O presidente Lula, em discurso direto do plenário do Centro de Convenções Bella Center, onde ocorre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), em Copenhague (Dinamarca), enfatizou que os países não devem ficar a espera de decisões de outros parceiros sob risco de “descobrir que é tarde demais”. Segundo o presidente brasileiro, “a mudança do clima é dos problemas mais graves que enfrenta a humanidade”.

“O combate à mudança do clima não pode fundamentar-se na perpetuação da pobreza. A mitigação é essencial. Mas a adaptação é um desafio prioritário para países em desenvolvimento, sobretudo para as pequenas ilhas e países sujeitos à desertificação, especialmente na África. É inaceitável que os países menos responsáveis pela mudança do clima sejam suas primeiras e principais vítimas. A Convenção estabeleceu a obrigação dos países desenvolvidos de oferecer apoio financeiro e tecnológico para os países em desenvolvimento. Será muito difícil aprofundar as iniciativas de mitigação ou reforçar a capacidade de adaptação, sobretudo dos mais pobres e vulneráveis, sem que os fluxos financeiros tenham forte componente de financiamento público. Mecanismos de mercado podem ser úteis, mas nunca terão a magnitude ou a previsibilidade necessárias para a transformação que queremos.”

Leia aqui a íntegra do discurso do presidente Lula.

Lula disse que os mecanismos de mercado para obtenção de recursos para a mitigação “podem ser úteis, mas nunca terão a magnitude ou a probabilidade ou a previsibilidade necessárias para a transformação que queremos”. Para o presidente, “será muito difícil aprofundar as iniciativas de mitigação ou reforçar a capacidade de adaptação, sobretudo dos mais pobres e vulneráveis, sem que os fluxos financeiros tenham forte componente de financiamento público”.

No pronunciamento oficial, o presidente lembrou que o Brasil precisará de US$ 160 bilhões até 2020 para alcançar as metas de redução dos gases do efeito estufa. Além disso, Lula destacou que o país dispõe de uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com 85% da energia gerada proveniente de recursos hídricos. Ressaltou também o compromisso na redução, até 2020, do desmatamento na Amazônia em 80%.

“O Congresso Brasileiro aprovou meu Projeto de Lei que contém um conjunto de ações envolvendo combate ao desmatamento, agricultura, energia e siderurgia. Essas medidas deverão reduzir o crescimento das emissões brasileiras de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Esse esforço nos custará 160 bilhões de dólares”, destacou.

“O Brasil participa desta Conferência com a determinação de obter resultados ambiciosos. Mas essa ambição tem de ser compartilhada por todos. As fragilidades de uns não podem servir de pretexto para recuos ou vacilações de outros. Não é politicamente racional, nem moralmente justificável, colocar interesses corporativos e setoriais acima do bem comum da humanidade. A hora de agir é esta. O veredito da história não poupará os que faltarem a suas responsabilidades neste momento.”

Após o encontro com jornalistas, os dois ministros seguiram para o plenário da Conferência da ONU sobre o Clima (COP15) onde as discussões prosseguirão madrugada adentro.

Boa parte do recurso estimado para o Brasil deverá ser usado no setor de energia, para a construção de usinas hidrelétricas por exemplo. Outra parte será destinada para se evitar o desmatamento e a agricultura.

Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil) durante entrevista coletiva (foto: Ricardo Stuckert/PR)

Dilma e Minc voltaram a defender que os recursos do fundo de financiamento à mitigação em países em desenvolvimento devem ser majoritariamente públicos – o dinheiro captado no mercado tem que ser complementar, e não o principal como alguns países desenvolvidos vêm propondo na COP 15. Na questão das florestas (Redd), por exemplo, o limite defendido é de 10%, e essa posição brasileira é apoiada por ONGs brasileiras e os governadores do estados da Amazônia.

O acesso a financiamentos externos é importante, afirmou Dilma, para que os paises em desenvolvimento possam ter metas mais ambiciosas. No caso do Brasil, por exemplo, ninguém ajuda o País a financiar setores como agricultura, regularização fundiária, combate ao desmatamento e geração de energia. Com mais dinheiro disponível, seria possível fazer ainda mais do que o governo brasileiro já vem fazendo, com resultados ainda melhores.

O gerenciamento desse fundo de mitigação deve ficar, segundo afirmou a ministra Dilma Roussef, sob gerência da ONU, sendo executado preferencialmente por alguma instituição já constituída, como o Banco Mundial. Criar um novo órgão para isso seria contraproducente no curto prazo, mas é até possível no médio e longo prazos.

Sobre a possibilidade do Brasil vir a contribuir com US$ 1 bilhão para o fundo, Dilma e Minc afirmaram que nos próximos 10 anos o País vai investir pelo menos cinco vezes mais recursos em ações voluntárias e solidárias em países da América Latina e África de cooperação para o desenvolvimento de agricultura sustentável e produtiva, combate ao desmatamento, financiamento para construção de hidrelétricas e produção de biocombustível (etanol). Enquanto isso, os países desenvolvidos relutam em apresentar seus números concretamente e ainda fazem exigências as nações em desenvolvimento, tentando tirar de seus ombros a responsabilidade histórica que têm com o financiamento da mitigação dos países mais pobres.

Auditório lotado para ouvir a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) falar sobre a posição brasileira na COP 15. Foto: Jorge Cordeiro/PR

A Conferência da ONU sobre Clima (COP 15) de Copenhague (Dinamarca) é uma grande oportunidade para o mundo avançar e aprofundar ações para reduzir emissões de gases do efeito estufa e o Brasil deu um passo a frente estimulando esse avanço ao apresentar um conjunto de medidas com números e procedimentos, afirmou a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), chefe da delegação brasileira na COP 15, em evento realizado em auditório lotado no Centro de Convenções Bella Center, local do encontro da ONU. Dilma reafirmou a importância dos países desenvolvidos se mobilizarem para valer, tanto na redução de suas emissões como no estabelecimento de financiamentos e transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento que garanta um crescimento sustentável para essas nações.

“Os países em desenvolvimento estão mostrando a sua disposição de fazerem a sua parte definindo sua ações voluntárias”, afirmou Dilma, que teve companhia na mesa do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), do governador Eduardo Braga (Amazonas), do Luiz Alberto Figueiredo Machado, negociador-chefe da delegação brasileira na COP 15, e dos chefes das delegações da China, Índia e México, que corroboraram a posição brasileira de exigir mais empenho dos países desenvolvidos.

Dilma voltou a lembrar que, apesar de serem comuns, as responsabilidades de países desenvolvidos e em desenvolvimento são diferenciadas por conta da contribuição para o aquecimento global das nações mais ricas ao longo da história. É injusto, afirmou a ministra brasileira, cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial, acúmulo de riqueza e progresso social. A contribuição dos países em desenvolvimento, disse ela, será efetiva, mas não ao custo da desaceleração do crescimento do país e enfrentamento da pobreza. Algo que é reconhecido pela própria Convenção do Clima da ONU, lembrou Dilma, quando esta define “crescimento econômico sustentado” e “eliminação da pobreza” como prioridades legítimas dos países em desenvolvimento.

A ministra Dilma Roussef afirmou ainda que a contribuição para fundos que financiem o desenvolvimento sustentável dos mais pobres, garantindo recurso e transferência de tecnologia, têm que vir prioritariamente das nações mais ricas, podendo ser complementados com contribuições do setor privado. Mas as contribuições públicas dos países desenvolvidos têm que ser a base desse financiamento.

A contribuição dos países em desenvolvimento devem vir essencialmente da busca pelo crescimento de baixo carbono, com adoção voluntária de ações nacionais de mitigação de acordo com suas condições internas -- e essas devem ser facilitadas e apoiadas por financiamento externo dos mais ricos. Para a ministra Dilma, qualquer tentativa de misturar as responsabilidades dos países desenvolvidos com as dos em desenvolvimento pode afrouxar a responsabilidade dos mais ricos e endurecer as exigências sobre os mais pobres, o que é uma inversão de valores inaceitável.

Dilma Rousseff também diz que “deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países”. E a ministra conclui: “Não podemos nos conformar com números mesquinhos”. Para o Brasil, o primeiro país a colocar no papel metas voluntárias de redução dos gases que causam o efeito estufa, é importante que a reunião da ONU mostre resultados do compromisso das nações para salvar o clima. Ao mesmo tempo, aponta ações do governo Lula sobre o tema.

A seguir a íntegra do artigo:

Compromisso com o futuro
Dilma Rousseff
A 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que termina esta semana em Copenhague, é daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo. A crise do aquecimento global exige respostas firmes, conjuntas e consequentes, por parte de todos os países e governos. Limitar o aumento da temperatura neste século a no máximo 2 graus centígrados, reduzindo as emissões de gases que provocam efeito estufa, é um objetivo possível e necessário. Para alcançá-lo, temos de firmar um compromisso urgente dos países industrializados, sem exceções, com a redução de suas próprias emissões e com a garantia do financiamento às ações necessárias nos países em desenvolvimento.

Deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países, além de estar vinculada às realidades específicas de desenvolvimento econômico e social de cada um. Não se podem cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial e acumulação de riqueza ao longo de séculos. Copenhague será um avanço, se os países que acumularam riqueza, historicamente, à custa da degradação ambiental, colocarem na mesa metas de redução de emissões. Números robustos, à altura do desafio comum e da dívida acumulada com o planeta.

Coerentemente, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabeleceu que os países industrializados devem adotar metas absolutas de redução para o conjunto de suas economias. E os países em desenvolvimento devem definir ações voluntárias em setores por eles determinados, em intensidade mensurável.  Espera-se que até 2020 os países mais ricos reduzam suas emissões de CO2 em 40% em relação ao ano de 1990, que respeitem o Protocolo de Quioto e que mantenham um fundo público permanente para financiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Estes países precisam ser apoiados para ter oportunidade de crescer e atender suas demandas sociais, sem agravar a situação ambiental.

Graças às ações que adotamos internamente e à persistência com que conclamamos os demais países a um esforço compartilhado de controle do clima, o Brasil deixou de ser parte do problema do aquecimento global para se tornar respeitado como impulsionador de soluções negociadas. Temos a matriz energética mais limpa e renovável entre as maiores economias do mundo. Usinas hidrelétricas, biocombustíveis e outras fontes renováveis respondem por 45,9% de toda energia consumida no Brasil. A média mundial é de 87,1% de utilização de fontes fósseis, como petróleo e carvão, contra 12,9% de fontes renováveis. Nos países da OCDE, a média piora para 93,7% de fontes fósseis, que agravam o efeito estufa.

Nossa matriz energética limpa não caiu do céu. É o resultado do esforço de gerações na construção de usinas hidrelétricas e na produção de combustíveis renováveis. Fontes hídricas garantem 86% da geração de eletricidade no Brasil. Nos últimos 30 anos, a utilização de  etanol combustível, anidro ou hidratado, evitou a emissão de mais de 850 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera.

O governo do presidente Lula valorizou e ampliou esse patrimônio nacional. Com a entrada em operação de novas usinas, acrescentamos 22 mil Megawatts à oferta de energia hidrelétrica, entre 2005 e 2008. E contratamos mais 6.874 Megawatts gerados por fontes alternativas, especialmente biomassa, o que corresponde à capacidade de geração de meia Itaipu. Criamos o Programa do Biodiesel e obrigamos, por lei, a adição do óleo vegetal ao diesel consumido no país. Incentivamos a produção dos automóveis com motores flex – que já são 94% dos carros vendidos hoje no país.

O Brasil, além do mais, acaba de dar a mais vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia – maior fonte de emissão de CO2 em nosso território. A área de floresta derrubada caiu de cerca de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009. É o melhor resultado desde 1988, quando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a mensurar o desmatamento. O resultado deste ano confirma a sequência de reduções consistentes, iniciada em 2005. É o fruto da vigilância permanente, da repressão ao comércio ilegal de madeira e de políticas que valorizam a preservação da floresta.

O Brasil está no grupo de países dos quais se esperam ações voluntárias para mitigar a emissão de poluentes em seu território, mas não estão obrigados a fixar metas de redução. Nós decidimos ir além disso e apresentamos, em novembro último, a meta de reduzir as emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Vamos deixar de emitir  cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente (t CO2eq), cumprindo um programa de ações voluntárias assim definido:

. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40%, no cerrado (corte de 669 milhões t CO2eq).
. Adotar intensivamente na agricultura a recuperação de pastagens, integração agricultura-pecuária, plantio direto na palha e fixação biológica de nitrogênio (corte de 133 a166 milhões t CO2eq)
. Ampliar a eficiência energética, o uso de biocombustíveis, a oferta de hidrelétricas e fontes alternativas como biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, e o uso de carvão de florestas plantadas na siderurgia (corte de 174 a 217 milhões t CO2eq)

A iniciativa brasileira reanimou as expectativas de sucesso em torno da Conferência do Clima, que estavam ameaçadas pela reticência de atores  fundamentais, notadamente Estados Unidos e China. Imediatamente, outros países responderam com metas voluntárias em  graus variados. E pela primeira vez, na história das negociações sobre clima, os Estados Unidos apresentaram uma meta de redução de emissões.

É importante ter números na mesa, mas eles devem ser avaliados por seu alcance efetivo. Tomando como referência os níveis verificados em 1990 – como fazem os signatários do Protocolo de Quioto – a proposta dos Estados Unidos equivale a cortar meros 4% de suas emissões. É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais. Será igualmente decepcionante se a União Europeia fixar objetivos abaixo das expectativas alimentadas nos últimos anos. E será totalmente frustrante se Copenhague der respostas financeiramente limitadas e institucionalmente incertas, para o apoio às ações de mitigação nos países em desenvolvimento. Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países.

O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2. Fomos além de nossas obrigações e apresentamos, pioneiramente, metas voluntárias e ousadas para 2020. Fizemos nossa parte; esperamos o mesmo dos demais. Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país. O futuro não nos perdoará se desperdiçarmos esta oportunidade de tornar o mundo melhor, ambientalmente mais seguro, para nós e para os que virão depois.
______________________________________________
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Chefe da Delegação Brasileira à 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

(Trecho do programa Café com o Presidente desta semana, em que o presidente Lula defende a candidatura do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Vídeo: Ricardo Stucket)

O presidente Lula fez um balanço da sua participação em importantes reuniões internacionais ao longo da última semana durante o programa Café com o Presidente desta semana, em que tratou de temas como a crise econômica, a maior participação dos países emergentes nas decisões em organismos multilaterais, a crise politica em Honduras e a integração política-econômica entre países sulamericanos e africanos. Os temas foram tratados pelo presidente Lula em encontros internacionais como a Assembléia Geral da ONU, Cúpula dos Líderes do G20 e Cúpula América do Sul-África (ASA).

Vestido com agasalho oficial do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Lula falou também sobre a possibilidade do Rio de Janeiro ser escolhida sede dos Jogos Olímpicos de 2016 -- a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) será na próxima sexta-feira, dia 2 de outubro. Ele está otimista com as chances da cidade brasileira, que disputa com Tóquio, Chicago e Madri.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Sobre a Assembléia Geral da ONU, realizada em Nova York, o presidente brasileiro lembrou ter levado três mensagens: a crise econômica mundial, as mudanças climáticas e a governança global. Três assuntos que estão na ordem do dia, afirmou Lula. O presidente também explicou as vitórias obtidas em Pittsburgh (EUA), durante a Cúpula de Líderes do G20, como a escolha do encontro como fórum para se discutir a questão econômica mundial, e o aumento da participação dos países emergentes no FMI:

(…) o que está acontecendo de novo no mundo é que não tem mais nenhum dono da verdade. Todo mundo se senta à mesa, com muita humildade, querendo aprender, querendo saber como é que vai fazer para lidar com a crise econômica, para lidar com o sistema financeiro, redefinir o papel do Estado, e isso eu acho que é o que explica o sucesso do G-20.

Sobre o encontro em Isla Margarita, na Venezuela, que reuniu líderes de países sulamericanos e africanos, Lula afirmou que ele aponta o futuro da governança global, estabelecendo pontes com diversas regiões importantes do planeta.

(…), é uma nova lógica. Nós somos a maioria dos países do mundo, portanto, nós temos que utilizar essa força nas decisões da governança global.

Presidente durante a II Cúpula América do Sul - África em Isla Margarita, na Venezuela. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma das grandes lições da crise econômica que o mundo enfrentou no último ano é que os países emergentes, principalmente da América do Sul e da África, não podem mais ficar à margem das discussões globais de temas relevantes como a própria crise. Outros desafios, como as mudanças climáticas e a insegurança energética e alimentar, também devem ter a participação efetiva de todos, afirmou o presidente Lula em seu discurso durante a II Cúpula América do Sul-África, que vem sendo realizada neste fim de semana na Isla Margarita, na Venezuela. Segundo o presidente brasileiro, organizações políticas e econômicas multilaterais não podem mais prescindir do peso e da legitimidade conferida pelos países em desenvolvimento:

Somos 65 países, com mais de 1 bilhão de pessoas que querem ser ouvidas. Nosso amadurecimento institucional no fortalecimento da paz e segurança é prova de que temos o que dizer e contribuir. (…) O século XXI nos encontra cada vez mais unidos. Não há desafio global que não possa ser enfrentado, conjuntamente, pela África e pela América do Sul. E não há desafio global que possa ser enfrentado sem a América do Sul e a África. A integração regional, o multilateralismo e a cooperação Sul-Sul são nossas armas na construção de um mundo mais justo.

Confira aqui a íntegra do discurso do presidente Lula na II Cúpula América do Sul – África. Para ouvir o discurso, clique abaixo:

A Cúpula se encerra neste domingo – acompanhe ao vivo pela TeleSur aqui.. Após almoço, Lula terá encontro com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e participará em seguida de cerimônia de assinatura de atos.

Lula afirmou que a comunidade internacional precisa reagir para resolver de vez a crise econômica. A prioridade, disse, não deve ser salvar os bancos falidos, mas sim dar respostas a milhões de pessoas que perderam empregos. É preciso manter as medidas de estímulo ao consumo e à produção, e o combate à pobreza e à fome. E para isso, o papel do Estado é fundamental:

Não podemos ser complacentes com sinais do retorno à especulação desenfreada. A mão visível do Estado deve preencher o vácuo regulatório deixado pela mão invisível do mercado. Não há melhor resposta à crise que a integração. A aposta que fizemos no eixo Sul-Sul foi vitoriosa. Graças ao crescimento das trocas entre América do Sul e África, nossos países sofreram menos com a retração da demanda nos países ricos.

Para Lula, é preciso retomar a Rodada de Doha, na Organização Mundial do Comércio (OMC), para eliminar distorções no comércio agrícola, única forma de os países mais pobres promoverem seu desenvolvimento, e voltou a enfatizar a importância de se reformar o Conselho de Segurança da ONU para dar direito aos países em desenvolvimento de se posicionarem nas grandes questões da agenda internacional.

O presidente brasileiro destacou a consolidação da aliança entre América do Sul e África nos últimos anos, lembrando que o comércio entre as duas regiões aumentou seis vezes nos últimos seis anos – de US$ 6 bilhões para US$ 36 bilhões.

Queremos fazer da cooperação um fator de emancipação técnica e tecnológica. Compartilhamos experiências bem-sucedidas em matéria de saúde, agricultura e energia. Acreditamos no poder de transformação de uma parceria entre regiões que vivem realidades semelhantes e enfrentam problemas comuns. O Brasil e a América do Sul apostam nos 800 milhões de africanos que querem realizar a promessa de um continente com vastas riquezas naturais e sólidas perspectivas de crescimento.