Na entrevista concedida a três emissoras de rádio do estado do Paraná, nesta terça-feira (12/7), a presidenta Dilma Rousseff destacou a importância de se estabelecer uma política de preço mínimo para a agricultura familiar. A presidenta Dilma desembarcou no Aeroporto Municipal Dr. Paulo Abdala, em Francisco Beltrão, na região sudoeste do Paraná, para cerimônia e lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012. Durante a conversa com os locutores das emissoras Educadora AM 1060 e Onda Sul FM 98,7, de Francisco Beltrão; e Banda B 550 AM, de Curitiba, a presidenta disse também que o governo federal firmará convênios com os estados para permitir a comercialização dos produtos fabricados em pequenas propriedades rurais com o selo de qualidade.
“É muito bom que seja uma conversa. A agricultura familiar não tinha política de preço mínimo. Estamos destinando R$ 300 milhões. Quando se trata da circulação dos produtos, vamos descentralizar a fiscalização e passar para o estado esse processo. O Paraná é um desses estados. Nós construímos dentro da CEF [Caixa Econômica Federal] uma superintendência para tratar de reformas ou novas moradias para o agricultor. Tem uma outra dinâmica, outra característica. Vamos garantir que a posse da terra seja condição suficiente para receber o empréstimo.”
Dilma Rousseff reconheceu que a burocracia impedia que o pequeno produtor tivesse acesso aos recursos. Segundo explicou, neste Plano as barreiras foram rompidas e, com isso, o governo federal estará assegurando mais impulso à economia rural. “Criamos uma série de benefícios para o agricultor familiar para que ocorra o crescimento produtivo do país. Se a gente tiver essa teia de agricultores, então o Brasil inteiro cresce com o agricultor familiar”, explicou.
Durante a conversa, a presidenta reconheceu que o sudoeste do Paraná é uma das regiões mais importantes do país e, por tal motivo, merece a atenção do governo federal. Indagada, por exemplo, sobre a indústria têxtil – outro segmento importante da economia daquela região – a presidenta Dilma Rousseff lamentou a concorrência desleal com os produtores dos países da Ásia.
“No caso da indústria têxtil, estamos interessados que o Brasil seja mais competitivo em relação ao mundo asiático, que entra no mercado com preços baixos. É uma concorrência desleal. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem tido cuidado de preparar esse processo. Construir uma defesa da nossa competitividade. Vamos lançar agora no final do semestre Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP).”
Ouça abaixo a íntegra da entrevista da presidenta Dilma Rousseff em Francisco Beltrão (PR) ou leia aqui a transcrição.
Numa outra frente, segundo explicou, o governo vem atuando para incrementar o programa de bolsas de estudo no exterior. Dilma Rousseff informou que foram escolhidas cerca de 30 melhores universidades para promover o intercâmbio com estudantes brasileiros.
Durante a entrevista, os apresentadores buscaram saber sobre as obras de infraestrutura para a região, especialmente no que diz respeito a melhoria do aeroporto municipal. Neste caso específico, conforme contou a presidenta Dilma, há estudo no âmbito do governo para constituir a política voltada para incrementar os voos regionais e isso passa por concessão de subsídios às companhias que desejam operar determinadas rotas.
“Hoje já existe o programa federal de auxílio dos aeroportos coordenado pela Secretaria de Aviação Civil. Tem que entrar no plano aeroviário do estado. Em parceria com o estado e com o governo federal e então colocamos recursos. Um país continental como o Brasil, nós vamos ter política agressiva de aeroportos regionais com política de tarifação diferente.”
Na sequência, a presidenta comentou que quando lançou programas como o plano Brasil sem Miséria ou da construção de institutos federais ficou muito feliz. Ela previu também que a política de emprego é outra frente que a enche de alegria e previu que o país deve alcançar em 2011 1,8 milhão de novos postos de trabalho.
Ainda na entrevista, a presidenta contou sobre as ações de combate ao crack e o plano de fronteiras. Depois, informou que o governo, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vem tratando com o governo da Rússia a liberação das barreiras para exportação da carne suína para aquele país. Conforme explicou, dentro das próximas semanas os entraves devem estar equacionados.
Por fim, a presidenta Dilma contou sobre plano de construção de linhas do metrô no país. Ela antecipou que até o final de agosto o governo deve definir as regiões metropolitanas que devem contar com esta modalidade de transporte e, conforme assegurou, a região de Curitiba deve contar com o meio de transporte.
O casal Nelson e Seli Parizotto mostra a produção de leite em Francisco Beltrão (PR). Foto: Rafael Alencar/PR
Em cada município brasileiro há, em média, duas mil pequenas propriedades de agricultura familiar. Em Francisco Beltrão, situado no Sudoeste do Paraná, esse número chega a 19.588 chácaras ou sítios. São famílias que herdaram dos primeiros colonos da década de 1960 o gosto pelo trabalho na terra. Nelson Parizotto, 50 anos, é um dos muitos exemplos. Tinha cinco anos quando aportou nesta região, deixando a gaúcha Carazinho.
“O Rio Grande do Sul tinha terra fraca e o Paraná era mato. As estradas eram abertas no braço quando viemos”, lembra.
A fixação dos colonos no Sudoeste do Paraná e no Oeste de Santa Catarina abriu caminho para a agricultura familiar no Brasil. Uma experiência que deu origem à expressão e serviu de modelo para a atividade no país. Em Francisco Beltrão, 88% das propriedades são voltadas para a agropecuária e se enquadram no perfil dos agricultores familiares. Juntas, ocupam uma área de 277.868 hectares. De lá, os pequenos trabalhadores rurais conseguem o sustento com o comércio do leite, frango, suínos, trigo, soja, feijão, frutas e hortaliças, entre outros.
Dono de um sítio de nove hectares, onde são criadas 16 vacas, Nelson Parizotto e a mulher Seli retiram 300 litros de leite de dois em dois dias. Cada litro é comercializado por R$ 0,65. Com a ajuda dos recursos do Pronaf, o casal adquiriu um equipamento de resfriamento do leite e duas ordenhadeiras. Uma realidade bem diferente de quando começaram a trabalhar na terra, há mais de 20 anos. Tinham de ordenhar as vacas à mão e plantar sementes esperando que tudo desse certo.
“Antes, a gente pegava a semente e plantava ao Deus dará. Eu tinha de ir trabalhar por dia para sobreviver”, revela ele. “Por isso que eu digo que um homem dura muito e que o trabalho não mata ninguém”, completa.
A produção leiteira é o forte da região, assim como a organização em cooperativas, outra referência de Francisco Beltrão. Para se ter ideia, 200 agricultores integram a Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar. Juntas, as ordenhadeiras retiram de 150 mil a 200 mil litros de leite por mês, que são vendidos in natura para a indústria que, por sua vez, produz queijo e iogurte ou comercializa com a rede de ensino para uso na merenda escolar. Nesta região paranaense, 27 cooperativas de leite estão organizadas em 27 cidades. Todo mês, essa união resulta em seis milhões de litros de leite.
Jovens no campo – O casal Parizotto é organizado e econômico. Todos os recursos que buscam junto ao Pronaf têm como destino a compra de sementes e a preparação da terra para o plantio. Nelson e Seli investem na lavoura de milho e outros grãos que seguem para a ração dos animais. A cada ano, destinam R$ 2,5 mil. “Hoje é muito fácil. Pego o dinheiro no banco e pago no ano seguinte. Três dias depois de pagar, já tenho o dinheiro de novo na conta”, detalha.
No passado, disse, era tanta burocracia para ter acesso à linha de financiamento, que até desanimava. O agricultor só lamenta que o apego que ele e a mulher têm pela terra não é o mesmo que o dos dois filhos. Diz que os jovens não querem seguir o caminho. “Quem vai plantar depois de nós?”, indaga.
Manter os filhos dos herdeiros dos colonos no campo é a missão da agricultora familiar Daniela Celuppi, 28 anos. Formada em Pedagogia, ela trocou de profissão. Mora com os pais numa propriedade que produz frutas e sete mil litros de leite por mês. Quer ensinar os filhos a amar a terra. “Hoje a situação das famílias é boa, os juros do Pronaf são baixos, não há burocracia”, diz ela.
Antes do Pronaf, a família tinha de usar os ganhos da propriedade e qualquer mudança climática acabava com a produção. “Com o Pronaf, tem até dinheiro para o seguro. Tua safra fica assegurada”, comemora. Daniela revela que aguarda com ansiedade a visita da presidenta Dilma à cidade. É a primeira vez que um presidente vem a Francisco Beltrão. “É uma honra grande. Tenho a esperança de chegar um pouquinho perto dela”, contou.
Presidenta Dilma Rousseff recebeu prefeitos que integram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu, na tarde desta terça-feira (5/4), 40 prefeitos de capitais e grandes cidades brasileiras que integram a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Liderados pelo prefeito de Vitória (ES), João Coser (PT), reeleito para comandar a entidade por mais dois anos, os chefes dos municípios trocaram algumas palavras com a presidenta Dilma durante rápida audiência.
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), contou ao Blog do Planalto que durante o encontro a diretoria da FNP apresentou documento que contempla a posição da entidade sobre temas como reforma política, orçamento, especialmente naquilo que diz respeito ao resto a pagar de emendas parlamentares – recursos empenhados e não quitados.
“Viemos aqui apresentar a diretoria da FNP. Foi uma oportunidade de aproximação com a presidenta”, contou Nogueira.
O prefeito de Macaé (RJ), Riverton Mussi, disse que a entidade dos prefeitos busca apresentar o conjunto de reinvidicações dos municípios brasileiros. Mussi informou que a diretoria da FNP tem a participação de quatro prefeitos do estado do Rio. “Eu vou participar de uma comissão temática. É importante a mobilização dos prefeitos”, afirmou Mussi, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Presidenta Dilma recebeu em audiência o governador do Paraná, Beto Richa, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Mais cedo, a presidenta Dilma recebeu em audiência o governador do Paraná, Beto Richa, que, segundo sua assessoria, tratou entre outros assuntos sobre o Porto de Paranaguá.
A divergência entre os países que integram o Mercosul é a própria razão de existir do bloco econômico, que analisa conjuntamente o interesse soberano apresentado por cada país e faz concessões aqui e ali, “para que a gente possa construir um consenso comum de interesse coletivo de todos os países”, afirmou o presidente Lula em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17/12) após sessão plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, disse Lula ao responder pergunta da repórter Tânia Monteiro, do jornal O Estado de S. Paulo sobre a intenção da Argentina em sobretaxar alguns produtos brasileiros.
“O Mercosul não é um convento. Isso aqui não é um encontro de freiras. Isso aqui é um encontro de chefes de Estado, de países soberanos, que sempre vão ter divergências. Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, tentando não prejudicar o outro, mas defender a sua soberania, os seus interesses de desenvolvimento, os seus interesses de se industrializar, os seus interesses de ter acesso a ciência e tecnologia. Sempre vai haver.”
Lula reafirmou que a relação entre os países do Mercosul é bem sucedida e certamente melhor do que a dos Estados Unidos com a China ou da Alemanha com a França. “Aqui no Mercosul somos muito mais unidos e muito mais compreensivos e temos muito mais necessidades. A divergência faz parte do processo democrático do Mercosul”, disse o presidente brasileiro, que participou da coletiva ao lado do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que assumiu hoje a presidência Pro-Tempore do Mercosul.
O presidente Lula pediu desculpas aos presentes pela pressa, porque tinha que voltar logo a Brasília (DF) para participar da cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele ainda respondeu outra pergunta, sobre a indicação de seu nome para a direção da ONU, feita pelo presidente Evo Morales, da Bolíva. Lula agradeceu a lembrança e disse que só poderia ver a indicação “como um gesto de cortesia”, reafirmando sua posição contra a ideia:
“Eu só posso compreender a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales (Bolívia). Essa coisa a gente não reivindica, não pede, a gente não articula. Eu acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente da ONU, não pode ter um político forte na ONU porque ele não pode ser maior que os presidentes dos países, e eu fico meio preocupado porque se virar moda presidente de país presidir a ONU, daqui a pouco os Estados Unidos está disputando além do Conselho de Segurança também o controle da ONU, e aí tudo ficará mais difícil.”
A divergência entre os países que integram o Mercosul é a própria razão de existir do bloco econômico, que analisa conjuntamente o interesse soberano apresentado por cada país e faz concessões aqui e ali, “para que a gente possa construir um consenso comum de interesse coletivo de todos os países”, afirmou o presidente Lula em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17/12) após sessão plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, disse Lula ao responder pergunta da repórter Tânia Monteiro, do jornal O Estado de S. Paulo sobre a intenção da Argentina em sobretaxar alguns produtos brasileiros.
“O Mercosul não é um convento. Isso aqui não é um encontro de freiras. Isso aqui é um encontro de chefes de Estado, de países soberanos, que sempre vão ter divergências. Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, tentando não prejudicar o outro, mas defender a sua soberania, os seus interesses de desenvolvimento, os seus interesses de se industrializar, os seus interesses de ter acesso a ciência e tecnologia. Sempre vai haver.”
Lula reafirmou que a relação entre os países do Mercosul é bem sucedida e certamente melhor do que a dos Estados Unidos com a China ou da Alemanha com a França. “Aqui no Mercosul somos muito mais unidos e muito mais compreensivos e temos muito mais necessidades. A divergência faz parte do processo democrático do Mercosul”, disse o presidente brasileiro, que participou da coletiva ao lado do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que assumiu hoje a presidência Pro-Tempore do Mercosul.
O presidente Lula pediu desculpas aos presentes pela pressa, porque tinha que voltar logo a Brasília (DF) para participar da cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele ainda respondeu outra pergunta, sobre a indicação de seu nome para a direção da ONU, feita pelo presidente Evo Morales, da Bolíva. Lula agradeceu a lembrança e disse que só poderia ver a indicação “como um gesto de cortesia”, reafirmando sua posição contra a ideia:
“Eu só posso compreender a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales (Bolívia). Essa coisa a gente não reivindica, não pede, a gente não articula. Eu acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente da ONU, não pode ter um político forte na ONU porque ele não pode ser maior que os presidentes dos países, e eu fico meio preocupado porque se virar moda presidente de país presidir a ONU, daqui a pouco os Estados Unidos está disputando além do Conselho de Segurança também o controle da ONU, e aí tudo ficará mais difícil.”
Mais do que apenas promover trocas comerciais, os países que integram o Mercosul compartilham de um valor maior, que é o desenvolvimento com justiça social. “Essa é a marca do Mercosul que estamos construindo”, afirmou o presidente Lula nesta sexta-feira (17/12) em declaração na sessão plenária da 40ª Cúpula do bloco econômico, em Foz do Iguaçu (PR). “E temos muito do que nos orgulhar.”
Em 20 anos de Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai conseguiram desenvolver um histórico processo de integração política, econômica e social na América do Sul, disse o presidente brasileiro, destacando que as conquistas foram obtidas em ambiente de paz e cooperação. Como resultado, os países do bloco vivem um momento extraordinário de dinamismo econômico e social. Enquanto os países do Mercosul apresentam consistente crescimento de suas economias, bem acima da média mundial, países desenvolvidos enfrentam a estagnação, desemprego e endividamento.
“Nosso modelo de integração sustenta um dos mais altos índices mundiais de crescimento do pós-crise. Enquanto as economias centrais se defrontam com problemas de estagnação e altas taxas de endividamento e desemprego, de acordo com numeros da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Paraguai deverá terminar o ano com o maior crescimento de toda a America Latina e Caribe -- 9,7%. Seguido do Uruguai (9%), Argentina (8,4%) o Brasil (estimado em 7,7%), deverá ser o quinto pais em crescimento aqui na America do Sul.”
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula em Foz do Iguaçu:
O presidente aproveitou a oportunidade para voltar a criticar a forma como os países desenvolvidos tem procurado enfrentar a crise, penalizando trabalhadores e premiando “a imprevidência de especuladores mal sucedidos”. Enquanto isso, argentinos, brasileiros, uruguaios e paraguaios reiteram sua determinação em consolidar o Mercosul, persistindo no caminho de sua convergência com outros processos na América Latina, Caribe e outras regiões -- a reunião de Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu atraiu altos representantes de países como Austrália, Nova Zelândia, Cuba, Palestina, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Marrocos, Egito, Índia, Coreia do Sul, Indonésia e Malásia.
“Nosso bloco tornou-se realidade inquestionável. O comércio no Mercosul cresceu oito vezes em 17 anos. Fomos uma das últimas regiões do planeta a sentir os efeitos da crise, e uma das primeiras a sair delas. Nossas políticas de crescimento com inclusão social e integração protegeram-nos dos efeitos mais adversos e prolongados da crise. Sempre insisti em defender o Mercosul dentro da política externa brasileira e tive a fortuna de encontrar muitos líderes com a mesma visão.”
Presidente Lula participa, juntamente com outros chefes de Estado e de Governo do Mercosul e de Países Associados, do encerramento da reunião da Cúpula Social do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Depois de tudo que foi conquistado no Mercosul, governos e sociedade civil não podem recuar, porque ainda falta muito para conquistar. Em seu discurso no encerramento da 10ª Cúpula Social do Mercosul, realizada nesta quinta-feira (16/12) em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula conclamou os movimentos sociais a continuarem gritando, protestando e levantando suas bandeiras, para que os líderes da América do Sul jamais se esqueçam deles, e pediu para que mantenham sua cooperação com os governos sem perder autonomia. “Os movimentos sociais não podem ser correia de transmissão nem de governo nem de partido, mas dos interesses da sociedade civil que vocês tão bem representam”, afirmou Lula.
Após ler seu discurso institucional, em que elogiou a iniciativa brasileira de reunir presidentes sul-americanos e movimentos sociais – algo que, lembrou, é muito difícil de acontecer em outras cúpulas, como a do G20, por exemplo -, e reafirmou sua vontade de ver o Mercosul cada vez mais “democrático, cidadão e solidário”, o presidente brasileiro pediu licença aos convidados presentes para “dar umas duas palavrinhas” de improviso.
Ouça aqui a íntegra dos discursos (institucional e de improviso) do presidente Lula:
Destacou que muito já foi conquistado pelo bloco econômico, principalmente se não perdermos de vista as coisas como elas eram há oito, dez anos, em que havia muita dependência da região aos países europeus e aos Estados Unidos:
“Somente quando tivemos coragem de dizer que nós queríamos ser donos de nossas decisões, é que conseguimos vencer alguns obstáculos que pareciam intransponíveis.”
Lula lembrou a todos que muitos queriam ver o Mercosul “na lata do lixo”, dando preferência à Alca, que seria a salvação da América do Sul por ter uma potência econômica como os Estados Unidos como referência. Foram poucos que tiveram coragem de levantar a voz contra a Alca na época, apontou Lula, denunciando que o acordo não beneficiaria o conjunto dos países sul-americanos.
O presidente brasileiro exaltou a relação política estabelecida entre os países do Mercosul, faltando apenas que se criem mecanismos de decisões para arbitrar as controvérsias. “Mas avançamos de forma extraordinária”, afirmou. Os números não mentem: em meio à crise econômica mundial, a América do Sul demonstra dinamismo econômico e social, com alto crescimento de suas economias e grande geração de emprego e renda.
“Chegamos ao fim de 2010 com taxas de crescimento especialmente altas para os países membros do Mercosul, que deverão variar, segundo a CEPAL, de 7,7% para o Brasil, até 9,7 % para o Paraguai.
A América Latina e Caribe crescerá 6% em seu conjunto, bem acima da média mundial, que deverá rondar os 3,6%. Estima-se que esse bom desempenho seja mantido nos próximos anos. Ao mesmo tempo, alcançamos nível de maturidade política que nos tem permitido avançar na consolidação da democracia em nossas sociedades. À integração regional — com o Mercosul no centro desse processo — devemos, em grande medida, nossa maior autonomia econômica em relação aos grandes centros capitalistas. Ela nos tem protegido da crise. Mas o bom desempenho econômico estará sempre sujeito às oscilações da conjuntura internacional. Mesmo que seja a face mais visível da integração, não será, necessariamente, a mais duradoura.”
Todas as conquistas do Mercosul só foram possíveis, disse Lula, porque há um “clima de entendimento, de confiança e de verdadeira fraternidade entre nós”. A solidariedade e a justiça social são importantes para que a prosperidade e a liberdade politica promovam novos tempos na região.
“É com esses valores que estamos construindo um novo Mercosul, o Mercosul dos Povos.”
Os carros do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terão chapa única. A decisão foi aprovada na 40ª Cúpula de Presidente dos Estados partes do Mercosul e Estados Associados, hoje (16/12), em Foz do Iguaçu (PR). O anúncio coube ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista coletiva que teve por objetivo divulgar os mais importantes resultados da conferência. A placa 001 será de um ônibus híbrido – que funciona com etanol e eletricidade – que será apresentado aos chefes de Governo e de Estado, além de autoridades dos governos, no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), após término da 10ª Cúpula Social do Mercosul.
Amorim informou que numa primeira etapa do processo, as placas dos carros que circulam nas cidades da tríplice fronteira – Foz do Iguaçu, Puerto Iguassu (Argentina) e Cidad de Leste (Paraguai) – terão as idenficações únicas. Depois, o processo será ampliado para a frota dos carros dos quatro países membros do Mercosul. Na avaliação do ministro brasileiro, trata-se de um avanço no que diz respeito à integração regional.
Durante a entrevista, o chanceler destacou a importância da aproximação dos povos destas nações por meio do programa de cidadania do Mercosul. A reunião de Foz do Iguaçu aprovou também de um alto representante para o bloco econômico. Porém, o ministro foi enfático ao descartar que tal decisão daria o posto ao presidente Lula. “Ele é muito maior que isso”, explicou Amorim deixando claro tratar-se de um conceito pessoal.
Outro ponto levantado pelos jornalistas foi a ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à cúpula e se isso poderia ser um indicativo da contrariedade do venezuelano diante da demora do parlamento paraguaio em aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul. Amorim respondeu negativamente e atribuiu a ausência de Chávez à necessidade dele ter que permanecer em seu país vítima de enchentes.
A cúpula de Foz do Iguaçu abriu caminho para a retomada de parceria comercial com Cuba, fato considerado importante pelo chanceler, bem com produziu acordos quadros com Síria e Palestina que, no futuro serão acordos de livrre comércio e com os Emirados Árabes se retomou o acordo quadro com os Emirados Árabes.
“Estamos fazendo avanços importantes no Mercosul”, disse.
O chanceler destacou também outras três importantes decisões da 40ª Cúpula: conograma para eliminação da Tarifa Externa Comum (TEC); a aprofundamento dos acordos de serviços e o programa de cidadania do Mercosul. Segundo Amorim, as decisões tomadas ao longo desta quinta-feira vão ser submetidas aos presidentes das nações do bloco econômico, mas dificilmente haverá algo contrário. O ministro destacou a importância da consolidação do Mercosul como principal articulador regional com outros blocos mundiais.
A 40ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, que acontece em Foz do Iguaçu (PR), teve uma decisão importante na manhã desta quarta-feira (15/12). Durante reunião dos integrantes da comissão de negociadores do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC) foi fechado acordo de redução de tarifas de importação de 47 mil produtos.
A medida vale de imediato e implicará no maior fluxo de produtos dos países em desenvolvimento. O anúncio do acordo do Protocolo São Paulo – que reúne 22 países da América do Sul, Ásia e África – foi feito pelo representante permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevedo, e pelo presidente do Comitê de Negociação, embaixador Alberto Dumont, representante da Argentina na OMC.
“O mais importante nesta decisão é que a redução de tarifa se dará na aduana. Nós, em Genebra, conseguimos tirar todas as dúvidas que ainda existiam sobre a questão. No entanto, ainda não temos o cálculo preciso daquilo que representará o acordo explicou o embaixador brasileiro ao Blog do Planalto.
De acordo com o embaixador Azevedo, 11 países já concordaram com o protocolo. A outra parcela irá definir mais adiante. Pelo acordo, por exemplo, entram na lista até 70% dos produtos de cada país. Os 30% permanecem com o sistema de tarifa em vigor de acordo com definições de cada país. No caso do Brasil, por exemplo, foram excluídos produtos agrícolas, texteis, eletroeletrônicos, automóveis e bens de capital.
O objetivo principal, segundo autoridades envolvidas na negociação, é abrir novas oportunidades de comércio para os produtos deste bloco. O negociador brasileiro na OMC disse que na noite deste quarta-feira (15/12), durante reunião ministerial do (SGPC), será oficializado o acordo. Azevedo explicou que dentro dos próximos 24 meses os países poderão rever a lista, incluíndo novos produtos. “Essas margens de preferência entram em vigor de imediato. Depois haverá um processo de revisão que pode levar ao aprofundamento da lista. O mais importante é que essa foi uma rodada viabilizadora”, comemorou.
O embaixador da Argentina mostrou-se satisfeito com o resultado do acordo. Segundo Alberto Dumont, a iniciativa permite abrir novos nichos de mercado. Azevedo e Dumont deram ênfase ao fato de que caberá a cada signatário do acordo definir os produtos. A ampliação da lista de produtos vem sendo ajustada desde 1988. Naquela época, era considerado apenas um marco político, fato que chegou anos depois a um sistema de preferência 651 produtos. Porém, com a rodada São Paulo este universo atingiu 47 mil produtos.
Os 20 anos do bloco econômico Mercosul e Estados Associados serão debatidos durante a X Cúpula Social que começa nesta terça-feira (14/12), no interior da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR). A cidade situada na fronteira com Argentina e Paraguai se preaparou para receber cerca de 700 integrantes de movimentos sociais que participarão do fórum. O presidente Lula e outros chefes de estado e governo da América do Sul também participarão do evento.
A X Cúpula é promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com redes e plataformas sociais sul-americanas e a Universidade Federal da Integração Latino-americana (Unila). Além das plenárias dos movimentos sociais, serão realizados o Seminário “20 Anos do Mercosul”, a Mesa Redonda “Universidade e Integração”, o lançamento do programa Amizade Sem Fronteiras: A Turma da Mônica no Mercosul, e o lançamento de uma edição especial, em espanhol, do livro “Formação Econômica do Brasil”, do economista Celso Furtado.
De acordo com a agenda divulgada pela organização do evento, estão confirmadas as presenças de intelectuais, políticos e líderes sociais de destaque na América do Sul, como Marilena Chauí (Universidade de São Paulo); Aldo Ferrer (Universidade de Buenos Aires); Marcos Costa Lima, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs); Jorge Brovetto, ex-ministro da Educação do Uruguai; José Graziano, representante da América Latina junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e Artur Henrique, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
A participação do presidente Lula acontecerá no encerramento do congresso, quinta-feira (16), às 19 horas, no antigo Cine Barrageiro, situado no Parque Tecnológico Itaipu. Participam também outros chefes de Estado da região.
As Cúpulas Sociais tiveram início na presidência pro tempore brasileira do Mercosul, em 2006. Desde então, nove edições foram realizadas nos Estados-Partes e, em virtude de sua crescente representatividade, as Cúpulas Sociais foram reconhecidas como evento oficial do Mercosul. Elas constituem um espaço institucional de participação da sociedade civil e ocorrem duas vezes ao ano, sempre durante as reuniões presidenciais do Bloco.
Quando são realizadas no Brasil, as Cúpulas Sociais têm o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores. As organizações sociais que integram o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo são responsáveis pelo programa e pela indicação das organizações sociais convidadas. Participam da X Cúpula Social do Mercosul redes e plataformas regionais de organizações sociais representativas do movimento sindical, trabalhadores rurais, juventude, mulheres, imigrantes, educação e academia, entre outros.
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