Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
Para aumentar a eficácia no combate ao uso do crack, o governo brasileiro anunciou nesta segunda-feira (20/9) investimentos de R$ 140 milhões para que hospitais da rede pública de saúde possam oferecer 6.120 leitos para usuários da droga. A cerimônia de lançamento dos editais para que os municípios possam contar com a estrutura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente Lula.
A secretária adjunta da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, apresentou as linhas de ação do Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que conta com a participação de 15 ministérios e envolve também entidades não-governamentais:
O enfrentamento do uso indevido de drogas requer uma articulação forte e permanente entre os governos federal, estaduais e municipais e a sociedade civil para que juntos possamos enfrentar esse problema que é de todos e que atinge a todos.
Dos 6.120 leitos a serem oferecidos pela rede pública de saúde, 3.620 serão na rede pública de atenção à saúde, nos hospitais, Centros e Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) e nas Casas de Acolhimento Transitório. Outros 2,5 mil leitos públicos estarão em Comunidades Terapêuticas em articulação com a rede dos Sistemas Único de Saúde (SUS) e de Assistência Social (SUAS).
Além disso, serão implementadas 40 Casas de Acolhimento Transitório (CAT), equipadas com 520 novos leitos psiquiátricos, com investimento de R$ 16,08 milhões. O objetivo é abrigar, em período integral, por até 40 dias, usuários de crack e outras drogas em situação de vulnerabilidade social e risco ou excluídos do convívio familiar.
Já as ações direcionadas ao atendimento a usuários de crack estão a criação de 30 Centros Regionais de Referência de Formação Permanente e a instituição de 50 unidades do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, destinados à capacitação profissional dos diferentes profissionais que atuam nas redes de atenção à saúde e assistência social a usuários de crack e outras drogas. Esses profissionais terão acesso a curso específico – oferecido a distância – pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, nas áreas de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social dos usuários.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (29/6), aborda o combate à violência, medidas de incentivo ao setor primário da economia e a proteção ambiental em função da impermeabilização do solo que ocorrerá com a construção de novas moradias.
A primeira questão foi apresentada pelo músico José Sisenando Régis, morador em Campina Grande (PB), sobre as ações do governo federal no combate à violência.
Pela primeira vez no Brasil, o governo está trabalhando de maneira apartidária, em parceria com estados e municípios, e combinando ações repressivas contra o crime com a implantação de programas sociais, educacionais, culturais e de lazer permanentes. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está implementando mais de 90 ações de repressão e de prevenção nos Territórios de Paz, que são áreas que apresentavam grande número de ocorrências policiais.
Morador em Cuiabá, o advogado Giovane Marques, tratou do desampararo do setor primário, “principalmente o agrícola, e incluindo o minério? Por que não se processa os produtos aqui, agregando valor e aumentando o número de empregos”. Marques indagou sobre o motivo de o governo no implementar uma política voltada para este segmento da economia.
Nós temos valorizado como nunca o setor agrícola e trabalhado para a agregação de valor aos nossos produtos. Aumentamos o volume de crédito rural de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 116 bilhões na atual safra. Já somos líderes na exportação de etanol e de suco de laranja (temos 80% do mercado mundial) e estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo em óleo e farelo de soja, carne bovina industrializada, café solúvel, açúcar, celulose, couros e subprodutos.
Ao responder o terceiro tema da coluna, Lula afirmou que a colocação do administrador Thiago Cardoso Rosa, de Ribeirão preto, é pertinente. Rosa indagou a necessidade de o governo se preocupar com os problemas causados ao solo em face do incremento habitacional no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Lula, o programa garante, em suas normas, “o respeito à legislação urbanística e a implantação da infraestrutura de saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de recolhimento do lixo e de drenagem”.
Por mais diferente que seu estilo seja de Mangabeira Unger, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães assume a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) com a mesma missão dada pelo presidente Lula ao ex-titular da pasta: pensar o Brasil até 2022, quando o País completa 200 anos de independência. Do diplomata empossado hoje no Palácio Itamaraty o presidente quer dedicação integral para tornar o Brasil moderno e preparado para receber os grandes eventos esportivos que sediará: Jogos Militares (2011), Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio (2016).
Um dos grandes desafios do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães no comando da SAE será, segundo Lula, pensar a Amazônia:
Clique aqui para ouvir a íntegra do discurso do presidente Lula:
O Brasil, afirmou Lula, sempre foi pensado apenas de quatro em quatro anos, o que segundo ele “não pode dar muito certo”. Lembrou a criação do PAC, em 2006 e sua importância para o País:
O PAC, depois de elaborado, deu muito mais consistência à atuação do governo, porque cada um sabia o que tinha que fazer do dia 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, já tinha sua previsao de gasto, suas prioridades. Entao era apenas fazer a coisa acontecer. (…) Posso dizer que todos os programas feitos a partir de 2006 foram infinitamente superiores a tudo que tinha sido feito até 2006, porque os ministros tinham aprendido.
Os temas da coluna desta semana, a influência do Bolsa Família na educação, os cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos e a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca, foram propostos por leitores do Ceará, Amazonas e Goiás.
Ao comentar a influência do Bolsa Família na educação, em resposta ao leitor Lamarck do Vale Oliveira, de Sobral (CE), o presidente Lula lembrou que o programa beneficia 12 milhões de famílias com renda até R$ 140 (por pessoa), com a condição de que os filhos frequentem a escola e tenha acesso à saúde.
Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008. Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.
Clique aqui para ler a íntegra da coluna O Presidente Responde desta semana.
O leitor João Batista de Barros, de Manaus (AM), questionou a extinção dos cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos. Lula afirmou que não há qualquer restrição para o ingresso de alunos com menos de 14 anos. O que há, disse o presidente, é a exigência de conclusão do ensino fundamental. Lula lembrou ainda que fez, a exemplo do leitor, curso de torneiro mecânico na entidade, que lhe deu “régua e compasso” na vida. Por isso, afirmou o presidente, dá muito valor ao ensino profissional:
(…) estou construindo 214 escolas técnicas em todo o país, enquanto em mais de 90 anos tinham sido construídas apenas 140. Em relação ao Senai, não há qualquer restrição para o ingresso em cursos técnicos de nível médio de alunos com menos de 14 anos. O que há é a exigência de conclusão do ensino fundamental, o que se dá por volta dessa idade. Tanto não existe impedimento que há alguns alunos matriculados em cursos técnicos com 13 anos. É compreensível a exigência, uma vez que precisamos cumprir as etapas respectivas. Da mesma forma, para se fazer curso superior é preciso concluir o ensino médio. Quando entrei no Senai para fazer o curso de torneiro mecânico, eu tinha exatamente 14 anos – foi a melhor coisa que fiz na vida e no momento certo.
A pergunta do leitor João Carlos, de Goiânia (GO), foi sobre a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca. Ele reclama da falta de fiscalização para garantir que os preços cobrados dos consumidores reflita essa redução. Lula disse que a desoneração promovida pelo governo não apenas fez os preços caírem como contribuiu também para fazer o País ser o primeiro a sair da crise econômica mundial. Para o presidente, um ou outro comerciante pode não ter reduzido o preço do produto, mas se fez isso, perdeu clientes para concorrentes:
Quem quis embolsar o valor da redução do IPI, acabou no prejuízo. Em plena turbulência, o Brasil foi o quinto país em número de carros vendidos. As vendas, de janeiro a setembro, superaram em 4,21% as do mesmo período do ano passado. Em setembro, as vendas de carros populares bateram o recorde histórico mensal: 309 mil unidades, 15% a mais do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos produtos da linha branca, houve crescimento das vendas no varejo de até 30%. Alguns modelos de máquinas de lavar e de geladeiras chegaram a faltar nas lojas. As vendas de computadores devem fechar o segundo trimestre em 2,6 milhões de unidades, número que se equipara ao do primeiro trimestre do ano passado, bem antes da chegada da crise financeira.
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