Ministro do Esporte, Orlando Silva, comentou aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) no programa Bom Dia Ministro. Foto:Elza Fiúza/ABr

No programa Bom Dia Ministro desta quarta-feira (29/6), o ministro do Esporte, Orlando Silva, falou das regras de licitação (Medida Provisória 527/11) aprovadas ontem (28/6) na Câmara dos Deputados para a Copa do Mundo Fifa 2014 e outros eventos esportivos, e afirmou que não haverá nenhum tipo de restrição de acesso aos órgãos de controle (tais como Ministério Público, Tribunais de Contas e, no caso federal, a Controladoria-Geral da União). Segundo o ministro, a sociedade conhecerá todos os dados no detalhe após a licitação.

“Haverá restrição apenas para as empresas que disputam, para que elas não combinem preço”, explicou Silva.

O ministro enfatizou que o governo “não abriu mão de coisa alguma” em relação a sigilo. Segundo ele, a proposta que foi encaminhada originalmente ao Congresso Nacional já previa a possibilidade de os órgãos de controle interno e externo terem a possibilidade de, a qualquer tempo, ter acesso a todos os dados. “Essa posição foi mantida – disse Silva – e, mais que isso, explicitada literalmente no projeto de lei, para que não sustentassem as premissas falsas que alguns tentaram argumentar”.

O fato de as empresas concorrentes não terem acesso ao orçamento prévio feito pelo governo tem como objetivo impedir que essas empresas façam acordos entre si, esclareceu o ministro, reafirmando que “todo e qualquer indício de que haja de problema em qualquer obra vinculada à Copa será prontamente apurado, para que a sociedade tenha segurança da boa utilização do dinheiro público.”

A proposta aprovada ontem na Câmara dos Deputados também define a possibilidade de se fazer contratação integrada. Conforme explicou Silva, nesse tipo de contratação o governo federal estabelece de maneira detalhada um anteprojeto, que diz o que o governo precisa. Nesse caso, é feita apenas uma licitação, e essa licitação determina que o vencedor elabore o projeto e o execute. Segundo ele, o objetivo é desburocratizar o processo e reduzir prazos e custos. Além disso, essa modalidade restringe a realização dos chamados aditivos contratuais, que muitas vezes são responsáveis por estourar o orçamento inicial, explicou o ministro.

“Agora, como quem executa é quem fez o projeto, não vai valer essa conversa de que tem que ter aditivo e, portanto, estouro de orçamento. O objetivo é reduzir custo e simplificar, desburocratizar os processos de licitação”.

No que diz respeito à possibilidade de formação de cartéis na execução das obras do Mundial, Silva disse que se esse tipo de situação for detectada, o governo federal acionará o Cade (órgão responsável por impedir a formação de cartéis), como já aconteceu outras vezes com outras obras públicas.

“Houve casos de cancelamento de licitações, de acionamento do Cade, para garantir a boa utilização do dinheiro público e a concorrência entre as empresas, o que traz para o Estado o ganho da redução do custo das obras”.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista no programa Bom Dia Ministro.

Em relação à exclusão da possibilidade de a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) exigirem mudanças nos projetos básicos e executivos de obras, Silva explicou que o objetivo foi “deixar mais nítido e mais claro que não há nenhum tipo de violação de lei do Brasil, que não há nenhum tipo de superpoder para organismos internacionais”. Na avaliação do ministro, o Brasil cumprirá todos os compromissos com a Fifa e com o COI, pois há um diálogo permanente entre o governo federal e esses organismos. “Se tiverem alguma recomendação a fazer, eles as farão e nós agiremos para que os requisitos e o bom padrão dos equipamentos esportivos sejam cumpridos”, disse ele.

O ministro fez questão de reafirmar que “tanto o tema relativo ao orçamento restrito aos licitantes, quanto a restrição no que diz respeito a mudanças no projeto executivo por parte de indicação da Fifa e do COI foram medidas propostas pela base parlamentar do governo, para que a sociedade ganhe segurança e confiança na preparação desses eventos no Brasil”.

Questionado, durante a entrevista, sobre os custos da Copa do Mundo no Brasil – que seria maior (US$ 40 bilhões) que a soma total do que foi investido nas três últimas edições do evento (US$ 30 bilhões), segundo um estudo da consultoria legislativa do Senado, o ministro explicou que é preciso diferenciar o que custo da Copa e o que é melhoria de infraestrutura do país. Segundo ele, há um programa de investimento em 25 projetos para beneficiar 16 aeroportos de cidades brasileiras que receberão jogos da Copa, de cerca de R$ 6 bilhões. Há também uma previsão de R$ 12 bilhões de investimentos na melhoria do transporte coletivo (BRT, VLT, etc), e outros R$ 700 milhões para melhorar terminais turísticos.

Na visão de Silva, todos esses investimentos são para a melhoria da infraestrutura do Brasil. Na sua avaliação, “a Copa é um estímulo, um catalisador, um mecanismo que faz com que o país antecipe investimentos que mais cedo ou mais tarde teria que fazer para melhorar as suas cidades. (…) Portanto, não é justo colocar na conta da Copa”. Para ele, o número de US$ 40 bilhões é “cabalístico” e não tem nenhum fundamento, porque não há nenhum dado público que dê sustentação para se afirmar que o Mundial da Fifa em 2014 custará isso. O que tem que ser considerado “conta da Copa” é o investimento em estádios e em questões operacionais para a realização do Mundial, explicou.

A questão da construção de um estádio em Itaquera, São Paulo, também foi abordada durante a entrevista. Segundo Silva, é fundamental que a Câmara de Vereadores de São Paulo aprecie o mais rapidamente possível o projeto de incentivos fiscais enviado pela Prefeitura, pois “ a não votação desse projeto na Câmara municipal pode, sim, criar embaraços e constrangimentos, e pode oferecer riscos para o estádio paulista na Copa de 2014. A preocupação do ministro é baseada no prazo de execução do empreendimento em Itaquera que, segundo suas informações, deverá demorar cerca de 33 meses.

“Não trabalhamos com plano B. Nossa perspectiva é que São Paulo tenha em Itaquera o seu estádio da Copa. É importante dizer que haverá na região Leste da capital um pólo de desenvolvimento econômico a partir da construção desse estádio”.

O possível atraso na execução das obras também foi tema de perguntas dos jornalistas. Na avaliação do ministro, não há temor do governo federal em relação ao assunto, pois há um esforço para que o ritmo de execução das obras seja acelerado. Por outro lado, ponderou Silva, o processo de execução de obras públicas prevê ritos, que precisam ser cumpridos. Segundo ele, boa parte dos empreendimentos está, atualmente, em fase de elaboração de projetos ou de licitação. Finda essa fase, ele acredita que os empreendimentos deverão ganhar ritmo acelerado.

“Eu espero que ainda em 2011 possamos ter claramente para a sociedade brasileira um ritmo bem mais acelerado na execução de obras para a Copa da Fifa”.

Sobre a possibilidade de se reformar estádios em vez de construir equipamentos novos, para reduzir possíveis atrasos, Silva explicou que essa é uma opção do gestor local, de quem conhece no detalhe as condições do equipamento. Mas na sua visão, a opção de construir novas arenas tem muitos benefícios, inclusive porque “não é simples apenas reformar estádios, alguns com 40, 50 anos, que corresponderam a uma fase completamente diferente, não só de arquitetura mas do jogo”, explicou ele. Hoje há preocupações diferentes, como a acessibilidade de pessoas com deficiência, conforto, segurança, condições para a imprensa transmitir o evento.

Além disso, os estádios precisam ter sustentabilidade, inclusive ambiental, com sistemas de captação de água e de energia solar, e devem ser multifuncionais, ou seja, servir não apenas para o futebol, mas para outras atividades. Por isso, concluiu, “esse esforço de modernização das arenas e de [construção de] novas arenas é muito importante”.

Silva também chamou a atenção para a importância de o país, como um todo, aproveitar ao máximo as oportunidades e o legado do Mundial. “Quando começamos a debater com as cidades o legado da Copa, percebemos que muitas (…) não têm plano estratégico. Esse é o desafio do Brasil: planejar para o curto, o médio e o longo prazo, aproveitando todas as oportunidades, como é o caso concreto da Copa do Mundo”.

Vila Olímpica Indígena de Dourados (MS). Foto: Kauhê Prieto

O ministro do Esporte, Orlando Silva, inaugura nesta segunda-feira (8/5), às 11h30 – horário local – desta segunda-feira (9/5), a primeira Vila Olímpica Indígena do Brasil. O complexo foi construído na área da reserva indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, com 29 mil metros quadrados, nas aldeias Jaguapiru e Boróro.

A vila possui quadra poliesportiva, campo de futebol, pista de atletismo, quadra de vôlei de areia, parque infantil, vestiários, banheiros adaptados e ainda um prédio para administração. O projeto, iniciado em 2008, soma investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 1,4 milhão, por meio do Ministério do Esporte.

A cerimônia de inauguração contará com as presenças do governador André Puccinelli, do prefeito de Dourados, Murilo Zauith, parlamentares, autoridades locais, lideranças indígenas e de representantes de movimentos populares.

Mato Grosso do Sul conta com a segunda maior população indígena do Brasil. São 68.963 pessoas, distribuídas em sete etnias: Guarani-Kaiowá, Terena, Kadwéu, Atikum, Ofaié, Kinikinaw e Guató. Elas habitam 75 aldeias, localizadas em 29 municípios. A Vila Olímpica servirá de palco para grandes competições esportivas e tradicionais e múltiplas atividades de integração.

Eu me lembro que quando a gente ia jogar qualquer coisa contra os Estados Unidos, a gente se considerava derrotado no primeiro tempo. Contra a Rússia, contra o Uruguai, contra a França, contra a Itália era um medo danado. Agora são eles que têm preocupação com o Brasil.

O encontro foi marcado por descontração. Em um momento de brincadeira, Lula disse que pensou em “tirar o patrocínio da seleção de vôlei para dar para o Corinthians”. O presidente afirmou, ainda, que os jogadores da Seleção “são a maior prova de que seriedade e profissionalismo são 80% do sucesso”. Em complemento à frase de Lula, o ministro do Esporte, Orlando Silva, defendeu que “investimento permanente também é outra chave fundamental para o sucesso”.

Entre os jogadores, o clima era de alegria e reconhecimento. “Ser recebido para uma homenagem pelo Presidente é uma honra e com certeza isso enaltece nosso trabalho e nos dá mais força para continuar a trazer mais vitórias para o Brasil”, disse Leandro Vissotto, oposto da Seleção.

Presidente Lula discursa durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Alto Rendimento, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil terá a partir do ano que vem uma sequência de grandes eventos esportivos que exigirá comprometimento do estado e dos empresários brasileiros, profissionalização das modalidades esportivas e muita motivação por parte dos atletas, para se obter o sucesso desejado. Para conquistar bons resultados nos Jogos Olímpicos Militares de 2011, Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, Copa América de 2015 e Jogos Olímpicos de 2016, é preciso começar a trabalhar desde já, garantindo o investimento no treinamento dos atletas e na infraestrutura necessária, afirmou o presidente Lula durante discurso realizado durante cerimônia de assinatura da Medida Provisória do Alto Rendimento, que altera o programa Bolsa Atleta e cria os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.

O trabalho passa, por exemplo, pela criação de espaços esportivos em bairros pobres do País, que possam despertar o interesse nas crianças e adolescentes. “Nós estamos fazendo um trabalho enorme e certamente vamos colher os frutos em 2016″, afirmou Lula, entusiasmado com o desafio:

Precisamos chegar nas Olímpiadas de 2016 mais preparados do que já estivemos em qualquer outro momento, com mais atletas do que já tivemos em qualquer outro momento e com mais perspectivas de ganhar medalhas do que em qualquer outro momento. Afinal de contas, vai ser a primeira vez na América do Sul que a gente vai ter a realização de uma Olimpíada.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Clique aqui para ler a transcrição do discurso.

Para o presidente Lula, o Bolsa Atleta é a consagração da parceria do estado brasileiro com o desenvolvimento do esporte no País, porque nem sempre é fácil fazer com que o empresário privado patrocine jovens que ainda não apresentam resultados.

Enquanto não tiver retorno financeiro não existe essa hipótese. Quem tem que fazer isso, sem medo de dizer? É o estado brasileiro e as empresas públicas brasileiras que tem que bancar a garantia que essas pessoas vão ter oportunidade. E isso nós estamos garantindo hoje.

Presidente Lula cumprimenta o técnico da Seleção Brasileira de futebol, Dunga, durante visita da delegação brasileira no Palácio da Alvorada antes de viagem à África do Sul. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Um multidão se juntou no estacionamento do Palácio da Alvorada no início da tarde desta quarta-feira (26/5) para receber a delegação da Seleção Brasileira de futebol que chegou à Brasília para se encontrar com o presidente Lula e a primeira-dama Marisa Letícia antes de viajar a África do Sul onde disputará a Copa do Mundo.

Jogadores e integrantes da comissão técnica seguiram de ônibus pelas largas avenidas de Brasília -- da Base Aérea até o Palácio da Alvorada -- acompanhados por apaixonados torcedores. No Palácio o presidente e a primeira-dama, além do ministro do Esporte, Orlando Silva, e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, receberam cada um dos jogadores. No interior do Alvorada, pausa para um lanche rápido. Numa parte do salão, o presidente Lula, Andrés Sanchez (presidente do Corinthians e chefe da delegação brasileira), Ricardo Teixeira e Dunga trocaram algumas impressões sobre futebol. Numa outra extremidade que dá acesso à piscina, Kaká, Robinho e Elano conversavam com funcionários do governo brasileiro.

(Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)

Depois de alguns minutos, o grupo se reuniu para ouvir o presidente Lula. Numa preleção, Lula contou da importância do momento para os jogadores e também destacou a expectativa dos torcedores com relação à conquista do hexacampeonato. O atacante Robinho -- um dos mais festejados pelos torcedores -- deixou um depoimento exclusivo ao Blog do Planalto. Segundo ele, após as palavras de incentivo recebidas do presidente Lula, o time tem todas as chances de levar a taça.

O presidente afirmou ainda que existem seleções de futebol que são apontadas como favoritas ao título mundial e citou como um dos exemplos a seleção da Espanha. Porém, como lembrou, o time espanhol não se saiu bem na Copa das Confederações, competição vencida pelo Brasil.

Na conversa, Lula lembrou que estará na África do Sul, no dia 9 de julho, quando realizará visita oficial àquele país. O presidente informou que estará no estádio para assistir à final da Copa do Mundo dois dias depois, quando receberá as chaves da competição, simbolicamente, pois o Brasil sediará a Copa do Mundo de 2014.

A atuação do Ministério do Esporte nos últimos sete anos girou em torno de cinco eixos: inclusão social, desenvolvimento do esporte de alto rendimento, investimentos em infraestrutura, grandes eventos esportivos e futebol. Segundo o ministro Orlando Silva explica no programa 7 Anos em 7 Minutos desta sexta-feira (16/4), o balanço é altamente positivo.

Essa foi a agenda cumprida nos últimos sete anos, com bons resultados sociais e repercussões econômicas, que serviu para realçar a importância internacional do nosso País. Eu estou muito feliz com o trabalho que foi realizado e sei que são milhares de atletas, técnicos, dirigentes e gestores que se somaram nessa corrente e estão tão felizes quanto eu pelo resultado que o esporte ofereceu ao Brasil.

A inclusão social por meio do esporte foi promovida em parceria com estados, municípios e entidades da sociedade civil. O programa Segundo Tempo, por exemplo, que prevê esporte e reforço alimentar e escolar para estudantes, já atendeu cerca de 1 milhão de crianças e jovens.

Já o apoio ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento prevê o pagamento de uma bolsa mensal para todo atleta que tenha uma boa performance e esteja sem patrocinador. Foram investidos mais de R$ 130 milhões desde 2007 nesse apoio e criadas as condições para que mais de 3 mil atletas brasileiros pudessem treinar e participar de competições nacionais e internacionais.

Investir em esporte significa investir em infraestrutura, e assim foi feito, afirma Orlando Silva. Em sete anos, foram feitos mais de 10 mil contratos para a construção e reforma de quadras, piscinas, ginásios e pistas de atletismo, facilitando a atividade física para a população brasileira, principalmente nas escolas. Outro eixo importante é o planejamento para grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Esses eventos, afirma Orlando Silva, vão “repercutir favoravelmente para a economia, porque gera muitos empregos, aquece a economia em vários setores, mas sobretudo vai repercutir no desenvolvimento do esporte, porque dota o País de uma série de centros esportivos de alto nível, incorpora no Brasil a inteligência de treinadores super qualificados do mundo inteiro que nós puxamos para o País de modo a contribuir com a preparação dos eventos e a apoiar a participação das nossas delegações”.

O quinto e último eixo diz respeito ao futebol brasileiro. Segundo o ministro, esse patrimônio cultural brasileiro foi objeto de politicas específicas que valorizaram o profissionalismo e transparência na gestão dos clubes, além de políticas que serviram para valorizar e respeitar os torcedores nos estádios.