O programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (1/6) contou com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que discutiu dois assuntos que estão hoje na pauta de prioridades do governo federal: o Plano Nacional de Banda Larga e o Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
A ministra assegurou que setores que criticam o fato de o governo se valer da estrutura da Telebrás para implantar o serviço o fazem por questões de concorrência neste mercado. Segundo Erenice, as críticas são precipitadas. Conforme destacou, no estudo feito pelo governo ficou evidente que a utilização da estrutura da estatal permitirá que o serviço chegue ao cidadão de forma mais rápida.
O plano foi lançado com horizonte até 2014. O alcance de 40 milhões de novos acessos em banda larga é para cinco anos. Temos meta para 2010 que é alcançar todos as capitais e trabalhar com 100 cidades eleitas para que sejam pilotos.
Ouça aqui a íntegra do programa:
De acordo com a ministra, o governo federal pretende massificar o acesso à internet rápida no país, a preço baixo (R$ 35 por mês) e com velocidade de 512 quilobits por segundo (Kbps). Deste modo, o acesso à banda larga no país deve passar dos atuais 11,9 milhões de domicílios para quase 40 milhões em 2014.
Ja o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado recentemente, integra as políticas interministeriais com atuação em quatro frentes: prevenção, reinserção social, tratamento aos dependentes e combate ao tráfico em parceria com estados, municípios e sociedade civil. Serão investidos R$ 410 milhões, ainda em 2010, em ações de saúde, assistência social e repressão ao tráfico.
Erenice explicou que o enfrentamento ao consumo de crack se dará “fundamentalmente em duas pontas”. Segundo ela acorrerão “ações de prevenções e a melhoria do sistema de tratamento”do dependente da droga. “Esta é uma droga que o tratamento exige internação. E, na sequência do período hospitalar, tem que haver um acompanhamento do paciente. O processo de recuperação é difícil”, afirmou.
Uma série de reuniões entre representantes da sociedade e do governo federal estão sendo realizadas nesta sexta-feira (7/5) em Brasília para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, lançado quarta-feira (5/5). Participam desses encontros a ministra Erenice Guerra (Casa Civil), Cezar Alvarez (coordenador dos Programas de Inclusão Digital do governo federal) e Rogério Santana (secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento), bem como empresas operadoras de telefonia, de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, especialistas em tecnologia da informação e comunicação, prestadores de serviços de telecomunicações e representantes de usuários.
Nos encontros desta sexta-feira também serão discutidos a composição e os nomes dos indicados para o Fórum Brasil Digital, que o governo criará, no âmbito do PNBL, como instância permanente de discussão de questões relacionadas à internet rápida no país.
Todos os setores já foram ouvidos ao longo da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga. No dia 2 de fevereiro houve reunião do presidente Lula com especialistas em tecnologia da informação e comunicação e representantes de usuários. No dia 5 de fevereiro, foram feitas reuniões na Casa Civil com empresas operadoras de telefonia e prestadores de serviços de telecomunicações. E, no dia 9 de fevereiro, Alvarez encontrou-se com representantes de lan houses.
Pois bem, qual é a minha disposição? É que nós precisamos fazer a inclusão digital, garantindo quemais todo brasileiro, independentemente da origem social, seja ele dono de um bilhão ou dono de um tostão, ele tenha possibilidade de ter acesso à inclusão digital, com computador, banda larga, para ele poder descobrir oportunidades.
Presidente Lula no lançamento do Projeto BH Digital -- Belo Horizonte, 21 de outubro de 2009
Para o Brasil sair dos atuais 12 milhões de domicílios com acesso à internet por banda larga e chegar a 40 milhões até o final de 2014, o governo vai investir quase R$ 13 bilhões no Plano Nacional de Banda Larga, que foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (5/5) em Brasília -- clique aqui para ver apresentação. A prioridade neste momento são 15 estados do Nordeste e Sudeste, mais a capital federal, regiões que já contam com anéis de fibra ótica. Outras 100 cidades serão escolhidas para receber os investimentos do plano, com prioridade para locais da administração pública que estejam relacionados à saúde, educação e segurança.
O gerenciamento do Plano Nacional de Banda Larga caberá à Telebrás, que atuará em parceria com as empresas privadas. Segundo Rogério Santana, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o plano do governo para implementar a internet banda larga no Brasil reduzirá o custo atual do serviço para no máximo R$ 35 (velocidade de 512 kbps, no mínimo) -- há a opção de um plano mais simples, a R$ 15, que oferecerá velocidade de 512 kbps e limitação de downloads.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também presente ao lançamento, comparou o PNBL ao programa Luz para Todos, que levou energia elétrica a mais de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. “Buscamos a cidadania e a competitividade da economia brasileira, que é feita com a inclusão digital”, disse.
Enquanto o governo federal acerta os últimos detalhes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que irá movimentar um dos maiores filões da internet mundial – a conexão de alta velocidade -, o Brasil vai ampliando a oferta do serviço entre estudantes de todo o País por meio do Projeto Nacional de Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas. O objetivo desse programa, que é monitorado pela Casa Civil da Presidência da República e apoiado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é dar conexão de alta velocidade à internet para 64.879 escolas e 29,5 milhões de estudantes em todos os 5.564 municípios brasileiros até o final de 2010. O serviço hoje já está em 42.688 escolas públicas de zonas urbanas do País (66%).
Confira nosso infográfico, com detalhes sobre a oferta do serviço, estado por estado:
Infográfico: Thiago Melo
Os dados apresentados por representantes do governo, Anatel e empresas telefônicas em reunião realizada no final do mês passado revelaram que o Rio de Janeiro conta hoje com 93% das escolas públicas urbanas atendidas com banda larga. Já São Paulo tem apenas 40% das escolas públicas conectadas por esse mesmo serviço.
Segundo André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, a cidade de São Paulo tem atualmente apenas 14 de suas escolas municipais com conexão à internet por meio de banda larga. O estado de São Paulo também tem números insatisfatórios: de suas 5.316 escolas públicas, apenas 462 estão conectadas. Segundo balanço da Anatel, foram feitas diversas reuniões com o governo estadual de São Paulo, mas sem qualquer conclusão.
Alcançada a meta de atendimento às escolas públicas urbanas até o fim deste ano, Barbosa afirma que será dada seqüência com a oferta de banda larga para escolas de zonas rurais. Estão previstas também a substituição e atualização tecnológicas dos equipamentos, bem como o uso das escolas nos horários de baixo tráfego e fins de semanas pela população. Além disso, a partir do próximo ano, a velocidade para dowload (rede-escola) passa para 2Mbps e upload (escola-rede) para 500 kbps.
A coluna semanal O Presidente Responde desta terça-feira (16/03) aborda temas referentes ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), à concessionária Águas do Amazonas e à remuneração das educadoras de creches. O primeiro assunto foi abordado pelo engenheiro de software de São Paulo (SP), Victor Cavalcanti Rodrigues, que questionou se o Estado terá meios para investir em novas empresas de inovação em Tecnologia da Informação.
“O PNBL está em discussão interna no governo e deve ser lançado em abril. Como em vários outros programas, há, sim, uma preocupação com a produção nacional de equipamentos. O setor de equipamentos e componentes eletrônicos é o que mais impacta negativamente nossa balança comercial, além de não gerar empregos no país. Por isso, o governo tem privilegiado, em seus programas, a produção nacional e intensificado o uso de instrumentos como a Lei de Informática e o Processo Produtivo Básico (PPB), que permitem incentivos fiscais para apoiar a indústria nacional ou atrair indústrias de fora”, destacou Lula.
Maria Dulcimar Silva, funcionária pública de Manaus (AM), perguntou “porque a concessionária Águas do Amazonas vai cobrar 80% a mais na taxa de esgoto se o governo federal destinou R$ 80 milhões para tais projetos e se existe projeto do governo federal que atenda ao povo que sofre com a falta d’água em Manaus?”.
Segundo o presidente, o serviço de água e esgoto na capital manauara foi privatizado em 2000 e o valor das tarifas é estabelecido pela empresa (neste caso, a Águas do Amazonas que arrematou a Manaus Saneamento) e o controle é feito por um órgão estadual, a ARSAM, que é a agência reguladora.
“No total, os investimentos chegam a R$ 697 milhões (R$ 591 milhões de empréstimos da União e R$ 106 milhões de contrapartidas do município e do Estado). Com esses recursos, estão sendo executadas várias obras na cidade, entre elas, a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com nova Estação de Tratamento de Água, reservatórios e adutoras nas zonas norte e leste de Manaus, além de obras para o manejo de águas pluviais”, explicou.
A remuneração das trabalhadoras das creches foi pautada por Ana Célia de Freitas, educadora de Franca (SP). O presidente respondeu que em 2004, o MEC criou o Proinfantil, curso de dois anos, para formar os profissionais das creches em nível médio, formando mais de 20 mil. “Os que se capacitaram passaram a ter direito ao piso salarial nacional dos professores, no valor, hoje, de R$ 1.024,00”, explicou.
O presidente Lula gostou do que viu do Plano Nacional de Banda Larga, apresentado hoje a ele no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), mas decidiu dar mais tempo para que os ministérios e outros órgãos envolvidos possam discutir melhor a proposta. Lula marcou para o início de março a nova reunião que poderá sacramentar o projeto.
“O trabalho foi muito bem feito, mas como ele é complexo, obviamente vai precisar de um tempo para que os ministérios e a Anatel possam discuti-lo”, afirmou o presidente.
A proposta do Grupo de Trabalho formado para formatar o Plano Nacional de Banda Larga foi apresentada ao presidente Lula por Cezar Alvarez, coordenador nacional dos programas de inclusão digital, e Erenice Guerra, secretária executiva da Casa Civil. Cada ministério agora discutirá internamente a proposta, para sugerir alterações ou melhorias no projeto.
Nos últimos dias, o presidente Lula se reuniu com representantes da sociedade civil (ver aqui), pequenos e grandes provedores e donos de lan houses, para apresentar as propostas do Plano Nacional de Banda Larga e ouvir sugestões. O Plano Nacional amadureceu e tem prazo até o início de março para ser formatado e apresentado em definitivo ao presidente.
A idéia de se levar internet de alta velocidade para todo o País vem sendo discutida com mais afinco desde novembro do ano passado, quando o presidente Lula foi apresentado aos projetos existentes no governo – o que tinha sido feito até então e os problemas existentes para se fazer mais. Dessa reunião saiu o esboço do Plano Nacional de Banda Larga, que tem como premissas o fato da internet já ser uma necessidade de primeira ordem para a sociedade brasileira e que ela não vai se espalhar pelo País apenas pelas mãos da iniciativa privada, porque muitas regiões distantes não oferecem interesse econômico para as empresas.
Foi montado então um grupo de trabalho para estruturar uma proposta, com base nessas premissas – é preciso levar a internet para todos e o Estado tem que entrar para compensar a ausência do setor privado em algumas regiões do País. O Estado brasileiro já tem hoje boa parte do País cabeado, o que facilitaria o trabalho de levar a internet para regiões remotas, e a um custo viável.
O grupo de trabalho, que reúne representantes dos ministérios do Planejamento, Comunicação, Educação, Cultura, Fazenda, AGU, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Assuntos Estratégicos, além de órgãos como Anatel, Ipea e BNDES, começou então a fazer reuniões internas e consultas à sociedade.
A aprovação do novo marco regulatório do Pré-sal, a consolidação das leis sociais, o PAC 2 e o Plano Nacional de Banda Larga são as quatro frentes de atuação do governo federal para este primeiro semestre de 2010. A informação é do ministro das Relações Intitucionais, Alexandre Padilha, ao detalhar a reunião de coordenação política ocorrida nesta segunda-feira sob o comando do presidente Lula.
Segundo Padilha, a reunião começou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentando relato sobre a economia do País e os reflexos do Fórum Econômico Mundial (FEM), em Davos (Suíça).
Padilha informou que o presidente foi informado pelo ministro Mantega sobre o resultado de uma pesquisa feita no decorrer do fórum que apontou o Brasil como sendo o país que mais vai gerar emprego no ano de 2010. No âmbito do Congresso Nacional, segundo Padilha, o governo vai atuar para que estejam definidas as regras do Pré-sal.
O ministro espera que, no próximo mês, essas propostas comecem a surtir efeito. Sobre o Pré-sal, Padilha disse que o objetivo é agilizar o processso de votação na Câmara e apresentar pedido de urgência na tramitação no Senado. Segundo ele, até o fim de fevereiro serão conhecidas as diretrizes da Consolidação das Leis Sociais para que ocorra o debate com a sociedade. Além disso, segundo afirmou, o governo espera lançar até março o Plano Nacional de Banda Larga.
Presidente Lula visitou um laboratório do Ceitec, inaugurado hoje (5/2), em Porto Alegre (foto: Ricardo Stuckert/PR)
Num discurso bastante enfático, o presidente Lula assegurou que se as empresas de telecomunicações não participarem do plano nacional de banda larga, o governo irá fazer, ou seja, colocar infraestrutura para que a população tenha acesso à internet de alta velocidade no país. Lula afirmou que vem desenhando a proposta ouvindo os mais diversos segmentos da sociedade. Na próxima semana, ele terá reunião com representantes das lan houses. O posicionamento do presidente ocorreu, na tarde desta sexta-feira (5/2), na cerimônia de inauguração do Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre (RS). Lula chamou a atenção também para o fato da redescoberta do Brasil pelos doutores que, no passado, buscaram cursos de graduação no exterior. De acordo com o presidente, o Ceitec é a porta para a retorno dos cientistas.
Para o presidente, é preciso alavancar a produção do centro gaúcho para que outras fábricas sejam construídas no Brasil. Lula afirmou que “acabou o tempo em que uma empresa pública tinha de ser deficitária”. Com excessão do setor de saúde, as estatais devem perseguir o lucro em seus respectivos negócios. “É assim que os comunistas do século 21 estão pensando”, argumentou.
Não foi nenhum cidadão de esquerda, nenhum comunista que descobriu o papel do Estado. Foi o fracasso do sistema financeiro internacional, há um ano e meio atrás, que fez ressurgir o Estado como o único capaz de salvar a economia naquele momento.
Lula incentivou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a ampliar o programa de investimentos em TI para ser incluído no PAC 2, a ser lançado no próximo mês. O presidente disse também que os recursos de R$ 41 bilhões disponíveis para o segmento no PAC da Ciência e Tecnologia precisam ser utilizados pelos empresários do setor.
O Ceitec tem como objetivo a realização de projetos e a fabricação e o desenvolvimento de circuitos integrados (chips). O governo federal investiu no empreendimento cerca de R$ 450 milhões. O Ceitec -- única empresa comercial no Brasil e na América Latina a realizar o processamento e a fundição de lâminas de silício visando à produção de chips -- foi instalado num complexo de 14,6 metros quadrados, localizado numa área com cerca de 5,6 hectares. A meta é implantar um ecossistema microeletrônico, com o propósito de capacitar o País para o desenvolvimento e a produção de circuitos integrados. A empresa possui duas unidades principais, uma unidade fabril e um centro de pesquisa e desenvolvimento.
O governo brasileiro vem promovendo um grande debate sobre o Plano Nacional de Banda Larga e o Blog do Planalto não poderia ficar de fora. Nossa contribuição inclui três representantes da sociedade civil, que estão em Brasília para conversar com o presidente Lula sobre a proposta do governo para democratizar o acesso à grande rede de computadores, confira:
O Plano Nacional de Banda Larga, proposto pelo governo federal, vai permitir que as regiões remotas do País tenham acesso aos serviços de internet de alta velocidade. A avaliação é de Carlos Afonso, diretor de Planejamento e Estratégias da Rede de Informações para o Terceiro Setor (RITS), que concedeu entrevista ao Blog do Planalto pouco antes de participar de reunião com o presidente Lula e outros representantes da sociedade civil para discutir o assunto.
Segundo Afonso, o Plano Nacional de Banda Larga irá atender setores que não representam interesses para as empresas privadas do setor de telecomunicações. “A proposta ainda está em discussão. Ela busca cobrir as necessidades de regiões que o setor privado não vai ofertar o serviço”, comentou.
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O programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (1/6) contou com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que discutiu dois assuntos que estão hoje na pauta de prioridades do governo federal: o Plano Nacional de Banda Larga e o Plano de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
