O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser submetida ao crivo da presidenta Dilma Rousseff, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo. Entre as medidas está a oferta permanente de áreas em bacias maduras. Durante seis meses a Agência Nacional de Petróleo (ANP) receberá manifestações de interesse por essas áreas e ao final do período abrirá licitação.
“Considero a aprovação dessas medidas um acontecimento de extrema importância para o setor. Foi também uma vitória da ANP”, afirmou o diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima, logo após participar da reunião do CNPE, ocorrida em Brasília.
Durante a reunião também foi aprovada a constituição de um comitê técnico que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e um grupo de trabalho formado pela ANP, MME e Petrobras. O comitê técnico fará um acompanhamento do desenvolvimento tecnológico do setor, enquanto o grupo de trabalho discutirá quais áreas serão licitadas.
O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás. A ANP também fará um contrato de concessão para pequenas e médias empresas.
11ª rodada de licitações terá 174 blocos em nove baciais sedimentares
A ANP realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. Na reunião do CNPE, a agência foi autorizada a proceder a licitação. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar e 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Serão licitados cerca de 122 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira que atualmente é de apenas 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088 km².
A ANP estima que arrecadará no mínimo cerca de R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos. A 11ª Rodada será a primeira feita com o novo modelo de contrato de concessão que será divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública ocorrida no dia 20 de abril.
MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA:
A Margem Equatorial Brasileira é formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas bacias de fronteira exploratória. Entretanto, essa região apresenta potencial petrolífero altamente promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais e subcomerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além dos numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados.
Os óleos identificados nessas bacias são óleo leves de excelente qualidade (de até 44° API), comprovando o potencial dessas bacias.
Além disso, as recentes descobertas na costa oeste africana, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, análogas às bacias da margem equatorial brasileira, dão indicativo potencial brasileiro.
BACIAS
FOZ DO AMAZONAS – Serão ofertados 32 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de 55 milhões.
A Bacia da Foz do Amazonas é uma bacia de Nova Fronteira situada no extremo oeste da margem continental brasileira, possuindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará).
Para a Décima Primeira Rodada de licitações foram indicados para oferta 32 blocos incluídos distribuídos em 2 setores SFZA-AR2 e SFZA-AP2 da bacia, que totalizam 27.058 km². Potencial para descoberta de gás e óleo leve.
PARÁ-MARANHÃO – Serão ofertados 8 blocos no mar, com área total em oferta de 6154 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 8 milhões.
A Bacia do Pará-Maranhão é uma bacia de Nova Fronteira localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (Margem Equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão.
Atualmente estão em concessão 12 blocos exploratórios, totalizando uma área total concedida de 4.102 km2.
As atividades realizadas na bacia indicam a presença de óleo leve na região.
BARREIRINHAS – Serão ofertados 26 blocos no mar, total de 13.073 km², com bônus mínimo previsto de R$ 23 milhões.
A Bacia de Barreirinhas é uma bacia de Nova Fronteira situada na Margem Equatorial Brasileira, entre as cidades de Parnaíba (PI) e São Luís (MA).
Embora ainda sem descobertas significativas, a Bacia de Barreirinhas apresenta grande potencial petrolífero, pois possui sistema petrolífero ativo comprovado e ocorrência de hidrocarbonetos em vários poços perfurados. Expectativa para petróleo leve e condensado.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações da ANP, propõe-se a oferta de 26 blocos, totalizando uma área de aproximadamente 13.073,97 km2, localizados nos setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Serão ofertados 26 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 23 milhões.
CEARÁ – Serão ofertados 11 blocos no mar, total de 7.388 km², com bônus mínimo previsto de R$ 47 milhões.
A Bacia do Ceará é uma bacia de Nova Fronteira localizada na Margem Equatorial Brasileira.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 11 blocos localizados no setor SCE-AP-3 (projeção da sub-bacia de Mundaú em águas profundas), totalizando uma área de 7388,32 km². O campo produtor de Atum situa-se neste setor. Potencial para descoberta de óleo leve.
É uma das dez bacias brasileiras responsável pela produção de petróleo e gás do país.
A Bacia do Ceará possui quatro campos produtores de petróleo: Xaréu (1977), Curimã (1978), Espada (1978) e Atum (1979). Os volumes originais nestes campos foram estimados em 71,8 mm3 de óleo e 5.808,2 mm3 de gás.
Além dos campos produtores, a Bacia do Ceará possui numerosos indícios de petróleo e gás, identificados em mais de dezenas de poços.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Ceará produziu 6.226 (bbl/dia) de petróleo e 81 (mm³/dia) de gás, totalizando 6.737 (boe/d).
POTIGUAR – Serão ofertados 20 blocos em terra (bacia madura) e 10 blocos no mar (bacia de Nova Fronteira), com bônus mínimo previsto de R$ 16 milhões.
A Bacia Potiguar situa-se no extremo nordeste da margem continental brasileira, incluindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída em sua maior parte no Estado do Rio Grande do Norte e parcialmente no Estado do Ceará. É uma das dez bacias brasileiras que responde pela produção de petróleo e gás do Brasil. Possui 14 campos produtores/desenvolvimento em mar e 67 na porção terrestre da bacia
Para a Décima Rodada de licitações, na porção terrestre, serão ofertados 20 blocos incluídos nos setores SPOT-T3 e SPOT-T-T5, que totalizam 587 km². Potencial para descoberta de óleo.
Para a Décima Primeira Rodada de licitações, na porção marítima, região de Nova Fronteira, serão ofertados 10 blocos incluídos no setor SPOT-AP1, que totaliza 7326,28 km2. Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia Potiguar produziu 61.735 (bbl/dia) de petróleo e 1.890 (mm³/dia) de gás, totalizando 73.621 (boe/d).
ESPÍRITO SANTO – Serão ofertados 6 blocos em terra, total de 178 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 4 milhões.
A Bacia do Espírito Santo, porção terrestre, é classificada como uma bacia madura, cujo histórico exploratório remonta à década de 50, com o primeiro poço perfurado em 1959, pela Petrobras, nas proximidades da cidade de Conceição da Barra (poço estratigráfico 2-CBST-1-ES). Esta bacia estendendo-se desde o sul do Estado da Bahia até o centro-sul do Estado do Espírito Santo.
Para a Décima – Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 6 blocos localizados no setor SES-T6, totalizando uma área de 178 km². Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Espírito Santo produziu 54.516 (bbl/dia) de petróleo e 6.196 (mm³/dia) de gás, totalizando 93.488 (boe/d).
RECÔNCAVO – Serão ofertados 16 blocos, total de 474 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 28 milhões.
A Bacia do Recôncavo é uma bacia madura, e está localizada na Região Nordeste, parte emersa do Estado da Bahia, ao norte da cidade de Salvador.
As atividades de prospecção se iniciaram em 1937 sob a condução do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A primeira descoberta significativa de óleo data de 1939, em poço perfurado no distrito de Lobato, nas imediações da cidade de Salvador e considerado como o marco inicial da indústria petrolífera nacional. Atualmente a bacia conta com 85 campos em produção/desenvolvimento.
Para 11ª Rodada estão sendo ofertados 16 blocos do Setor SREC-T-1 que perfazem uma área total de 474 km²., encaixados em dois municípios do Recôncavo Baiano, Alagoinhas e Araçás.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Recôncavo produziu 44.303 (bbl/dia) de petróleo e 2.887 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.460 (boe/d).
SERGIPE – Serão ofertados 25 blocos em terra, total de 733 km², com bônus mínimo previsto de R$ 9,8 milhões.
A Bacia de Sergipe-Alagoas na região nordeste do Brasil, abrangendo parte dos estados de Sergipe e Alagoas. Em mapa, tem forma alongada na direção NE com 350 km de extensão e 35 km de largura média em terra.
A parte terrestre da bacia é classificada como madura. Na 11ª Rodada serão ofertados 25 blocos no setor SEAL-T1, totalizando uma área de 733 km². O potencial para esta região da bacia é para descoberta de gás natural.
Produção: Em fevereiro a Bacia de Sergipe produziu 40.038 (bbl/dia) de petróleo e 3.522 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.189 (boe/d).
PARNAÍBA – Serão ofertados 20 blocos em terra, com bônus mínimo previsto de R$ 5 milhões.
A bacia do Parnaíba localiza-se na porção nordeste do Brasil e abrange uma área aproximada de 680.000 km2, distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e pequena parte pelos estados do Pará, Ceará e Bahia.
A área ofertada nesta 11ª Rodada consiste em 20 blocos perfazendo uma área de cerca de 59.860 km². A Bacia do Parnaíba é classificada como Nova Fronteira.
Os blocos do setor localizado no Estado do Piauí apresentam cerca 1500 km de linhas sísmicas 2D que foram adquiridas com verba do PAC, e evidenciam estruturas com grande potencial para acumulações nesta região, corroborando o potencial para gás que vem sendo diagnosticado nos blocos licitados da 9ª Rodada.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou minuta do projeto de resolução, que ainda deverá ser submetida ao crivo da presidenta Dilma Rousseff, que institui uma política pública para pequenas e médias empresas de petróleo. Entre as medidas está a oferta permanente de áreas em bacias maduras. Durante seis meses a Agência Nacional de Petróleo (ANP) receberá manifestações de interesse por essas áreas e ao final do período abrirá licitação.
“Considero a aprovação dessas medidas um acontecimento de extrema importância para o setor. Foi também uma vitória da ANP”, afirmou o diretor-geral da agência reguladora, Haroldo Lima, logo após participar da reunião do CNPE, ocorrida em Brasília.
Durante a reunião também foi aprovada a constituição de um comitê técnico que será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e um grupo de trabalho formado pela ANP, MME e Petrobras. O comitê técnico fará um acompanhamento do desenvolvimento tecnológico do setor, enquanto o grupo de trabalho discutirá quais áreas serão licitadas.
O projeto de resolução do CNPE também prevê acesso a linhas de financiamento para pequenas e médias empresas que desejam investir na exploração de óleo e gás. Além disso, de forma que as pequenas e médias empresas também possam se beneficiar com uma linha especial de equipamentos, foi aprovada a adequação do Repetro, que é um regime especial aduaneiro voltado para o setor de petróleo e gás. A ANP também fará um contrato de concessão para pequenas e médias empresas.
11ª rodada de licitações terá 174 blocos em nove baciais sedimentares
A ANP realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. Na reunião do CNPE, a agência foi autorizada a proceder a licitação. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias. Serão licitados 174 blocos (87 em mar e 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.
Serão licitados cerca de 122 mil quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira que atualmente é de apenas 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos terá um crescimento de 40%. No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento, a área sob concessão soma 338.088 km².
A ANP estima que arrecadará no mínimo cerca de R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos. A 11ª Rodada será a primeira feita com o novo modelo de contrato de concessão que será divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública ocorrida no dia 20 de abril.
MARGEM EQUATORIAL BRASILEIRA:
A Margem Equatorial Brasileira é formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas bacias de fronteira exploratória. Entretanto, essa região apresenta potencial petrolífero altamente promissor, caracterizado pelas descobertas comerciais e subcomerciais nas bacias do Ceará, Pará-Maranhão e Potiguar, além dos numerosos indícios de petróleo registrados nos poços perfurados.
Os óleos identificados nessas bacias são óleo leves de excelente qualidade (de até 44° API), comprovando o potencial dessas bacias.
Além disso, as recentes descobertas na costa oeste africana, nas bacias de Gana e Costa do Marfim, análogas às bacias da margem equatorial brasileira, dão indicativo potencial brasileiro.
BACIAS
FOZ DO AMAZONAS – Serão ofertados 32 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de 55 milhões.
A Bacia da Foz do Amazonas é uma bacia de Nova Fronteira situada no extremo oeste da margem continental brasileira, possuindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída ao longo da costa do Estado do Amapá e da Ilha de Marajó (Pará).
Para a Décima Primeira Rodada de licitações foram indicados para oferta 32 blocos incluídos distribuídos em 2 setores SFZA-AR2 e SFZA-AP2 da bacia, que totalizam 27.058 km². Potencial para descoberta de gás e óleo leve.
PARÁ-MARANHÃO – Serão ofertados 8 blocos no mar, com área total em oferta de 6154 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 8 milhões.
A Bacia do Pará-Maranhão é uma bacia de Nova Fronteira localizada na porção norte da plataforma continental brasileira (Margem Equatorial), na costa dos estados do Pará e Maranhão.
Atualmente estão em concessão 12 blocos exploratórios, totalizando uma área total concedida de 4.102 km2.
As atividades realizadas na bacia indicam a presença de óleo leve na região.
BARREIRINHAS – Serão ofertados 26 blocos no mar, total de 13.073 km², com bônus mínimo previsto de R$ 23 milhões.
A Bacia de Barreirinhas é uma bacia de Nova Fronteira situada na Margem Equatorial Brasileira, entre as cidades de Parnaíba (PI) e São Luís (MA).
Embora ainda sem descobertas significativas, a Bacia de Barreirinhas apresenta grande potencial petrolífero, pois possui sistema petrolífero ativo comprovado e ocorrência de hidrocarbonetos em vários poços perfurados. Expectativa para petróleo leve e condensado.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações da ANP, propõe-se a oferta de 26 blocos, totalizando uma área de aproximadamente 13.073,97 km2, localizados nos setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Serão ofertados 26 blocos no mar, com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 23 milhões.
CEARÁ – Serão ofertados 11 blocos no mar, total de 7.388 km², com bônus mínimo previsto de R$ 47 milhões.
A Bacia do Ceará é uma bacia de Nova Fronteira localizada na Margem Equatorial Brasileira.
Para a Décima Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 11 blocos localizados no setor SCE-AP-3 (projeção da sub-bacia de Mundaú em águas profundas), totalizando uma área de 7388,32 km². O campo produtor de Atum situa-se neste setor. Potencial para descoberta de óleo leve.
É uma das dez bacias brasileiras responsável pela produção de petróleo e gás do país.
A Bacia do Ceará possui quatro campos produtores de petróleo: Xaréu (1977), Curimã (1978), Espada (1978) e Atum (1979). Os volumes originais nestes campos foram estimados em 71,8 mm3 de óleo e 5.808,2 mm3 de gás.
Além dos campos produtores, a Bacia do Ceará possui numerosos indícios de petróleo e gás, identificados em mais de dezenas de poços.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Ceará produziu 6.226 (bbl/dia) de petróleo e 81 (mm³/dia) de gás, totalizando 6.737 (boe/d).
POTIGUAR – Serão ofertados 20 blocos em terra (bacia madura) e 10 blocos no mar (bacia de Nova Fronteira), com bônus mínimo previsto de R$ 16 milhões.
A Bacia Potiguar situa-se no extremo nordeste da margem continental brasileira, incluindo uma parte emersa e outra submersa. Encontra-se distribuída em sua maior parte no Estado do Rio Grande do Norte e parcialmente no Estado do Ceará. É uma das dez bacias brasileiras que responde pela produção de petróleo e gás do Brasil. Possui 14 campos produtores/desenvolvimento em mar e 67 na porção terrestre da bacia
Para a Décima Rodada de licitações, na porção terrestre, serão ofertados 20 blocos incluídos nos setores SPOT-T3 e SPOT-T-T5, que totalizam 587 km². Potencial para descoberta de óleo.
Para a Décima Primeira Rodada de licitações, na porção marítima, região de Nova Fronteira, serão ofertados 10 blocos incluídos no setor SPOT-AP1, que totaliza 7326,28 km2. Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia Potiguar produziu 61.735 (bbl/dia) de petróleo e 1.890 (mm³/dia) de gás, totalizando 73.621 (boe/d).
ESPÍRITO SANTO – Serão ofertados 6 blocos em terra, total de 178 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 4 milhões.
A Bacia do Espírito Santo, porção terrestre, é classificada como uma bacia madura, cujo histórico exploratório remonta à década de 50, com o primeiro poço perfurado em 1959, pela Petrobras, nas proximidades da cidade de Conceição da Barra (poço estratigráfico 2-CBST-1-ES). Esta bacia estendendo-se desde o sul do Estado da Bahia até o centro-sul do Estado do Espírito Santo.
Para a Décima – Primeira Rodada de Licitações estão sendo propostos 6 blocos localizados no setor SES-T6, totalizando uma área de 178 km². Potencial para descoberta de óleo.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Espírito Santo produziu 54.516 (bbl/dia) de petróleo e 6.196 (mm³/dia) de gás, totalizando 93.488 (boe/d).
RECÔNCAVO – Serão ofertados 16 blocos, total de 474 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 28 milhões.
A Bacia do Recôncavo é uma bacia madura, e está localizada na Região Nordeste, parte emersa do Estado da Bahia, ao norte da cidade de Salvador.
As atividades de prospecção se iniciaram em 1937 sob a condução do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP). A primeira descoberta significativa de óleo data de 1939, em poço perfurado no distrito de Lobato, nas imediações da cidade de Salvador e considerado como o marco inicial da indústria petrolífera nacional. Atualmente a bacia conta com 85 campos em produção/desenvolvimento.
Para 11ª Rodada estão sendo ofertados 16 blocos do Setor SREC-T-1 que perfazem uma área total de 474 km²., encaixados em dois municípios do Recôncavo Baiano, Alagoinhas e Araçás.
Potencial para descoberta de óleo leve.
Produção: Em fevereiro a Bacia do Recôncavo produziu 44.303 (bbl/dia) de petróleo e 2.887 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.460 (boe/d).
SERGIPE – Serão ofertados 25 blocos em terra, total de 733 km², com bônus mínimo previsto de R$ 9,8 milhões.
A Bacia de Sergipe-Alagoas na região nordeste do Brasil, abrangendo parte dos estados de Sergipe e Alagoas. Em mapa, tem forma alongada na direção NE com 350 km de extensão e 35 km de largura média em terra.
A parte terrestre da bacia é classificada como madura. Na 11ª Rodada serão ofertados 25 blocos no setor SEAL-T1, totalizando uma área de 733 km². O potencial para esta região da bacia é para descoberta de gás natural.
Produção: Em fevereiro a Bacia de Sergipe produziu 40.038 (bbl/dia) de petróleo e 3.522 (mm³/dia) de gás, totalizando 62.189 (boe/d).
PARNAÍBA – Serão ofertados 20 blocos em terra, com bônus mínimo previsto de R$ 5 milhões.
A bacia do Parnaíba localiza-se na porção nordeste do Brasil e abrange uma área aproximada de 680.000 km2, distribuídos pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e pequena parte pelos estados do Pará, Ceará e Bahia.
A área ofertada nesta 11ª Rodada consiste em 20 blocos perfazendo uma área de cerca de 59.860 km². A Bacia do Parnaíba é classificada como Nova Fronteira.
Os blocos do setor localizado no Estado do Piauí apresentam cerca 1500 km de linhas sísmicas 2D que foram adquiridas com verba do PAC, e evidenciam estruturas com grande potencial para acumulações nesta região, corroborando o potencial para gás que vem sendo diagnosticado nos blocos licitados da 9ª Rodada.
A maior capitalização de recursos no mercado acionário mundial renderá R$ 115,05 bilhões (66,9 bilhões) aos cofres da Petrobras. O anuncio foi feito pelo presidente da companhia, José Sérgio Gabrielli, em discurso no pregão da BM&F/Bovespa. Gabrielli explicou que parte dos recursos servirá para pagar a cessão da União para explorar a camada do pré-sal. Outra parcela irá para o caixa da estatal com finalidade de fazer frente ao plano de investimentos 2010/2014 de US$ 224 bilhões.
“Estou limitado ao que a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] me permite falar. Portanto, vou ler o que a CVM me permite falar. Nesses quases oito anos do governo do presidente Lula a Petrobras teve avanços em suas operações. Atingimos autossuficiência na produção de petróleo. Tivemos também a descoberta na áerea do pré-sal. Nessa manhã, aqui na sede da Bovespa, lançamos a maior oferta pública que o mercado de capitais teve notícia. Estou certo que ficará registrada para sempre na história do Brasil e do mundo.”
Gabrielli explicou que todo o processo seguiu à risca as recomendações da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). No dia anterior, segundo ele, o Conselho de Administração da empresa fixou os valores das ações da Petrobras no processo de capitalização. Cada título ordinário (com direito a voto) ficou em R$ 29,65 e a ação preferencial (sem direito a voto), R$ 26,30. Já as ADRs lançadas no mercado externo valem respectivamente US$ 34,49 (com direito a voto) e US$ 30,59 (sem direito a voto).
Uma nota à imprensa da Petrobras informa o calendário do processo de capitalização. Até o dia 24 de março de 2011, data máxima para publicação do anúncio de encerramento do procedimento, ocorrerão o início da negociação das ações da oferta brasileira na BM&Bovespa (na próxima segunda-feira, 27/9) e o encerramento do prazo (28/9) para entrega de LFT para liquidação da oferta prioritária. No dia seguinte (29/9) é o prazo fixado para a liquidação das ações deste oferta.
A empresa detalhou também a destinação do dinheiro que entrará no caixa: a companhia pretende utilizar os recursos líquidos captados na distribuição de ações, no contexto da oferta, com o seguinte propósito: aproximadamente 68% em contrapartida à cessão onerosa; e aproximadamente 32% para financiar os investimentos da companhia, que, de acordo com o seu plano de negócios para 2010-2014, são da ordem de US$224 bilhões, assim como para manter uma estrutura de capital e índices de alavancagem adequados.
No mesmo cenário, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a Petrobras passou a ser a segunda empresa mais cara do mundo, ficando atrás apenas da Exxon, petrolífera norte-americana. “São cerca de US$ 70 bilhões que se acrescentam ao patrimônio da Petrobras. Dessa maneira, a Petrobras se transforma na segunda maior empresa a valores de mercado, passando a valer US$ 220 bilhões com a sua cotação de hoje,” disse Mantega.
O ministro afirmou que os objetivos da capitalização foram todos alcançados, uma vez que a Petrobras passa a deter um patrimônio muito maior e um “caixa bastante poupudo” e que tornou viável o aumento da participação da União no controle acionário.
“A participação da União, que somando o BNDES, o fundo soberando [FBS] e a União propriamente dita, passa de cerca de 40% para 48% do total das ações. Além disso, ainda foi dada a oportunidade para que os varejistas pudessem ter ampla participação nesta operação”, disse.
Já O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, explicou que o governo chegou a um ponto que talvez muitos não acreditavam, e no prazo previsto.
“Realmente atingir isso nesse momento em que você tem uma empresa como a Petrobras, fazendo um processo de capitalização como a de hoje na segunda maior bolsa de valores do mundo, você consegue para o Estado brasileiro uma capacidade de mostrar ao mundo a forma de como tem feito a gestão de empresas eficientes, empresas competentes. A sociedade brasileira está de parabéns por esse processo”, ressaltou.
Na cerimônia, o vice-presidente José Alencar afirmou que se inicia um novo tempo para o Brasil e que o país dá um exemplo de como devem ser tratadas as questões ligadas aos negócios de relevância nacional. Alencar lembrou ainda que a Petrobras foi criada por Getúlio Vargas em um período em que não se acreditava sequer que o Brasil detinha petróleo.
“No momento em que realizamos esse grande acontecimento, nós estamos levando a nossa homenagem ao saudoso presidente Getúlio Vargas”, lembrou.
Na coluna semanal O Presidente Responde publicada em jornais brasileiros, o presidente Lula trata da malha ferroviária, dos incentivos do governo às escolas que obtiveram desempenhos elevados na Prova Brasil e o Prominp [Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural]. A primeira questão foi apresentada pelo ferroviário Nílson Roberto Marques, 53, do município de Bofete (SP). Marques indagou sobre a necessidade do Brasil ter uma malha ferroviária compatível às dimensões continentais.
“Durante décadas, o transporte rodoviário foi tão favorecido, que hoje responde por 58% do movimento de carga no país. O ferroviário transporta 25%. Nós temos trabalhado para mudar esse quadro. O transporte ferroviário é mais barato que o rodoviário e reduzir custos é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Estamos com várias ferrovias em obras. O trecho original da Norte-Sul, ligando o porto de Itaqui (MA) a Anápolis (GO), estará concluído até o final de 2010. Já inauguramos 356 km e mais 1003 km estão em obras”, disse Lula.
Leia aqui a íntegra da coluna O Presidente Responde.
Já Ruthnéia Vieira L. Costa, 43, diretora pedagógica da Escola Municipal Casa Meio Norte, de Teresina (PI), perguntou: Quais incentivos o governo federal oferecerá para as escolas de periferia que conquistaram os mais elevados desempenhos na Prova Brasil?
“Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, foi possível estabelecer metas para os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino até 2021. Desde 2007, as escolas públicas de ensino fundamental, que cumpriram as metas do Ideb, passaram a receber uma parcela extra de 50% nas transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola”, explicou.
O técnico em segurança do trabalho Alexandre Lourenço Monteiro, 35, de Vitória (ES), quis saber se há necessidade de reformular o Prominp que, segundo ele, não estaria cumprindo a finalidade de gerar emprego e desenvolvimento para o país.
“Os resultados do Prominp, em seus mais de seis anos, mostram que o programa tem cumprido muito bem a sua finalidade de gerar empregos e preparar pessoas e empresas para atender a indústria do petróleo e gás natural. Até o mês que vem terão sido formados 78 mil profissionais para atuar no setor do petróleo e gás. Dos alunos já qualificados pelo Prominp, 81% estão hoje empregados com carteira assinada”, informou.
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