Como alternativa para quem não pode pagar o acesso, a presidenta informou que há uma política de ampliação das opções de acesso à internet gratuita. Ela frisou que em mais de 59 mil escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio há conexão gratuita, além dos Telecentros, que estão localizados principalmente em comunidades pobres.

“A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos. É por isso que vamos facilitar o acesso a esta nova ferramenta de comunicação e de conhecimento a todas as pessoas.”

Durante o programa, a presidenta lembrou que para expandir a rede de internet no país é preciso que se invista em infraestrutura, razão pela qual o governo reativou a Telebrás. “Já estamos construindo as condições para que os 30 mil quilômetros de rede de fibra ótica funcionem, assegurando a transmissão de internet em alta velocidade para todas as regiões do Brasil”, informou. Ela lembrou ainda que essa infraestrutura ajudará na realização de grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A Telebrás já está autorizada a investir R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa.

“Nós queremos garantir que haja uma transmissão de voz e de imagens de alta qualidade do Brasil para o mundo. Outra coisa, Luciano [Seixas, apresentador]: vamos implantar no Brasil o celular de quarta geração, antes da Copa do Mundo. Significa que os brasileiros, e quem vier para o Brasil acompanhar os jogos, vão ter acesso à internet pelo celular com uma velocidade altíssima. Este é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, afirmou.

Outro ponto abordado pela presidenta Dilma foi a expansão da rede de telefonia e internet para o campo, nos moldes do programa Luz para Todos. Ela disse que o governo está preparando licitações para contratar a oferta de telefonia e de internet para as áreas rurais, de forma a alcançar a meta do governo de ter 70% das residências do país conectadas à internet.

“Se queremos fazer do Brasil um país rico, sem miséria e, principalmente, capaz de oferecer oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras, temos que garantir o mais amplo acesso à internet”, concluiu.

Ouça abaixo íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.

Como alternativa para quem não pode pagar o acesso, a presidenta informou que há uma política de ampliação das opções de acesso à internet gratuita. Ela frisou que em mais de 59 mil escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio há conexão gratuita, além dos Telecentros, que estão localizados principalmente em comunidades pobres.

“A internet está presente em tudo: na economia, na educação, nas compras, nas relações pessoais, nos serviços públicos. É por isso que vamos facilitar o acesso a esta nova ferramenta de comunicação e de conhecimento a todas as pessoas.”

Durante o programa, a presidenta lembrou que para expandir a rede de internet no país é preciso que se invista em infraestrutura, razão pela qual o governo reativou a Telebrás. “Já estamos construindo as condições para que os 30 mil quilômetros de rede de fibra ótica funcionem, assegurando a transmissão de internet em alta velocidade para todas as regiões do Brasil”, informou. Ela lembrou ainda que essa infraestrutura ajudará na realização de grandes eventos, como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A Telebrás já está autorizada a investir R$ 200 milhões na infraestrutura das 12 cidades-sede da Copa.

“Nós queremos garantir que haja uma transmissão de voz e de imagens de alta qualidade do Brasil para o mundo. Outra coisa, Luciano [Seixas, apresentador]: vamos implantar no Brasil o celular de quarta geração, antes da Copa do Mundo. Significa que os brasileiros, e quem vier para o Brasil acompanhar os jogos, vão ter acesso à internet pelo celular com uma velocidade altíssima. Este é um legado que ficará para toda a população brasileira depois da Copa e das Olimpíadas”, afirmou.

Outro ponto abordado pela presidenta Dilma foi a expansão da rede de telefonia e internet para o campo, nos moldes do programa Luz para Todos. Ela disse que o governo está preparando licitações para contratar a oferta de telefonia e de internet para as áreas rurais, de forma a alcançar a meta do governo de ter 70% das residências do país conectadas à internet.

“Se queremos fazer do Brasil um país rico, sem miséria e, principalmente, capaz de oferecer oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras, temos que garantir o mais amplo acesso à internet”, concluiu.

Ouça abaixo íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.

Plano Nacional de Banda Larga tem o objetivo de promover a inclusão digital no país. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O primeiro trecho da rede nacional de telecomunicações será concluído até a metade de junho, para implantação, no mês de julho, dos primeiros pontos de presença (POPs) nas cidades de Samambaia (DF), Pirineus (GO), Bandeirantes (GO) e Morrinhos (GO). A ligação permitirá, ainda, a conexão em Recanto das Emas (DF), Santo Antônio do Descoberto (GO), Anápolis (GO), Senador Canedo (GO) e Aparecida de Goiânia (GO). Essas serão as primeiras cidades conectadas à internet por meio do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Os POPs funcionarão como estações de telecomunicações abrigando os equipamentos ópticos de infraestrutura, de rede e rádio para transmissão do sinal digital. Serão 377 km de rede de fibras ópticas no Anel Sudeste cedidos à Telebrás por Furnas, empresa pertencente ao setor elétrico brasileiro.

Também já teve início a construção de 18 POPs no Anel Nordeste utilizando a rede de fibras ópticas da Chesf e de Furnas, que possibilitará a ligação de cidades como Paraíso do Tocantins (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB) e Recife (PE). As obras já começaram em outros nove pontos de presença no Anel Sudeste que liga Itumbiara (GO) a São João Batista da Glória (MG), e devem estar finalizadas até o próximo mês.

Neste momento, o governo aguarda aprovação dos projetos de instalação de mais 28 pontos de presença que serão instalados na rede da Petrobras no Anel Sudeste. Já o contrato de cessão de uso das fibras ópticas da Petrobras foi assinado pela Telebrás no último dia 13 de maio. A rede vai ligar Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e terá um potencial de atendimento de 700 municípios em torno deste trecho, distantes até 100 km da rede.

Brasil fecha primeiro trimestre com 38,5 milhões de acessos em banda larga. Foto: Divulgação MiniCom

O Brasil alcançou 38,5 milhões de pontos de internet em banda larga no primeiro trimestre de 2011, um avanço de 51,5% em relação à quantidade do final de março de 2010, segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), divulgado nesta terça-feira (19/4). O crescimento desse segmento colocou o Brasil na oitava posição no mercado mundial de banda larga móvel e em nono lugar entre os países com maior número de acessos fixos.

Na banda larga fixa os acessos alcançaram 14 milhões ao fim do trimestre, um crescimento de 20,5% em relação a março de 2010. Já as conexões em banda larga móvel – que compreendem as oferecidas por meio de modem de conexão à internet e terminais de terceira geração (3G), como os smartphones – tiveram uma evolução de 77,7%, saltando de 13,7 milhões para 24,4 milhões no mesmo período.

De acordo com dados do final de 2010, o Brasil se posiciona como o país latino-americano com maior crescimento na banda larga móvel. No país, são conectados 25 novos acessos em banda larga a cada minuto. O mesmo estudo aponta que o Brasil lidera o ranking de acessos a esse serviço na região, com 59%, seguido pela Argentina (10%), México (6%) e Colômbia (5%), e que conta com 36% do total da base de telefones celulares na América Latina.

O levantamento da Telebrasil mostra também que os acessos em banda larga fixa com velocidades inferiores a 1Mbps estão em declínio. As conexões mais rápidas, acima de 2Mbps, já representam 20% dos acessos e é nesta faixa que se verifica o maior ritmo de crescimento. Outro dado aponta que oito em cada 10 conexões no Brasil estão em residências. Uma das consequências dessa expansão, de acordo com o estudo, é que 79% dos domicílios que têm computador já navegam na internet em alta velocidade.

Interiorização - O avanço da banda larga móvel tem permitido também a oferta do serviço em pequenas localidades como a cidade de Curuá (PA), com 13,3 mil habitantes. Presente em 1.441 municípios brasileiros, a banda larga móvel chega a cidades ainda menores, como Jatobá (MA), que tem menos de 10 mil moradores, e Santa Carmem (MT), com pouco mais de quatro mil habitantes. As redes fixas com ofertas de banda larga ao público já estão em mais de 5 mil municípios em todo o país.

Ontem (18/4), em entrevista às rádios Band News e CBN de Curitiba, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou a democratização da internet de alta velocidade. Ele enfatizou que o governo pretende definir, até o fim de junho, um plano de metas para oferecer internet em larga escala por R$ 35. Com esse valor, o Plano Nacional de Banda Larga levara acesso à internet a 70% da população brasileira. Segundo o ministro, a velocidade oferecida não poderá ficar abaixo de 1 Mbps, por determinação da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro também mencionou o esforço do governo em baratear o preço dos tablets. A expectativa é que haja uma redução de 31% no valor cobrado atualmente e que os aparelhos possam ser comprados por cerca de R$ 500 no prazo de um ano e meio. Ele explicou que, para chegar ao preço esperado, o governo já está negociando a redução do ICMS com os estados.

“Os tablets vão vender que nem pipoca”, aposta Bernardo.

A publicação revela ainda que, no Brasil, o acesso à internet a partir de celulares pré-pagos apresentará um crescimento sem precedentes nos próximos quatro anos, o que deve provocar uma reformulação do mercado. Analistas da Pyramid informam que a demanda por banda larga, especialmente banda larga móvel, está aumentando em uma taxa muito elevada e que essa demanda não vem só dos atuais assinantes que querem mobilidade, mas também de outras classes sociais e regiões fora do centro que não tinham acesso a uma conexão de banda larga.

Internet a regiões remotas

Lygia Pupatto, que assumirá a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações. Foto: Herivelto Batista/MC

Lygia Pupatto, que assumirá a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, explica quais serão os passos do governo federal para levar a internet para o interior do país. Trabalhando em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga, a nova secretaria irá coordenar as ações de inclusão digital do governo federal, que atualmente estão pulverizadas em diversos órgãos.

Lygia destaca que as metas da pasta são continuar levando internet gratuita de alta velocidade a pontos remotos, como comunidades quilombolas e indígenas, fortalecer a política de telecentros comunitários, implantar cidades digitais em diversos municípios brasileiros e criar um grupo específico que vai formular ações de inclusão digital para a zona rural.

“Vamos trabalhar para instituir cidades digitais pelo nosso país com três vertentes: a primeira é que nós possamos dotar as prefeituras, através da banda larga, com serviços de redes internas que possam prestar serviços à comunidade (…). A segunda é, ao mesmo tempo, destinar espaços de internet gratuita à sociedade, como acontece, por exemplo, com os Telecentros.BR. E a terceira vertente é a articulação com os demais ministérios”, informou.

A secretária frisou, ainda, que a inclusão digital para a população rural terá destaque no governo da presidenta Dilma Rousseff por ter “uma demanda muito grande e necessária”. Uma das apostas é a ampliação de telecentros na zona rural, com conexão visa satélite.

“Quando nós pensamos na zona rural, nos locais mais distantes em que há uma demanda ainda muito grande, vamos precisar da conexão via satélite”, completou.

Plano Nacional de Banda Larga levará internet rápida a 1.163 cidades brasileiras em 2011. Na imagem, crianças beneficiadas pelo programa Um Computador por Aluno. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR

O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ganhou mais um reforço: a Telebrás assinou contrato de R$ 24,3 milhões com a empresa Medidata para o fornecimento de 2.274 Pontos de Presença da Rede para as 1.163 cidades do Sudeste e Nordeste que devem ser conectadas pelo PNBL ainda este ano.

Durante a assinatura do contrato, ocorrida ontem (9/2), o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, frisou a relevância da aquisição de equipamentos mais robustos para o roteamento de tráfego da rede, necessários para a congregação dos links de comunicação previstos no Plano. Na prática, esses equipamentos se destinam a unir os principais pontos de conexão da internet, agilizando o tráfego de dados, ou seja, melhorando a performance da conexão da internet nessas regiões.

“A parte mais importante da rede da Telebrás vai ser implementada por estes equipamentos, já que terão capacidade para transportar um volume muito grande de informações”, disse Santanna.

Segundo informações dos fabricantes, os equipamentos contratados permitirão atender mais de um bilhão de chamadas de vídeos simultaneamente.

Plano – O PNBL é um projeto do Ministério das Comunicações, com o objetivo de massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país.

O Core da Rede IP – adquirido no referido contrato – integra as soluções que estão sendo contratadas pela estatal para a implementação da rede nacional de telecomunicações. Entre elas, sistemas auxilares e serviços de borda também necessários para a implementação da rede IP, além de equipamentos ópticos e de rádio. O valor total licitado pela Telebrás para este tipo de equipamentos e serviços é de R$ 60,5 milhões, que podem ser contratados no período de um ano, já que a modalidade de aquisição utilizada foi pregão eletrônico com registro de preços.

Provedores – Para por em prática o PNBL, a Telebrás está cadastrando provedores interessados em usar as redes do governo e levar internet em alta velocidade a todos os cantos do país. Até agora, 284 empresas prestaram informações à Telebrás para oferecer conexão a preço mais baixo ao consumidor. Os processos estão em fase de análise e a operação estatal na banda larga só começa em abril. Nesse sentido, a Telebrás alerta que a autorização não foi liberada para nenhum provedor e que a estatal não entra em contato diretamente com a população.

Consumidores do Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte já relataram ter recebido ofertas de falsos provedores para prestar o serviço. Eles dizem que têm sinal verde da estatal para fornecer internet em alta velocidade desde já.

“A Telebrás não vendeu até agora e não está vendendo até abril nenhum megabit para nenhum provedor para nenhuma empresa. Então, se alguém telefonar para o usuário final oferecendo um acesso da Telebrás pode ter certeza que isso não é verdade”, frisou Santanna.

Técnicos da Telebrás vão analisar as informações dos provedores que estão se cadastrando. Só então, as autorizações devem sair do papel. As empresas têm de dizer o número de usuários atendidos, onde atuam e de que forma pretendem estender o serviço usando as redes de fibra óptica do governo. Com essa demanda em mãos, a Telebrás vai fazer o planejamento para facilitar a conexão.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o governo vai trabalhar projeto que visa pulverizar a produção cultural e jornalística nas emissoras de rádio e televisão. Foto: Wilson Dias/ABr

O fortalecimento de programas independentes culturais e jornalísticos, por exemplo, bem como uma atenção mais efetiva contra manifestações de cunho racista ou que resultem em atentados contra crianças e adolescentes seriam o foco da questão daquilo que o governo pensa em regular nas emissoras de rádio e televisão do país. A definição foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, levado ao ar pela Rádio Nacional, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

“Essa intenção do governo de regular a mídia eletrônica está na Constituição. Tem pelo menos quatro a cinco artigos que falam sobre isso. A constituição prevê que haja conteúdo regional, local, com produtores independentes culturais e de jornalismo que possam veicular conteúdo nacional dentro das programações das tvs. Além disso a Constituição proíbe manifestação de cunho racista, proíbe atentado contra a criança e o adolescente. Essas coisas precisam ser reguladas. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e televisões. Somos partidários de fortalecer a democracia e não de termos um retrocesso”, disse Bernardo.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista do ministro Paulo Bernardo.

O ministro explicou também que a regulamentação precisa ser determinada por lei pelo governo federal e votada pelo Congresso Nacional. Paulo Bernardo contou ainda sobre a disputa dentro do mercado de telecomunicações envolvendo operadoras de telefonia e empresas de tv por assinatura. Ele disse que empresas, quando o cidadão adquire um pacote de tv a cabo, por exemplo, recebe proposta de adquirir também linha telefônica e internet banda larga.

“Isso não está regulado. É um setor bilionário e tende a ser um dos mais importantes na economia. Por isso, acho importante fazer a regulação dessas coisas”, afirmou.

Durante a entrevista, o ministro contou sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele explicou que o governo trabalha para que o país tenha um serviço de qualidade dentro dos próximos quatro anos. Bernardo admitiu que, no estágio atual, o Brasil “está meio correndo atrás” uma vez que países como Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos, entre outros, possuem infraestrutura que asseguram um serviço mais veloz e a preços mais acessíveis. Ele assegurou que o ideal é termos um serviço ao custo de R$ 35 ao mês, ou abaixo dos R$ 30. Numa outra frente, segundo explicou, vem sendo incentivada a ampliação das redes de fibra óptica no país.

O ministro disse também que o governo deve iniciar discussão sobre o modelo ideal para as emissoras de rádio em programação digital. Segundo ele, tudo se dará em comum acordo com o segmento de radiodifusão. Porém, como explicou, a questão está apenas na fase inicial.

Bernardo avançou também na questão dos incentivos à indústria nacional para produção de equipamentos de informática. Como feito no passado, quando se reduziu impostos para produzir computadores mais baratos para a população, ele iniciará conversa nesta sexta-feira (4/2) com representantes da Abinne (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) com finalidade de baratear o tablet – computador em forma de prancheta eletrônica, sem teclado e com tela sensível ao toque – e essa questão pode ser colocada a partir do momento que o governo prepara uma revisão da política industrial. Mas, como frisou, as medidas devem beneficiar o setor como um todo e não apenas uma indústria.

O estímulo para que sejam desenvolvidos software nacionais é considerado uma questão importante. Para o ministro, o governo tem adotando medidas no sentido de dar tais estímulos. Por isso, defendeu que “o Brasil seja um grande exportador de software”. Além disso, Bernardo contou que o governo vem ajudando municípios de pequeno porte no fornecimento de programas que permitam modernizar a máquina pública local.

Na entrevista, Paulo Bernardo também comemorou o fato de que 95% das escolas públicas do país disporem de internet. O programa iniciado em 2007 ganhou mais agilidade no ano seguinte e, os últimos números estatísticos comprovam o avanço e a importância da oferta do serviço para os alunos. O ministro admitiu que em algumas escolas – especialmente aquelas com estruturas mais antigas – apresentam dificuldades, por exemplo, nas instalações elétricas, mas que existem recursos no Ministério da Educação para estas obras.

O ministro Paulo Bernardo, participou na tarde desta quinta-feira (20) da Campus Party 2011. Foto: Divulgação/MC

Uma das principais metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é levar internet de alta velocidade por um preço mais acessível a todos os domicílios brasileiros, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em participação a Campus Party 2011, considerada o maior evento de inovação, ciência, criatividade e entretenimento digital de todo o mundo.

“No Brasil tem uma demanda crescente por serviços de internet em alta velocidade. Nós estamos trabalhando para que antes mesmo de 2014 o Plano Nacional de Banda Larga já tenha resultados visíveis”, afirmou o ministro.

No palco principal, o ministro das Comunicações falou sobre os desafios que o setor precisa vencer no Brasil e acrescentou que uma das medidas que podem ser adotadas pelo governo para ajudar na massificação da banda larga é a redução de alguns impostos que incidem sobre o serviço. Segundo ele, o governo federal já estuda essa possibilidade e vários governos estaduais se manifestaram favoráveis à desoneração de impostos para o setor.

O ministro Paulo Bernardo afirmou ainda que nos próximos meses o governo fará um grande arranjo institucional com todos os agentes envolvidos no Plano Nacional de Banda Larga. “Até o final de abril fecharemos os acordos para baratear o preço da internet proposto no plano. Uma das intenções é reduzir impostos”, disse.

A Campus Party, que é realizada pela quarta vez no Brasil, reúne na capital paulista 6,5 mil participantes vindos de países como Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Reino Unido, além do Brasil. O objetivo, segundo os organizadores, é a partilha de conhecimento, troca de experiências e a realização de todo o tipo de atividades relacionadas a computadores, às comunicações e às novas tecnologias.

Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) deu entrevista aos jornalistas e explicou que o governo está focado para oferecer à população acesso bom e barato à internet por banda larga. Foto: Wilson Dias/ABr

Universalizar o serviço de banda larga é prioridade do governo, afirmou nesta sexta-feira (7/1) o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, a presidenta recomendou manter foco num plano nacional que leve à população um sistema com qualidade e baixo custo. O ministro revelou que inicia, na próxima semana, reuniões com setores envolvidos na questão, como empresas de telefonia e provedores de acesso, além de entidades sindicais e sociais. O ministro espera que até o mês de abril tenha fechado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) (arquivo PDF para baixar).

“Vou ter a semana inteira de covnersa para tentar entender mais. Será um trabalho em conjunto. Existe uma classe média cada vez mais numerosa e as pessoas estão cada vez mais sedentas ao acesso às novas mídias.”

Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as ações promovidas nesta primeira semana à frente ao Ministério das Comunicações. O principal tema da conversa foi o serviço de banda larga e como facilitar o acesso da população a ele. Paulo Bernardo informou que para atender à demanda, a Telebrás utilizará as redes de fibra ótica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concessionárias de energia elétrica, por exemplo.

O ministro informou ainda que decidirá por uma remuneração pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo diálogo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para fechar o modelo de exploração da fibra ótica. “A orientação da presidenta Dilma é que a Telebrás use a rede com remuneração definida”, disse ele.

Sobre o contingenciamento do orçamento da Telebrás, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar às diretrizes, mas se for necessário ele recorrerá ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o último funcionário do governo a reclamar sobre corte no orçamento.

Paulo Bernardo também voltou a opinar sobre o preço a ser cobrado ao consumidor pelo serviço de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plausível. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da população poderia colocar suas reedes a preços mais acessíveis. O ganho seria na escala. ”Defendemos uma reflexão nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Começaremos uma negociação”, disse.

O ministro conversou também sobre o projeto que trata marco regulatório das comunicações. Ele disse que recebeu nos últimos dias a proposta preparada pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, FRanklin Martins, e que a partir de agora fará um exame mais detalhado. Serão observados cada ponto colocado no documento. O ministro acha que até o final do ano terá uma decisão sobre o assunto e que pretende submetê-lo a consulta pública para receber sugestões do setores interessados.

Bernardo explicou que numa outra frente de ação irá trabalhar no preparo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que tem por objetivo levar os serviços de telecomunicação aos diversos setores da população brasileira. O ministro espera que a proposta esteja concluída até abril.

Com relação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o ministro acredita que as mudanças feitas na diretoria conseguiu resolver questões que complicavam a administração da autarquia. Bernardo informou que a partir da recomendação recebida no fim do ano passado buscou formar uma diretoria técnica. “O Correios é mais simples. Parece que a diretoria não tinha coesão. Fui atrás de currículos e formei uma diretoria técnica”, explicou.

A concessão de emissoras de rádio e televisão para políticos também foi colocada na entrevista no Palácio do Planalto. Bernardo explicou que numa entrevista dada a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, manifestou posição pessoal sendo contrário que políticos controlem as emissoras. Porém, o ministro acha mais fácil que o Congresso Nacional aprove, por exemplo, um impeachment do que regulamentar a lei que impede a participação de políticos -- inclusive parlamentares -- no comando das concessões. Isso vai ser tratado, segundo ele, no marco regulatório do setor de telecomunicações.

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremo neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.