Mais de meia tonelada da pasta base de cocaína foi apreendida pela polícia numa propriedade no município de Vera/MT. Foto: Divulgação/Polícia Federal

Após seis meses de investigação, a Polícia Federal deu importante golpe no tráfico de entorpecentes no país. Trabalho desenvolvido pelo serviço de inteligência da Operação Sentinela, que atua nas fronteiras do Brasil e envolve a Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal, resultou na prisão de um homem e apreensão de 528 quilos de pasta base de cocaína no município de Vera/MT, distante a 486 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso. A Operação Sentinela faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras lançado, no mês passado, pela presidenta Dilma Rousseff.

A droga foi encontrada num galpão de uma propriedade particular e seria distribuída naquela região, no Pará e estados da região Nordeste do país. A dona da casa e seus dois filhos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Sinop (MT), a 70 quilômetros de Vera. Após a realização dos interrogatórios, apenas um dos homens que tinha a posse do entorpecente foi encaminhado ao Presídio Ferrugem, em Sinop, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

As investigações devem continuar pela suspeita de que outras pessoas possam estar ligadas ao crime. O tráfico de drogas é tipificado conforme o artigo 33 da Lei 11.343/06, cuja pena vai de cinco anos a 15 anos de reclusão. As informações surgiram a partir de prisões de traficantes naquela região.

Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou ação da tropa da Força Nacional em 10 estados. Foto: Isaac Amorim/MJ/Arquivo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, autorizou a participação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal nas fronteiras de 10 estados brasileiros. A tropa vai ajudar na execução do Plano Nacional de Atuação em Áreas de Fronteiras no combate ao tráfico de drogas, de armas, entradas de produtos ilícitos, saída irregular de riquezas e crimes conexos segundo Portaria nº 258 publicada nesta quarta-feira (16/3) no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, a Força Nacional vai atuar nas regiões de fronteiras dos estados do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina. “Os policiais da Força Nacional irão atuar, em apoio ao efetivo do Departamento de Polícia Federal, nas ações de preservação do patrimônio e da incolumidade das pessoas envolvidas na questão”, diz o primeiro artigo da referida portaria.

“O número de policiais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça obedecerá ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação”, informa o segundo artigo da portaria do ministro Cardozo.

A portaria diz também que “o prazo, no qual serão realizadas as atividades da Força Nacional, será de 90 (noventa) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004)” e que “o uso de armas letais destina-se à legítima defesa dos policiais e de terceiros”.

A expectativa é que nós vamos realizar a maior capitalização que qualquer empresa já fez na história do capitalismo, mostrando a força da Petrobras e sinalizando, inclusive, a perspectiva de fortalecimento cada vez maior dessa empresa com todo o processo de abertura do pré-sal.

Padilha comentou também o PIB brasileiro, afirmando que o governo vem trabalhando com a expectativa dele ser superior a 7%, sem que isso altere a meta de inflação que o País adota atualmente. O Brasil deverá manter o ritmo acelerado de crescimento da economia e terminar o ano como um dos países do grupo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) que mais cresceu em 2010. Isso revela, afirmou o ministro, não apenas a capacidade brasileira de enfrentar a crise internacional de 2009 como também que o País já aproveita a oportunidades que surgiram no pós-crise.

O ministro das Relações Institucionais afirmou ainda que o presidente Lula orientou o ministro Guido Mantega a pedir a aceleração do processo de apuração sobre a situação de acesso ao cadastro da Receita Federal, ressaltando que o governo é o maior interessado no esclarecimento do caso.

O presidente Lula reafirmou que quer que a Polícia Federal esclareça a população brasileira sobre o que realmente aconteceu neste episódio, doa a quem doer, independente de quem venha a ser investigado. O ministro Guido também esclareceu que no caso do acesso em Formiga não foi feita a quebra do sigilo, apenas o acesso ao cadastro.

Lula ressaltou ainda a importância da cooperação no campo da energia renovável. Para ele, no futuro o mundo se dividirá entre países e sociedades capazes de gerar energia própria, com tecnologias adaptadas ao meio ambiente e os relegados a consumir combustível em condições de dependência extrema. O presidente afirmou, ainda, que é possível trabalhar com a Colômbia na área da defesa, em pesquisas e desenvolvimento na indústria aeronáutica, naval e terrestre.

Ouça aqui a íntegra da declaração do presidente Lula:

Sobre a questão de segurança nas fronteiras e o enfrentamento ao crime organizado, Lula afirmou que é preciso promover uma forte integração das ações, privilegiando a geração de trabalho e renda, e investimentos em saúde e educação. Lula e Juan Manuel Santos assinaram durante o encontro um acordo entre a Polícia Nacional da Colômbia e a Polícia Federal brasileira, que contempla esforços de ocupação cidadã nas divisas, em contraposição ao tráfico de drogas e armas.

Em entrevista coletiva após o almoço, Lula defendeu a Receita Federal, considerando-a uma instituição de muita credibilidade. O presidente disse ainda que, antes de fazer acusações precipitadas e pré-julgamentos, é preciso apurar todos os fatos sobre vazamento de informações sigilosas da Receita.

Não vamos dizer que a Receita perdeu credibilidade antes de a gente saber o que aconteceu. É importante a gente não crucificar uma instituição que tem sido pautada pela seriedade, pelo sigilo, sendo quase uma guardiã de todos nós. Eu confio muito na seriedade da Receita e na Polícia Federal, e se tiver alguém que causou um dano, podem estar certos que virá a público.

Porém, o presidente explicou que a máquina fiscalizadora causa atraso de determinadas obras, como por exemplo, a ponte do Rio Madeira, na BR-319. “Há tanto tempo aguardada pela população rondoniense, começou a ser construída este ano mas, em julho, o TCU decidiu, de forma cautelar, suspender os pagamentos, acolhendo recomendações da fiscalização”. E continuou: “Técnicos do TCU consideraram excessivo o preço da mão-de-obra, mas o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que adota os preços da tabela Sicro (Sistema de Custos Rodoviários), amplamente utilizados nas concorrências públicas e que observam as características e dificuldades operacionais de cada região. Os fiscais do TCU consideraram também desnecessária a inclusão de apoio náutico para a construção dos pilares, mas os engenheiros do Dnit discordam, entre outros motivos pela necessidade de garantir a segurança dos trabalhadores. O órgão já apresentou suas justificativas e aguarda a decisão do Tribunal.”

Já as “obras de abastecimento de água e às três obras de esgotamento sanitário em Porto Velho, cabe ao governo federal disponibilizar os recursos, mas é de responsabilidade do Estado a elaboração dos projetos de engenharia, a licitação e a fiscalização da execução. Em relação a algumas obras, houve a suspensão da liberação dos recursos por determinação do TCU e, em relação a outras, porque há questionamentos de órgãos do governo federal quanto à adequação dos projetos.”

No momento, órgãos federais e estaduais estão em entendimento buscando a superação dos obstáculos. Problemas como esses, que independem da vontade do governo federal, muitas vezes atrasam obras importantes para a população. Isso mostra a necessidade de o país discutir os mecanismos de fiscalização. A máquina de fiscalização é, muitas vezes, mais poderosa do que a de execução. É um problema, não só em Rondônia, mas que está presente em vários cantos do país. Os empreendimentos são iniciativas de grande interesse social, sanitário e econômico, capazes de melhorar em muito a qualidade de vida da população e preparar a cidade para o novo e extraordinário ciclo de desenvolvimento que começou a viver.

Leia aqui a íntegra da entrevista ao jornal Diário da Amazônia.

O presidente deu detalhes sobre as obras definidas para incrementar Rondônia e demais estados do Norte brasileiro. Segundo reforçou, estes estados apresentam enorme potencial de desenvolvimento. “Isto tudo ocorre paralelamente à necessidade de implementação do manejo sustentável dos recursos naturais, de conservação da floresta amazônica e de convívio harmônico com as comunidades indígenas. No PAC 1, estão previstos investimentos diretos de R$ 1 bilhão em rodovias no estado de Rondônia, sendo R$ 772 milhões até 2010. E para o PAC 2 já há mais R$ 881 milhões previstos. Os demais investimentos, nas BRs 364, 319 e 317 e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que beneficiam direta e indiretamente o estado, fortalecendo a infraestrutura logística da região, alcançam R$ 2,2 bilhões no PAC 1, até 2010, e cerca de R$ 4,1 bilhões no PAC 2.”

As intervenções nas rodovias prevêem construção, pavimentação ou duplicação inclusive nas travessias urbanas, o que vai garantir e melhorar a ligação com outros estados brasileiros e com a Bolívia e o Peru. Além disso, a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, com 1.602 km, vai ligar Vilhena (RO) a Uruaçu (GO). Nesta cidade de Goiás, haverá a conexão com a Ferrovia Norte-Sul, o que, mais tarde, permitirá a ligação com os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP) e, através da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, com o porto de Ilhéus (BA). No total, o PAC 1 destina a Rondônia R$ 18 bilhões entre 2007 e 2010. Só para a infraestrutura energética, sobretudo para as mega usinas de Jirau e Santo Antônio, que já estão transformando o Estado, e sobretudo a capital, são nada menos que R$ 12 bilhões.

Lula também disse que o governo está comemorando os bons resultados provenientes de dois programas: Terra Legal e o Mutirão Arco Verde Terra Legal. Eles contribuíram, conforme destacou, para a redução da área desmatada da Amazônia. Na entrevista, a transferência de servidores do antigo território para os quadros da União também foi abordada. De acordo com o presidente, a inclusão destes servidores “é determinada pelo art. 60 das Disposições Transitórias da Constituição Federal. Eu tenho a obrigação de obedecer a esta determinação constitucional e a todas as outras. Daí, os vetos ao sancionar a Lei 12.249/2010, que é a conversão da Medida Provisória 472″.

O última tema da entrevista foi o patrulhamento da fronteira brasileira. A vigilância emprega, além da atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal, Policiamento Especializado em Fronteira (Pefron). Lula disse que a ideia é capacitar os policiais dos onze estados brasileiros que fazem fronteira com outros países e investir em equipamentos para impedir a entrada de armas e drogas que causam a violência nos grandes centros urbanos. “Dez estados, incluindo Rondônia, já fazem parte desse grupo. Para alcançar áreas restritas, aeronaves e 204 embarcações serão doadas aos estados”, contou.

Hoje em dia, do ponto de vista econômico, nenhum país é uma ilha. Por isso, é importante que nossos vizinhos estejam trilhando o caminho do progresso, o que estimula o desenvolvimento das nossas relações comerciais e fortalece os blocos regionais, beneficiando a todos. Nós temos empreendido esforços para combater o desequilíbrio entre os países e para atenuar as desigualdades regionais.

São iniciativas como essas que ajudarão o Paraguai a se desenvolver, afirmou Lula, ajudando assim a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres do país vizinho, como a área de fronteira com o Mato Grosso do Sul, onde ambos têm trabalhado em conjunto no combate ao tráfico de armas e drogas – um dos temas do encontro entre Lula e Fernando Lugo nesta segunda-feira (3/5).

Nós defendemos uma política de corresponsabilidade entre países produtores, de trânsito e consumidores de drogas ilegais. Há dez dias, a nossa Polícia Federal renovou os termos de cooperação policial com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) por mais dois anos. O Brasil tem prestado apoio logístico à Senad na erradicação de plantações de maconha. No ano passado, foram destruídos 1 mil hectares de plantações em território paraguaio e com isso foram evitados que cerca de 2 mil toneladas da droga chegassem ao Brasil.

Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.

Lula também falou sobre o Trem do Pantanal e o novo acordo que será feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a concessionária do projeto para garantir que o trem circule com velocidade mínima de 50 km/h no trecho entre Miranda e Corumbá, o que exigirá um investimento de R$ 226 milhões em toda a extensão da ferrovia, de Campo Grande a Corumbá. O presidente não ficou satisfeito com o resultado do trecho já inaugurado, entre Campo Grande e Miranda, em que a velocidade chega a apenas 30 km/h.

O novo acordo deve ser assinado nos próximos dois meses e só então terão início as obras, como trocas de dormentes e de trilhos e a recuperação da estrutura de pontes metálicas. Se a concessionária não aceitar os novos termos ou não cumprir o que ficar acertado, a ANTT iniciará o processo para retomar a concessão para a União, que será transferida a outros grupos que se comprometam a concluir o projeto.

O presidente Lula também falou das eleições presidenciais deste ano e da popularidade de seu governo, que é um resultado a ser dividido com toda a equipe de governo, em especial a ex-ministra Dilma Rouseff.

Há uma equipe excelente trabalhando comigo para implementar as políticas que, pela primeira vez nos últimos cinqüenta anos, estão combinando crescimento econômico com distribuição de renda e democracia política. E a pessoa que mais contribuiu para a implementação das nossas políticas, foi exatamente a ex-ministra Dilma Rousseff. O seu desempenho foi uma coisa excepcional. Ela foi meu braço direito no governo. Portanto, não é uma questão de transferência de popularidade, já que ela ajudou, e muito, a construir essa popularidade, pela sua dedicação, pelo seu trabalho e pelo seu compromisso com esse projeto que está transformando o Brasil. Trata-se, isto sim, de fazer chegar essa informação a todos os eleitores, uma vez ela sempre procurou agir e fazer a máquina andar e nunca se preocupou com os holofotes, em mostrar o quanto era importante o seu trabalho.

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas, general Paulo Uchôa, informou que “a convocação do presidente Lula mostra a importância que ele dá à questão do crack.” Uchôa explicou que não trata-se apenas de um problema de saúde, mas também de saúde, de educação e que deve envolver toda a sociedade.

Em 2008, a Polícia Federal apreendeu 500 quilos de crack em todo o País; em 2009, esse total subiu para 4,5 mil quilos. ”De acordo com as apreensões ocorridas no primeiro trimestre (de 2010), há indicativo de que a PF deve chegar ao mesmo volume de drogas do ano passado”, afirmou Barreto.

Segundo Uchôa, há 110 mil voluntários atuando no Brasil em auxílio aos familiares que têm parentes viciados em crack e demais drogas. Segundo ele, o momento é de união dos diversos segmentos para uma ação conjunta. Na mesma linha, segundo informou, está sendo elaborada pesquisa com o objetivo de obter mais informações sobr o tráfico e o consumo das pedras de crack, um subproduto da pasta da cocaína.

O primeiro tema foi abordado pela profissional de tecnologia da informação de São Bernardo do Campo (SP), Lisandra Solla, que elogiou o trabalho da Polícia Federal, questionando porém a diminuição de seu poder para investigar e indiciar políticos, juízes e promotores.

Não houve diminuição do poder da Polícia Federal. Ao contrário, para garantir sua eficiência, nós aumentamos os investimentos em equipamentos, viaturas, armamentos e cursos de capacitação de R$ 235 milhões, em 2003, para R$ 367 milhões, em 2009. O quadro de servidores, que era de 9.276, em 2003, hoje chega a 14.502. Apenas no ano passado, os agentes realizaram 288 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.663 prisões. Sobre as autoridades que você citou, elas têm prerrogativas previstas na Constituição e em leis específicas. A PF não está proibida de agir, apenas tem que contar com autorização judicial nestes casos. A PF é forte por atuar dentro da lei.

Leia aqui a íntegra da coluna desta semana.

Luciano da Silva, atendente de farmácia de Jaguaré (ES) perguntou porque mesmo estando entre os que pagam os maiores impostos no mundo, os brasileiros ainda não contam com bons serviços públicos.

O presidente Lula explicou que a carga tributária brasileira, que foi de 34% do PIB em 2009, não é das mais baixas, mas está longe das mais altas do mundo:

Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias. Com os programas e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos.

O requisito de experiência para o mercado de trabalho na indústria do petróleo, “o que torna praticamente impossível conseguir uma vaga”, foi pautado por Valney de Jesus, estudante de Nova Iguaçu (RJ), que fez o curso de soldador de estruturas, pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).

O momento econômico é extremamente favorável aos profissionais da sua área. A indústria de petróleo e gás natural vem crescendo com a construção de plataformas, navios, sondas e gasodutos, o que tem aumentado as compras das empresas fornecedoras. É justamente esse o objetivo do Prominp, criado em 2003: capacitar mão-de-obra para as fornecedoras de bens e serviços para o setor de petróleo e gás. Levantamento recente mostrou que 81% dos profissionais qualificados pelo programa já estão empregados com carteira assinada. No site www.prominp.com.br, há um banco de currículos dos alunos e ex-alunos para facilitar as contratações. E a demanda tende a aumentar com a descoberta pela Petrobrás dos reservatórios do pré-sal.

O primeiro tema foi abordado pela profissional de tecnologia da informação de São Bernardo do Campo (SP), Lisandra Solla, que elogiou o trabalho da Polícia Federal, questionando porém a diminuição de seu poder para investigar e indiciar políticos, juízes e promotores.

Não houve diminuição do poder da Polícia Federal. Ao contrário, para garantir sua eficiência, nós aumentamos os investimentos em equipamentos, viaturas, armamentos e cursos de capacitação de R$ 235 milhões, em 2003, para R$ 367 milhões, em 2009. O quadro de servidores, que era de 9.276, em 2003, hoje chega a 14.502. Apenas no ano passado, os agentes realizaram 288 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.663 prisões. Sobre as autoridades que você citou, elas têm prerrogativas previstas na Constituição e em leis específicas. A PF não está proibida de agir, apenas tem que contar com autorização judicial nestes casos. A PF é forte por atuar dentro da lei.

Leia aqui a íntegra da coluna desta semana.

Luciano da Silva, atendente de farmácia de Jaguaré (ES) perguntou porque mesmo estando entre os que pagam os maiores impostos no mundo, os brasileiros ainda não contam com bons serviços públicos.

O presidente Lula explicou que a carga tributária brasileira, que foi de 34% do PIB em 2009, não é das mais baixas, mas está longe das mais altas do mundo:

Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias. Com os programas e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos.

O requisito de experiência para o mercado de trabalho na indústria do petróleo, “o que torna praticamente impossível conseguir uma vaga”, foi pautado por Valney de Jesus, estudante de Nova Iguaçu (RJ), que fez o curso de soldador de estruturas, pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).

O momento econômico é extremamente favorável aos profissionais da sua área. A indústria de petróleo e gás natural vem crescendo com a construção de plataformas, navios, sondas e gasodutos, o que tem aumentado as compras das empresas fornecedoras. É justamente esse o objetivo do Prominp, criado em 2003: capacitar mão-de-obra para as fornecedoras de bens e serviços para o setor de petróleo e gás. Levantamento recente mostrou que 81% dos profissionais qualificados pelo programa já estão empregados com carteira assinada. No site www.prominp.com.br, há um banco de currículos dos alunos e ex-alunos para facilitar as contratações. E a demanda tende a aumentar com a descoberta pela Petrobrás dos reservatórios do pré-sal.

O primeiro tema foi abordado pela profissional de tecnologia da informação de São Bernardo do Campo (SP), Lisandra Solla, que elogiou o trabalho da Polícia Federal, questionando porém a diminuição de seu poder para investigar e indiciar políticos, juízes e promotores.

Não houve diminuição do poder da Polícia Federal. Ao contrário, para garantir sua eficiência, nós aumentamos os investimentos em equipamentos, viaturas, armamentos e cursos de capacitação de R$ 235 milhões, em 2003, para R$ 367 milhões, em 2009. O quadro de servidores, que era de 9.276, em 2003, hoje chega a 14.502. Apenas no ano passado, os agentes realizaram 288 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.663 prisões. Sobre as autoridades que você citou, elas têm prerrogativas previstas na Constituição e em leis específicas. A PF não está proibida de agir, apenas tem que contar com autorização judicial nestes casos. A PF é forte por atuar dentro da lei.

Leia aqui a íntegra da coluna desta semana.

Luciano da Silva, atendente de farmácia de Jaguaré (ES) perguntou porque mesmo estando entre os que pagam os maiores impostos no mundo, os brasileiros ainda não contam com bons serviços públicos.

O presidente Lula explicou que a carga tributária brasileira, que foi de 34% do PIB em 2009, não é das mais baixas, mas está longe das mais altas do mundo:

Com os impostos, nós investimos de forma inédita em programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, que beneficia 12,4 milhões de famílias. Com os programas e o aumento real de 76% do salário mínimo desde 2003, nós fortalecemos tanto o mercado interno, que atravessamos a crise sem maiores danos.

O requisito de experiência para o mercado de trabalho na indústria do petróleo, “o que torna praticamente impossível conseguir uma vaga”, foi pautado por Valney de Jesus, estudante de Nova Iguaçu (RJ), que fez o curso de soldador de estruturas, pelo Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural).

O momento econômico é extremamente favorável aos profissionais da sua área. A indústria de petróleo e gás natural vem crescendo com a construção de plataformas, navios, sondas e gasodutos, o que tem aumentado as compras das empresas fornecedoras. É justamente esse o objetivo do Prominp, criado em 2003: capacitar mão-de-obra para as fornecedoras de bens e serviços para o setor de petróleo e gás. Levantamento recente mostrou que 81% dos profissionais qualificados pelo programa já estão empregados com carteira assinada. No site www.prominp.com.br, há um banco de currículos dos alunos e ex-alunos para facilitar as contratações. E a demanda tende a aumentar com a descoberta pela Petrobrás dos reservatórios do pré-sal.