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Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia do início do desvio do rio Madeira para a Usina Hidrelétrica Santo Antônio. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

“A Usina Hidrelétrica Santo Antonio representa a retomada dos investimentos na geração de eletricidade no país”. Assim comemorou a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (5/7), ao discursar na cerimônia do início do desvio do rio Madeira para a Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho (RO). Segundo destacou, a obra representa “um momento histórico para o Brasil” que levará ao crescimento e ao desenvolvimento econômico do país. Ela recordou também a importância do ex-presidente Lula para que os projetos de Santo Antonio e Jirau ganhassem forma.

“Esse é um momento histórico, porque estamos vendo que as águas começaram a turbilhonar. Se concretiza um projeto da mais importante relevância para o Brasil, que é a volta do investimento em usina hidrelétrica. Santo Antonio reflete um momento no Brasil em que voltamos a pensar no nosso desenvolvimento e ver que não é um desenvolvimento qualquer. Vai levar a crescimento econômico. Que está baseado na visão de que temos de ter no Brasil uma economia forte, e esse processo só será verdadeiramente grande e consistente se incluir a população brasileira.”

A presidenta Dilma lembrou que no passado o país crescia de forma desigual, onde “muitas pessoas ficaram muito pobres e poucas pessoas ficaram muito ricas”. Dilma Rousseff mencionou também os recentes estudos apresentados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que mostram que 39,5 milhões de brasileiros foram alçados à classe média. Ela destacou que essa quantidade de cidadãos representam quase que a população da Argentina e duas vezes e meia a população do Chile.

Dilma Rousseff destacou a importância da usina Santo Antonio para geração de empregos. Contou também que o governo vem apostando em empreendimentos hidrelétricos porque trata-se de uma energia limpa, sem causar danos ao meio ambiente. A presidenta lembrou que em países europeus, assim como nos Estados Unidos, esgotaram o potencial de geração de energia por meio das hidrelétricas.

“Essa usina faz parte de uma visão de desenvolvimento regional equilibrado. Rondônia tem potencial. Riquezas minerais. Possibilidade de uma produção de grãos. Pesca, madeira. É fundamental que Rondônia tenha energia firme e de qualidade. A energia é feita para usar aqui em Rondônia. Para demonstrar que nós de fato podemos ter nessa parte do Brasil. Nesse grande interior. Demonstrar que aqui somos capazes de termos um desenvolvimento muito próprio.”

Ouça abaixo a íntegra do discurso.

O desvio do rio Madeira para a construção da Usina Santo Antônio será executado em duas fases. Na primeira fase, o rio será desviado do leito para o vertedouro principal, na margem esquerda (o vertedouro é um sistema de segurança usado nas barragens). A operação de fechamento do rio se dará com o lançamento de um cordão de enrocamento (conjunto de blocos de rocha usado para construir barragens e fazer contenção), com progressiva transferência do fluxo de água para o vertedouro. Após a conclusão dessa operação, começará a segunda fase do desvio, quando o rio permanecerá escoando pelo vertedouro principal (e eventualmente pelo complementar), sendo as atividades de construção no leito protegidas por ensecadeiras (diques).

Usina Hidrelétrica de Santo Antonio -- A usina hidrelétrica de Santo Antônio faz parte do PAC e conta com investimentos de R$ 16 bilhões. Ao todo, serão instaladas 44 turbinas com capacidade, cada uma, de 71,6 megawatts. As turbinas são do tipo bulbo, usadas quando a força do próprio rio gera energia contínua, sem necessidade de grandes quedas d’água nem de reservatórios extensos. Quando estiver pronta, a hidrelétrica terá potência instalada de aproximadamente 3.150,4 megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, o equivalente a 40 milhões de pessoas. As obras foram iniciadas em setembro de 2008 e, até agora, já geraram cerca de 20 mil empregos. O início da operação comercial está previsto para dezembro deste ano, com pleno funcionamento até dezembro de 2015. O município de Porto Velho e o estado de Rondônia deverão receber anualmente R$ 67 milhões pelos “royalties da água”, segundo a Eletrobras Furnas.

A concessionária responsável pela usina é a Santo Antônio Energia, formada pelas empresas Eletrobras Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP), Banco Banif e FI-FGTS.

Desvio do Madeira testado em Modelo Reduzido da Hidrelétrica -- Segundo informações da Eletrobrás Furnas, para auxiliar nos cálculos da construção e na definição de parâmetros para a usina, foi construído na Subestação São José de Furnas, em Belford Roxo (RJ), o Modelo Reduzido da Usina Hidrelétrica Santo Antônio. Com cerca de 4.000 m² de área construída, um dos maiores do país, o modelo foi projetado nas condições de semelhança mecânica da usina, e reproduz todo o arranjo das estruturas hidráulicas do empreendimento, representando uma extensão de 8,7 km da calha do rio Madeira, além de todo o arranjo da hidrelétrica, em uma escala de 1:80.

Os trabalhos estão sob a responsabilidade do Laboratório de Hidráulica Experimental e Recursos Hídricos de Furnas (LAHE.E), divisão do Departamento de Engenharia Civil de Furnas. Entre outubro de 2010 e março de 2011, o LAHE.E estudou diversas alternativas para a operação de fechamento do rio. Nesses ensaios foram avaliados os diâmetros de rocha necessários, os volumes utilizados e as possíveis perdas de material por carreamento. As informações foram disponibilizadas para a obra, determinando a melhor sequência de lançamento e a posição para execução do fechamento final, tornando o processo mais eficiente.

Outros estudos implementados no Modelo Reduzido mostraram a possibilidade de redução do comprimento de muros e de diques de proteção do rio Madeira, mudanças já realizadas no projeto de construção da usina. Os ensaios resultaram na diminuição das escavações junto ao canal de fuga da margem direita do rio, onde o traçado foi alterado para permitir a melhor distribuição do escoamento da água e do desempenho da entrada do sistema de transposição de peixes.

Para os testes de reprodução da cheia do rio, foi criado um sistema de abastecimento com capacidade de bombeamento de aproximadamente 2.100 litros/s, vazão suficiente para abastecer uma cidade de 400 mil habitantes. Todo o sistema de abastecimento funciona em circuito fechado, sendo a água armazenada em um reservatório subterrâneo de 3.500 m³. Depois de finalizados os estudos de desvio do rio Madeira, começam a ser realizados os ensaios de definição das regras operativas da usina.

Eletrobras Furnas -- Principal acionista da Sociedade de Propósito Específico Santo Antônio Energia, com 39% das ações, a Eletrobras Furnas também é responsável pelos estudos de inventário e viabilidade do empreendimento de Santo Antônio, e pela chamada Engenharia do Proprietário, isto é, a fiscalização de projetos, obras civis, fornecimento e montagem eletromecânica dos equipamentos. Furnas também faz o Controle Tecnológico, ou estudo dos materiais de construção, solo e concreto, além dos serviços de Gestão Fundiária no entorno do reservatório e a operação e manutenção da usina.

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O governo federal manterá um pacote de obras para o estado de Rondônia. A afirmação foi feita pela presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (5/7), em entrevista para as emissoras de rádio Caiari AM e Parecis FM, na Base Aérea de Porto Velho (RO). Tratou-se da primeira entrevista coletiva para emissoras de rádio. Na entrevista, a presidenta Dilma destacou a importância de Rondônia como sendo “uma fronteira agrícola com maior potencial de desenvolvimento do Brasil”. Na conversa com os apresentadores das duas emissoras, ela destacou os investimentos de R$ 554 milhões para obras de saneamento e tratamento de água e esgotos na capital rondoniense.

A presidenta explicou que do montante a ser investido, R$ 415 milhões são recursos a fundo perdido. Deste modo, o custo das obras não trarão problemas para os cofres do governo estadual. No entanto, explicou que é preciso modificar o modelo, ou seja, transformá-lo em projeto executivo de modo a permitir a continuidade das obras. Dilma Rousseff frisou que o assunto vem sendo tratado com o governo estadual.

“Para mim é uma questão de honra que tome todas as medidas para que as obras saiam.”

A presidenta iniciou a entrevista destacando a importância da visita ao estado. Ela começou a conversa explicando sobre a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a transferência de servidores do estado de Rondônia para a União. Segundo disse, a partir do decreto os integrantes da comissão com a participação de técnicos dos governos federal e estadual irão definir o universo de servidores públicos a ser beneficiado. É que, com a transformação de Rondônia de território em estado, criou-se uma lacuna no funcionalismo, que será ajustada com a medida.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista da presidenta Dilma Roussef.

“Na verdade vamos ter de cumprir à risca as determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). Todos os funcionários civis e militares que participaram deste processo de construção do estado de Rondônia serão incorporados à União.”

Dilma Rousseff informou que somente a partir da conclusão dos levantamentos será possível conhecer a dimensão desta transferência. Um exemplo, segundo ela, é a quantidade de servidores beneficiados. Fala-se entre 10 mil e 20 mil servidores. “Ninguém sabe quem são as pessoas. Na verdade vamos ter que fazer o levantamento”, contou.

Na entrevista, a presidenta anunciou também a construção de ramais ferroviários entre Uruaçu, Lucas do Rio Verde e Vilhena. Segundo a presidenta, os trechos vão ser ligados à ferrovia Norte-Sul que, por sua vez, ajudará no escoamento da produção de grãos até o Porto de Santos, no estado de São Paulo. Para Dilma Rousseff, as obras da malha ferroviária são importantes para permitir a expansão econômica e o desenvolvimento de Rondônia.

No entanto, a presidenta Dilma explicou que, por questões de suprimento de gás e até mesmo de demanda, o governo ainda não pensa nas obras do gasoduto ligando Coari (AM) a Porto Velho (RO). Além disso, não estão nos planos uma usina hidrelétrica na fronteira com a Bolívia. Até o momento, Rondônia terá as hidrelétricas Jirau e Santo Antonio.

Mas a presidenta fez questão de assegurar que o governo trabalha para atendimento as populações carentes por meio do plano Brasil sem Miséria. Segundo ela, a maioria dos cidadãos está concentrada entre os estados das regiões Norte e Nordeste do país e, por este motivo, merecerá atenção especial do governo brasileiro.

Da Base Aérea de Porto Velho (RO) a presidenta Dilma seguiu para o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antonio.

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O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira (13/8), durante visita ao canteiro de obras da hidrelétrica de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), que vai prestigiar a formatura de 510 alunos do programa Acreditar Junior, do consórcio de empresas que toca o projeto. “Ter uma profissão é uma coisa sagrada para mim”, disse o presidente em seu discurso, lembrando aos jovens do programa que o Brasil tem gerado muitos empregos e que as boas oportunidades surgirão para quem estiver bem preparado.

Quando essas turbinas começarem a produzir energia, vocês vão ver a quantidade de empresas que virão para cá. Então vocês tratem de se preparar. (…) Porto Velho e Rondônia vão sofrer uma transformação que vocês não têm noção. (…) O que vai garantir o futuro certo de vocês é a boa formação profissional que vocês tiverem.

A usina tem potência instalada de aproximadamente 3,2 mil megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, o que beneficiará cerca de 40 milhões de pessoas.

Ouça a íntegra do discurso:

O programa Acreditar Junior é destinado a filhos dos que participam da obra da hidrelétrica, entre 14 e 17 anos, que estejam cursando no mínimo o 6º ano do ensino fundamental. Os participantes recebem meio salário mínimo, FGTS, férias remuneradas, 13º salário, vale transporte e seguro de vida. Ao final do programa, os alunos estão qualificados para o mercado de trabalho. O programa atende à lei do Jovem Aprendiz e o curso compreende os módulos Teórico e Prático, com duração de um ano.

O presidente reafirmou a importância de se manter a matriz energética brasileira limpa, investindo em hidrelétricas, lembrando que hoje o Brasil está mais preparado para construir usinas sem agredir ao meio ambiente, graças à tecnologia. Disse ainda que projetos como o da usina de Santo Antônio são importantes para a geração de empregos e o desenvolvimento do País.

As obras da usina já geram mais de 11 mil empregos e contam com investimento de R$ 13,5 bilhões, dos quais R$ 6 bilhões serão aplicados até 2010. A previsão é de que a usina entre em pleno funcionamento em novembro de 2015. O empreendimento é considerado referência em hidrelétricas sustentáveis por utilizar tecnologia com melhor eficiência energética e menor impacto ambiental.

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O presidente Lula destacou, em entrevista exclusiva ao jornal Diário da Amazônia, de Porto Velho (RO), uma nova fase econômica de Rondônia. Apenas os empreendimentos de energia elétrica – especialmente as Usinas Hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira – receberá cerca de R$ 12 bilhões. Além disso, o governo federal tem outras obras neste estado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Numa outra frente, segundo Lula, a União vem se articulando na região como forma de assegurar a vigilância da fronteira e, deste modo, combater o narcotráfico e outras ações criminosas.

Porém, o presidente explicou que a máquina fiscalizadora causa atraso de determinadas obras, como por exemplo, a ponte do Rio Madeira, na BR-319. “Há tanto tempo aguardada pela população rondoniense, começou a ser construída este ano mas, em julho, o TCU decidiu, de forma cautelar, suspender os pagamentos, acolhendo recomendações da fiscalização”. E continuou: “Técnicos do TCU consideraram excessivo o preço da mão-de-obra, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também desnecessária a inclusão de apoio náutico para a construção dos pilares, mas os engenheiros do Dnit discordam, entre outros motivos pela necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores. O órgão já apresentou suas justificativas e aguarda a decisão do Tribunal.”

Já as “obras de abastecimento de água e às três obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, cabe ao governo federal disponibilizar os recursos, mas é de responsabilidade do Estado a elaboração dos projetos de engenharia, a licitação e a fiscalização da execução. Em relação a algumas obras, houve a suspensão da liberação dos recursos por determinação do TCU e, em relação a outras, porque há questionamentos de órgãos do governo federal quanto à adequação dos projetos.”

No momento, órgãos federais e estaduais estão em entendimento buscando a superação dos obstáculos. Problemas como esses, que independem da vontade do governo federal, muitas vezes atrasam obras importantes para a população. Isso mostra a necessidade de o país discutir os mecanismos de fiscalização. A máquina de fiscalização é, muitas vezes, mais poderosa do que a de execução. É um problema, não só em Rondônia, mas que está presente em vários cantos do país. Os empreendimentos são iniciativas de grande interesse social, sanitário e econômico, capazes de melhorar em muito a qualidade de vida da população e preparar a cidade para o novo e extraordinário ciclo de desenvolvimento que começou a viver.

Leia aqui a íntegra da entrevista ao jornal Diário da Amazônia.

O presidente deu detalhes sobre as obras definidas para incrementar Rondônia e demais estados do Norte brasileiro. Segundo reforçou, estes estados apresentam enorme potencial de desenvolvimento. “Isto tudo ocorre paralelamente à necessidade de implementação do manejo sustentável dos recursos naturais, de conservação da floresta amazônica e de convívio harmônico com as comunidades indígenas. No PAC 1, estão previstos investimentos diretos de R$ 1 bilhão em rodovias no estado de Rondônia, sendo R$ 772 milhões até 2010. E para o PAC 2 já há mais R$ 881 milhões previstos. Os demais investimentos, nas BRs 364, 319 e 317 e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que beneficiam direta e indiretamente o estado, fortalecendo a infraestrutura logística da região, alcançam R$ 2,2 bilhões no PAC 1, até 2010, e cerca de R$ 4,1 bilhões no PAC 2.”

As intervenções nas rodovias prevêem construção, pavimentação ou duplicação inclusive nas travessias urbanas, o que vai garantir e melhorar a ligação com outros estados brasileiros e com a Bolívia e o Peru. Além disso, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, com 1.602 km, vai ligar Vilhena (RO) a Uruaçu (GO). Nesta cidade de Goiás, haverá a conexão com a Ferrovia Norte-Sul, o que, mais tarde, permitirá a ligação com os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP) e, através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, com o porto de Ilhéus (BA). No total, o PAC 1 destina a Rondônia R$ 18 bilhões entre 2007 e 2010. Só para a infraestrutura energética, sobretudo para as mega usinas de Jirau e Santo Antônio, que já estão transformando o Estado, e sobretudo a capital, são nada menos que R$ 12 bilhões.

Lula também disse que o governo está comemorando os bons resultados provenientes de dois programas: Terra Legal e o Mutirão Arco Verde Terra Legal. Eles contribuíram, conforme destacou, para a redução da área desmatada da Amazônia. Na entrevista, a transferência de servidores do antigo território para os quadros da União também foi abordada. De acordo com o presidente, a inclusão destes servidores “é determinada pelo art. 60 das Disposições Transitórias da Constituição Federal. Eu tenho a obrigação de obedecer a esta determinação constitucional e a todas as outras. Daí, os vetos ao sancionar a Lei 12.249/2010, que é a conversão da Medida Provisória 472″.

O última tema da entrevista foi o patrulhamento da fronteira brasileira. A vigilância emprega, além da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, Policiamento Especializado em Fronteira (Pefron). Lula disse que a ideia é capacitar os policiais dos onze estados brasileiros que fazem fronteira com outros países e investir em equipamentos para impedir a entrada de armas e drogas que causam a violência nos grandes centros urbanos. “Dez estados, incluindo Rondônia, já fazem parte desse grupo. Para alcançar áreas restritas, aeronaves e 204 embarcações serão doadas aos estados”, contou.

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O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, nesta sexta-feira (13/8), em Rondônia. Agora pela manhã, o presidente terá compromisso privado em Porto Velho, para onde se deslocou ontem à noite. No início da tarde, ele visita a Vila Residencial Nova Mutum-Paraná, em Jaci-Paraná (RO).

Às 13h05 (14h05 pela hora de Brasília), o presidente sobrevoa as obras da Usina Hidrelétrica (UHE) Jirau e, em seguida, acompanha a concretagem do vertedouro da usina, ocasião que acontece cerimonia comemorativa à visita de Lula ao empreendimento.

Depois, o presidente sobrevoará as obras da Usina Hidrelétrica Santo Antonio. Em solo, Lula conhecerá a casa de força da hidrelérica e acompanhará as obras da montagem da primeira e da segunda turbinas da usina. As duas hidrelétricas estão sendo erguidas no rio Madeira. Concluída a visita, Lula retorna para Brasília.

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