Presidente Lula com as aposentadas Nadir e Eliane, que exibem orgulhosas os contracheques de seus benefícios. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A seriedade com que os 39 mil servidores do INSS impuseram no dia a dia do trabalho transformou-se no principal ingrediente para que o braço da previdência social brasileira avançasse no quesito atendimento aos segurados. Isso permitiu por exemplo que os 27 milhões aposentados e pensionistas do País viessem a contar, nos últimos cinco anos, com atendimento de qualidade – neste período, o cidadão que levava meses para se aposentar pode contar com benefício em menos de 30 minutos. Essa melhora na qualidade dos serviços foi comemorada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (12/8), durante cerimônia realizada na sede do INSS, em Brasília.
Então, eu acho que estamos provando que muitas coisas que se falava neste Brasil que era preciso fazer o bolo crescer, crescer , crescer, e quando ele crescesse distribuia, mas vieram uns espertos e deixaram para a gente somente aquelas bolinhas de enfeite. Nós queremos que o povo coma o bolo enquanto ele está quente. É por isso que estou agradecido a vocês porque vocês estão ajudando a distribuir esse bolo.
Lula iniciou o discurso lembrando o desafio colocado ao ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado de reduzir o tempo de espera do cidadão nas filas do INSS. Ele explicou que tal situação decorreu das constantes reportagens publicadas na mídia brasileira com denúncias desta morosidade. A partir da decisão de mudar os procedimentos, a entidade passou por transformações mais intensas, inclusive com a valorização do quadro de servidores.
Ouça a íntegra do discurso do presidente:
Atualmente, o pedido de aposentadoria num posto do INSS demora menos de 30 minutos para ser atendido. Lula lembrou que quando era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista entre a entrega da documentação e a liberação do benefício demorava-se três anos ou mais. O presidente propôs que o ministro da Previdência Social, Carlos Alberto Gabbas, e o presidente do INSS, Valdir Moisés Simão, convidem os jornalistas para um almoço e mostrem os avanços conseguidos no atendimento.
Antes da cerimônia, Lula visitou a sala de monitoramento do atendimento que permite acompanhar on line a movimentação em todas as unidades do INSS e, deste modo, constatar o cumprimento das metas estabelecidas pelo governo. Para o presidente, os avanços representam a reviravolta no comportamento dos servidores e quem saiu ganhando com isso foi a população brasileira.
A pensionista Eliane de Paula Costa e a aposentada Nadir Miranda Bandeira foram convidadas especiais, na tarde desta quinta-feira (12/8), para o teste de emissão do contracheque de seus benefícios num caixa eletrônico na sede do INSS, em Brasília. As duas se posicionaram na entrada principal e aguardaram ansiosamente a chegada do presidente Lula, que participaria da cerimônia de lançamento do Demonstrativo Mensal de Créditos (DMC), via Banco do Brasil, para aposentados.
“É uma facilidade para os beneficiários do INSS”, contou Eliane ao Blog do Planalto. “A gente consegue o contracheque rapidinho”, emendou Nadir que, após o lançamento do produto, se deslocou para o auditório do prédio central para a última etapa da visita do presidente Lula que culminou com assinaturas de atos.
O extrato do contracheque é mais um serviço que até o fim de setembro irá beneficiar os 27 milhões de aposentados e pensionistas. A partir de hoje, 13 milhões de cidadãos que recebem seus benefícios pelo Banco do Brasil, Mercantil ou Bradesco, poderão saber exatamente aquilo que tiveram de crédito e os repectivos descontos. Outros 14 milhões de clientes de 17 bancos contarão com o serviço no próximo mês.
De acordo com o INSS, o extrato do contracheque é mais uma das facilidades conseguidas a partir da negociação, por parte da entidade, com a rede bancária. Além do extrato, os beneficiários têm direito a transferência de valores entre contas e pacote com “tarifa zero” na movimentação da cotna. As instituições financeiras também se encarregam de promover o censo da previdência social sem custo para o governo.
Lula e Alan García responderam a quatro perguntas da imprensa após discurarem sobre o encontro bilateral que tiveram em Manaus (AM) na tarde desta quarta-feira (16/6). Os brasileiros mais uma vez ignoraram os temas propostos (parceria energética, desenvolvimento regional/sulamericano, acordos assinados) e se concentraram em temas políticos e eleitorais brasileiros, ao contrário dos colegas peruanos, que focaram suas perguntas nos temas da agenda bilateral. A primeira pergunta, da repórter da Folha de S. Paulo, foi sobre a sanção presidencial ao reajuste de 7,7% concedido aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.
Lula lembrou que a proposta original do governo previa reajuste de 6,14%, mas o Congresso aprovou 7,7%. Após conversar com sua equipe econômica, o presidente brasileiro ficou convencido de que é possível recurar parte do dinheiro do reajuste, graças ao consumo que os aposentados terão nos próximos meses. Além disso, a equipe econômica garantiu que é possível fazer um corte no orçamento equivalente à quantia que vamos dar de reajuste.
O que nós precisamos é dizer à nação brasileira que nós vamos continuar com uma rigidez fiscal, que vamos continuar controlando as contas públicas, que nós vamos diminuir o gasto com custeio, para gente poder garantir que uma parte pobre da população tenha mais poder de consumo neste País.
Negou ainda ter ‘contrariado’ a equipe econômica, conforme afirmou a jornalista em sua pergunta. “Num regime presidencialista, quem decide é o presidente. As equipes me dão orientação, me dizem as alternativas, e eu tomo a decisão. É assim que funciona o Brasil no governo Lula e em qualquer regime presidencialista”, disse.
Ouça aqui a íntegra da entrevista coletiva, que tratou também das alianças nos estados para a eleição presidencial deste ano e detalhes sobre os acordos bilaterais assinados:
Lula e Alan García responderam a quatro perguntas da imprensa após discurarem sobre o encontro bilateral que tiveram em Manaus (AM) na tarde desta quarta-feira (16/6). Os brasileiros mais uma vez ignoraram os temas propostos (parceria energética, desenvolvimento regional/sulamericano, acordos assinados) e se concentraram em temas políticos e eleitorais brasileiros, ao contrário dos colegas peruanos, que focaram suas perguntas nos temas da agenda bilateral. A primeira pergunta, da repórter da Folha de S. Paulo, foi sobre a sanção presidencial ao reajuste de 7,7% concedido aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.
Lula lembrou que a proposta original do governo previa reajuste de 6,14%, mas o Congresso aprovou 7,7%. Após conversar com sua equipe econômica, o presidente brasileiro ficou convencido de que é possível recurar parte do dinheiro do reajuste, graças ao consumo que os aposentados terão nos próximos meses. Além disso, a equipe econômica garantiu que é possível fazer um corte no orçamento equivalente à quantia que vamos dar de reajuste.
O que nós precisamos é dizer à nação brasileira que nós vamos continuar com uma rigidez fiscal, que vamos continuar controlando as contas públicas, que nós vamos diminuir o gasto com custeio, para gente poder garantir que uma parte pobre da população tenha mais poder de consumo neste País.
Negou ainda ter ‘contrariado’ a equipe econômica, conforme afirmou a jornalista em sua pergunta. “Num regime presidencialista, quem decide é o presidente. As equipes me dão orientação, me dizem as alternativas, e eu tomo a decisão. É assim que funciona o Brasil no governo Lula e em qualquer regime presidencialista”, disse.
Ouça aqui a íntegra da entrevista coletiva, que tratou também das alianças nos estados para a eleição presidencial deste ano e detalhes sobre os acordos bilaterais assinados:
O ministro da Previdência Social, José Pimentel, conversou com o Blog do Planalto para falar sobre as ações do atual governo para recuperar as perdas do poder aquisitivo das aposentadorias nas décadas de 1980 e 1990.
Ele contou que quando o presidente Lula foi reeleito em 2006 recebeu um conjunto de propostas das centrais sindicais e entidades representativas dos aposentados e assumiu o compromisso de antecipar reajustes – que antes aconteciam em dezembro de cada ano mas só eram pagos em junho. Segundo Pimentel, isto resultou no maior acordo da América Latina que, entre outras conquistas, possibilitou a reposição de toda inflação medida pelo INPC desde 1995 e também permitirá a partir de janeiro de 2010 um ganho real para as aposentadorias e pensões de 8,2 milhões de beneficiários que recebem mais de um salário-mínimo por mês.
O próprio presidente Lula comentou o acordo que levou ao reajuste a aposentados e pensionistas na sua coluna O Presidente Responde desta semana -- leia aqui.
Entenda mais sobre o assunto e conheça os avanços recentes da Previdência no Brasil com o ministro José Pimentel:
A coluna desta semana traz perguntas de leitores de jornais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná sobre temas ligados aos aposentados, inclusão digital e social na educação.
João Xavier Sobrinho, aposentado de Bauru (SP), questionou sobre os aumentos para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário-mínimo e pergunta se há perspectivas de mudança. O presidente Lula afirmou que em 2010 e 2011 será concedido aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo, graças ao acordo feito com as centrais sindicais. Esse acordo prevê reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior e garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria, além do fim do fator previdenciário para trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem).
As propostas ainda serão examinadas pelo Congresso, mas o presidente Lula afirmou estar confiante de que serão aprovadas.
Virgínia Carvalhaes Cardoso, estudante de Volta Redonda (RJ), quis saber se sua cidade será beneficiada pelo programa Um Computador por Aluno. Lula explicou que na primeira fase do programa foram escolhidas escolas em cinco cidades – Brasília (DF), Palmas (TO), Piraí (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). A segunda fase deve contemplar dez escolas em cada estado – cinco estaduais e cinco municipais. E deu o caminho das pedras para sua cidade ser contemplada:
Se os estados e municípios, inclusive Volta Redonda, quiserem equipar imediatamente suas escolas, podem recorrer ao BNDES, que tem à disposição R$ 600 milhões para uma linha especial de financiamento.
A dona de casa Marlene Ortolani dos Anjos, de Mandaguaçu (PR), questionou a extinção das escolas de educação especial, o que obriga os pais a matricularem seus filhois em escolas comuns. O presidente Lula disse que o ministro da Educação, Fernando Haddad, rejeitou o parecer do Conselho Nacional de Educação, que tornava obrigatória a matrícula de jovens com necessidades especiais em escolas comuns, e informou que o novo parecer diz que esses alunos passam agora a ter o direito, não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. E deu mais detalhes:
Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem. Trata-se da implementação do art. 208, da Constituição Federal, que determina o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Os ministros José Pimentel, da Previdência, e Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, vão explicar na edição especial do programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (17/9) o acordo fechado entre o governo, parlamentares e centrais sindicais para o reajuste dos benefícios acima de um salário mínimo de aposentados e pensionistas.
A entrevista será transmitida ao vivo pela TV NBR a partir das 8 horas. Acompanhe aqui.
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