Ao participar da posse da nova diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira (17/11), em evento realizado em Brasília (DF), o presidente Lula deu um conselho: procurar a presidente Dilma Rousseff assim que ela montar o novo governo para discutir, juntamente com o novo ministro do Desenvolvimento da Indústria e Comércio, um calendário de viagens pelo mundo para vender os produtos brasileiros lá fora. “Não existe outra hipótese de a gente ganhar competitividade se a gente ficar aqui esperando”, afirmou Lula, lembrando aos presentes que a guerra cambial promovida pelos Estados Unidos e China coloca desafios comerciais gigantes para o Brasil no mercado externo.
“Tenho conversado muito com o ministro Mantega e a nossa companheira Dilma, e nós estamos trabalhando preocupados com o que está acontecendo com os Estados Unidos e a China. O fato de duas economias desse tamanho tentarem fazer a sua competitividade desvalorizando suas moedas não é correto e não é justo para o comércio internacional”, enfatizou Lula, sob aplausos da plateia que lotou o Centro de Convenções Brasil 21 na capital federal.
O presidente afirmou que o Brasil terá um superávit comercial de cerca de US$ 16 bilhões e que este é um bom número, mas que o momento não é de contentamento. É importante a indústria brasileira construir não só sua pauta de reivindicação para o próximo governo, mas também a pauta de negociação. “Não temos o direito de jogar fora as nossas conquistas… Eu tenho certeza de que a presidente Dilma tem a mesma vontade, igual ou mais do que eu… Trabalhem que o Brasil merece!”, conclamou. “Quem viver a partir de 2011, vai viver um novo país.”
Lula também falou sobre sua expectativa em relação à discussão da reforma tributária no Congresso Nacional a partir do ano que vem. O presidente está convicto de que o País está mais maduro e consciente, e que por isso haverá mais maturidade para se fazer a reforma. “Porque é o segundo projeto que a gente manda para lá e chega lá não acontece nada. Como se tivesse um inimigo oculto que todo mundo é favorável a entrar e quando entra desaparece a vontade”, criticou. Ele só espera que governo, trabalhadores e empresários sentem-se à mesa para negociar os pontos dessa reforma sem que haja prejuízo para nenhuma das partes:
Eu não quero nem ajudar os trabalhadores prejudicando os empresários, nem ajudar os empresários prejudicando os trabalhadores. É preciso construir um denominador comum porque vocês sabem que é a única forma de a gente fazer as coisas bem feitas e consolidar o processo democrático neste País.
Ouça a íntegra do discurso do presidente:
Na primeira parte de seu discurso, em que leu um texto previamente preparado para a ocasião, Lula falou do diálogo que sempre manteve com os industriais brasileiro, em reuniões ou eventos, que permitiu a ele conhecer melhor as reivindicações e propostas do setor, e aproveitou para parabenizar Armando Monteiro Neto, que está deixando a presidência da CNI, pelos serviços prestados:
Que a intensa e produtiva relação entre o Governo Federal e a CNI representados até agora pelos pernambucanos Armando Monteiro Neto e Luiz Inácio Lula da Silva – seja ainda mais virtuosa quando dois mineiros – Dilma Rousseff e Robson Braga de Andrade – estiverem no comando durante os próximos anos.
Lembrou ainda o amigo e economista Celso Furtado ao dizer que desenvolvimento é assumir o comando do próprio destino e o Brasil está seguindo firme por este caminho, atacando de frente a desigualdade social que sempre emperrou o País. “A sociedade brasileira desatou esse nó de dupla volta. E o País de fato mudou”, disse.
O mercado interno brasileiro, afirmou Lula, agora é amplo, vigoroso e com emprego e renda em alta, além de contar com amplo e eficiente conjunto de políticas sociais. O consumo popular, destacou, é responsável hoje por 46% da renda nacional, e o crescimento do investimento em máquinas e edificações indicam que há boas perspectivas de um longo ciclo de desenvolvimento no Brasil. O governo, ao investir fortemente em educação, vem garantindo também a formação da juventude, que terá capacitação para as oportunidades que surgirão no horizonte nos próximos anos.
Entre o ministro José Gomes Temporão (Saúde) e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, presidente Lula acena para populares em cerimônia de inauguração de centro de referência de combate ao crack. Foto Ricardo Stuckert/PR.
O Brasil está empenhado no combate ao consumo e tráfico de drogas, e tratar do dependente químico é prioridade para o governo federal, afirmou o presidente Lula, nesta sexta-feira (1/10), em São Bernardo do Campo, durante inauguração da República Terapêutica e do Consultório de Rua para Dependentes Químicos e outras ações relacionadas ao Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack.
Em seu discurso, Lula afirmou que o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e o Ministério da Saúde, resolveu enfrentar “de frente” o problema das drogas e não ficar transferindo responsabilidade. Para ele, esse é um problema do presidente, do governador, do prefeito, do pai e da mãe – é um problema da sociedade brasileira e que não é possível ninguém fugir.
“Colocamos R$ 420 milhões para fazer parceria com os prefeitos. Qualquer prefeito do Brasil que quiser construir uma república como essa ou uma clínica, o governo federal estará com dinheiro em caixa para garantir que a gente tenha clínica e que a gente possa treinar, inclusive, os profissionais para que a gente possa ter a possibilidade de recuperar milhões de jovens nesse país. Da parte do governo federal não faltará recursos para combater e vencer as drogas e o crack neste país.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso do presidente Lula.
O presidente chamou atenção para o consumo do crack e o definiu como “uma peste que está aí a matar as nossas crianças”, por se tratar de uma droga barata, mas altamente mortal.
“Todo mundo já ouviu falar da gravidade do crack, sobretudo porque já não é uma coisa que atinge apenas a periferia das grandes regiões metropolitanas. O crack está indo para as cidades pequenas e está envolvendo até crianças. É uma droga que ainda não se tem todo o conhecimento científico dela que se tem de outras drogas existentes a mais tempo em nosso país, onde já temos uma gama de especialistas para tratar os dependentes”, disse.
(Vídeo do Ministério da Saúde na campanha de combate ao crack)
(Outra campanha do Ministério da Saúde contra o crack)
O Consultório de Rua de São Bernardo do Campo consiste em equipes que realizam atividades e intervenções psicossociais e educativas nas ruas, junto aos usuários de drogas. As equipes contam com insumos para tratamento de situações clínicas comuns, além de preservativos, cartilhas e material instrucional, curativos e medicamentos de uso mais frequente.
Já a Política Municipal de Prevenção e Atenção às Pessoas em Uso Abusivo de Álcool e Outras Drogas tem como objetivo estruturar, integrar, articular e ampliar as ações voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção de usuários das mais diversas drogas, contemplando a participação dos familiares e a atenção aos públicos vulneráveis.
Uma das ações do Plano é a criação da Casa de Acolhimento Transitório para Adolescentes (República Terapêutica), um espaço de reabilitação psicossocial de adolescentes e jovens com histórico de abuso de substâncias psicoativas e com os vínculos familiares fragilizados que os impeçam de retornar ao convívio familiar. O objetivo da República Terapêutica é oferecer suporte nos cuidados com esse público, formando uma rede de atenção à saúde mental na adolescência.
Os presidentes Mauricio Funes (El Salvador) e Lula durante seminário empresarial Brasil-El Salvador realizado na sede da Fiesp em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Aproveitando a participação do presidente de El Salvador em seminário empresarial realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, na capital paulista, o presidente Lula deu algumas pistas ao seu colega Maurício Funes da receita que fez o Brasil ter crescimento econômico, geração de empregos e desenvolvimento sustentável nos últimos anos, beneficiando empresários, trabalhadores e as pessoas mais pobres do País. Segundo Lula, a chave do sucesso passa por investimentos públicos, políticas sociais e maior agressividade do empresariado brasileiro na América Latina e na África. Por isso, disse, talvez tenha visitado mais a Fiesp do que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) durante seu mandato, porque tem se empenhado em incentivar o empresariado brasileiro a procurar oportunidades de negócios em outros países, principalmente os latino americanos e africanos. Com vizinhos mais fortes, o Brasil também se fortalece.
“O Brasil não ficará mais rico se os seus vizinhos ficarem pobres”, afirmou o presidente brasileiro, criticando o baixo volume de compras brasileiras em El Salvador – US$ 5 milhões atualmente. Segundo Lula, esse volume poderia ser bem maior, até mesmo vindo de empresas brasileiras instaladas em território salvadorenho. “Podemos aproveitar para exportar para outros mercados, até mesmo os Estados Unidos”, afirmou. Lula reafirmou a importância de o empresário brasileiro jogar mais proativamente no mundo dos negócios, lembrando que tem feito questão de levar delegações empresariais para os países que tem visitado, para que conheçam outros empresários e criem oportunidades.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:
Após participarem do encerramento do seminário, Lula e Funes concederam entrevista coletiva a jornalistas. O presidente brasileiro foi perguntado sobre a crise entre Venezuela e Colômbia e também sobre a reunião ministerial que ocorrerá amanhã, em Brasília. Lula reafirmou sua confiança numa solução pacífica entre os dois países vizinhos e disse que a reunião ministerial é para que possa reforçar o seu compromisso de cobrar seus ministros “até o último dia do mandato” por resultados.
Elogiou a iniciativa do presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, de convidar empresários de El Salvador para virem ao Brasil, porque eles podem identificar muitas possibilidades, como por exemplo na produção de etanol – o país centro-americano já planta cana-de-açúcar, mas atualmente dá prioridade à produção de melado para exportação aos Estados Unidos. Lula acredita que esse é um setor estratégico que pode gerar muitas oportunidades para empresários brasileiros e salvadorenhos.
Lula aproveitou ainda para deixar um alerta ao colega Maurício Funes: a promoção do crescimento de El Salvador deve ser feita de forma duradoura e sustentável, e com boa política social, porque “não adianta nada crescer a economia se não tiver coragem de repartir com as pessoas mais pobres”. O presidente brasileiro lembrou que no Brasil foi essa combinação que permitiu que o País ganhasse solidez e tirasse milhões da miséria. Essas pessoas, lembrou Lula, viram consumidores, vão à escola e ajudam a reduzir a violência.
O rendimento do FGTS, a regularização de terras na Amazônia e a possibilidade de redução de impostos para manter a economia aquecida foram os temas da coluna O Presidente Responde publicada em diversos jornais do País nesta terça-feira (13/7). As perguntas foram enviadas por leitores de São Paulo e Rio de Janeiro.
O programador de produção Domingos Santos, de São Paulo (SP), questionou o baixo rendimento do FGTS no governo Lula. O presidente explicou que para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para a habitação. Com isso, afirmou Lula, a compra da casa própria seria dificultada. Mas uma solução foi encontrada, disse o presidente:
A solução encontrada para melhorar os rendimentos, foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura, como os setores de energia, rodovias, portos, ferrovias e hidrovias. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.
O aposentado João Roberto dos Santos, de Volta Redonda (RJ), criticou o governo por permitir que a Amazônia “seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras”, sendo corrigido pelo presidente Lula, que explicou o que vem sendo feito na região:
Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia.
Lula listou os muitos benefícios da regularização fundiária promovida pelo governo: devolve a cidadania a produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. “Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado”, exemplificou.
Já o estudante de Direito Márcio Penedo da Costa, do Rio de Janeiro (RJ), perguntou se não era possível diminuir, ou mesmo eliminar, alguns impostos, para manter a economia do País mais aquecida. Lula explicou ao leitor que o Brasil hoje está numa posição intermediária entre os países mais desenvolvidos, que têm carga tributária ainda mais elevada que a brasileira (cerca de 50%) e países mais pobres da África, Caribe e América Latina, que têm carga baixa (inferior a 15%). Em 2009, a carga tributária brasileira foi de 34%. Os países com mais carga tributária oferecem serviços de qualidade à sua população, enquanto que os de carga baixa ficam sem recursos para adotar políticas sociais. A arrecadação no patamar existente hoje no Brasil é decisiva, afirmou Lula, para que “o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos necessários em Educação, Saúde, Segurança e atacar as deficiências de infraestrutura”.
Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; em subsídios para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras espalhadas pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.
O Bolsa Família virou alvo de questionamento dos jornalistas que acompanharam o lançamento do Portal Brasil, nova cara do governo federal na internet, nesta quarta-feira (3/03), em Brasília. Em entrevista à imprensa após o evento, o presidente Lula disse que, “se todo mal que o meu governo puder causar é os meus adversários tentarem aprovar mais políticas sociais, ótimo”, porque se tivessem feito isso há mais tempo, o Brasil estaria em melhores condições.
A resposta do presidente refere-se à aprovação, na Comissão de Educação do Senado, de projeto que cria benefício adicional ao Bolsa Família para alunos que tiverem bom desempenho escolar. Mas Lula deixou um recado para os parlamentares:
Não é porque nós estamos em época eleitoral que vai se praticar a ‘farra do boi’ neste país. As pessoas não podem achar que banalizando decisões ganham votos. No ano eleitoral, a gente tem que ter mais juízo do que nos anos anteriores. Não dá para imaginar que, porque é ano eleitoral, pode-se prometer mundos e fundos; primeiro, porque a sociedade não acredita; segundo,porque a sociedade brasileira sabe que as conquistas que ela obteve até agora são resultado de um trabalho muito sério.
Para ouvir a íntegra da entrevista, clique aqui:
Sobre o encontro da ministra Dilma com o governador de São Paulo, José Serra, ocorrido ontem (2/03), na inauguração de empresa do grupo Fiat, em Sorocaba (SP), Lula disse que se trata de um fato inusitado da democracia brasileira: “já não se vêem como inimigos como era antigamente – as pessoas se tratam como brasileiros civilizados, que disputam o mesmo cargo”. Ele reiterou ainda que a performance da Dilma está bem e deve crescer mais ainda, na medida em ela sair do governo para fazer a campanha corpo-a-corpo pelo País.
A persistência da crise econômica e as soluções viáveis para ela, a ausência de uma governança mundial estável e democrática e os riscos que a mudança climática traz ao mundo foram as três questões cruciais abordadas pelo presidente Lula em seu discurso desta quarta-feira (23/9) na abertura da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Lula afirmou que os três temas estão interligados e defendeu o papel da ONU como o grande foro de debate mundial para esses e outros temas.
Quase metade de seu discurso foi dedicado à crise econômica e as constatações que ela deixou ao mundo. O presidente brasileiro foi enfático ao afirmar que o modelo de auto-regulação dos mercados e da apologia do Estado mínimo faliu e que é imprescindível refundar a ordem econômica mundial, com base na regulação financeira, em políticas anti-cíclicas, o fim dos paraísos fiscais e a reforma de organismos financeiros multilaterais, como o FMI e Banco Mundial.
Veja vídeo com essa primeira parte do discurso do presidente Lula na ONU:
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula na Assembléia-Geral da ONU, em Nova York:
Lula afirmou que é injusto que trabalhadores e países pobres ou em desenvolvimento tenham que assumir “o custo da aventura especulativa” e criticou a falta de empenho na adoção de mecanismos de regulação dos mercados financeiros. Considerou “incompreensível” a paralisia da Rodada de Doha, cujo acordo beneficiaria as nações mais pobres. Criticou também a “demonização” das políticas sociais e a “mercantilização irresponsável dos serviços públicos”, e lembrou o que disse há um ano, também em discurso na Assembléia Geral da ONU: chegou a hora da política.
A verdadeira raiz da crise foi o confisco de grande parte da soberania popular e nacional dos Estados e dos governos democráticos por circuitos autônomos de riqueza e de poder. Afirmei que era chegada a hora da política. Disse que governantes, e não tecnocratas arrogantes, deveriam assumir a responsabilidade de enfrentar a desordem mundial. O enfrentamento da crise e a correção de rumo da economia mundial não poderiam ficar apenas a cargo dos de sempre. Os países desenvolvidos e os organismos multilaterais, onde eles eram hegemônicos, foram incapazes de prever a catástrofe que se iniciava e menos ainda de preveni-la.
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