Tue 6 Sep 2011
Posted by robertocordeiro under Agenda, desenvolvimento
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff tem início, na manhã desta terça-feira, com audiência ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto.
No fim da manhã, a presidenta Dilma reúne-se com auxiliares do gabinete da Presidência da República, em despacho interno.
À tarde, segundo a agenda, a presidenta recebe a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Tue 6 Sep 2011
Posted by robertocordeiro under Agenda, desenvolvimento
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff tem início, na manhã desta terça-feira, com audiência ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto.
No fim da manhã, a presidenta Dilma reúne-se com auxiliares do gabinete da Presidência da República, em despacho interno.
À tarde, segundo a agenda, a presidenta recebe a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Wed 8 Jun 2011
Posted by Thiago Dieb under Cerimônias, desenvolvimento
Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta a nova ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Blog do Planalto transmitiu a cerimônia de posse da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, direto do Salão Oeste, no Palácio do Planalto. Senadora pelo Paraná, Gleisi substitui Antonio Palocci que ontem (7/6) apresentou pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff.
Na primeira entrevista concedida no Senado, a nova ministra assegurou que atuaria com o perfil de gestora e técnica. “Temos um projeto de transformação deste país”, disse Gleisi.
“O desafio é muito grande. Vou trabalhar para que possa entregar a ela [presidenta Dilma Rousseff] o produto que ela quer do meu trabalho. Aceitei o convite sabendo do tamanho da minha responsabilidade”, disse a futura ministra.
Casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann usa com frequência as mídias sociais. Ela tem espaço no Flickr, facebook e armazena sua carreira profissional num blog. Foi eleita senadora, em 2010, com mais de 3,1 milhões de votos. Assim ela descreve o perfil antes de ter sido eleita para o Senado Federal:
“Curitibana, filha de Júlio Hoffmann e Getúlia Agda. Casada com Paulo Bernardo, mãe de João Augusto e Gabriela Sofia.
Me formei em Direito, pela Faculdade Curitiba e me especializei em Gestão de Organizações Públicas pela UFMS e Administração Financeira pela FAE. Fui Secretária de Estado em Mato Grosso do Sul, Secretária de Gestão Pública em Londrina e Diretora Financeira da Itaipu.
Integrei a equipe de transição de governo do presidente Lula, ao lado da ministra Dilma Roussef e do ministro Palocci.
Sou filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT) desde 1989.
Hoje, me dedico principalmente a atividade política. Acredito que os votos que tive na minha primeira eleição para o Senado, em 2006, apontaram qual deveria ser a minha missão de vida. É por meio da política que devo servir à comunidade e fazer tudo o que posso para ajudar a melhorar o mundo em que vivo.
CANDIDATA AO SENADO PELO PARANÁ.”
Fri 4 Feb 2011
Posted by robertocordeiro under bom dia ministro, desenvolvimento
O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que o governo vai trabalhar projeto que visa pulverizar a produção cultural e jornalística nas emissoras de rádio e televisão. Foto: Wilson Dias/ABr
O fortalecimento de programas independentes culturais e jornalísticos, por exemplo, bem como uma atenção mais efetiva contra manifestações de cunho racista ou que resultem em atentados contra crianças e adolescentes seriam o foco da questão daquilo que o governo pensa em regular nas emissoras de rádio e televisão do país. A definição foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, levado ao ar pela Rádio Nacional, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
“Essa intenção do governo de regular a mídia eletrônica está na Constituição. Tem pelo menos quatro a cinco artigos que falam sobre isso. A constituição prevê que haja conteúdo regional, local, com produtores independentes culturais e de jornalismo que possam veicular conteúdo nacional dentro das programações das tvs. Além disso a Constituição proíbe manifestação de cunho racista, proíbe atentado contra a criança e o adolescente. Essas coisas precisam ser reguladas. O governo não quer controlar o que é dito nas rádios e televisões. Somos partidários de fortalecer a democracia e não de termos um retrocesso”, disse Bernardo.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista do ministro Paulo Bernardo.
O ministro explicou também que a regulamentação precisa ser determinada por lei pelo governo federal e votada pelo Congresso Nacional. Paulo Bernardo contou ainda sobre a disputa dentro do mercado de telecomunicações envolvendo operadoras de telefonia e empresas de tv por assinatura. Ele disse que empresas, quando o cidadão adquire um pacote de tv a cabo, por exemplo, recebe proposta de adquirir também linha telefônica e internet banda larga.
“Isso não está regulado. É um setor bilionário e tende a ser um dos mais importantes na economia. Por isso, acho importante fazer a regulação dessas coisas”, afirmou.
Durante a entrevista, o ministro contou sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Ele explicou que o governo trabalha para que o país tenha um serviço de qualidade dentro dos próximos quatro anos. Bernardo admitiu que, no estágio atual, o Brasil “está meio correndo atrás” uma vez que países como Coreia do Sul, Japão e Estados Unidos, entre outros, possuem infraestrutura que asseguram um serviço mais veloz e a preços mais acessíveis. Ele assegurou que o ideal é termos um serviço ao custo de R$ 35 ao mês, ou abaixo dos R$ 30. Numa outra frente, segundo explicou, vem sendo incentivada a ampliação das redes de fibra óptica no país.
O ministro disse também que o governo deve iniciar discussão sobre o modelo ideal para as emissoras de rádio em programação digital. Segundo ele, tudo se dará em comum acordo com o segmento de radiodifusão. Porém, como explicou, a questão está apenas na fase inicial.
Bernardo avançou também na questão dos incentivos à indústria nacional para produção de equipamentos de informática. Como feito no passado, quando se reduziu impostos para produzir computadores mais baratos para a população, ele iniciará conversa nesta sexta-feira (4/2) com representantes da Abinne (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) com finalidade de baratear o tablet – computador em forma de prancheta eletrônica, sem teclado e com tela sensível ao toque – e essa questão pode ser colocada a partir do momento que o governo prepara uma revisão da política industrial. Mas, como frisou, as medidas devem beneficiar o setor como um todo e não apenas uma indústria.
O estímulo para que sejam desenvolvidos software nacionais é considerado uma questão importante. Para o ministro, o governo tem adotando medidas no sentido de dar tais estímulos. Por isso, defendeu que “o Brasil seja um grande exportador de software”. Além disso, Bernardo contou que o governo vem ajudando municípios de pequeno porte no fornecimento de programas que permitam modernizar a máquina pública local.
Na entrevista, Paulo Bernardo também comemorou o fato de que 95% das escolas públicas do país disporem de internet. O programa iniciado em 2007 ganhou mais agilidade no ano seguinte e, os últimos números estatísticos comprovam o avanço e a importância da oferta do serviço para os alunos. O ministro admitiu que em algumas escolas – especialmente aquelas com estruturas mais antigas – apresentam dificuldades, por exemplo, nas instalações elétricas, mas que existem recursos no Ministério da Educação para estas obras.
Fri 7 Jan 2011
Posted by jorge under desenvolvimento
Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) deu entrevista aos jornalistas e explicou que o governo está focado para oferecer à população acesso bom e barato à internet por banda larga. Foto: Wilson Dias/ABr
Universalizar o serviço de banda larga é prioridade do governo, afirmou nesta sexta-feira (7/1) o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, a presidenta recomendou manter foco num plano nacional que leve à população um sistema com qualidade e baixo custo. O ministro revelou que inicia, na próxima semana, reuniões com setores envolvidos na questão, como empresas de telefonia e provedores de acesso, além de entidades sindicais e sociais. O ministro espera que até o mês de abril tenha fechado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) (arquivo PDF para baixar).
“Vou ter a semana inteira de covnersa para tentar entender mais. Será um trabalho em conjunto. Existe uma classe média cada vez mais numerosa e as pessoas estão cada vez mais sedentas ao acesso às novas mídias.”
Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as ações promovidas nesta primeira semana à frente ao Ministério das Comunicações. O principal tema da conversa foi o serviço de banda larga e como facilitar o acesso da população a ele. Paulo Bernardo informou que para atender à demanda, a Telebrás utilizará as redes de fibra ótica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concessionárias de energia elétrica, por exemplo.
O ministro informou ainda que decidirá por uma remuneração pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo diálogo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para fechar o modelo de exploração da fibra ótica. “A orientação da presidenta Dilma é que a Telebrás use a rede com remuneração definida”, disse ele.
Sobre o contingenciamento do orçamento da Telebrás, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar às diretrizes, mas se for necessário ele recorrerá ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o último funcionário do governo a reclamar sobre corte no orçamento.
Paulo Bernardo também voltou a opinar sobre o preço a ser cobrado ao consumidor pelo serviço de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plausível. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da população poderia colocar suas reedes a preços mais acessíveis. O ganho seria na escala. ”Defendemos uma reflexão nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Começaremos uma negociação”, disse.
O ministro conversou também sobre o projeto que trata marco regulatório das comunicações. Ele disse que recebeu nos últimos dias a proposta preparada pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, FRanklin Martins, e que a partir de agora fará um exame mais detalhado. Serão observados cada ponto colocado no documento. O ministro acha que até o final do ano terá uma decisão sobre o assunto e que pretende submetê-lo a consulta pública para receber sugestões do setores interessados.
Bernardo explicou que numa outra frente de ação irá trabalhar no preparo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que tem por objetivo levar os serviços de telecomunicação aos diversos setores da população brasileira. O ministro espera que a proposta esteja concluída até abril.
Com relação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o ministro acredita que as mudanças feitas na diretoria conseguiu resolver questões que complicavam a administração da autarquia. Bernardo informou que a partir da recomendação recebida no fim do ano passado buscou formar uma diretoria técnica. “O Correios é mais simples. Parece que a diretoria não tinha coesão. Fui atrás de currículos e formei uma diretoria técnica”, explicou.
A concessão de emissoras de rádio e televisão para políticos também foi colocada na entrevista no Palácio do Planalto. Bernardo explicou que numa entrevista dada a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, manifestou posição pessoal sendo contrário que políticos controlem as emissoras. Porém, o ministro acha mais fácil que o Congresso Nacional aprove, por exemplo, um impeachment do que regulamentar a lei que impede a participação de políticos -- inclusive parlamentares -- no comando das concessões. Isso vai ser tratado, segundo ele, no marco regulatório do setor de telecomunicações.
Tue 23 Nov 2010
Posted by jorge under desenvolvimento
Se todo mundo agir com responsabilidade – empresas, governo, passageiros – não haverá problemas nos aeroportos brasileiros neste final de ano. De qualquer maneira, o fato de haver hoje mais pessoas que podem viajar de avião é motivo de comemoração, afirmou o presidente Lula em rápida entrevista coletiva concedida após homenagem que recebeu na Base Aérea de Brasília de 100 alunos de Palmas (TO), integrantes da Orquestra Sinfônica Dona Lindu, da Escola de Tempo Integral Eurídice Ferreira de Melo, e a Banda de Fanfarra, do Crispim Pereira Alencar. O que não se pode permitir, frisou o presidente, é que as empresas vendam mais passagens do que podem oferecer, o chamado ‘overbooking’, lembrando que em 2007 esse mecanismo causou sérios problemas no País.
Se o problema que a gente tiver no aeroporto for por excesso de passageiro, é sempre uma boa demanda para a gente resolver. Duro é quando a gente tinha os mesmos aeroportos e a gente não tinha passageiro e os aviões levantavam voo vazios, aí é triste porque ninguém tava utilizando os aviões.
O presidente lembrou de uma cena que assistiu na televisão de um cidadão que levou seus quatro filhos de avião para o Ceará e voltou de ônibus. “Eu acho uma coisa fantástica”, disse ele, lembrando que seu primeiro voo foi em 1975, quando foi de São Paulo para Brasília participar de um congresso de previdência social. “Me assustaram porque disseram que eu ia vomitar muito, e eu coloquei 12 lenços no bolso, amarrei o cinto quase que eu morro ‘afogado’ de tão apertado que eu estava, quando eu descobri tava em Brasília.”
Perguntado sobre a negociação sobre o novo salário mínimo, o presidente Lula afirmou que já fez o que tinha que fazer, que era mandar para o Congresso Nacional a proposta acordada com as centrais sindicais – que acabou não sendo votada. “Obviamente que nós acabamos de eleger uma presidente… eu vou ter uma conversa com ela, o Paulo Bernardo tem conversado com ela, se ela quiser fazer qualquer modificação, é só falar que a gente faz as modificações”, disse o presidente.
Wed 27 Oct 2010
Posted by jorge under Cerimônias, desenvolvimento, obras
Ao entregar nesta quarta-feira (27/10) a última fase das obras de reconstrução do cais do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o presidente Lula afirmou que tem consciência do que fez durante seu governo, do que falta fazer e de que, por mais que a gente faça, sempre haverá um pouco a ser feito. A razão é simples, disse ele:
Na hora que o povo vai conquistando as coisas, o povo vai gostando de conquistar e cada vez mais vai querendo mais coisas. Não existe possibilidade do povo se contentar com o que tem. Haverá sempre espaço para que a gente queira um pouco mais.
Lula explicou que exigiu que a obra no porto, seriamente atingido por fortes chuvas em 2008, fosse de qualidade e não ‘meia-boca’ como fora feito em outras oportunidades. Com a obra, afirmou, foi retirada toda a sujeira e entulho que da região do cais, para evitar que uma próxima chuva cause os mesmos problemas. “Missão cumprida, o porto está recuperado”, disse.
Antes de iniciar o discurso, Lula pediu aos presentes que homenageassem o senador Romeu Tuma, que morreu ontem em São Paulo, com um minuto de silêncio, e em seguida lembrou como fora bem tratado por Tuma em 1980, ao ser preso por conta das greves de metalúrgicos do ABC paulista. O então delegado Tuma tirava Lula da prisão à noite para visitar a mãe, que estava doente com câncer. Permitiu também que o líder metalúrgico saísse da prisão para ir ao enterro de dona Lindu.
Ouça a íntegra do discurso do presidente:
Durante a cerimônia, o presidente Lula pediu ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que promovesse em novembro uma reunião com todos os prefeitos de Santa Catarina que tiveram suas cidades atingidas pelas chuvas para saber se a ajuda de R$ 1,2 bilhão chegou até eles. “Porque muitas vezes o dinheiro disponibilizado é utilizado para outras coisas e não para a finalidade que a gente destinou”, explicou Lula, acrescentando:
A gente disponibiliza uma quantidade de dinheiro sempre achando que os projetos apresentados foram corretos e honestos. Nós não podemos permitir que as pessoas se aproveitem da desgraça dos outros para fazer política menor e depois ficar jogando a culpa de que o dinheiro não veio do governo federal, não liberou o dinheiro. Foi liberado cada centavo que foi pedido e foi liberado cada centavo das pessoas que apresentaram projeto.
Mon 2 Aug 2010
Posted by jorge under Uncategorized
O presidente Lula pediu nesta segunda-feira (2/8), no programa de rádio Café com o Presidente, que os brasileiros recebam bem os pesquisadores do IBGE que começaram a fazer esta semana pelo País levantamento para o Censo 2010. “Se puder, ofereça até um cafezinho para o companheiro”, disse o presidente, que recebeu os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Paulo Bernardo (Planejamento) para a entrevista. Outro tema do programa foram os investimentos de R$ 41 bilhões em inovação tecnológica.
Lula afirmou que responderá ao Censo na tarde de hoje com a primeira-dama Marisa Letícia no Palácio da Alvorada, e reforçou a importância de se responder às questões com sinceridade:
Cada palavra sua é que vai dar o retrato fiel do que será o país daqui a uns dois anos, quando estiver tudo elaborado, tudo pronto e for divulgado.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Para ler a transcrição, clique aqui.
Quer mais informações sobre o Censo 2010? Clique aqui e veja nosso infográfico.
O ministro Paulo Bernardo lembrou que o Censo é a única pesquisa realizada em todos os 5.565 municípios brasileiros, servindo para que os governos federal, estaduais e municipais façam o planejamento de suas políticas políticas.
O presidente Lula falou ainda sobre a medida provisória que reduz impostos para empresas que investirem em inovação tecnológica. Segundo ele, o Brasil é hoje o segundo país do mundo na promoção de incentivos fiscais ao setor, perdendo apenas para os Estados Unidos.
A medida provisória permite que, mesmo que o produto desenvolvido no País custe um pouco mais caro, possa ganhar uma licitação, pois será desonerado de impostos. “Com isso, nós temos hoje no Brasil um leque de apoio do governo para que as empresas sejam estimuladas, contudo, é muito importante que os empresários se arrisquem mais e façam da inovação parte do seu processo produtivo”, afirmou o ministro Rezende.
Thu 22 Jul 2010
Posted by jorge under bom dia ministro, obras
As obras que estão sendo tocadas para preparar o País para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 representam um legado para os estados e municípios que receberão esses eventos esportivos, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (22/7). Paulo Bernardo explicou que o trabalho que vem sendo desenvolvido representa uma parceria entre o governo federal e os 12 estados e cidades-sede da Copa da Fifa. Segundo o ministro, os empreendimentos em curso permitirão que a população desfrute destes benefícios além do período dos eventos esportivos.
O governo entende que é uma oportunidade boa para fazer investimentos não apenas para a Copa do Mundo, mas esses investimentos são para deixar como legado nas cidades.
Paulo Bernardo descartou que haja plano para intervir nos estados que não cumprirem com os respectivos cronogramas de obras. Segundo explicou, o trabalho vem sendo desenvolvido a partir a divisão de tarefas. Ou seja, mostrando quais são as responsabilidades de cada setor envolvido neste projeto. Ele citou como exemplo a proposta de São Paulo na construção de um monotrilho. Parte da obra receberá recursos federais e haverá a contrapartida dos governos estadual e municipal. Isso permitirá com clareza que o paulistano saiba quem tem responsabilidade sobre qual etapa da obra.
Ouça aqui a íntegra do programa:
O ministro explicou também que a próxima etapa dos preparativos da Copa do mundo 2014 diz respeito à segurança pública. Ele explicou que, embora o tema seja de competência dos estados, alguns governos municipais têm contribuído com guardas municipais. Até mesmo a União chegou a auxiliar governos estaduais na questão de segurança pública.
Na entrevista a rádios de todo o País, o ministro foi indagado sobre o aumento do quadro de servidor público da União. Segundo ele, o governo se viu obrigado a contratar mais funcionários em função da necessidade de melhorar serviços à população. Bernardo deu dois exemplos: o quadro de engenheiros para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o efetivo do INSS para atendimento aos beneficiários da Previdênca Social. Segundo ele, a máquina pública já está totalmente ajustada para o sucessor do presidente Lula.
O ministro abordou também outros assuntos durante o programa, como o Relatório do Orçamento que mostra a revisão dos parâmetros da economia para este ano e aponta mudança na previsão de crescimento da economia de 4,5% para 6,5%, e o balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal que aponta crescimento de 95% do crédito imobiliário no primeiro semestre deste ano.
Mon 10 May 2010
Posted by bela under Uncategorized
Não há previsão de reajuste salarial para servidor público em 2010, reafirmou hoje (10/5), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de discutir o assunto com o presidente Lula, outros onze ministros e dirigentes de autarquias, em reunião no início da noite, no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Não tem (previsão) no orçamento e também não temos condição de colocar porque, de fato, ainda temos que pagar em julho aquilo que foi votado anteriormente”, disse Bernardo.
Na reunião, o presidente enfatizou que manterá a responsabilidade fiscal até o último dia do governo.“A gente não pode jogar fora o patrimônio de seriedade que conquistou”, disse Lula. “Nós não ganhamos nada sendo irresponsáveis faltando oito meses para o final do mandato”, completou.
A reunião, de acordo com Paulo Bernardo, foi realizada porque ele pediu ao presidente diante do fato de que alguns dirigentes de autarquias e até ministros estariam de certa forma estimulando movimentos reivindicatórios por parte do funcionalismo. “Em alguns órgãos, temos servidores fazendo greve e outros não, e eu havia dito ao presidente que os próprios dirigentes acabam assumindo as reivindicações dos trabalhadores”, destacou.
Segundo Bernardo, o presidente fez uma recomendação “muito firme” para os ministros e os dirigentes não se envolverem na questão e que deixassem claro para os servidores que não há condição de aumentar salários neste ano.