setor de construção civil teria para atender a demanda de um milhão de residências. Segundo o presidente, isso ocorreu porque os segmentos empresarias ficaram mais de 20 anos “sem ter o que fazer”. Agora, conforme explicou, estas mesmas empresas vão se desdobrar pois o governo lançou a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida com meta de construir mais dois milhões de casas.

Não vai parar por aí. Já lançamos o programa número dois que serão mais dois milhões de casas. Os empresários podem tratar de comprar mais máquinas, contratar mais pedreiros, encanadores, eletricistas. Se os empresários passaram 20 anos sem ter o qwue fazer agora estão “quebrando” pois não conseguem fazer…

O presidente contou da relação com o município baiano. Ele disse que quando seguiu viagem num pau de arara de Garanhuns (PE) para São Paulo, pasou pela primeira vez na cidade. Depois, em 1979, participou de um ato político em desagravo a Chico Pinto, já falecido. Ele emendou o discurso explicando que está para concluir o mandato em pouco mais de cinco meses e que durante esse período sempre participou da marcha dos prefeitos, em Brasília, e que sua administração se pautou por “tratar bem” os prefeitos independente de serem oposição ao governo ou não.

Se tiver um prefeito no Brasil, de qualquer partido político, de qualquer religião ou torcedor de qualquer time, que disser que eu não tratei bem porque ele não pertencia ao meu partido eu direi que ele está mentido. Se fosse assim eu não viria inaugurar casa em Feira de Santana. Foi esse maucaratismo da elite política brasileira que levou esse país a um atraso muito grande. Porque governador e presidente só tratavam bem os dos seus partidos. Nós não fazemos isso porque o meu problema não é com o prefeito, governador ou deputado. A política que nós fazemos é para o povo brasileiro.

De Feira de Santana, o presidente Lula seguiu viagem para Garanhuns (PE). Em sua terra natal, ele terá compromisso de lançamento do programa Um Computador por Aluno.

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Representados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, 228 gestores de prefeituras com mais de cem mil habitantes estiveram presentes ao lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, hoje (29/03) em Brasília. Confira aqui o nosso infográfico sobre o programa.

Ao destacar a atenção dada às cidades no Programa, Paes disse que “a vida nas cidades melhorou, doa a quem doer. A vida no campo melhorou, doa a quem doer. Essas ações continuam porque melhoraram a vida.” O prefeito do Rio foi muito aplaudido quando afirmou que “o PAC não olha a cor partidária”.

O Blog do Planalto conversou com alguns prefeitos presentes ao lançamento do PAC 2, confira a seguir:

O prefeito de Alvorada (RS), João Carlos Brum, citou a regularização fundiária de áreas degradadas e a duplicação de uma importante rodovia em seu município com recursos do PAC 2. “Temos que nos qualificar, apresentar os projetos e conquistar esses recursos”, disse ele:

O prefeito Tarcísio Zimmermann, de Novo Hamburgo (RS), acredita que “teremos um futuro muito promissor com o PAC”. O gestor disse ainda que sai do evento com a certeza de que terminará com o déficit habitacional em sua cidade com os recursos do Minha Casa, Minha Vida.

Conforme o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, o PAC colaborou para que sua cidade fosse considerada a de melhor qualidade de vida do País. Com o programa, Aracaju que só tinha 40% de saneamento básico, vai terminar o PAC com mais de 70% de investimento no setor.

O crescimento dos municípios foi apontado pela prefeita de Contagem (MG), Marília Campos, como um destaque. “Com investimentos em obras estruturais, de saneamento e de habitação, o PAC criou uma expectativa que já estamos colhendo os frutos”, disse.

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Representados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, 228 gestores de prefeituras com mais de cem mil habitantes estiveram presentes ao lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, hoje (29/03) em Brasília. Confira aqui o nosso infográfico sobre o programa.

Ao destacar a atenção dada às cidades no Programa, Paes disse que “a vida nas cidades melhorou, doa a quem doer. A vida no campo melhorou, doa a quem doer. Essas ações continuam porque melhoraram a vida.” O prefeito do Rio foi muito aplaudido quando afirmou que “o PAC não olha a cor partidária”.

O Blog do Planalto conversou com alguns prefeitos presentes ao lançamento do PAC 2, confira a seguir:

O prefeito de Alvorada (RS), João Carlos Brum, citou a regularização fundiária de áreas degradadas e a duplicação de uma importante rodovia em seu município com recursos do PAC 2. “Temos que nos qualificar, apresentar os projetos e conquistar esses recursos”, disse ele:

O prefeito Tarcísio Zimmermann, de Novo Hamburgo (RS), acredita que “teremos um futuro muito promissor com o PAC”. O gestor disse ainda que sai do evento com a certeza de que terminará com o déficit habitacional em sua cidade com os recursos do Minha Casa, Minha Vida.

Conforme o prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira, o PAC colaborou para que sua cidade fosse considerada a de melhor qualidade de vida do País. Com o programa, Aracaju que só tinha 40% de saneamento básico, vai terminar o PAC com mais de 70% de investimento no setor.

O crescimento dos municípios foi apontado pela prefeita de Contagem (MG), Marília Campos, como um destaque. “Com investimentos em obras estruturais, de saneamento e de habitação, o PAC criou uma expectativa que já estamos colhendo os frutos”, disse.

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O ano de 2010 vai ser muito importante para o País, não só pelas eleições presidenciais, mas também por conta dos benefícios que o sucesso da política social e econômica trarão a estados e municípios, com a consolidação de projetos como o Minha Casa, Minha Vida e outros do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação é do presidente Lula e foi feita nesta terça-feira (12/1) durante cerimônia de assinatura de protocolos de novos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida e do Pró-Moradia, em Brasília, que contou com a presença de prefeitos e governadores de todo o País.

A expectativa com os bons resultados de 2010 é muito grande, afirmou Lula, que aproveitou para fazer um alerta: “Aconteça o que acontecer, vocês não permitam que a relação institucional entre os entes federados sofra qualquer problema por conta de uma eleição. Uma eleição passa e a vida continua.”

Sobre a disputa política, afirmou estar preparado tanto para o debate de alto nível como para as agressões dos adversários:

O que eles não sabem é que eu sou capoeirista e portanto eu estou muito preparado para não deixar a coisa chegar no meu peito.

Para ouvir a íntegra do discurso do presidente Lula, clique aqui:

Lula reforçou a necessidade dos prefeitos apresentarem projetos para terem acesso a investimentos de programas como o Minha Casa, Minha Vida e afirmou que o governo federal aprendeu a lidar com prefeituras e governos de estado, consolidando uma “revolução administrativa” no País:

O que estamos construindo é um legado novo, uma relação respeitosa entre os entes federados e uma relação de confiança entre prefeitos e governadores, governadores e governo federal, governo federal e prefeitos. É o que pode consolidar uma revolução administrativa neste País, que está acontecendo por conta dessa relação de confiança. Conquista que é nossa: eu tenho um pedacinho, vocês tem um pedacinho.

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