Depois de lançar o plano de ação para prevenção e controle do desmatamento e das queimadas no cerrado (PPCerrado), o governo federal irá criar programas de proteção para a caatinga e o pantanal. A informação exclusiva foi dada ao Blog do Planalto pelo diretor de Polícia de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Mauro Pires, uma das maiores autoridades brasileiras no cerrado nacional. Segundo ele, o plano lançado nesta quarta-feira (15/9) pelo presidente Lula e a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), no Palácio do Planalto, pretende proteger o segundo maior bioma brasileiro das queimadas e da depredação humana. “Este plano tem por finalidade diminuir a taxa de desmatamento e, numa próxima etapa, ampliaremos para a caatinga e o pantanal”, disse.
O plano tem duas etapas. A primeira delas abrange ações entre 2010 e 2011. Já as metas para o período até 2020 serão fixadas no Plano Plurianual. Mauro Pires explicou que o Cerrado brasileiro “é a principal savana do mundo” e sua preservação também tem relação com as nascentes de água das grandes bacias do país.
Após a cerimônia no Planalto, a ministra Izabella Teixeira foi cercada pelos jornalsitas quando deu detalhes do plano de proteção ao cerrado. A ministra informou que o governo pretende contratar 4,5 mil brigadistas que irão atuar no combate aos focos de incêndio nesta região. Izabella confirmou também que o governo segue com as investigações para identificar os responsáveis pelas queimadas no país. “Os responsáveis serão punidos”, disse.
A indústria sucroalcooleira brasileira está de parabéns pelo desenvolvimento de uma agroenergia de qualidade e competitiva internacionalmente, mas precisa investir ainda mais para melhorar as condições de trabalho no campo, até mesmo como estratégia de negócio, já que adversários comerciais poderão usar essa brecha para barrar o avanço da indústria nacional. Em discurso feito na abertura da 18ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Acúcar (Agrocana), em Sertãozinho (SP), o presidente Lula afirmou que é preciso mostrar ao mundo que os avanços conquistados pela indústria brasileira vão além do etanol, chegando também à qualidade de vida dos trabalhadores:
A liderança conquistada tecnologicamente pela nossa agroenergia deve agora vencer o desafio de associar ao etanol brasileiro o selo da sustentabilidade e o primado da justiça social.
Lula elogiou o amadurecimento do setor sucroalcooleiro brasileiro, que soube superar desconfianças que tinha do governo para estabelecer uma relação sadia, de lealdade, e disse que também tinha dúvidas sobre o comportamento dos empresários do setor. Mas hoje ambos os lados aprenderam a conviver harmoniosamente, para o bem do País – o governo estabelecendo o etanol como diretriz para a matriz energética brasileira e os empresários desenvolvendo e entregando o combustível do século 21, ajudando assim o País a cumprir metas de emissão de gases do efeito estufa.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente afirmou que o País avançou significativamente, em 2009, rumo à sustentabilidade e à justiça social na indústria sucroalcooleira, lembrando a instituição do zoneamento agro-ecológico da cana-de-açúcar, que vetou a instalação de novas usinas e plantações em áreas de vegetação nativa, sejam elas na Amazônia, no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado ou em remanescentes da Mata Atlântica, sem que o setor perdesse mercado ou produtividade.
O setor sucroalcooleiro nada perdeu. E o todo o Brasil ganhou com isso. Preservamos nossas riquezas naturais. E o etanol continua a dispor de, pelo menos, 70 milhões de hectares ociosos no interior da fronteira agropecuária.
Outro passo importante, disse Lula, foi o lançamento pelo governo federal, em junho do ano passado, do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, em que representantes do setor sucroalcooleiro, dos trabalhadores e do governo, discutiram medidas para melhorar as relações de trabalho, reconhecidamente duras, predominantes nos canaviais brasileiros. Como resultado, o fórum eliminou a prática da terceirização da mão-de-obra, que prejudicava cerca de 500 mil trabalhadores brasileiros.
Rompeu-se assim um preconceito feito de descrédito e desconhecimento mútuos. Uma avenida de entendimento se abriu e através dela podemos –eu diria, devemos – ir além, buscando cada vez mais a superação de desequilíbrios seculares que, injustificadamente, contrapunham a atividade sucroalcooleira à justiça social.
A renegociação do contrato de cessão de energia de Itaipu, com o pagamento ao Paraguai de preços mais vantajosos e justos, e obras como a construção de uma linha de transmissão para levar energia elétrica até a capital paraguaia Assunção, são iniciativas que ajudam no desenvolvimento do país vizinho e na diminuição das desigualdades regionais na América do Sul, afirmou o presidente Lula em entrevista ao jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul.
Hoje em dia, do ponto de vista econômico, nenhum país é uma ilha. Por isso, é importante que nossos vizinhos estejam trilhando o caminho do progresso, o que estimula o desenvolvimento das nossas relações comerciais e fortalece os blocos regionais, beneficiando a todos. Nós temos empreendido esforços para combater o desequilíbrio entre os países e para atenuar as desigualdades regionais.
São iniciativas como essas que ajudarão o Paraguai a se desenvolver, afirmou Lula, ajudando assim a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres do país vizinho, como a área de fronteira com o Mato Grosso do Sul, onde ambos têm trabalhado em conjunto no combate ao tráfico de armas e drogas – um dos temas do encontro entre Lula e Fernando Lugo nesta segunda-feira (3/5).
Nós defendemos uma política de corresponsabilidade entre países produtores, de trânsito e consumidores de drogas ilegais. Há dez dias, a nossa Polícia Federal renovou os termos de cooperação policial com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) por mais dois anos. O Brasil tem prestado apoio logístico à Senad na erradicação de plantações de maconha. No ano passado, foram destruídos 1 mil hectares de plantações em território paraguaio e com isso foram evitados que cerca de 2 mil toneladas da droga chegassem ao Brasil.
Lula também falou sobre o Trem do Pantanal e o novo acordo que será feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a concessionária do projeto para garantir que o trem circule com velocidade mínima de 50 km/h no trecho entre Miranda e Corumbá, o que exigirá um investimento de R$ 226 milhões em toda a extensão da ferrovia, de Campo Grande a Corumbá. O presidente não ficou satisfeito com o resultado do trecho já inaugurado, entre Campo Grande e Miranda, em que a velocidade chega a apenas 30 km/h.
O novo acordo deve ser assinado nos próximos dois meses e só então terão início as obras, como trocas de dormentes e de trilhos e a recuperação da estrutura de pontes metálicas. Se a concessionária não aceitar os novos termos ou não cumprir o que ficar acertado, a ANTT iniciará o processo para retomar a concessão para a União, que será transferida a outros grupos que se comprometam a concluir o projeto.
O presidente Lula também falou das eleições presidenciais deste ano e da popularidade de seu governo, que é um resultado a ser dividido com toda a equipe de governo, em especial a ex-ministra Dilma Rouseff.
Há uma equipe excelente trabalhando comigo para implementar as políticas que, pela primeira vez nos últimos cinqüenta anos, estão combinando crescimento econômico com distribuição de renda e democracia política. E a pessoa que mais contribuiu para a implementação das nossas políticas, foi exatamente a ex-ministra Dilma Rousseff. O seu desempenho foi uma coisa excepcional. Ela foi meu braço direito no governo. Portanto, não é uma questão de transferência de popularidade, já que ela ajudou, e muito, a construir essa popularidade, pela sua dedicação, pelo seu trabalho e pelo seu compromisso com esse projeto que está transformando o Brasil. Trata-se, isto sim, de fazer chegar essa informação a todos os eleitores, uma vez ela sempre procurou agir e fazer a máquina andar e nunca se preocupou com os holofotes, em mostrar o quanto era importante o seu trabalho.
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