Ministros Fernando Pimentel e Antonio Patriota concedem entrevista coletiva no Palácio do Planalto sobre a renegociação do acordo automotivo entre Brasil e México. Foto: Ichiro Guerra/PR

A presidenta Dilma Rousseff e o presidente Felipe Calderón acertaram hoje (3), por telefone, que serão revistos os termos do acordo automotivo entre Brasil e México. O governo brasileiro, segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, defende o aumento do conteúdo regional na produção dos veículos nos dois países e a ampliação do acordo para que sejam incluídos caminhões, ônibus e utilitários, e não apenas carros de passeio. Para o ministro, a mudança poderia “melhorar o saldo que hoje é totalmente negativo para o Brasil”.

“O acordo é desequilibrado, mas há um enorme interesse do México em mantê-lo”, disse Pimentel.

No telefonema à presidenta Dilma, o presidente do México mostrou-se disposto a rever o acordo automotivo, informou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Segundo ele, as negociações começam já na próxima semana.

“Houve a reafirmação de engajamento de uma relação muito próxima, política e econômica, entre os dois países”, disse Patriota.

“A recomendação é correr para vencer entraves. No Minha Casa, Minha Vida, precisamos dinamizar as relações com a Caixa Econômica para agilizar o programa”, disse Aguinaldo Ribeiro.

Ele vai substituir o ex-ministro Mário Negromonte que entregou sua carta de demissão à presidenta Dilma. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que a presidenta “agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos”.

“A economia brasileira apresenta fundamentos sólidos. Mais da metade da população brasileira já pertence aos estratos médios de renda. O motor de nosso crescimento tem sido, e continuará sendo, o fortalecimento de nosso mercado interno e o combate à pobreza”, diz o texto apresentado aos parlamentares pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A presidenta assegurou ainda que não faltarão recursos orçamentários para as políticas sociais e projetos do Programa de Aceleração do Crescimento e do Minha Casa, Minha Vida.

“Mais emprego, desenvolvimento e infraestrutura continuarão sendo gerados pelo amplo e articulado conjunto de obras do PAC, que, em 2012, ganharão ímpeto ainda maior, em todo o território nacional, com investimentos de R$ 42,6 bilhões.”

Num cenário internacional instável, afirmou a presidenta, a gestão econômica vai exigir disciplina para assegurar a solidez dos fundamentos macroeconômicos e ousadia para adotar medidas necessárias à continuidade do crescimento da produção e do emprego, e para proteger a estrutura produtiva do país.

“Queremos estimular o ingresso de investimentos produtivos, o adensamento maior de cadeias industriais e, principalmente, garantir a geração de cada vez mais oportunidades de ascensão econômica e social para os brasileiros e brasileiras.”

Já a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, será o principal desafio multilateral em 2012. Será oportunidade, segundo Dilma Rousseff, de reafirmação do compromisso com a erradicação da pobreza no mundo. A mensagem presidencial lembra que o Plano Brasil Sem Miséria incluiu, em seis meses, mais de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Programa Bolsa Família e localizou, por meio da Busca Ativa, 407 mil famílias extremamente pobres. A mobilização de estados e municípios, ressaltou, foi fundamental.

“Vamos garantir que, até o final deste ano, 200 mil famílias de agricultores familiares extremamente pobres estejam recebendo assistência técnica para aprimorar sua capacidade de produção e de geração de renda. Trabalharemos, em parceria, para avançar mais celeremente em direção à meta de tornar o Brasil um país sem miséria.”

O governo federal, segundo a presidenta Dilma, já começou a enfrentar uma das maiores demandas e preocupações da população, que é a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Segundo ela, o Programa Melhor em Casa vai oferecer atenção domiciliar aos pacientes do SUS, enquanto o SOS Emergências será voltado para a gestão e o atendimento nas urgências dos hospitais. Já na área da Educação, a presidenta citou a contratação para construção de 1,5 mil creches e pré-escolas, e a criação de 88 unidades de educação profissional e tecnológica, e de 20 campi universitários em 2012.

“No ano que se inicia, queremos ampliar nossas políticas voltadas à primeira infância. Se formos capazes de garantir mais e melhor atenção e proteção a essa faixa etária [zero a cinco anos] estaremos atuando sobre uma das origens da desigualdade em nosso país”, avaliou a presidenta Dilma.

Leia a íntegra da nota.

Nota à imprensa

O ministro das Cidades, deputado Mário Negromonte, entregou hoje sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. A Presidenta da República agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos. Para substituí-lo, a Presidenta convidou o deputado Aguinaldo Ribeiro.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Ministro Gilberto Carvalho fala sobre as discussões que vão pautar a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Foto: Antônio Cruz/ABr

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, vai discutir um novo modelo de desenvolvimento em que os países ricos também assumam compromissos e responsabilidades com a sustentabilidade. Segundo o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a Rio + 20 não será uma conferência climática ou ambiental, mas uma conferência que discutirá um mundo socialmente justo.

No programa de rádio Bom Dia Ministro, transmitido hoje (2), Gilberto Carvalho disse ainda que, na Rio + 20, haverá uma pressão para que todos os países adotem normas e regras de um desenvolvimento sustentável. Esse foi o tema do Fórum Social Temático realizado em Porto Alegre.

“Se todos nós concordamos que o desenvolvimento deve ser sustentável, nós entendemos que não é possível que os países desenvolvidos queiram impor aos países em desenvolvimento um padrão de desenvolvimento que pague o preço da exploração da natureza que eles já fizeram lá no Norte do mundo. Muitas vezes, a tendência dos países desenvolvidos é pagar, dar um crédito financeiro, obrigando e constrangendo os países do Sul do mundo, do chamado terceiro mundo, dos países em desenvolvimento, a que eles apenas façam a preservação da natureza. E lá no Fórum se discutiu intensamente a ideia de que o desenvolvimento sustentável é uma responsabilidade do mundo todo”, explicou o ministro.

Ele defendeu ainda a participação da sociedade na construção desse novo modelo de desenvolvimento, lembrando a mobilização social motivada pela construção da usina de Belo Monte, no Pará. Segundo Gilberto Carvalho, Belo Monte será construída para atender à alta demanda por energia provocada pelo crescimento da economia. Além disso, a usina se enquadra na perspectiva de manutenção de uma matriz energética limpa e renovável.

“Se criaram muitos mitos em relação a Belo Monte. Entre as determinações para a construção de Belo Monte, nós estamos demarcando áreas indígenas, preservando áreas. Toma-se hoje uma série de cuidados para que Belo Monte seja um novo exemplo de um tipo de construção adequada de usina. E rigorosamente não é verdade que não foram percorridos todos os caminhos necessários para a questão da licença ambiental. O governo não é maluco de ir para cima da lei; o governo tomou todos os cuidados e todo o processo das consultas públicas, todo o processo do licenciamento ambiental foi realizado e, agora, graças a Deus, apesar da polêmica, a usina está em plena construção e, em breve, o país poderá contar com mais esse grande arsenal de energia elétrica.”

Em Porto Príncipe, presidenta Dilma Rousseff anuncia redução do contingente de brasileiros na força de paz das Nações Unidas, a Minustah. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na cerimônia de apresentação do contingente brasileiro da Minustah, em Porto Príncipe, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (1) que a segurança coletiva está associada à justiça social, ao desenvolvimento e ao respeito à soberania dos países. O governo brasileiro, segundo ela, defende o diálogo e a diplomacia como instrumentos de manutenção da paz e de promoção da estabilidade.

“Precisamos perseverar em nosso apoio à reconstrução, ao desenvolvimento socioeconômico e ao fortalecimento do Estado haitiano, mas cabe ao Haiti definir as prioridades de seu povo e a melhor maneira de canalizar a ajuda internacional. Isso é indispensável para garantir que o trabalho da Minustah se sustente e possa gerar o ambiente de segurança necessário à futura substituição das forças da ONU por instituições solidamente constituídas no próprio país. Nesse processo, o Haiti encontrará a via da consolidação democrática e do desenvolvimento social e econômico”, disse.

No discurso aos militares brasileiros que atuam na força de paz das Nações Unidas no Haiti, a presidenta ressaltou o serviço inestimável à estabilidade e à segurança do país e lembrou as vítimas do terremoto de janeiro de 2010.

“Estou certa de que o trabalho do atual contingente se beneficia muito da dedicação, da coragem e do patriotismo dos milhares de militares que os antecederam. O Brasil é grato a todos eles e lembra com pesar, com orgulho e com especial apreço dos militares e civis que perderam suas vidas no Haiti, inclusive no trágico terremoto de 2010. A eles, nossas homenagens.”

Em Porto Príncipe, presidenta Dilma Rousseff anuncia redução do contingente de brasileiros na força de paz das Nações Unidas, a Minustah. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Na cerimônia de apresentação do contingente brasileiro da Minustah, em Porto Príncipe, a presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (1) que a segurança coletiva está associada à justiça social, ao desenvolvimento e ao respeito à soberania dos países. O governo brasileiro, segundo ela, defende o diálogo e a diplomacia como instrumentos de manutenção da paz e de promoção da estabilidade.

“Precisamos perseverar em nosso apoio à reconstrução, ao desenvolvimento socioeconômico e ao fortalecimento do Estado haitiano, mas cabe ao Haiti definir as prioridades de seu povo e a melhor maneira de canalizar a ajuda internacional. Isso é indispensável para garantir que o trabalho da Minustah se sustente e possa gerar o ambiente de segurança necessário à futura substituição das forças da ONU por instituições solidamente constituídas no próprio país. Nesse processo, o Haiti encontrará a via da consolidação democrática e do desenvolvimento social e econômico”, disse.

No discurso aos militares brasileiros que atuam na força de paz das Nações Unidas no Haiti, a presidenta ressaltou o serviço inestimável à estabilidade e à segurança do país e lembrou as vítimas do terremoto de janeiro de 2010.

“Estou certa de que o trabalho do atual contingente se beneficia muito da dedicação, da coragem e do patriotismo dos milhares de militares que os antecederam. O Brasil é grato a todos eles e lembra com pesar, com orgulho e com especial apreço dos militares e civis que perderam suas vidas no Haiti, inclusive no trágico terremoto de 2010. A eles, nossas homenagens.”

Ao lado do presidente Michel Martelly, a presidenta Dilma Rousseff participa de declaração à imprensa na primeira visita oficial ao Haiti. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff reiterou hoje (1), em Porto Príncipe, a disposição do governo brasileiro de garantir o acesso, em condições de segurança, dos haitianos que escolham viver no Brasil. E ressaltou que a cooperação com o Haiti para elevar as condições de vida da população será mantida. O governo brasileiro, segundo ela, fará esforços pela segurança alimentar da população haitiana e apoiará a criação de um programa habitacional.

“Reiterei que continuaremos cooperando com vistas a criar para os haitianos condições de vida melhores no próprio Haiti. Deixei claro, no entanto, que, como é da natureza dos brasileiros, estamos abertos a receber os cidadão haitianos. Assinalei também que, nesse processo, devemos combater as redes criminosas de intermediários, os chamados coiotes, que se aproveitam da vulnerabilidade de trabalhadores e suas famílias”, disse.

Ao lado do presidente do Haiti, Michel Martelly, a presidenta Dilma lembrou que o governo brasileiro criou uma categoria de visto permanente exclusiva para haitianos cuja concessão não depende de demonstração de vínculo empregatício no Brasil por um prazo de cinco anos. Segundo ela, 1,2 mil famílias haitianos podem receber esse visto. As que já estão no Brasil serão legalizadas.

“O espírito que preside as relações Brasil e Haiti é de respeito à soberania haitiana, de cooperação com o desenvolvimento do Haiti, de amizade fraterna, com abertura ao diálogo e ao respeito mútuo. Tenho certeza que o Brasil e o Haiti demonstração sua capacidade de construir uma parceria em que os dois povos poderão se orgulhar.”

A presidenta anunciou ainda a redução do contingente de militares brasileiros que participam da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Segundo ela, 1,9 mil brasileiros continuarão na força de paz das Nações Unidas.

“Reafirmo o compromisso do Brasil com a continuidade da missão de paz de cooperação para o desenvolvimento do país e de amizade entre os nossos povos. Como sabemos, está em andamento um processo de redução do contingente brasileiro na Minustah em conformidade com a decisão tomada no âmbito da ONU que reflete a nova atitude de segurança e estabilidade do Haiti”, explicou a presidenta.

Ela rendeu ainda homenagem aos soldados e diplomatas mortos no terremoto de 2010.

Às 14h35 (17h35 em Brasília), haverá cerimônia de apresentação do contingente brasileiro da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti – Minustah, no Pátio Central do BRABATT I. Em seguida, a presidenta terá encontro com representantes empresariais e da sociedade civil brasileira que atuam no Haiti. A visita às instalações da Base General Bacellar está marcada para 15h35 (18h35 em Brasília).

O embarque para Brasília será às 17h (20h em Brasília).

Michel Temer se reúne às 17h30 com o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, e o vice-presidente executivo de Relações Institucionais da Embraer, Jackson Schneider.