A presidenta Dilma Rousseff lança hoje (11/5), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC). Vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República, a Câmara de Gestão será um fórum para proposições, coordenação e avaliação de políticas de gestão pública alinhadas às diretrizes do governo.
A Câmara será comanda pelo empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau, e contará com outros três representantes da sociedade civil: Abílio Diniz, dono das redes Pão de Açúcar, Extra, CompreBem, Sendas e Ponto Frio; Antônio Maciel Neto, presidente da Suzano Papel e Celulose; e do ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul. Pelo governo federal, participam os titulares da Casa Civil, Antônio Palocci; da Fazenda, Guido Mantega; do Planejamento, Miriam Belchior; e do MDIC, Fernando Pimentel. Por ser considerada como serviço público relevante, a participação na Câmara não será remunerada.
A nova instância será responsável por integrar as estratégias federais de desenvolvimento social com redução das desigualdades, de promoção do equilíbrio fiscal e do desenvolvimento econômico sustentável. Os ministros também poderão solicitar à CGDC a avaliação de órgãos e programas específicos dos respectivos ministérios.
A Câmara não terá estrutura nem quadro próprio, mas contará com o apoio técnico e logístico de uma secretaria-executiva na Casa Civil. As regras para sua organização e funcionamento serão estabelecidas em regimento interno, a ser proposto pelo seu presidente e aprovado pela maioria absoluta de seus membros.
“Teremos, portanto, um reforço na avaliação e no controle da qualidade do gasto público e dos serviços prestados aos cidadãos, bem como da efetividade dos resultados no que se refere à geração de emprego e crescimento e expansão do setor produtivo”, explica a Casa Civil.
