A inclusão de uma cláusula democrática no Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é um dos principais assuntos que os chefes de Estado discutirão na próxima sexta-feira (26/11), em Georgetown, na Guiana, durante a IV Cúpula da Unasul. O presidente Lula será um dos principais defensores da inclusão de um protocolo adicional que funcione como um mecanismo para defender as democracias da América do Sul.
O embaixador Antônio Simões, delegado brasileiro na Unasul, explica que a há um consenso a respeito da necessidade da inclusão de uma cláusula que consolide o compromisso da organização com a defesa dos princípios democráticos. “Se alguma democracia estiver ameaçada, a Unasul vai ter um mecanismo de proteção: esse país vai ser suspenso da organização enquanto a democracia não for restabelecida”, disse.
A Cúpula de Georgetown marca o final da presidência pró-tempore do Equador e o início da presidência da Guiana. Além disso, será discutido o nome de quem sucederá Nestor Kirchner na Secretaria-Geral da Unasul. O ex-presidente da Argentina faleceu no último dia 27 de outubro, deixando vago o cargo de Secretário-Geral da organização.
Na opinião do embaixador, direitos humanos também serão pauta central das conversas entre os presidentes, que avaliarão se a Unasul deve ou não ter o seu conselho de direitos humanos. A iniciativa foi lançada pelo Brasil em junho de 2009, como forma de fortalecer a participação de todos os países da América do Sul em reuniões dedicadas ao diálogo e à cooperação em direitos humanos no plano regional.
Essa discussão existe não porque os países não têm interesse em direitos humanos, porque a maioria dos países da Unasul já discutem direitos humanos no espaço de países Mercosul e países associados. Então a ideia que agente tem é de discutir se precisa realmente de um novo âmbito ou se nós vamos tratar isso dentro do âmbito que existe hoje.
A Cúpula discutirá também medidas de fomento à confiança e segurança, aprovadas pelo Conselho de Defesa da Unasul. “São medidas que levam os países a ver o outros como aliados na averbação da ordem democrática, na preservação da paz, na preservação da segurança interna. São medidas que levam os países a trabalhar mais na área da cooperação”, explica Simões.
A inclusão de uma cláusula democrática no Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é um dos principais assuntos que os chefes de Estado discutirão na próxima sexta-feira (26/11), em Georgetown, na Guiana, durante a IV Cúpula da Unasul. O presidente Lula será um dos principais defensores da inclusão de um protocolo adicional que funcione como um mecanismo para defender as democracias da América do Sul.
O embaixador Antônio Simões, delegado brasileiro na Unasul, explica que a há um consenso a respeito da necessidade da inclusão de uma cláusula que consolide o compromisso da organização com a defesa dos princípios democráticos. “Se alguma democracia estiver ameaçada, a Unasul vai ter um mecanismo de proteção: esse país vai ser suspenso da organização enquanto a democracia não for restabelecida”, disse.
A Cúpula de Georgetown marca o final da presidência pró-tempore do Equador e o início da presidência da Guiana. Além disso, será discutido o nome de quem sucederá Nestor Kirchner na Secretaria-Geral da Unasul. O ex-presidente da Argentina faleceu no último dia 27 de outubro, deixando vago o cargo de Secretário-Geral da organização.
Na opinião do embaixador, direitos humanos também serão pauta central das conversas entre os presidentes, que avaliarão se a Unasul deve ou não ter o seu conselho de direitos humanos. A iniciativa foi lançada pelo Brasil em junho de 2009, como forma de fortalecer a participação de todos os países da América do Sul em reuniões dedicadas ao diálogo e à cooperação em direitos humanos no plano regional.
Essa discussão existe não porque os países não têm interesse em direitos humanos, porque a maioria dos países da Unasul já discutem direitos humanos no espaço de países Mercosul e países associados. Então a ideia que agente tem é de discutir se precisa realmente de um novo âmbito ou se nós vamos tratar isso dentro do âmbito que existe hoje.
A Cúpula discutirá também medidas de fomento à confiança e segurança, aprovadas pelo Conselho de Defesa da Unasul. “São medidas que levam os países a ver o outros como aliados na averbação da ordem democrática, na preservação da paz, na preservação da segurança interna. São medidas que levam os países a trabalhar mais na área da cooperação”, explica Simões.
Educação, sustentabilidade econômica e ambiental, fortalecimento da indústria, comércio e agricultura, melhoria da infraestrutura e políticas sociais são temas importantes para garantir uma governança global, justa e sustentável, com participação efetiva da sociedade. Esse que é hoje o grande desafio da humanidade será destaque de seminário internacional promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) a ser realizado nesta quinta-feira (16/9) em Brasília (DF).
O presidente Lula tem apontado, em seus discursos, a importância da governança global “para o fortalecimento e desenvolvimento das nações mais pobres” e defendido que ela seja mais representativa e transparente, para revitalizar a vontade coletiva em busca de soluções consensuais:
O mundo está carente de governança global. O mundo não aceita a supremacia de uma nação sobre a outra. O mundo quer e exige instituições multilaterais que decidam e cumpram.
O foco do seminário sobre governança global promovido pelo CDES é discutir a inserção da sociedade civil nos organismos multilaterais e propor a reforma de instituições como a Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Mundial (Bird), Fundo Monetário Internacional (FMI) e Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros, explica a secretária do CDES, Esther Albuquerque:
É consenso mundial que esses organismos internacionais multilaterais precisam sofrer uma reforma estrutural, ampliando a participação dos países em desenvolvimento e permitindo a participação efetiva da sociedade civil.
O Seminário Internacional sobre Governança Global terá dois dias de duração e resultará em um documento que será subsídio para uma proposta de reforma dos organismos internacionais.
A boa relação que o Brasil tem com todos os países e facções políticas do Oriente Médio torna o País um interlocutor importante no processo de paz na região, afirmou o presidente Lula em seu programa de rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (22/3), no qual fez uma avaliação positiva da viagem da semana passada a Israel, territórios palestinos e Jordânia.
Não é que o Brasil queira se meter na discussão. É que nós estamos compreendendo que as pessoas e os países que estão envolvidos na questão da crise do Oriente Médio estão percebendo que o Brasil pode ajudar, pela boa relação que o Brasil mantém com todos os países e com todas as facções políticas do Oriente Médio.
A viagem ao Oriente Médio também serviu para ampliar as relações comerciais brasileiras na região, discutindo acordos do Mercosul com palestinos e jordanianos nos mesmos moldes do firmado com israelenses. No entanto, frisou Lula, o desenvolvimento econômico depende do acordo de paz. “Somente a paz é que pode permitir que haja desenvolvimento econômico, distribuição de renda e justiça social.”
O presidente Lula afirmou que tanto israelenses como palestinos querem a ajuda do Brasil para conversar com interlocutores com os quais eles próprios têm dificuldades de se relacionar. O Brasil defende a tese de que o processo de paz deveria ser estabelecido pela ONU, por meio de demarcação de fronteiras, delimitação de parâmetros para o acordo e a defesa do cumprimento do acordo.
Sem a ONU, afirma Lula, existe o vácuo: “todo mundo fala sobre a crise do Oriente Médio, mas ninguem resolve”.
Mas ainda assim, o presidente brasileiro afirma estar otimista:
Eu sempre estou otimista porque eu não acredito em coisas impossíveis. Eu acredito em coisas difíceis e, para resolver as coisas que são difíceis, a política precisa estabelecer política de diálogo, de conversações, de entendimento. Não existe nada, nada neste mundo que não seja, eu diria, consertado. Nós temos um problema, às vezes até passional entre palestinos e israelenses. E eu acho que o Brasil, com a sua formação política, com a sua história, com a experiência pacifista do Brasil, a gente pode dar uma contribuição enorme para a paz no Oriente Médio.
E aí, meu caro, eu sei que tem gente que acha que “ah, mas o Brasil não deve se meter porque o Brasil não entende do assunto, porque o Brasil é pequeno”, aqueles que sempre acham que o Brasil não pode nada. E como eu acho que o Brasil pode, e o Brasil pode conseguir, eu estou convencido de que o Brasil não pode voltar atrás. Nós precisamos conversar com iranianos, com sírios, com Israel, com palestinos, com o Hamas, com o Hezbolah. Com que tiver problema com conflito no Oriente Médio, o Brasil tem que conversar e tentar ajudar a encontrar uma solução para que a gente viva em paz, definitivamente, no Oriente Médio.
Em entrevista coletiva (vídeo acima) após o discurso em Floresta (PE), Lula conversou com jornalistas que acompanham sua visita às obras do Projeto São Francisco. Ao responder sobre o quadro eleitoral de 2010, o presidente afirmou que ainda faltam seis meses para “maturar” o que vai acontecer nas próximas eleições. “Eu gostaria que todos nós tivéssemos apenas um candidato para que fizéssemos uma eleição plebiscitária, ou seja, nós contra eles. Pão-pão, queijo-queijo. Se isso não for possível, paciência.
Perguntado sobre a possibilidade do Brasil entrar no Conselho de Segurança da ONU, Lula afirmou que já está mais do que na hora disso acontecer, porque do jeito que está, o Conselho não representa o mundo, “nem geograficamente, nem politicamente”. Para o presidente, a África pode ter dois ou três representantes no Conselho, a América Latina um ou dois, a Índia deve entrar, a Alemanha, o Japão. Só assim, afirmou, a ONU terá representatividade e força para fazer valer suas decisões.
Falou também sobre a obra no rio São Francisco, para ele a mais importante do Nordeste hoje. Lula afirmou que o projeto vai promover uma reforma estrutural na questão hídrica da região e disse que é uma obra irreversível, porque falta pouco para ser concluída. Parar a obra seria uma “irresponsabilidade que não tem tamanho”, disse Lula.
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A inclusão de uma cláusula democrática no Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) é um dos principais assuntos que os chefes de Estado discutirão na próxima sexta-feira (26/11), em Georgetown, na Guiana, durante a IV Cúpula da Unasul. O presidente Lula será um dos principais defensores da inclusão de um protocolo adicional que funcione como um mecanismo para defender as democracias da América do Sul.
