Presidenta Dilma discursa durante a cerimônia de formatura da Turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A política externa brasileira será norteada pela defesa e promoção dos Direitos Humanos e pelo fortalecimento político, econômico e comercial da América do Sul. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, proferida após cerimônia de imposição de insígnias e medalhas da Ordem de Rio Branco, em comemoração do Dia do Diplomata, e de formatura do Instituto Rio Branco, nesta quarta-feira (20/4), no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF).
Em seu discurso, Dilma Rousseff assegurou que a América do Sul seguirá como prioridade da política externa e que sinalizou tal prioridade ao fazer na Argentina sua primeira viagem ao exterior. Segundo ela, não há espaço para discórdias e rivalidades do passado, uma vez que os países do continente “tornaram-se valiosos parceiros políticos e econômicos do Brasil”.
“Nós sabemos que os destinos da América do Sul e os nossos estão indelevelmente ligados. Nossa região, com um crescimento médio de 7,2% em 2010, transformou-se em um polo dinâmico do crescimento mundial”, frisou.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no Itamaraty ou leia aqui a transcrição:
Outro pilar das relações exteriores, segundo a presidenta, é a defesa dos Direitos Humanos, “mais do que nunca no centro das preocupações de nossa política”. “Vamos promovê-los e defendê-los em todas as instâncias internacionais, sem concessões, discriminações ou seletividade, coerentemente com as preocupações que temos a respeito em nosso próprio país”, completou.
A presidenta salientou que a política externa de um país é mais do que sua projeção na cena internacional, por ser também um componente essencial de projetos nacionais de desenvolvimento. Nesse contexto, afirmou, a atenção que o Brasil tem despertado globalmente nos últimos anos é consequência da percepção e da valorização que a comunidade internacional passou a ter das transformações que país vem passando, como a recuperação da infraestrutura física, social, econômica e energética e a crescente distribuição de renda.
“Como país multiétnico, de grande diversidade cultural e com interesses globais, o Brasil busca a interação entre culturas e respeita a pluralidade de ideologias e sistemas políticos. Por essa razão também favorecemos a cooperação com os países desenvolvidos e em desenvolvimento de todas as regiões do mundo.”
A presidenta Dilma destacou, ainda, o fortalecimento das relações do Brasil com a África, Oriente Médio, Ásia e Estados Unidos e lembrou do papel brasileiro da reconstrução da democracia do Haiti. Ela fez também questão de frisar a importância da reformulação do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de outros organismos internacionais, e continuou:
“Sabemos que temos ainda inúmeros desafios pela frente. O mais importante deles é o de superar a pobreza extrema. E, mais, para sermos uma grande nação – próspera e democrática – precisamos também realizar um grande esforço para assegurar educação de qualidade para os jovens brasileiros, mobilizando todas as nossas capacidades para desenvolver a pesquisa científica e tecnológica e entrarmos no caminho da inovação em todas as áreas de nossa atividade. Esses são, sem dúvida, o nosso passaporte para a economia do conhecimento, permitindo que enfrentemos a dura competitividade econômica internacional. São, sobretudo, instrumentos para a construção de uma verdadeira cidadania.”
Alunos da Turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco posam para foto ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Formatura – As comemorações ao Dia do Diplomata foram marcada com a formatura de 109 diplomatas da Turma 2009-2011 do Instituto Rio Branco. A turma escolheu como patrono o embaixador Paulo Nogueira Batista e, como paraninfo, o ex-presidente Lula, representado na cerimônia pelo assessor da área internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia.
O ingresso na carreira diplomática se dá mediante concurso público realizado pelo Instituto. Sendo aprovado, o candidato realiza um estágio de dois anos, nos moldes de um curso de mestrado, e ingressa na carreira diplomática. O treinamento durante a carreira capacita o diplomata a tratar de temas como paz e segurança até normas de comércio e relações econômicas e financeiras, passando por temas que diga respeito ao fortalecimento dos laços de amizade e cooperação do Brasil com seus parceiros externos.
A presidenta Dilma Rousseff reafirmou, nesta sexta-feira (25/3), por meio de nota oficial sobre os 20 anos da assinatura do Tratado de Assunção, o “interesse prioritário do Brasil no contínuo fortalecimento do Mercosul e no aprofundamento crescente da integração regional sul-americana”.
A presidenta lembrou que o tratado – que deu origem ao Mercosul – surgiu do desejo de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai se unirem em torno de um projeto de integração regional, baseado na criação de uma união aduaneira e na maior coordenação de políticas comerciais e econômicas.
Segundo ela, nesse período o Mercosul acumulou muitos e significativos progressos, que transcendem a área econômico-comercial e se estendem às esferas social, cultural e política.
Veja abaixo íntegra da nota à imprensa sobre os 20 anos de assinatura do Tratado de Assunção
Estamos comemorando neste sábado, dia 26, os vinte anos da assinatura do Tratado de Assunção, que criou o Mercado Comum do Sul. Em 26 de março de 1991, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai decidiram se unir em torno de um projeto de integração regional, o Mercosul, baseado na criação de uma união aduaneira e na maior coordenação de políticas comerciais e econômicas.
O Mercosul acumulou, ao longo dos últimos vinte anos, muitos e significativos progressos, que transcendem a área econômico-comercial e se estendem às esferas social, cultural e política.
O Protocolo de Ouro Preto, adotado em 1994, permitiu o aperfeiçoamento das estruturas institucionais do bloco. A constituição do Fundo para a Convergência Estrutural (FOCEM), destinado a corrigir as assimetrias entre os Estados-Partes, é um elemento-chave para o êxito dos objetivos de integração do Mercosul. A associação de Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador ao Mercosul e a perspectiva de próxima conclusão do processo de incorporação da Venezuela como membro pleno são importantes fatores de enriquecimento de nosso projeto.
No aniversário de vinte anos do Tratado de Assunção, tenho a satisfação de reafirmar o interesse prioritário do Brasil no contínuo fortalecimento do Mercosul e no aprofundamento crescente da integração regional sul-americana.
Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
A visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil, o relacionamento entre os dois países, a presença das mulheres no poder e a abordagem dos direitos humanos na política externa brasileira são temas do último post da série “Relações Exteriores”, feita a partir de entrevista exclusiva com o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia. Para ver os outros posts da série clique no selinho ao lado.
Na opinião de Marco Aurélio, a vinda do presidente Obama ao país, no próximo mês, sinaliza uma parceria estratégica entre Brasil e Estados Unidos e reflete um momento de aprofundamento das relações econômicas, comerciais, científicas, tecnológicas e políticas.
Para ele, esse momento é a oportunidade da discussão de aspectos políticos não só no âmbito bilateral, mas também no âmbito multilateral, já que “os Estados Unidos são um país de uma presença no mundo extraordinária -- praticamente não há questão internacional na qual eles não estejam presentes -- e o Brasil, evidentemente, quer expor os seus pontos de vista”.
“É bom lembrar que nós tivemos uma reunião muito importante entre o presidente Obama e os presidentes sul-americanos em Trinidad e Tobago durante uma reunião das Américas e que, lamentavelmente, a partir daquele momento não houve o desenvolvimento que nós esperávamos que pudesse haver. Mas eu acho que agora está se retomando essa possibilidade de aprofundar a relação com os Estados Unidos e nós vemos isso com muita alegria, com muita expectativa”, concluiu.
Direitos humanos -- Marco Aurélio afirmou que direitos humanos terão ênfase na política externa do governo Dilma Rousseff, mas que o país procura estabelecer um equilíbrio entre a apreciação de “determinadas situações que nos parecem inadequadas do ponto de vista dos direitos humanos, mas também não queremos nos transformar numa espécie de agência internacional de certificação da situação dos direitos humanos”.
“Nós queremos que a situação dos direitos humanos, como a presidenta já esclareceu, se dê de forma equilibrada e ela não sirva de um álibi político para penalizar tal ou qual país”.
Sobre a crescente presença das mulheres em posições de destaque – na política, como é o caso da própria presidenta Dilma Rousseff, e na diplomacia, exemplo da embaixadora Maria Luiza Viotti, representante do Brasil nas Nações Unidas – Marco Aurélio afirmou:
“Sem dúvida nenhuma [é um novo tempo na política externa brasileira]. Eu acho que não só na política externa brasileira, mas na política em geral. Nós temos hoje uma presença das mulheres muito maior. A presidenta Dilma (…) mencionou uma frase que me parece significativa: ela disse que o grau de emancipação de uma sociedade, o grau de democracia de uma sociedade está diretamente vinculado a grau de emancipação que as mulheres têm nela. Nós estamos vencendo aqui uma das discriminações maiores que havia na sociedade brasileira, nas sociedades em geral”, concluiu.
Marco Aurélio Garcia é assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República. Foto: arquivo pessoal
No terceiro post da série “Relações Exteriores”, o assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, falou sobre a III Reunião de Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América do Sul e de Países Árabes (Aspa), que será realizada no próximo dia 16/2, em Lima/Peru, e sobre a questão nuclear do Irã. Para ver os outros posts da série clique no selinho ao lado.
Num momento em que o Egito enfrenta grave crise política interna e que a Tunísia sofreu intensas mudanças em seu governo, a Aspa será uma oportunidade – disse Marco Aurélio – para os países sul-americanos e árabes estreitarem a aproximação já iniciada em um processo “irreversível”. Na opinião do assessor da presidenta, se a dinâmica de democratização no mundo árabe continuar ganhando corpo e se aprofundar, as condições de interlocução com a América do Sul, em especial com o Brasil, serão facilitadas.
“Nós esperamos evidentemente que, até a realização da Aspa, muitas dessas situações já estejam resolvidas, cristalizadas, de tal maneira que garanta, entre outras coisas, uma presença mais expressiva de dirigentes árabes”, afirmou.
Sobre a possibilidade de o Brasil continuar intermediando o diálogo com o Irã no tocante aos assuntos nucleares, Marco Aurélio Garcia explicou que o Brasil optou, conjuntamente com a Turquia, por mediar a questão que, naquele momento, apontava riscos à paz mundial. Entretanto, enfatizou, é preciso que se esclareça que o Brasil não possui qualquer tipo de relacionamento privilegiado com o Irã, nem de apoio ao formato político-institucional do país.
“É importante dizer que não houve uma preocupação do Brasil de estabelecer uma aliança privilegiada com o Irã. Nós temos relações com o Irã como nós temos com outros países do mundo, e naquele momento nós entendíamos que o tema da nuclearização para fins pacíficos ou não do Irã era um tema que tinha uma reverberação muito importante sobre a paz mundial (…). Os resultados não foram tanto na direção que nós gostaríamos que fossem, mas a política nem sempre produz resultados imediatos”, explicou.
Marco Aurélio lembrou, ainda, que apesar de o Brasil não ter sido favorável às medidas internacionais aplicadas ao Irã pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, já que “sanções não fortalecem a paz, pelo contrário, elas dificultam o relacionamento”, seguirá as orientações do Conselho da ONU, mesmo tendo votado contra elas.
Em sua primeira viagem internacional após posse, presidenta Dilma Rousseff vai à Argentina e é recepcionada pela presidenta Cristina Kircher na Casa Rosada. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A política externa no governo Dilma Rousseff será marcada pela forte presença em organismos multilaterais, pela defesa aos Direitos Humanos e à estabilidade democrática e pelo fortalecimento da América Latina. O balanço, feito pelo assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, Marco Aurélio Garcia, compõe a série “Relações Exteriores”, que o Blog do Planalto traz durante esta semana. Para ver os outros posts da série, clique no selinho ao lado.
Marco Aurélio afirmou que, ao mesmo tempo em que o governo dará continuidade a iniciativas de fortalecimento da América Latina e África, terá como foco a preservação e o desenvolvimento do relacionamento com os Estados Unidos, a União Europeia e “uma intervenção muito clara nas esferas multilaterais – nas Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e no G20”.
“Enfim, em todas aquelas instâncias nas quais de alguma maneira se está esboçando um novo formato geopolítico e geoeconômico”, completou.
Em discurso durante entrega de Mensagem ao Congresso Nacional proferido ontem (2/2), a presidenta Dilma Rousseff endossou essa posição ao afirmar que “nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo. Nossa participação nas forças da ONU – especialmente na Missão para a Estabilização do Haiti – é emblemática do nosso compromisso com a paz e a estabilidade democrática”.
“O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao da América do Sul. Se geografia é destino, como se diz na geopolítica, estamos muito felizes com o nosso destino. Juntamente com nossos vizinhos sul-americanos, poderemos transformar nossa região, que vemos como um espaço de paz e crescente cooperação, em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à Unasul”, disse a presidenta aos membros do Congresso Nacional.
Marco Aurélio comentou, ainda, afirmação da presidenta Dilma durante viagem à Argentina na segunda-feira (31/1), em que ela disse que o século XXI seria o “Século da América Latina”. Segundo ele, “significa concretamente que está havendo transformações em nossa região que vão nos habilitar a ter uma presença mais forte no mundo de hoje”.
“No passado mais distante, a região era colonizada; posteriormente foi submetida a formas de dominação econômica muito intensas, que eram também reproduzidas internamente. No entanto, o que nós estamos assistindo na última década é um processo muito forte de afirmação não só nacional de alguns países, mas um desejo de integração bastante grande”, disse.
Confira os principais trechos da entrevista
Viagem à Argentina
A aliança entre a Argentina e o Brasil não vai esgotar a problemática da integração sul-americana, latino americana, mas sem essa aliança não haverá uma integração consistente.
Venezuela no Mercosul
Traz para o Mercosul um mercado importante. A Venezuela é um país com mais de 25 milhões de habitantes, é um país extremamente rico em matéria de petróleo, o que interessa à região, e é um país no qual hoje tem sido feitos muitos investimentos brasileiros, tem aumentado bastante o nosso comércio exterior e dos outros países da região também. Com o ingresso da Venezuela e a eliminação de certas restrições de ordem alfandegária, nós vamos ter sem dúvida nenhuma uma expansão bastante consistente do comércio da região.
Colômbia
Se a Colômbia fizesse uma opção pelo Mercosul seria um aspecto extremamente importante. O Mercosul mudaria de perfil se a Colômbia efetivamente abrisse negociações com os outros quatro ou cinco países para seu ingresso.
A balança comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 424 milhões em janeiro de 2011. A média diária ficou em US$ 20,2 milhões. No mês passado, as exportações atingiram a marca de US$ 15,215 bilhões. Já as importações ficaram em US$ 14,791 bilhões. Os números foram divulgados, nesta terça-feira (1/2), pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Nos 21 dias úteis do período, a corrente de comércio (soma das exportações e importações) foi de US$ 30,006 bilhões, com média de US$ 1,428 bilhão por dia útil. Neste resultado, segundo a Secex, houve crescimento de 25,4% em relação à média de janeiro do ano passado (US$ 1,139 bilhão) e retração de 9,9% na comparação com dezembro último (média de US$ 1,585 bilhão).
Sobre as exportações em janeiro, com média diária de US$ 724,5 milhões, por este comparativo, ficou 28,2% superior à média de US$ 565,3 milhões do mês de janeiro de 2010 e 20,3% menor que a de dezembro passado (US$ 909,5 milhões).
Enquanto isso, as importações tiveram resultado médio diário de US$ 704,3 milhões, ou seja, 22,7% maior que a de janeiro do ano passado (US$ 574,1 milhões) e 4,2% acima do resultado médio de dezembro de 2010 (US$ 676,1 milhões)
De acordo com o balanço do comércio externo, na quarta semana de janeiro, com cinco dias úteis (24 a 30), as exportações foram de US$ 3,632 bilhões (média diária de US$ 726,4 milhões) e as importações de US$ 3,654 bilhões (média de US$ 730,8 milhões). Houve, portanto, déficit de US$ 22 milhões e média diária negativa de US$ 4,4 milhões por dia útil. A corrente de comércio na quarta semana foi de US$ 7,286 bilhões, com média de US$ 1,457 bilhão.
A quinta semana do mês, com apenas um dia útil (31), teve déficit de US$ 244 milhões, com exportações de US$ 647 milhões, importações de US$ 891 milhões e corrente de comércio de US$ 1,538 bilhão.
O próximo presidente da República encontrará um Brasil mais sólido, justo e democrático do que o País era no dia 1º de janeiro de 2003, afirmou Lula em entrevista aos jornais Brasil Econômico e O Dia, publicada nas edições desta sexta-feira (23/7). “O Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade”, disse o presidente, acrescentando que o País ganhou mais respeitabilidade internacional e autoestima interna. Esse é o seu maior legado para o próximo governo.
O maior desafio do Brasil para o futuro, afirmou Lula, é recuperar o tempo perdido na educação e em investimentos em pesquisa e tecnologia, e para isso espera que o Congresso Nacional tenha bom senso na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal. Disse ainda que o próximo presidente brasileiro vai encontrar um País mais exigente, “porque o povo aprendeu a reivindicar”:
“Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais.”
Lula revelou que a sua maior frustração foi não ter conseguido fazer as reformas tributária e política no País. O presidente conversou também sobre seu futuro como ex-presidente, a nova politica externa adotada pelo Brasil, dando mais ênfase a países da América Latina e África, a paz no Oriente Médio, as contas públicas e segurança pública.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista. Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.
Legado para o próximo presidente
Eu tenho a convicção de que nós vamos entregar um Brasil, no dia 1º de janeiro, infinitamente mais sólido, infinitamente mais justo, mais democrático, do que o país que eu recebi no dia 1º de janeiro de 2003. Do ponto de vista econômico, a situação está infinitamente melhor, o Brasil está estável, a economia está crescendo, nós temos reservas suficientes para enfrentar qualquer crise, tipo crise russa, tipo crise da Malásia, tipo crise do México, e mesmo a crise do subprime nós tivemos solidez para suportar essa crise. Os salários dos trabalhadores estão crescendo, ou seja, nesses oito anos de governo, todos os acordos salariais de 90% das categorias tiveram ganhos reais de aumento de salário. As classes D e E deram um salto de qualidade, cresceu muito a classe C no Brasil. A educação tem melhorado substancialmente, sobretudo…
A pobreza tem diminuído muito no Brasil. E, sobretudo, o Brasil ganhou respeitabilidade internacional e ganhou muita autoestima interna. Então, o Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade. A minha tese é que se o Brasil continuar no ritmo em que ele está nos próximos seis ou oito anos, o Brasil estará entre as cinco maiores economias do mundo, já em 2016, por conta das Olimpíadas.
Brasil mais exigente
Quem chegar aqui, depois de mim, vai pegar um país com mais tranquilidade. Agora, vai pegar um país mais exigente, porque o povo aprendeu a reivindicar. Ontem, eu fiz uma reunião, ontem, eu fiz uma reunião… Vocês sabem que neste país presidente da República, nem ministro da Educação, nunca se reuniram com os reitores, nunca. De medo, porque eles imaginavam que os reitores vinham aqui para reivindicar, para pedir a autonomia das universidades. Eu, faz oito anos que presido o Brasil, e todo ano eu me reúno com todos os reitores do Brasil. Ontem, eu fiz a última reunião do ano para dar a autonomia universitária, que era o último compromisso que eu tinha com eles. Dei a autonomia universitária. Quando eu pensei que não ia ter mais reivindicação para apresentar, eles me apresentaram uma nova pauta de reivindicações. Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais. E vocês percebem isso no jornal de vocês. Vocês dão aumento de salário, vocês acham que o cara que pegou o aumento está feliz? Ele está feliz no primeiro mês, no segundo mês; no terceiro mês, ele já acha que aquilo já acabou, ele quer mais.
Desafios para o futuro
Veja, nós temos muitos problemas porque nós temos um século de atraso, na questão da educação. Por isso é que no Pré-sal a minha primeira proposta foi criar um Fundo para que a gente invista na educação, para que a gente aproveite o Pré-sal e a gente recupere o atraso do Brasil na área educacional e, sobretudo, na área de investimento em pesquisa e tecnologia. Ou seja, ciência e tecnologia, para nós, é condição sine qua non para o Brasil dar o salto de qualidade que nós precisamos.
Vida de ex-presidente
O Felipe González conta uma história que eu acho fantástica… ele acha que quando você é presidente, você é que nem vaso chinês: você coloca sempre no lugar mais bonito, para todo mundo ver. Quando você vira ex-presidente, você não sabe o que fazer com um vaso chinês. Ninguém sabe o que fazer com um ex-presidente, ninguém sabe. Ele pode virar um incômodo, ele pode virar um chato, ele pode virar um cara que lamenta a vida, ele pode ficar magoado, rançoso, pode ficar… Eu trabalho com a minha cabeça que eu quero ser o melhor ex-presidente do mundo. Eu não quero dar palpite em quem estiver governando, eu acho que é responsabilidade de quem governar pelos seus erros e pelos seus acertos. E aí, quando eu estiver na minha reflexão, certamente eu vou descobrir muita coisa que eu deveria ter feito e não fiz. Muita coisa.
Frustrações
Por exemplo, eu não consegui fazer a reforma tributária, e mandei dois projetos para o Congresso Nacional. Eu mandei… tem um inimigo oculto da reforma tributária dentro do Congresso Nacional, porque a primeira reforma tributária que eu mandei, eu mandei junto com 27 governadores de estado, foi no mês de abril de 2003. Eu fui ao Congresso Nacional entregar, junto com os 27 governadores. A última, que o ministro Guido Mantega foi entregar, tinha a concordância dos empresários, a concordância das lideranças políticas, a concordância do movimento sindical, a concordância dos empresários. Eu pensei que ia chegar lá e que ia ser votada em três meses. Até hoje não foi votada, porque deve ter um milhão de modelos de política tributária na cabeça de cada pessoa. Então, eu tenho essa frustração de não ter votado a política tributária, e também de não ter conseguido votar a reforma política. Eu sei que não era uma coisa do Poder Executivo, mas eu tenho um compromisso com a minha consciência.
A partir de 1º de janeiro eu não serei mais presidente da República, serei um militante do meu partido, e eu vou trabalhar muito neste país, junto aos partidos, para que a gente possa fazer uma reforma política necessária para fortalecer os partidos políticos, para acabar com a corrupção eleitoral, para evitar caixa-dois, para evitar, sabe…? Que as coisas sejam transparentes, que o Estado… que o financiamento da campanha seja público, transparente, que se decida quanto vale cada voto: é um real, são dois reais, são três reais, e cada partido vai receber proporcionalmente ao que teve e vai ter controle para fiscalizar isso. Então, eu tenho essa frustração de não ter conseguido, apesar de ter mandado também duas propostas para o Congresso Nacional, que não foram apreciadas, que não foram votadas. Então, essas são duas frustrações que eu tenho. Eu posso ter muitas outras e que eu vou… com o tempo é que a gente vai descobrindo as frustrações, das coisas que a gente não fez.
Nova política externa
Nós não podemos virar as costas para esses países e ficar olhando para a Europa, sem enxergar a África; ficar olhando para os Estados Unidos, sem enxergar o Oriente Médio, ou sem enxergar a América Central. Vamos estabelecer uma outra política. E aí, eu tenho orgulho de que eu fui o primeiro presidente a visitar quase todos os países árabes; o primeiro presidente, depois de dom Pedro, a visitar vários países, como o Líbano. Eu já visitei… é a oitava viagem minha à África. Nós saímos de 5 bilhões de balança comercial para 26 bilhões de balança comercial com a África. Isso porque o Brasil ainda tem uma política tacanha. O Brasil pode ser mais ousado com a África e, não o sendo, a China será, e não o sendo, a China será. E o Brasil tem facilidade, o Brasil tem mais carinho, tem mais apego, tem mais semelhança, tem… falamos a mesma língua em muitos países africanos.
Portanto, o Brasil tem que aproveitar esse potencial extraordinário de um continente que tem 800 milhões, e que estão aprendendo a viver na democracia, e que tem países crescendo a 7%, a 19%, a 8%. Ou seja, em vez de ficarmos preocupados com aquele que ainda está em guerra, vamos nos preocupar em consolidar aqueles que já estão construindo a democracia. Depois eu visitei… acho que eu sou o único presidente brasileiro que visitou todos os países da América Central, todos, sem distinção.
Oriente Médio
Quem é que disse que o Oriente Médio é um problema para os americanos cuidarem? Onde é que está escrito? Está na Bíblia? Está na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Tem algum documento da ONU que diz que são os americanos que têm que cuidar do Oriente Médio? Não. É preciso construir um grupo de países que tenham a confiança de todos os que estão envolvidos na guerra, porque o problema não é o presidente Abbas e o Primeiro-Ministro de Israel, esses são duas personalidades. Mas quem vai cuidar do Hamas? Quem vai cuidar do Rezbollah? Quem vai conversar com a Síria? Quem vai conversar com o Ahmadinejad? Quem vai conversar com o Emir do Catar que, de um lado, é parceiro americano – tem até base americana lá – e, de outro lado, é aliado do Hamas? Quem é que vai colocar toda essa gente à mesa para tentar, a partir daí, encontrar a solução? Não é uma relação de um clube de amigos, em que o Presidente americano se reúne com o Primeiro-Ministro de Israel, e se reúne com o Primeiro-Ministro da Autoridade Palestina, e está resolvido o problema. Não está, porque para ser resolvido o problema é preciso saber se o Hamas concorda com um acordo de paz.
Liberdade democrática no Brasil
Quem é que pode se queixar que no Brasil não tem liberdade democrática? Quem é que pode? Vocês conhecem o mundo, vocês… Eu duvido que tenha lugar do mundo que a imprensa é mais livre do que no Brasil, duvido. Entretanto, nós fizemos uma conferência de comunicação, e grande parte da imprensa não compareceu porque achou que era uma coisa autoritária que o governo queria se meter. Quando um dirigente faz crítica a um jornal, é censura, não é crítica. É como se fosse o cidadão da imprensa o único que não pudesse receber nenhuma crítica no mundo porque são perfeitos. Tem até uma coisa engraçada. Nesses dias, um cidadão de uma instituição estrangeira aí (SIP) me fez uma crítica, ele tinha acabado de mandar uma carta para mim, para me homenagear, como o “democrata das Américas”. Ele deve ter esquecido que mandou a carta.
Conferências nacionais
O Brasil está tranquilo com relação à democracia. Já está provado, por atos e coisas, que este Estado é altamente democrático, e isso é um bem para o Brasil. Eu acho que esse é outro legado importante. Veja, eu fiz 70 conferências nacionais, eu fiz 70 conferências nacionais. Eu fiz conferência de segurança pública, eu fiz conferência de imprensa, eu fiz conferência de portadores de deficiência, eu fiz conferência de catadores de papel, eu fiz conferência de moradores de rua, eu fiz conferência de criança e adolescente, eu fiz conferência de aposentado, eu fiz conferência de índio, eu fiz conferência de negro, eu fiz conferência de mulher, eu fiz conferência do GLTB. Não tem um segmento da sociedade que eu não fiz conferência, para que a gente pudesse expressar o ponto de vista e dar subsídio para a construção das políticas públicas do nosso governo.
Microeconomia
Nós falamos muito de macroeconomia, não é? Quando a gente discute, quando o Guido Mantega vai a Nova Iorque, ou quando o Guido Mantega… o Meirelles vai a Basiléia, ou quando… Todos nós falamos da macroeconomia, da macroeconomia, mas no Brasil nós criamos uma coisa que caminha paralela à macroeconomia, chamada microeconomia, que é o que toca uma parte das coisas no Brasil, que muitas vezes, não aparecem nos meios de comunicação. Por exemplo, quando nós chegamos ao governo, nós tínhamos R$ 380 bilhões de crédito para o Brasil inteiro – isso em 2003 – R$ 380 bilhões de crédito. Hoje nós temos R$ 1,5 trilhão de crédito. Nós criamos o crédito consignado que ninguém acreditava. Eu nunca tinha visto um economista falar em crédito consignado. Nós criamos o crédito consignado dando como garantia para o banco a folha de pagamento do trabalhador.
Contas públicas
Tem duas coisas que eu queria que vocês soubessem que eu levo muito a sério, muito a sério: primeiro, as contas públicas. Eu sou casado há 36 anos e eu nunca fiz uma dívida na minha vida que eu não pudesse pagar. Eu, muitas vezes, eu fui acho que um dos últimos brasileiros modernos a ter uma televisão em cores, porque eu só comprei quando eu pude comprar e pagar. Eu só pude ter o meu carro quando eu tinha consciência de que eu não ia me apertar para pagar. E isso, assim, eu faço com o Brasil, Ricardo. Eu digo sempre para os meus amigos: eu não quero governar o Brasil, eu quero cuidar do Brasil. Cuidar, cuidar como eu cuido da minha família, cuidar como eu cuido do meu filho, não deixar a coisa desandar. Se, de vez em quando, você precisar apertar em um lugar, você aperta; mas se for preciso você desapertar em outro, você desaperta.
O Guido Mantega tem feito um trabalho extraordinário, o Meirelles tem feito um trabalho extraordinário. Eu tenho dito para eles: Não tem mágica na economia, e não tem política na economia. Não adianta, porque tem eleição: “Ah, não vai aumentar juros porque tem eleição, ou não vai fazer tal coisa porque tem eleição”. A eleição, para mim, é uma coisa muito passageira. Este país é eterno. E eu sei o que custa um país arrumado, porque eu estava dentro de uma fábrica quando este país estava desarrumado e eu tinha a inflação a 80% ao mês. Então, eu sei o que isso pesava no meu salário.
Segurança pública
Se tudo fosse resolvido criando um ministério, nós não teríamos problemas no Brasil. Os tucanos têm experiência de governar vários estados importantes e pouca experiência de cuidar de segurança, pouca experiência. Então, acho muito pobre que um candidato diga “eu vou criar um ministério”. Segundo, é importante – e eu não tenho os números aqui – mas o Franklin pode arrumar para vocês… a Maya pode arrumar para vocês, o que nós fizemos no Ministério da Justiça, o que significam as políticas que nós adotamos nos últimos três anos para ajudar os estados a reduzir o problema da crise com a segurança pública. Posso te dizer, sem ver… a Maya pode te dar. Não tem momento na história em que o governo federal colocou a quantidade de dinheiro que colocou nos estados para ajudar a segurança pública.
Pronasci e UPPs
Quando nós criamos o Pronasci, a gente fez uma revolução no conceito de segurança pública; quando a gente instituiu as Mães da Paz a gente criou uma outra revolução, que é fazer com que nas comunidades… Eu vou dar um exemplo: no bairro de Santo Amaro, em Pernambuco, que era o bairro mais violento, a violência diminuiu 70%. Porque o que é o Pronasci? O Pronasci, você chega lá, com as Mães da Paz, que são mulheres da própria comunidade, que vão tentar trabalhar os meninos que estão em área de risco. Você tem praça de esportes, você tem biblioteca, você tem, às vezes tem até 19 ações do governo federal em um único bairro. Você tem a polícia comunitária, que tem ajudado muito, mas muito a resolver o problema da segurança; e temos feito convênios com todos os estados. E esses dados, depois a Maya ou Franklin pode dar para vocês.
A segunda coisa que eu acho é que as UPP’s do Sérgio Cabral têm dado certo e é um modelo importante, é um modelo importante. Da mesma forma que é importante a chamada… Eu não sei como é o nome, mas, por exemplo, no Ceará também tinha uma ajuda do governo federal, aquela polícia comunitária que toma conta de um bairro.
Não há tensão alguma entre Brasil e Estados Unidos e é preciso se acostumar com as diferenças de posicionamento dos dois países em relação a determinados assuntos, afirmou nesta quarta-feira (25/11) no Rio de Janeiro o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O ministro está acompanhando o presidente Lula na reunião com o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan.
Amorim afirmou que Lula responderá “de maneira educada e adequada” à carta enviada pelo presidente Obama para explicar a posição americana sobre a situação política em Honduras:
Tem que distinguir as declarações do Assessor Especial da Presidência da República (Marco Aurélio Garcia) da manchete do jornal que procurou mostrar que há muita tensão na relação Brasil-Estados Unidos. Não há nenhuma tensão entre Brasil e Estados Unidos. Nós temos que nos acostumar a ter diferença. Aliás, no passado já tivemos em relação à Alca, tivemos discussões na OMC. Isso é normal. Isso não gera tensão. E é preciso que saibamos dialogar. Eu não sei como a carta chegou ao conhecimento da imprensa, mas já que há esse conhecimento eu acho que o presidente Lula vai responder.
Qual a importância de se dialogar com líderes do Oriente Médio? Qual o papel do Brasil na região? O que pode render as conversas promovidas pelo governo brasileiro nas últimas semanas com os líderes de Israel (Shimon Peres), Autoridade Palestina (Mahmoud Abbas) e Irã (Mahmoud Ahmadinejad)? Essas e outras questões foram analisadas pelo embaixador Roberto Jaguaribe, da Subsecretaria-Geral Política II do Ministério das Relaçõs Exteriores, que conversou com exclusividade com o Blog do Planalto.
Jaguaribe, que trata diariamente com questões de política exterior com os países da África, da Ásia e Oceania e do Oriente Médio, explica na entrevista acima que o Brasil está trabalhando para encontrar soluções em parceria com outros países em desenvolvimento, cada vez mais importantes no cenário internacional. O Brasil, diz o diplomata, não acredita no isolamento ou no atrito como caminho para resolver as diferenças, e sim no diálogo e na persuasão.
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