O batismo de um gigantesco navio-plataforma construído em estaleiro brasileiro ou a ampliação de um importante centro de pesquisas como o Cenpes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), são frutos de uma mesma decisão: não considerar investimentos em educação, ciência e tecnologia como ‘gastos’. Injetar dinheiro público nessas áreas é um dever do Estado, porque melhora a vida da população, gera emprego e renda e promove o desenvolvimento industrial do País. O presidente Lula fez questão de frisar isso nesta quinta-feira (7/10) durante cerimônia que marcou a inauguração do Cenpes no campus do Fundão da UFRJ e após participar de reunião de balanço da comunidade científica e tecnológica.
“Hoje é mais um dia especial que eu vivo no exercício do mandato de presidente da República”, afirmou. “Vivemos uma fase em que estamos colhendo aquilo que foi plantado há algum tempo atrás. E como nós plantamos esperanças, nós estamos colhendo agora coisas muito importantes para o futuro do Brasil.”
Entre as decisões tomadas pelo governo que permitiram uma boa colheita neste final de 2010 estão o aumento do orçamento do Ministério da Educação de cerca de R$ 20 bilhões (em 2003) para mais R$ 70 bilhões (este ano) e o desafio feito ao Ministério de Ciência e Tecnologia de construir uma ampla proposta para o setor, que resultou no PAC da Ciência e Tecnologia, com mais de R$ 40 bilhões de investimentos previstos – e cada centavo, lembrou o presidente, foi devidamente encaminhado para projetos diversos, sob coordenação do ministro Sérgio Rezende e participação de cientistas e pesquisadores do Brasil inteiro (de universidades, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e instituições privadas).
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente Lula também lembrou aos presentes que a ampliação do Cenpes também é fruto de importante decisão de governo, a de investir recursos no desenvolvimento da indústria petrolífera brasileira. Nada de importante plataformas e navios-sondas: mesmo pagando um pouco mais caro, a Petrobras foi orientada a contratar os equipamentos a indústrias nacionais.
Às vezes a empresa ganhava US$ 100 milhões ao comprar navio ou plataforma em Cingapura. A pergunta que a gente fazia era: compensa a Petrobras ganhar 100 milhões e a gente matar a engenharia da indústria petrolífera deste País ou matar a engenharia da indústria naval? Ganhar 100 milhões importando uma plataforma e ver milhares de trabalhadores desempregados neste País?
E nós tomamos a decisão: a Petrobras vai pagar um pouco mais caro para ter componente nacional, mas o povo brasileiro vai sorrir mais, vai trabalhar mais, vai ganhar mais e virar mais cidadão. Hoje tenho a convicção, se eu tiver que morrer agora, eu morreria tranquilo, porque valeu a pena a gente acreditar no fortalecimento da indústria nacional, na formação de mão de obra nacional e geração de emprego e renda neste País.
Em entrevista coletiva após a cerimônia, o presidente Lula afirmou que a ampliação do Cenpes “coloca a Petrobras como a empresa detentora do centro de pesquisa mais importante de todo o Hemisfério Sul”, o que o deixava muito orgulhoso.
Acho que este Centro coloca a Petrobras em uma situação vantajosa, na disputa tecnológica com outras concorrentes. Acho que o estado do Rio de Janeiro ganha, de forma extraordinária, com a consagração deste Centro aqui. E eu penso que nós estamos dizendo ao mundo que o Brasil não quer ser mais um país de terceira categoria, que o país não quer ser um país mais subdesenvolvido, que o país não quer ser apenas mais um país emergente, e que nós queremos ser um país altamente desenvolvido e queremos participar do bloco dos países mais ricos do mundo, se Deus quiser. E isso acontecerá, segundo o Banco Mundial, até 2016, se a gente continuar no ritmo que nós estamos agora. Então, eu estou feliz com tudo que está acontecendo.
O Brasil segue a passos largos para um novo padrão de desenvolvimento científico e tecnológico graças a uma forte articulação do governo federal com estados, municípios, iniciativa privada, comunidade científica e sociedade civil, estabelecida principalmente a partir de 2007, com a criação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Ciência, o PAC da Ciência, que conta com recursos de R$ 41 bilhões. “O governo investe pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa”, afirma Sergio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia, nosso convidado nesta edição do 7 anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (2/4).
A ciência no Brasil é muito nova, sua consolidação ainda depende muito de recursos públicos. Por isso o governo federal e o MCT investem pesadamente na formação de recursos humanos e infraestrutura para pesquisa.
Rezende enumerou, no programa, alguns dos avanços obtidos nos últimos anos no setor de ciência: crescimento do número de bolsistas do CNPQ e da Capes de 80 mil (mestrado e doutorado) em 2000 para 143 mil em 2009; aumento do número de mestres doutores de 5 mil em 1987 para 50 mil em 2008; criação de 123 Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia; e maior volume da produção científica no País, com mais de 30 mil artigos científicos publicados em 2008, ultrapassando assim a média mundial.
O ministro lembrou ainda que universidades públicas e instituições de nível superior receberam um novo impulso com a ampliação do programa de infraestrutura para pesquisa -- o Proinfra. O programa recebeu R$ 360 milhões em 2009, seis vezes o total investido em 2002.
Entre as principais ações desenvolvidas estão investimentos do Ministério da Ciência e Tecnologia para a Amazônia Legal, que contou com quase R$ 1,4 bilhão para projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, e o financiamento de pesquisas na área de biocombustíveis e microeletrônica.
Rezende faz questão ainda de destacar o sucesso da Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas públicas, criada há 5 anos e que hoje já é o maior evento do gênero do mundo -- este ano, teve a participação de 19 milhões de alunos de 44 mil escolas públicas de todo o País.
Presidente Lula visitou um laboratório do Ceitec, inaugurado hoje (5/2), em Porto Alegre (foto: Ricardo Stuckert/PR)
Num discurso bastante enfático, o presidente Lula assegurou que se as empresas de telecomunicações não participarem do plano nacional de banda larga, o governo irá fazer, ou seja, colocar infraestrutura para que a população tenha acesso à internet de alta velocidade no país. Lula afirmou que vem desenhando a proposta ouvindo os mais diversos segmentos da sociedade. Na próxima semana, ele terá reunião com representantes das lan houses. O posicionamento do presidente ocorreu, na tarde desta sexta-feira (5/2), na cerimônia de inauguração do Centro Nacional em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), em Porto Alegre (RS). Lula chamou a atenção também para o fato da redescoberta do Brasil pelos doutores que, no passado, buscaram cursos de graduação no exterior. De acordo com o presidente, o Ceitec é a porta para a retorno dos cientistas.
Para o presidente, é preciso alavancar a produção do centro gaúcho para que outras fábricas sejam construídas no Brasil. Lula afirmou que “acabou o tempo em que uma empresa pública tinha de ser deficitária”. Com excessão do setor de saúde, as estatais devem perseguir o lucro em seus respectivos negócios. “É assim que os comunistas do século 21 estão pensando”, argumentou.
Não foi nenhum cidadão de esquerda, nenhum comunista que descobriu o papel do Estado. Foi o fracasso do sistema financeiro internacional, há um ano e meio atrás, que fez ressurgir o Estado como o único capaz de salvar a economia naquele momento.
Lula incentivou o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, a ampliar o programa de investimentos em TI para ser incluído no PAC 2, a ser lançado no próximo mês. O presidente disse também que os recursos de R$ 41 bilhões disponíveis para o segmento no PAC da Ciência e Tecnologia precisam ser utilizados pelos empresários do setor.
O Ceitec tem como objetivo a realização de projetos e a fabricação e o desenvolvimento de circuitos integrados (chips). O governo federal investiu no empreendimento cerca de R$ 450 milhões. O Ceitec -- única empresa comercial no Brasil e na América Latina a realizar o processamento e a fundição de lâminas de silício visando à produção de chips -- foi instalado num complexo de 14,6 metros quadrados, localizado numa área com cerca de 5,6 hectares. A meta é implantar um ecossistema microeletrônico, com o propósito de capacitar o País para o desenvolvimento e a produção de circuitos integrados. A empresa possui duas unidades principais, uma unidade fabril e um centro de pesquisa e desenvolvimento.
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