Presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental da construção do estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (13/9) investimentos federais de R$ 3,05 bilhões no estado de São Paulo, destinados à modernização e ampliação da hidrovia Tietê-Paraná e à construção do rodoanel de São Paulo. Entres os recursos, R$ 900 milhões são oriundos do PAC 2 e serão destinados às obras da hidrovia Tietê-Paraná, R$ 432,31 milhões à construção de barcaças e empurradores e R$ 1,71 bilhão de aporte federal para a construção do trecho norte do rodoanel de São Paulo.
Ao participar da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), onde assinou protocolo de intenções para investimentos nas obras da hidrovia Tietê-Paraná, a Presidenta definiu como estratégico e republicano o relacionamento com o governo de São Paulo. Ela lembrou que a construção da hidrovia completa a parceria entre os governos federal e estadual iniciada com a pactuação do Plano Brasil sem Miséria e o complemento do estado ao Bolsa Família.
“Nós completamos essa ação com uma nova parceria, que é a construção de uma hidrovia navegável por 2,4 mil quilômetros. Hoje nós mostramos ao país que, através dessa parceria em que a União entra com 900 milhões e o estado entra com 600 milhões, somos capazes de fazer um investimento que, nos próximos anos, vai resultar na expansão do trecho navegável, na melhoria de eclusas, na retificação de canais, enfim, na possibilidade de se utilizar o rio como forma de escoamento da nossa produção.”
Na opinião da Presidenta, a revitalização da hidrovia marca um momento revolucionário, em que o país aposta na interiorização da indústria naval, na nacionalização da produção de estaleiros e, consequentemente, no fortalecimento do emprego e da indústria nacional. Ela ressaltou a estratégia muito bem sucedida de ampliação e fortalecimento do mercado interno, principal responsável por elevar à classe média cerca de 40 milhões de brasileiros nos últimos dez anos e uma das principais ferramentas para retirar da pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de miséria e, ainda, de resistir aos efeitos da crise financeira internacional.
“Aqui, às margens do rio Tietê, nós também estamos dando um passo para tornar o nosso Brasil mais forte para enfrentar essa crise internacional, pela qual nós não somos responsáveis, a qual nós temos todas as condições de enfrentar. Porque fazemos enquanto eles discutem como fica a crise da dívida dos seus bancos (…), isso que nos torna fortes. Porque nós sabemos que uma forma de resistir à crise no Brasil é não ficar de braços cruzados, não nos atemorizar, mas continuar consumindo, produzindo, investindo em infraestrutura, plantando e colhendo e assegurando às nossas indústrias o seu componente nacional”, completou.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:
Observada pelo ministro Luiz Sérgio (SRI), presidenta Dilma discursa na cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de 718 creches do PAC 2 em 419 municípios e de entrega de novas unidades do ProInfância. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ao fazer a entrega de 54 novas creches e formalizar o início da construção de outras 718 unidades, a presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (24/3), em Brasília (DF), que irá enviar ao Congresso Nacional Medida Provisória que prevê o custeio das creches municipais no intervalo entre o fim da construção e o início de suas atividades, quando a prefeitura passa a receber recursos do Fundeb.
Nesse período intermediário, afirmou a presidenta, o custo recai sobre as prefeituras, onerando o município. Segundo ela, o objetivo da medida é “garantir que as nossas crianças tenham as suas oportunidades garantidas”.
“A gente sabe que, no caso de creches e da Educação, uma das coisas mais relevantes é o fato de que o custeio pesa mais que o próprio investimento, ao longo do tempo. Eu quero comunicar aos prefeitos que nós vamos enviar uma Medida Provisória ao Congresso, porque nós vamos bancar com recursos do Ministério da Educação esse interregno entre… até vocês receberem os recursos do Fundeb”, anunciou Dilma, sob intenso aplauso da plateia que lotou o Salão Nobre do Palácio do Planalto.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:
Em seu discurso, a presidenta Dilma definiu a ampliação de investimentos na primeira infância como uma questão absolutamente decisiva para que o Brasil seja um país desenvolvido. Segundo ela, um país se mede e se dimensiona pela importância que ele dá às suas crianças e, quando isso ocorre de forma adequada, o país “afirma a sua nacionalidade, o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento”.
“Investir em criança é apostar no futuro e, ao mesmo tempo, é consolidar o nosso presente, na medida em que a gente modifica, de forma radical, o cenário de oportunidades do nosso país”, afirmou.
As novas creches serão construídas com recursos do PAC 2, em um investimento total de R$ 800 milhões. Após concluídas, as creches atenderão a cerca de 140 mil crianças. Os recursos para as obras sairão do ProInfância, agora inserido no PAC 2. Desde a criação, o programa já formalizou convênios com 2.151 municípios para a edificação de 2.348 creches. A previsão para 2011 é de repassar recursos para a construção de 1.500 escolas para alunos de zero a cinco anos.
Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ProInfância tem como principal objetivo prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que efetuaram o Termo de Adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR) para construção de escolas de educação infantil e creches. Além disso, os recursos também são investidos na aquisição de equipamentos e mobiliário para as unidades escolares.
O governo fornece às prefeituras conveniadas dois tipos de projetos para a construção das escolas de educação infantil. Com capacidade para atender 240 crianças de zero a cinco anos, em dois turnos, o projeto tipo B conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, entre outros ambientes. Já o projeto tipo C pode atender até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
As próprias prefeituras são responsáveis pelos projetos do tipo A. Entretanto, todas as unidades de educação infantil construídas ou reformadas com recursos do Programa devem priorizar a acessibilidade, fazendo as adequações necessárias a fim de permitir seu uso por portadores de necessidades especiais, além de atenderem aos padrões de qualidade exigidos pelo FNDE.
A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff prevê para esta quinta-feira (24/3) despacho interno no gabinete presidencial, seguido pela cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de 718 creches do PAC 2 em 419 municípios e de entrega de novas unidades do ProInfância, no Salão Nobre.
À tarde, haverá encontro do Conselho Político, na sala Reunião Suprema do Palácio do Planalto.
A presidenta Dilma concede ainda audiência o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na sala de reuniões.
Marcelo Murta, gerente geral de Implantação de Empreendimentos de Transformação Química do Gás da Petrobras, Richard Olm, gerente executivo de Logística e Participações em Gás Natural da Petrobras e João Luiz Vilhena, diretor de Finanças da Gasmig, durante entrevista coletiva. Foto: Rafael Alencar/PR
A cidade de Uberaba (MG), no Triângulo Mineiro, ganhará, até 2014, uma Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN V) e um gasoduto previstos no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2). Nesta quinta-feira (17/3), a presidenta Dilma Rousseff participa da cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções entre a Petrobras, a Cemig e o governo de Minas Gerais para a implantação dos empreendimentos.
Segundo o gerente geral de Implantação de Empreendimentos de Transformação Química do Gás da Petrobras, Marcelo Murta, as obras irão gerar 5 mil postos de trabalho, com um índice de nacionalização de 65%, e demandará a qualificação profissional na região, “para maximização da mão de obra local”. Ele explica que o Brasil é deficitário na produção de amônia, o que explica a importância do projeto.
“Cerca de 60% da demanda é atendida pelo produto importado. Isso gera oportunidade para a Petrobras no mercado interno. Quando o empreendimento entrar em produção, o Brasil será autossuficiente na produção de amônia”, frisou.
A Unidade de Fertilizantes terá capacidade de produção de 519 mil toneladas por ano de amônia e irá consumir 1.257 mil m3/dia de gás natural. A obra começará em fevereiro de 2012 e será concluída em dezembro de 2014 e contará com investimentos de US$ 1,3 bilhão na fábrica. Aleḿ do Triângulo Mineiro -- principal polo de fertilizantes fosfatados do país -- a UFN V irá atender os estados de Goiás, Mato Grosso e parte de São Paulo. O trabalho de sondagem para avaliação do solo e posterior terraplanagem começou em fevereiro.
“O gás natural é essencial para muitos segmentos industriais. Esse é um projeto estratégico para Minas Gerais e para a região do Triângulo Mineiro”, explica João Luiz Vilhena, diretor de Finanças da Gasmig/Cemig.
Amônia -- Matéria prima para a produção de mono-amônio-fosfato (MAP), é um fertilizante utilizado, principalmente, nas culturas de milho, cana de açúcar, café, algodão, laranja, entre outros. Hoje, a amônia é importada, via Porto de Santos, de Trinidad e Tobago e Venezuela, o que faz do Brasil o quarto maior importador de fertilizantes do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia.
Segundo a Petrobras, com a implantação da UFN V o país não necessitará mais de importar amônia, o que contribuirá para o saldo da balança comercial. No ano passado, a produção comercializável de amônia da Petrobras foi de 202 mil toneladas. Para complemento da demanda nacional foram importadas 278 mil toneladas, totalizando uma demanda de 480 mil toneladas.
Além de agregar valor e dar mais flexibilidade à cadeia de comercialização de produtos do gás natural, a produção de amônia em Uberaba vai aliviar o Porto de Santos para movimentações de outros importantes produtos para o país e irá retirar das principais estradas cerca de 100 caminhões de amônia diariamente no trajeto do porto ao Triângulo Mineiro, reduzindo as possibilidades de acidentes.
A construção do gasoduto, que será interligado ao Gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL), para o abastecimento da UFN V, propiciará também possibilidades de investimentos ao longo do traçado deste novo duto.
Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao lado do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), e os governadores André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Beto Richa (Paraná) na reunião sobre ferrovias. Foto: Edsom da Silva Leite/MT
O tema dominou reunião, nesta quarta-feira (16/2), com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e os governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Paraná, Beto Richa, em Brasília. No encontro participaram também o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e parlamentares dos dois estados, além de diretores da Valec, Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Puccinelli e Richa alegaram que a implantação da ferrovia permitirá a conexão dos municípios produtores de Mato Grosso do Sul com a hidrovia Paraná/Tietê, em Guaíra (PR), e abrirá acesso ao Porto de Paranaguá (PR) a partir de Cascavel (PR). Esta região é importante centro de produção agrícola brasileiro.
Além disso, Puccinelli sugeriu a realização de estudos de viabilidade para a extensão da ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Estrela D´Oeste (SP) em direção ao sul do país. A proposta é que todo o traçado seja desenvolvido dentro do estado, o que traria vantagens competitivas como a economia de custo na construção de uma travessia de vulto sobre o Rio Paraná, na região de Panorama (SP), assim como o atendimento às indústrias instaladas no município de Três Lagoas, na área direta de influência do trajeto da ferrovia.
A partir da reunião, o ministro Nascimento decidiu instituir um grupo de trabalho com a participação de representantes dos governos dos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, da ANTT, Valec e Dnit. As negociações serão acompanhadas por parlamentares dos dois estados.
Em seguida aconteceu o primeiro encontro do grupo que teve a participação do secretário de Planejamento do governo do Mato Grosso do Sul, Carlos Menezes; o secretário de Planejamento do governo do Paraná, Cássio Taniguchi; o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho. Também fizeram parte na reunião os diretores-gerais do Dnit, Luís Antônio Pagot; e, da ANTT, Bernardo Figueiredo; além do presidente da Valec, José Francisco das Neves.
Posto policial comunitário localizado em cidade satélite do Distrito Federal. Foto: Isaac Amorim/ACS/MJ
A partir desta quinta-feira (10/2), o governo federal dará início ao processo de escolha dos critérios e locais que serão contemplados com os 2.883 postos de segurança comunitários previstos na segunda etapa do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Sob coordenação do Ministério da Justiça (MJ), foi instituída a comissão responsável pela gestão do programa de segurança, integrante do projeto interministerial ‘Comunidade Cidadã’. O PAC 2 reserva R$ 1,6 bilhão para essa ação.
A comissão ficará encarregada de apresentar propostas para a implantação e o monitoramento do programa, promover a adesão dos estados e municípios e fomentar a capacitação deles para atuação em policiamento comunitário. A coordenação será feita pelo Gabinete do Ministro da Justiça, com apoio de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Executiva do órgão. A Portaria que cria a comissão foi publicada hoje no Diário Oficial da União. A primeira reunião da comissão ministerial está prevista para a próxima semana.
Segundo o MJ, a ideia é ampliar os serviços de segurança descentralizada para melhorar a prevenção ao crime, mapear organizações criminosas, identificar indivíduos procurados e reduzir o tempo de resposta às ocorrências.
O projeto Comunidade Cidadã do PAC 2 contará com investimentos de R$ 23 bilhões até 2014. Criado para garantir e ampliar a presença do Estado nos bairros populares, vai oferecer serviços de saúde – Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), creches e pré-escolas, quadras esportivas nas escolas, praças do PAC (espaço de cultura, esporte e lazer, assistência social, inclusão digital e outros) e postos de polícia comunitária.
O Ministério das Cidades, criado em 2003 pelo governo Lula, é uma resposta às reivindicações da sociedade por tratamento adequado a questões importantes como habitação, saneamento, transporte público, regularização fundiária e segurança no trânsito, atendendo ainda ao Estatuto da Cidade e à Constituição Federal, que previu em 1988 um capítulo sobre desenvolvimento urbano. Para executar políticas nessas áreas, o Ministérios conta com quatro secretarias, afirma o ministro Márcio Fortes: a Nacional de Habitação, a de Saneamento Ambiental, de Programas Urbanos e Transporte e Mobilidade Urbana.
Márcio Fortes é o entrevistado da edição desta terça-feira (27/4) do programa 7 Anos em 7 Minutos e nela explica como muitas ações de seu ministério foram incorporadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ganhando assim a agilidade necessária para atender as demandas nas áreas de habitação, saneamento e transporte público.
Para o futuro temos agora o PAC 2, que vai reforçar as ações que o PAC 1 previu, em habitação e saneamento, e vai ampliar essas ações, de modo que nós tenhamos na política de desenvolvimento urbano uma integração das ações. Ou seja, não é só ter a casa, habitação, saneamento, mas também com integração com transportes e regularização fundiária.
A secretária executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, apresentou nesta terça-feira (27/4) uma série de oportunidades de negócios do mercado brasileiro a um grupo de 45 empresários alemães liderado pelo ministro da Economia e Tecnologia da Alemanha, Rainer Brüderle. Entre os projetos apresentados estão obras do PAC 2 e para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Um dos projetos que despertou o interesse dos empresários alemães foi o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Amanhã (28/4), esses empresários visitarão em São Paulo sedes de empresas alemãs, a Câmara de Comércio Brasil-Alemanha e o Parque Ibirapuera, onde o ministro alemão vai inaugurar a exposição “Iniciativas de Exportação, Energias Renováveis e Eficiência Energética“. Na sexta-feira (30/4), o ministro Brüderle participa de um evento sobre construção de estádios, segurança e infra-estrutura e se encontrará com representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente Lula afirmou, em entrevista exclusiva às emissoras de rádio Tupi e Nativa, ambas do Rio de Janeiro, que sua prioridade até o final de seu mandato é governar o Brasil – “é minha prioridade e minha obrigação.” A participação na campanha política deste ano será feita nos dias em que estiver de folga, explicou Lula aos entrevistadores, como sábados, domingos e feriados, além dos horários fora do expediente de trabalho na Presidência da República.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
Lula enfatizou que “a boa governança é o melhor cabo eleitoral” e que será possível ajudar um candidato sem usar a máquina pública. O presidente disse que ontem pela manhã (5/4), durante reunião ministerial em Brasília, o advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adms, divulgou uma cartilha com as regras para os ministros que vão participar da campanha eleitoral. Ele disse também que o encontro com o primeiro escalão do governo serviu para enfatizar que os novos ministros devem trabalhar muito mais.
O presidente valeu-se do futebol para mais uma vez ilustrar sua posição sobre alçar os secretários-executivos aos postos de ministros. Oito dos dez novos ministros ocupavam as secretarias-executivas. Lula disse que não seria justo substituir o titular por outro profissional se ele possui no banco de reserva alguém em condição de continuar o trabalho. Ele informou que na reunião ministerial citou como exemplo a decisão da Copa do Mundo de 1962, na Suécia, quando Pelé se machucou e, no jogo com o Chile, o reserva Amarildo entrou em campo e ajudou o Brasil a conquistar o campeonato.
A entrevista começou com a avaliação do presidente sobre as chuvas intensas que castigam o Rio. Ele disse que ontem à noite, quando chegou à capital fluminense, começou a acompanhar o noticiário pela televisão. O presidente afirmou que o momento é de um pacto solidariedade. Ele explicou também que por causa das chuvas cancelou parte das atividades no Rio. Lula sugeriu que a população cumpra as orientações das autoridades e somente saiam às ruas se for necessário. “Nesse momento a única coisa que a gente pode fazer é pedir a Deus que estanque um pouco essa chuva para que o Rio volte à normalidade”, disse.
Na conversa com o radialista Francisco Barbosa, Lula foi indagado sobre o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) com obras da primeira edição do PAC ainda em curso. Segundo o presidente, a segunda fase do programa teve por finalidade deixar ao seu sucessor uma “carteira de propostas” que vai permitir a continuidade dos projetos. De acordo com o presidente, se isso não acontecesse o próximo governante levaria 18 meses apenas para elaborar um plano de obras.
Lula também comentou sobre as decisões recentes do TSE. Tratou também sobre a relação dele com outros chefes de Estado e a decisão de governo de mudar o eixo comercial, anteriormente foco nos Estados Unidos e Europa. Lula ressaltou que deixa um legado para a população brasileira e que é impossível resolver em oito anos de mandato problemas que são seculares. E o conselho que daria para o sucessor: “Faça mais, trabalhe mais, cuide dos pobres que é muito barato.”
Na sexta-feira passada (26/03) o Estadão publicou editorial reclamando do presidente Lula por se queixar da má-fé de setores da imprensa. Até parece que o jornal estava se defendendo antecipadamente. Vejam como o Estadão muda o contexto de uma declaração do presidente em reportagem assinada pelos repórteres Tânia Monteiro e Renato Andrade na edição desta terça-feira (30/3) e tirem suas conclusões.
O título da matéria é “Ao lado de 18 governadores, Lula lança PAC 2 para impulsionar Dilma”. No quarto parágrafo, os repórteres, que deveriam reportar os fatos com fidelidade, dizem o seguinte:
No mesmo discurso, o presidente anunciou que havia desistido de viajar hoje a Pernambuco para inaugurar uma parte da Ferrovia Transnordestina, por problemas com a obra. “Eu não estou contente com o que nós fizemos até agora”, disse Lula, reconhecendo fragilidades do PAC 1.
Em primeiro lugar, o Presidente não reconheceu fragilidades do PAC 1, como afirmaram os repórteres do Estadão. A reconhecida insatisfação com o que foi feito até agora foi dita em um contexto diferente do apontado no texto. Ele se referia ao conjunto de realizações do governo. Inclusive, o exemplo citado foi o do Bolsa Família, que não está no PAC.
Vejam o trecho a seguir para tirar suas conclusões e ver se o presidente não tem razão de criticar -- para ler a transcrição da íntegra do discurso, clique aqui:
Então, eu quero terminar, companheiros, dizendo para vocês apenas duas coisas. Eu não estou contente com o que nós fizemos até agora, e acho que nenhum de vocês está contente, porque nós temos a obrigação de fazer mais, temos competência de fazer mais. O povo pobre deste país precisa que a gente faça mais, e a economia precisa que isso aconteça.
Eu fico imaginando se nós, naquele momento de crise, tivemos que fazer um investimento de quase R$ 12 bilhões no Bolsa Família, o próximo governo não pode se contentar com [R$] 12 [bilhões], vai ter que fazer mais. Ou vai ter que gerar tanto emprego, que um dia não vai precisar mais ninguém ter o Bolsa Família. Porque quando a gente começou a fazer o programa Bolsa Família, qual era a crítica que a gente recebia? “Cadê a porta da saída? A porta da saída? A porta da saída?”. Os coitados não tinham nem entrado. Eu não sei porque pobre incomoda tanta gente neste país! Não, porque a verdade é essa, é que incomoda.
Em segundo lugar, o presidente não disse que havia desistido de viajar a Pernambuco para inaugurar parte da Ferrovia Transnordestina e nem que a obra estava com problemas. Até porque não estava prevista nenhuma inauguração de trecho da ferrovia. O que se cogitou foi inaugurar uma fábrica de dormentes e uma fábrica de britas, que não ficaram prontas. Isso foi dito à repórter Tânia Monteiro por mais de um assessor de imprensa da Presidência, mas foi ignorado. Confiram o que o presidente disse, e julguem a qualidade da reportagem:
Veja, eu estou dizendo isso de público porque eu ia amanhã para a Transnordestina, para inaugurar a fábrica de dormentes, a maior do mundo, e a fábrica de brita que, sozinha a usina de brita, vai produzir mais brita que as quarenta que tem em São Paulo. E não vamos porque não está pronta. Esse compromisso foi feito comigo em janeiro, em janeiro. Não está pronta.
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