Hoje é o dia do Cirurgião Dentista, data que homenageia os 220 mil dentistas do País. O presidente Lula pediu ao Blog do Planalto que transmitisse uma saudação especial a todos os profissionais que cuidam da saúde bucal dos brasileiros e brasileiras, especialmente aos cerca de 60 mil profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).
Profissionais que tem trabalhado com dedicação para orientar e tratar dos dentes das crianças, para que cresçam mais saudáveis, e dos adultos, para terem o sorriso mais bonito. Esse trabalho, potencializado com a criação da Política Nacional de Saúde Bucal e o programa Brasil Sorridente, em março de 2004, colaborou muito para que mais de 17 milhões de brasileiros criassem o hábito de frequentar o dentista entre 2003 e 2008, o que reduziu de 17,9% para 13,6% a quantidade de pessoas de baixa renda (até dois salários mínimos por família) que nunca tinham sido tratadas, segundo a PNAD.
Para expandir a Política Nacional de Saúde Bucal, no próximo mês estará à disposição da população uma novidade: as ambulâncias que funcionam como consultório odontológico. A meta é chegar ao fim de 2010 com 160 unidades móveis para o atendimento de 5 milhões de pessoas.
Outro motivo de comemoração deste dia é que a profissão de dentista está cada vez mais acessível aos jovens que não tem recursos para frequentar escolas caríssimas. O Ministério da Educação já contabiliza 4.646 bolsas de estudo concedidas pelo ProUni para alunos do curso de odontologia de universidades particulares.
E tem mais novidade: depois do sucesso no Brasil, o programa vai alçar voos mais altos e desembarcar em Moçambique, um dos países mais pobres do continente africano. Os termos do entendimento para desenvolver a saúde bucal, fluoretação e prótese dentária estão fechados e devem ser formalizados na primeira quinzena da novembro durante visita do presidente Lula a Maputo, capital de Moçambique.
Com a estreia de 12 milhões de brasileiros na internet entre 2008 e 2009, o País se consolida como um dos que mais usa a grande rede mundial de computadores no mundo, tendo mais do que dobrado o total de usuários entre nos últimos cinco anos. De 2005 a 2009, o aumento foi de 112,9% e assim o Brasil passou de 31,9 milhões de internautas para 67,9 milhões. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (8/9).
O maior avanço se deu nas regiões Norte (aumento de 213,9%, de 12% em 2005 para 34,3% em 2009) e Nordeste (aumento de 171,2%, de 11,9% em 2005 para 30,2% em 2009). A região brasileira que mais tem usuários de internet ainda é o Sudeste, hoje com 48,1% (26,2% em 2005).
Houve forte crescimento também no uso de internet por pessoas com 50 anos ou mais – 138% entre 2005 e 2009 – mas o total de pessoas nessa faixa etária que está online no País ainda é baixo, apenas 15,2%. Ainda segundo o PNAD 2009, 71,1% dos jovens entre 15 e 17 anos usam a internet, e 68,7% dos que têm 18 ou 19 anos.
O crescimento da utilização da internet, em particular as faixas etárias de 15 a 17 anos está relacionado com o aumento da disponibilidade da internet nas escolas. O programa Banda Larga nas Escolas deverá contribuir para melhorar ainda mais esse indicador: lançado em 2008, o programa alcançou 73% das escolas públicas no primeiro semestre de 2010 e, quando plenamente implementado, deverá beneficiar cerca de 86% dos alunos matriculados na rede pública de
ensino.
As mulheres avançaram mais que os homens com relação aos acessos, especialmente nas faixas etárias de 30 a 39 anos – 28,2% das mulheres contra 24,8% dos homens; de 40 a 49 anos – 31,9% contra 21,8%; e no grupo de 50 anos ou mais de idade – 46,1% contra 35,5%.
Em relação aos número de microcomputadores, a redução da carga tributária sobre equipamentos de informática de uso pessoal tem influenciado na consistente ampliação do percentual de domicílios com computadores. Em 2009, 35% dos domicílios investigados em todo o país tinham microcomputador, frente a 31,2% em 2008, e 27,4% também tinham acesso à internet contra 23,8% em 2008. A região Sudeste se manteve acima da média nacional, com 43,7%. A região Norte tem 13,2% de seus domicílios com computador e a Nordeste, 14,4%.
A Pnad 2009 investigou 399.387 pessoas em 153.837 domicílios por todo o país a respeito de temas como população, migração, educação, trabalho, família, domicílios e rendimento, tendo setembro como mês de referência.
A crise econômica mundial de 2009 não interrompeu a queda de desigualdade e o processo de crescimento do Brasil, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta quarta-feira (8/9) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Destaque para a evolução da renda real do trabalho na região Nordeste, que cresceu 38,8% de 2004 a 2009, acima da média nacional de 20% no mesmo período. Isso se deve ao maior dinamismo da atividade econômica, às políticas de valorização do salário mínimo e do Bolsa Família, além da estabilidade econômica.
Em comparação a 2008, a PNAD 2009 revela que os 10% mais pobres tiveram ganho real de 5,9%, enquanto que os 10% mais ricos tiveram redução de 11,2% – contribuindo para a redução do índice de Gini de 0,530 em 2008 para 0,524 em 2009. Houve redução na concentração de renda em quase todas as regiões, com a exceção do Norte. Por outro lado, a concentração no Centro-Oeste, que havia aumentado em 2007 e 2008, reduziu-se mais fortemente em 2009.
Os militares e os funcionários públicos continuam recebendo a maior remuneração média do País, seguidos dos empregados com carteira assinada.
A taxa de desocupação em 2009 ficou 1,2% acima de 2008, mas os dados mensais de 2010 para as seis maiores regiões metropolitanas brasileiras indicam que ela já caiu e está no menor patamar desde 2002. Os trabalhadores com carteira assinada cresceram 1,5% em 2009, em relação a 2008, incluindo 483 mil pessoas à rede de benefícios sociais do País. Entre 2004 e 2009, 7,1 milhões de trabalhadores passaram a ter acesso à previdência e seguro-desemprego. Em relação ao trabalho infantil, houve queda de 3,9% se comparado a 2008.
A pesquisa apontou também melhora na educação brasileira, com a taxa de analfabetismo caindo de 10% em 2008 para 9,7% em 2009. Houve aumento da taxa de escolarização em todas as faixas de idade até 17 anos, sendo os maiores crescimentos nas faixas de 4 ou 5 anos (2%) e de 15 a 17 anos (1%), resultado do Projovem e da inclusão da creche e pré-escola e do ensino médio no Fundeb.
A Pnad aponta ainda que o programa Luz para Todos contribuiu para a praticamente universalização do acesso à luz elétrica, chegando a 98,9% dos domicílios brasileiros. A rede de abastecimento de água aumentou de 83,9% de domicílios atendidos em 2008 para 84,4% em 2009, embora na região Nordeste tenha se mantido estável em 78%, abaixo do percentual nacional.
A evolução da cobertura de saneamento básico se manteve praticamente estável, apresentando ligeira queda de 59,3%, em 2008, para 59,1%, em 2009. Desde 2007, cerca de R$ 28,4 bilhões foram disponibilizados para projetos de saneamento com recursos do FGTS, FAT, Orçamento da União e de contrapartida regional, mas boa parte desses investimentos só deverá estar concluída em 2011, em função de dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios na implantação dos empreendimentos.
População – A Pnad estimou a população brasileira em 191,8 milhões de habitantes em 2009, sendo 48,7% homens e 51,3% mulheres, e 48,2% brancos, 6,9% de pretos, 44,2% pardos e 0,7% de outras raças. A população brasileira continua envelhecendo como em 2004, embora em menor ritmo, observando-se diminuição do percentual na faixa etária até 24 anos e elevação nas demais faixas, principalmente acima de 60 anos, o que indica um amadurecimento da população.
O brasileiro gastou 10 vezes mais por serviço internet em banda larga, em 2009, do que moradores de países desenvolvidos. A revelação consta do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (27/4) em Brasília, que avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações para massificar esse tipo de serviço.
Para ver gráficos da apresentação do estudo, clique aqui.
O estudo “Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga” usou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As recomendações de políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga no País dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.
TELECENTROS
A inclusão digital no Brasil continua ganhando terreno e nesta terça-feira (27/4) o Diário Oficial da União publicou a relação dos 63 projetos de expansão de telecentros selecionados pelo governo federal. Eles fazem parte da primeira fase do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital e preveem a criação de 6.508 novos telecentros por todo o País, com investimentos de R$ 165 milhões.
“É necessário ampliar e qualificar os telecentros para que cada vez mais brasileiros tenham acesso a esse meio extraordinário de adquirir e difundir conhecimento que é a internet”, afirma Cezar Alvarez, coordenador dos programas de inclusão digital. “Isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso povo e do nosso país.”
A seleção das iniciativas que vão receber apoio federal foi feita em conjuntos pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Planejamento, que coordenam o programa. Foram escolhidas aquelas que cumpriram procedimentos de inscrição e estão dispostas a implantar e manter ao menos 10 telecentros sob as diretrizes de funcionamento do Programa. Os resultados estão no Sistema Integrado de Apoio a Telecentros – SIATC.
Suplemento da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad), do IBGE, divulgado nesta sexta-feira (11/12), no Rio, diz que de 2005 para 2008 ocorreu um aumento de 75,3% no acesso de brasileiros à internet. O estudo mostra ainda que mais da metade dos brasileiros (53,8%) têm hoje telefone celular para uso pessoal – em 2005 a parcela era de 36,6% – veja mais detalhes aqui.
Os resultados da Pnad indicam que mais jovens acessam a rede mundial de computadores com mais frequência, assim como os mais escolarizados – embora, entre 2005 e 2008, o acesso tenha crescido mais entre aqueles com menos anos de estudo. As diferenças regionais no uso da Internet permanecem, sendo que o percentual de usuários era menor no Norte (27,5%) e Nordeste (25,1%) e maior no Sudeste (40,3%), Centro-Oeste (39,4%) e Sul (38,7%).
O local de onde mais se acessava a internet, segundo a pesquisa, continuava sendo, em 2008, o próprio domicílio, mas em segundo lugar vinham os centros públicos de acesso pago – ou lan houses -, que superaram o local de trabalho (segundo local de acesso em 2005). Também houve mudança no principal motivo que leva as pessoas a usarem a internet: 83,2% acessaram a rede em 2008 principalmente para se comunicar com outras pessoas – em 2005, o principal motivo era educação ou aprendizado, que caiu para o terceiro lugar em 2008.
Em relação à posse de celular, entre 2005 e 2008 diminuiu diferença entre os percentuais de homens e mulheres que tinham o aparelho. As pessoas que tinham celular apresentavam um número médio de anos de estudo superior (9,2) ao das que não tinham (5,2), e o percentual dos que tinham celular crescia conforme aumentava a faixa de rendimento domiciliar per capita.
Nesta sexta-feira (11/12), o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, concedeu entrevista ao programa Brasil em Pauta. Na conversa, Pereira comenta o aumento da expectativa de vida da população brasileira e o Censo que será realizado no próximo ano.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (18/11) que o processo de extradição do italiano Cesare Battisti não termina com a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de aprovarem na tarde desta quarta-feira, por cinco votos a quatro, a extradição do ex-ativista. Segundo Tarso, antes disso é preciso que se conclua outros processos contra o italiano aqui no Brasil. “Temos ainda um longo debate pela frente”, afirmou o ministro ao deixar o gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde participou de reunião com 21 ministros e o presidente Lula para avaliar os números do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008.
Na avaliação do ministro Tarso, o voto do presidente do STF, Gilmar Mendes, vislumbrou a questão de crime político no caso de Battisti. Porém, Tarso afirmou estar surpreso porque o presidente do Supremo separou o assunto no desfecho do voto. “Estou surpreso com esse sentimento dúbio. Porém, a minha argumentação para negar a extradição ficou cristalizada no voto do ministro Gilmar”, manifestou o ministro da Justiça.
Segundo Tarso, agora o processo entra numa outra etapa, ou seja, decidir a quem cabe a palavra final sobre o preso. Se o julgamento termina no STF ou se o caso deve ser levado ao presidente Lula.
Os temas da coluna desta semana, a influência do Bolsa Família na educação, os cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos e a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca, foram propostos por leitores do Ceará, Amazonas e Goiás.
Ao comentar a influência do Bolsa Família na educação, em resposta ao leitor Lamarck do Vale Oliveira, de Sobral (CE), o presidente Lula lembrou que o programa beneficia 12 milhões de famílias com renda até R$ 140 (por pessoa), com a condição de que os filhos frequentem a escola e tenha acesso à saúde.
Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008. Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.
Clique aqui para ler a íntegra da coluna O Presidente Responde desta semana.
O leitor João Batista de Barros, de Manaus (AM), questionou a extinção dos cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos. Lula afirmou que não há qualquer restrição para o ingresso de alunos com menos de 14 anos. O que há, disse o presidente, é a exigência de conclusão do ensino fundamental. Lula lembrou ainda que fez, a exemplo do leitor, curso de torneiro mecânico na entidade, que lhe deu “régua e compasso” na vida. Por isso, afirmou o presidente, dá muito valor ao ensino profissional:
(…) estou construindo 214 escolas técnicas em todo o país, enquanto em mais de 90 anos tinham sido construídas apenas 140. Em relação ao Senai, não há qualquer restrição para o ingresso em cursos técnicos de nível médio de alunos com menos de 14 anos. O que há é a exigência de conclusão do ensino fundamental, o que se dá por volta dessa idade. Tanto não existe impedimento que há alguns alunos matriculados em cursos técnicos com 13 anos. É compreensível a exigência, uma vez que precisamos cumprir as etapas respectivas. Da mesma forma, para se fazer curso superior é preciso concluir o ensino médio. Quando entrei no Senai para fazer o curso de torneiro mecânico, eu tinha exatamente 14 anos – foi a melhor coisa que fiz na vida e no momento certo.
A pergunta do leitor João Carlos, de Goiânia (GO), foi sobre a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca. Ele reclama da falta de fiscalização para garantir que os preços cobrados dos consumidores reflita essa redução. Lula disse que a desoneração promovida pelo governo não apenas fez os preços caírem como contribuiu também para fazer o País ser o primeiro a sair da crise econômica mundial. Para o presidente, um ou outro comerciante pode não ter reduzido o preço do produto, mas se fez isso, perdeu clientes para concorrentes:
Quem quis embolsar o valor da redução do IPI, acabou no prejuízo. Em plena turbulência, o Brasil foi o quinto país em número de carros vendidos. As vendas, de janeiro a setembro, superaram em 4,21% as do mesmo período do ano passado. Em setembro, as vendas de carros populares bateram o recorde histórico mensal: 309 mil unidades, 15% a mais do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos produtos da linha branca, houve crescimento das vendas no varejo de até 30%. Alguns modelos de máquinas de lavar e de geladeiras chegaram a faltar nas lojas. As vendas de computadores devem fechar o segundo trimestre em 2,6 milhões de unidades, número que se equipara ao do primeiro trimestre do ano passado, bem antes da chegada da crise financeira.
Acabamos de publicar uma nova enquete no Blog do Planalto, para saber a sua opinião sobre a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, divulgada semana passada pelo IBGE. Qual o dado da pesquisa que melhor representa o desenvolvimento brasileiro? Participe! A enquete fica na barra à direita.
O resultado da enquete anterior, que perguntava onde deveriam ser investidos prioritariamente os recursos do Pré-sal, foi o seguinte:
Para o presidente, o mais importante agora é dar continuidade às conquistas:
Ora, depois que vier uma outra pessoa governar este país, se ele continuar fazendo com que haja, ano a ano, um avanço nas conquistas das pessoas, a gente pode concluir que, dentro de mais 10 ou 15 anos, nós estaremos num patamar de desenvolvimento, de conquista social muito mais importante para o povo brasileiro.
Confira aqui a íntegra do programa:
Lula falou também sobre a nova política de zoneamento agroecológico para a cana-de-açúcar plantada no Brasil, que mostra ao mundo que o etanol é uma energia renovável extraordinária, que pode ser exemplo para o mundo. Confira o vídeo:
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, divulgados hoje pelo IBGE no Rio de Janeiro, revelam que o Brasil reduziu mais uma vez a desigualdade na renda domiciliar e do trabalho da população, no período entre agosto de 2007 e agosto de 2008. Destaque também para os avanços registrados no mercado de trabalho brasileiro em 2008 nas regiões Norte e Nordeste do País.
A PNAD 2008 é o mais amplo e completo levantamento feito no Brasil com dados sobre educação, trabalho, habitação, renda e acesso a bens duráveis e de consumo.
O IBGE apurou que o Índice de Gini da renda do trabalho no Brasil caiu de 0,528 para 0,521 – o menor desde 1981. Já o da renda domiciliar caiu de 0,521 para 0,515. O Índice de Gini mede o grau de desigualdade existente na distribução de indivíduos segundo a renda per capital. Seu valor varia de 0 (quando não há desigualdade, ou a renda de todos os indivíduos tem o mesmo valor) a 1 (quando a desigualdade é máxima, ou um indivíduo detém toda a renda da sociedade e os demais têm renda nula).
Segundo a pesquisa, o rendimento médio do trabalho do brasileiro cresceu 1,7% em 2008, atingindo R$ 1.036, com crescimento em todas as regiões do País – destaque para o Nordeste, que teve um aumento de 5,4%. A redução da desigualdade de renda no Brasil é uma síntese da melhora generalizada dos indicadores sociais no País medidos pela PNAD.
Em 2008, foram criados 2,5 milhões de empregos, 95% com carteira assinada. Pouco mais de 92 milhões de pessoas estavam ocupadas entre agosto de 2007 e agosto de 2008, segundo a PNAD, o que representa uma taxa de ocupação de 57,5% – a maior registrada desde 1996. Esse total é 2,8% maior do que o registrado pelo IBGE no período anterior.
Na área de educação, um dado significativo foi o aumento do número de crianças de 4 e 5 anos na escola, de 70,1% para 72,8%. Já o total de crianças entre 6 e 14 anos que frequentam a escola passou de 97% para 97,5%. Houve um aumento também no número de brasileiros nas universidades – 6,258 milhões, número 3,4% maior do que o período anterior.
A taxa de analfabetos manteve-se praticamente estável, em 10% da população de 15 anos ou mais. A maioria absoluta dos analfabetos no País (92%) tem 25 anos ou mais.
Vale registrar também a melhora das condições de acesso dos domicílios brasileiros a serviços como rede geral de abastecimento de água, rede coletora de esgoto, iluminação elétrica, telefonia e acesso a bens de consumo durável, com destaque para a compra de computadores – 31,2% dos lares pesquisados tinham computador (26,5% no período anterior). Desse total, 76% com conexão à internet.
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