A 40ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, que acontece em Foz do Iguaçu (PR), teve uma decisão importante na manhã desta quarta-feira (15/12). Durante reunião dos integrantes da comissão de negociadores do Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC) foi fechado acordo de redução de tarifas de importação de 47 mil produtos.
A medida vale de imediato e implicará no maior fluxo de produtos dos países em desenvolvimento. O anúncio do acordo do Protocolo São Paulo – que reúne 22 países da América do Sul, Ásia e África – foi feito pelo representante permanente do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevedo, e pelo presidente do Comitê de Negociação, embaixador Alberto Dumont, representante da Argentina na OMC.
“O mais importante nesta decisão é que a redução de tarifa se dará na aduana. Nós, em Genebra, conseguimos tirar todas as dúvidas que ainda existiam sobre a questão. No entanto, ainda não temos o cálculo preciso daquilo que representará o acordo explicou o embaixador brasileiro ao Blog do Planalto.
De acordo com o embaixador Azevedo, 11 países já concordaram com o protocolo. A outra parcela irá definir mais adiante. Pelo acordo, por exemplo, entram na lista até 70% dos produtos de cada país. Os 30% permanecem com o sistema de tarifa em vigor de acordo com definições de cada país. No caso do Brasil, por exemplo, foram excluídos produtos agrícolas, texteis, eletroeletrônicos, automóveis e bens de capital.
O objetivo principal, segundo autoridades envolvidas na negociação, é abrir novas oportunidades de comércio para os produtos deste bloco. O negociador brasileiro na OMC disse que na noite deste quarta-feira (15/12), durante reunião ministerial do (SGPC), será oficializado o acordo. Azevedo explicou que dentro dos próximos 24 meses os países poderão rever a lista, incluíndo novos produtos. “Essas margens de preferência entram em vigor de imediato. Depois haverá um processo de revisão que pode levar ao aprofundamento da lista. O mais importante é que essa foi uma rodada viabilizadora”, comemorou.
O embaixador da Argentina mostrou-se satisfeito com o resultado do acordo. Segundo Alberto Dumont, a iniciativa permite abrir novos nichos de mercado. Azevedo e Dumont deram ênfase ao fato de que caberá a cada signatário do acordo definir os produtos. A ampliação da lista de produtos vem sendo ajustada desde 1988. Naquela época, era considerado apenas um marco político, fato que chegou anos depois a um sistema de preferência 651 produtos. Porém, com a rodada São Paulo este universo atingiu 47 mil produtos.
