O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, falou com exclusividade com o Blog do Planalto antes da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que será realizada às 16 horas desta quarta-feira (2/6), com participação do presidente Lula, no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Representantes do setor elétrico do governo farão uma apresentação ao presidente sobre a usina de Belo Monte, que será construída no rio Xingu. Meira pretende dar boas notícias ao presidente Lula: “Muitos dos pleitos dos indígenas, feitos há 3 anos, foram alcançados -- outros estão em andamento”, destacou.
Temos hoje, segundo Meira, um reforço no papel do Estado na garantia da política indigenista brasileira, dando fôlego à agenda social dos povos indígenas, com melhoras na condição de vida desses povos, aumento de sua população e o reconhecimento e demarcação de suas terras:
Meira destaca como importante aspecto da política publica brasileira voltada para os índios, a participação das lideranças e organizações indígenas na formulação destas políticas. Ele cita a criação – por decreto do presidente Lula em 2006 -- da Comissão Nacional de Política Indigenista, formada por representantes indígenas e do governo. Com isso foi sugerida a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista e a elaboração de um novo estatuto para os povos indígenas. Segundo o presidente da Funai, o estatuto atual é da década de 1970 e está muito desatualizado em relação à Constituição de 1988. O novo estatuto está em tramitação no Congresso Nacional.
Graças às políticas de proteção e promoção dos povos indígenas, o governo brasileiro tem sido respeitado no mundo inteiro. Segundo Meira, hoje a Funai assume um papel de coordenação e articulação de uma série de medidas do governo nas áreas de proteção e promoção social que, unindo segurança jurídica das terras e o reconhecimento do Estado quanto à diferença cultural, fez com que as populações indígenas passassem a se afirmar culturalmente e garantiu o crescimento desses grupos 5 vezes maior que a media nacional.
Nova Lei Áurea
As terras indígenas reconhecidas e demarcadas são uma parte fundamental da política pública brasileira que, a partir de 1988, deu aos índios o direito originário sobre suas terras tradicionalmente ocupadas. Com isso, garantiu-se a segurança dos povos e a possibilidade de crescimento populacional. Para o presidente da Funai, a Constituição brasileira de 88 foi uma espécie de Lei Áurea dos povos indígenas, porque, ao garantir a demarcação de suas terras, deu segurança a esses povos.
Meira conta que depois da Constituição, ampliou-se, também, a proteção aos indígenas com a implementação de medidas como o registro civil e a extensão dos de direitos previdenciários (aposentadoria, licença maternidade) a essas populações.
Confira alguns dados importantes sobre a atual situação dos povos indígenas do Brasil:
Hoje o Brasil tem 650 terras indígenas já demarcadas ou em fase final de demarcação; são cerca de 110 milhões de hectares de terras no Brasil, aproximadamente 13% do território nacional. O importante é que são regiões de proteção das florestas tropicais, do cerrado e de biomas como Mata Atlântica e Pantanal.
Censo do IBGE de 2000 constata a presença de 735 mil indígenas em território brasileiro. A expectativa é de que, no próximo censo, no ano que vem, essa população tenha chegado a um milhão de indivíduos.
No Brasil existem 220 povos diferentes que falam 180 línguas.
Por meio do Museu do Índio, a Funai está promovendo – em parceria com a Fundação Banco do Brasil, universidades e outras instituições de pesquisa -- a documentação e o registro das línguas e culturas indígenas ameaçadas nos País. Os investimentos são da ordem de R$ 6 milhões até o final de 2010. O Brasil é o único país no mundo hoje que tem uma política publica de promoção e fomento desse conhecimento lingüístico.
O Brasil é um dos países com o maior número de povos indígenas ainda não contactados pelo ocidente. São cerca de 68 registros referentes e 25 confirmados. E a Funai tem uma política própria específica para essa população, que abrange a construção de frentes de proteção etno-ambientais nas proximidades dessas áreas, que são demarcadas. O órgão não faz qualquer contato com essas populações, buscando, assim, preservar a diversidade e respeitar os direitos desses grupos.
70 mil famílias indígenas recebem o benefício do programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
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