A expansão da oferta de universidades e institutos federais é uma das bandeiras do governo na área educacional. O tema foi abordado pela jornalista Diana Rocha, de Centenário (RS), ao presidente Lula, na coluna O Presidente Responde publicada, nesta terça-feira (27/7), em diversos jornais brasileiros. A jornalista indagou sobre se o presidente está satisfeito com o trabalho realizado pelo governo na área educacional.
Para fazer uma avaliação correta, o que precisamos verificar é se as metas estabelecidas estão sendo atingidas. Nesse sentido, estou muito satisfeito. Em relação aos ensinos fundamental e médio, superamos todas as metas para o ano de 2009, fixadas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Ideb é calculado com base na taxa de rendimento escolar (aprovação e evasão) e no desempenho dos alunos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB).
Leia aqui a íntegra da coluna O Presidente Responde.
O presidente Lula prosseguiu: Em relação aos primeiros anos do ensino fundamental, o objetivo traçado era chegar aos 4,2 pontos e nós atingimos 4,6. A meta é chegar aos 6,0 pontos, média dos países desenvolvidos, em 2021. Nós praticamente triplicamos o orçamento do MEC, que passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. Com isso está sendo possível a criação de 214 escolas técnicas (eram apenas 140, em 2002), a abertura de 14 novas universidades e a criação de 124 extensões universitárias.
Lula deu informações sobre as ações no setor educacional no Rio Grande do Sul. Segundo ele, “entre vários outros empreendimentos na área do ensino, nós criamos a Unipampa, com sede em Bagé e com extensões universitárias em mais nove cidades do pampa gaúcho”.
Criamos também o Prouni, que já forneceu bolsas de estudos para mais de 700 mil jovens de famílias carentes (50.389 no Rio Grande do Sul). Estou investindo como nunca na Educação porque não tive a oportunidade de avançar nos estudos formais, e sei muito bem o quanto são importantes para a vida de um cidadão.
Já Zilmar Miranda José, zelador de condomínio de São Paulo (SP), indagou sobre se este momento que antecede a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, seria ideal para implantar empresas nos municípios que estarão na linha do trem-bala.
Zilmar, a decisão de implantar empresas, e onde implantar, deve ser tomada pela iniciativa privada. Ao governo, cabe criar a infraestrutura e capacitar mão-de-obra para viabilizar os empreendimentos e a geração de empregos. Quanto a super povoar, eu não acredito, porque já são regiões bastante industrializadas e, além do mais, estamos levando ferrovias para várias outras regiões do Brasil, além de um sem-número de outras obras de infraestrutura. Em relação ao trem-bala, trata-se de um símbolo no Brasil da retomada do transporte ferroviário.
O empregado doméstico Francisco Faria Campos, morador em Vitória (ES), perguntou ao presidente Lula: Quando a pessoa que trabalha como caseiro terá o direito de receber o PIS? Tenho oito anos de trabalho e não posso retirar o meu.
O abono salarial no valor de um salário mínimo é pago ao trabalhador que já está inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Há outras condições para o pagamento do abono. O empregado tem que ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base (que é o ano anterior ao do pagamento). Outra exigência é ter recebido no máximo dois salários mínimos de média mensal no mesmo ano. Quem recolhe o PIS e o PASEP são os patrões pessoas jurídicas. Se o seu patrão é pessoa física, infelizmente você não tem direito ao benefício porque ele não recolhe o PIS. Os trabalhadores que atendem a todas as condições são 18,4 milhões e vão começar a receber o abono deste ano a partir do dia 11 de agosto. O total dos benefícios é de R$ 9,4 bilhões.
O presidente Lula explicou, na coluna O Presidente Responde desta terça-feira (20/7), publicada em diversos jornais do País, que o Brasil tem todas as condições de ampliar sua capacidade de produção de alimentos, por ter 100 milhões de hectares de terra disponíveis, boas condições climáticas e água em abundância para irrigação. Lula disse que relatório conjunto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), prevê aumento de 40% na produção agrícola até 2019. O presidente abordou este assunto ao
responder o produtor rural Valdir Jabowski, de Erechim (RS).
O Brasil vai se firmar como celeiro do mundo, conforme as projeções de produção, consumo, estoque, comércio e preços para 2010/2019 analisadas no estudo. Os séculos passados foram dominados pela agricultura de clima temperado. Agora, chegou a hora da agricultura tropical, que está batendo recordes de produtividade. Nós temos 100 milhões de hectares disponíveis, sol, muito sol, água em abundância, tecnologia de ponta, produtores competitivos e uma política agrícola de longo prazo que aposta em pesquisa, infraestrutura de armazenagem e crédito rural para investimento e custeio. Os produtores rurais e todo o país só terão a ganhar com os novos tempos que se anunciam.
Já a empregada doméstica Lauciedna Santos Reis, moradora em Serra (ES), questionou o presidente sobre medidas que possam ser tomadas para melhorar o atendimento à saúde no Brasil.
Lula reconheceu que “o setor de saúde não recebia o tratamento devido fazia anos e por isso os problemas acumulados eram muito grandes”. E prosseguiu:
Nós achamos que ainda há muita coisa a se fazer, mas nos últimos sete anos fortalecemos e ampliamos como nunca o atendimento. Cito alguns dados do SUS: entre 2003 e 2009, a rede pública aumentou em 68,4% os atendimentos ambulatoriais, o número de transplantes aumentou 60%, passando de 12,7 mil, em 2003, para 20,2 mil, em 2009, a ressonância magnética cresceu 174%, com 383 mil procedimentos realizados no ano passado, o financiamento de cirurgias cardíacas aumentou 71,6% (R$ 1,2 bilhão, só em 2009).
Segundo o presidente, “a cobertura do Programa Saúde da Família já alcança 100 milhões de pessoas em todo o país. Os resultados são animadores. O número de gestantes com acesso ao pré-natal cresceu 125% e a mortalidade infantil foi reduzida em 20%. O Samu e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) têm dado uma grande contribuição para a eliminação das filas nas emergências. Com o programa Farmácia Popular, que criamos em 2004, ampliamos o acesso aos medicamentos, sobretudo da população mais pobre”.
Enquanto isso, a técnica de enfermagem Andréia Raimundo, do Rio de Janeiro, abordou o curso técnico e a exigência da experiência profissional no instante da contratação.
Desde o início do meu primeiro mandato, eu sempre dei mais força aos projetos que garantem, além do crescimento econômico, uma grande absorção de mão-de-obra. Este ano, enquanto outros países ainda sofrem com a redução do emprego, nós já criamos 1,5 milhão de novos empregos e ainda vamos criar mais 1 milhão até o fim do ano. O crescimento do PIB será de 7%. O desenvolvimento é muito forte. Muita gente, em vez de saudar a abertura cada vez maior de vagas, prefere encontrar uma forma de criticar, falando em apagão de mão-de-obra especializada.
O rendimento do FGTS, a regularização de terras na Amazônia e a possibilidade de redução de impostos para manter a economia aquecida foram os temas da coluna O Presidente Responde publicada em diversos jornais do País nesta terça-feira (13/7). As perguntas foram enviadas por leitores de São Paulo e Rio de Janeiro.
O programador de produção Domingos Santos, de São Paulo (SP), questionou o baixo rendimento do FGTS no governo Lula. O presidente explicou que para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para a habitação. Com isso, afirmou Lula, a compra da casa própria seria dificultada. Mas uma solução foi encontrada, disse o presidente:
A solução encontrada para melhorar os rendimentos, foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura, como os setores de energia, rodovias, portos, ferrovias e hidrovias. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.
O aposentado João Roberto dos Santos, de Volta Redonda (RJ), criticou o governo por permitir que a Amazônia “seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras”, sendo corrigido pelo presidente Lula, que explicou o que vem sendo feito na região:
Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia.
Lula listou os muitos benefícios da regularização fundiária promovida pelo governo: devolve a cidadania a produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. “Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado”, exemplificou.
Já o estudante de Direito Márcio Penedo da Costa, do Rio de Janeiro (RJ), perguntou se não era possível diminuir, ou mesmo eliminar, alguns impostos, para manter a economia do País mais aquecida. Lula explicou ao leitor que o Brasil hoje está numa posição intermediária entre os países mais desenvolvidos, que têm carga tributária ainda mais elevada que a brasileira (cerca de 50%) e países mais pobres da África, Caribe e América Latina, que têm carga baixa (inferior a 15%). Em 2009, a carga tributária brasileira foi de 34%. Os países com mais carga tributária oferecem serviços de qualidade à sua população, enquanto que os de carga baixa ficam sem recursos para adotar políticas sociais. A arrecadação no patamar existente hoje no Brasil é decisiva, afirmou Lula, para que “o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos necessários em Educação, Saúde, Segurança e atacar as deficiências de infraestrutura”.
Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; em subsídios para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras espalhadas pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (6/7) trouxe questões de leitores do Paraná, Amazonas e São Paulo, referentes ao impacto do aumento aos aposentados nas contas públicas, a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza e uma possível lei que concede abatimento no Imposto de Renda para empresas que admitirem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40.
A estudante Joana Ribeiro, de Toledo (PR), perguntou ao presidente se não existe preocupação com as contas públicas em relação ao aumento concedido aos aposentados. Lula lembrou à estudante que a preocupação existiu “desde o início dos debates sobre o reajuste” e informou que o impacto foi calculado em R$ 1,6 bilhão este ano.
Antes de sancionar, eu fiz uma pergunta clara ao ministro Guido Mantega, que foi se teríamos condições de manter o equilíbrio fiscal, a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. A resposta foi que sim, desde que fizéssemos cortes. Autorizei então a equipe econômica a cortar despesas de custeio da máquina pública, das emendas parlamentares que fazem parte do custeio e do que mais for necessário. Ou seja, tanto o Executivo, quanto o Legislativo, que votou pelo reajuste, vão contribuir. Só não autorizei cortes nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e nos programas de investimentos, como o PAC. Com isso, vamos atender essa justa reivindicação dos aposentados. Além do mais, com o consumo, esse valor extra vai voltar para a economia, o que terá impacto positivo no desenvolvimento e na geração de empregos.
A aposentada Tereza Oliveira, de Manaus (AM), questionou a eficiência do Bolsa Família em reduzir a pobreza no Brasil. O presidente lembrou à leitora que a população pobre do País foi reduzida de 50 milhões em 2003 para 29,8 milhões em 2009 e que esse resultado foi possível graças à política de reajustes reais do salário mínimo, à geração de empregos e aos programas sociais, como o Bolsa Família.
Há duas semanas, foi divulgada a Pesquisa de Orçamento Familiar, do IBGE, que computou os produtos que as famílias consomem e que são produzidos por elas próprias. Com isso, descobriu-se que o número de pobres é muito menor ainda, de 19,9 milhões de pessoas, o que corresponde a 10,4% da população atual. Ou seja, o número de pobres está diminuindo aceleradamente no Brasil, o que é ótimo. Estou convencido de que ainda nesta década a pobreza será totalmente erradicada em nosso país.
Maria da Penha Miranda, doméstica de Itapecerica da Serra (SP) pergunta se é verdade que está para ser aprovada uma lei dando abatimento no Imposto de Renda para empresas que contratarem trabalhadores com menos de 18 anos e mais de 40. Lula afirmou que há projetos de lei tramitando no Senado propondo incentivos fiscais nesses casos, mas que há riscos – empresas poderão demitir empregados com filhos pequenos para contratar trabalhadores nas faixas que preveem incentivos.
“De nada adianta despir um santo para vestir outro”, afirma Lula, para quem a verdadeira solução é oferecer oportunidades de capacitação e estimular a geração de empregos para todos.
Com um crescimento robusto da economia, cresce todo mundo. Em 2004, trabalhadores com mais de 50 anos eram 17,97% da população empregada, e em 2008, já tinham subido para 20,34%. Quanto aos mais novos, para facilitar as contratações, foi lançado, por exemplo, o Projovem, programa que oferece bolsas de R$ 100,00 para cursos de capacitação e estamos criando 214 escolas técnicas em todo o país, além de 14 novas universidades e 124 extensões universitárias. Mais de 700 mil jovens de origem humilde recebem bolsas para freqüentar faculdades particulares e são oferecidos cursos de qualificação para todas as faixas etárias. Quanto aos empregos, somos exemplo para o mundo. No mês de maio batemos o 5º recorde consecutivo, com a criação de 298.041 novos empregos. Este ano, já são 1.260.368 e desde 2003, nada menos que 13.013.131 novos empregos.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (29/6), aborda o combate à violência, medidas de incentivo ao setor primário da economia e a proteção ambiental em função da impermeabilização do solo que ocorrerá com a construção de novas moradias.
A primeira questão foi apresentada pelo músico José Sisenando Régis, morador em Campina Grande (PB), sobre as ações do governo federal no combate à violência.
Pela primeira vez no Brasil, o governo está trabalhando de maneira apartidária, em parceria com estados e municípios, e combinando ações repressivas contra o crime com a implantação de programas sociais, educacionais, culturais e de lazer permanentes. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está implementando mais de 90 ações de repressão e de prevenção nos Territórios de Paz, que são áreas que apresentavam grande número de ocorrências policiais.
Morador em Cuiabá, o advogado Giovane Marques, tratou do desampararo do setor primário, “principalmente o agrícola, e incluindo o minério? Por que não se processa os produtos aqui, agregando valor e aumentando o número de empregos”. Marques indagou sobre o motivo de o governo no implementar uma política voltada para este segmento da economia.
Nós temos valorizado como nunca o setor agrícola e trabalhado para a agregação de valor aos nossos produtos. Aumentamos o volume de crédito rural de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 116 bilhões na atual safra. Já somos líderes na exportação de etanol e de suco de laranja (temos 80% do mercado mundial) e estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo em óleo e farelo de soja, carne bovina industrializada, café solúvel, açúcar, celulose, couros e subprodutos.
Ao responder o terceiro tema da coluna, Lula afirmou que a colocação do administrador Thiago Cardoso Rosa, de Ribeirão preto, é pertinente. Rosa indagou a necessidade de o governo se preocupar com os problemas causados ao solo em face do incremento habitacional no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Lula, o programa garante, em suas normas, “o respeito à legislação urbanística e a implantação da infraestrutura de saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de recolhimento do lixo e de drenagem”.
O presidente Lula embarca, nesta sexta-feira (25/6), para Toronto, no Canadá, com uma pauta de temas que o governo brasileiro defenderá na reunião do G20, o quarto encontro de lideranças mundiais desde a crise financeira iniciada em 2008 no mercado imobiliário do Estados Unidos e que provocou grandes estragos mundo afora. O porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, informou que entre os ítens está o que chama de exemplo Brasil que “colocou a dívida pública em trajetórias sustentáveis”.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista concedida pelo porta-voz Marcelo Baumbach.
O governo brasileiro também sairá na defesa de se cumprir aquilo que foi estabelecido na Rodada de Doha, cujo “pacote” encontra-se sobre as mesas das lideranças desde 2008. Baumbach explicou que o Brasil espera que a reunião de Toronto “funcione como novos compromissos internacionais”. Até o momento não há confirmação de encontros bilaterais, mas existem tentativas de agendar reuniões com o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, o presidente francês Nicolas Sarkozy, a primeira-ministra da Alemanha, Angela Merkel, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e o primeiro ministro australiano, Kevin Rudd.
Baumbach informou que há tratativas para um encontro com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e uma reunião entre o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) mais Indonésia. Porém, tudo dependerá da agenda do presidente Lula no Canadá.
A diferença entre o Projovem Urbano e o Projovem Campo refere-se apenas ao número de bolsas mensais pagas em cada programa e isso depende da frequência escolar. No caso do Projovem Urbano, o aluno recebe a bolsa durante os dezoito meses ininterruptos em que frequenta a sala de aula, recebendo formação em algumas áreas. No Projovem Campo, embora o curso tenha duração total de dois anos, o aluno tem aula mês sim e mês não, o que representa 12 meses de frequência escolar e é por esse período que ele recebe a bolsa.
Já o auxiliar administrativo Edvaldo Francisco dos Santos, de Itapecerica da Serra (SP), questiona a demora do programa Minha Casa, Minha Vida sair em sua cidade, mesmo com o convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) já celebrado. O presidente lembrou que o banco já recebeu da prefeitura a proposta para financiamento de um conjunto de 350 unidades habitacionais, com o contrato para a produção do empreendimento devendo ser assinado até o final de julho – e a conclusão das obras prevista para o segundo semestre de 2011.
Eu compreendo que exista uma certa ansiedade porque, afinal, o Brasil ficou muito tempo sem uma política habitacional. Mas posso assegurar que o programa está andando num ritmo muito forte e dando respostas firmes ao déficit habitacional, principalmente no caso dos mais pobres.
A terceira pergunta da coluna desta semana foi do professor Adriano Douglas Raimundini, de Jardinópolis (SP), sobre a possibilidade de se criar uma lei para desvincular a folha de pagamento dos professores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lula respondeu da seguinte forma:
Para começar, é preciso esclarecer algumas questões. Na verdade, ainda que seja um fundo contábil, os recursos do Fundeb integram sim o orçamento dos municípios e têm sido decisivos para a valorização da educação básica. É importante lembrar que o Fundeb é fruto de uma emenda constitucional que obriga o investimento de 60% dos recursos do fundo na valorização dos profissionais do magistério. Portanto, estão garantidos os recursos necessários para um dos propósitos para o qual o fundo foi criado, ou seja, a melhoria da remuneração dos professores. Com isso, foi possível estabelecer – o que é inédito – o piso salarial nacional dos professores da rede pública, que hoje está em R$ 1.025,00. Se há prefeitos que não cumprem o estabelecido pela lei do Fundeb, cabe aos habitantes a fiscalização e aos tribunais de contas tomar as medidas cabíveis por conta do descumprimento de um imperativo constitucional. O problema neste caso não é do Fundeb, mas da prefeitura, que tem que fazer o uso correto dos recursos.
A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (15/6) em diversos jornais do País abordou questões relativas a usuários de drogas, as obras de transposição do rio São Francisco e a valorização dos servidores públicos federais. As perguntas vieram de leitores de jornais de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.
O professor aposentado Cláudio Lopes dos Santos, de Guariba (SP), pede ao presidente Lula que decrete uma lei para que usuários de drogas não sejam tratados como bandidos e sim como doentes. Lula lembrou ao leitor que essa lei já existe, tendo sido aprovada em 2006 pelo Congresso Nacional. A Lei 11.343, afirma o presidente, não descriminaliza o tráfico, mas acaba com a pena de prisão para usuários.
Eles passaram a ser julgados pelos juizados especiais criminais, que preveem penas alternativas e medidas socioeducativas. Com isso, procura-se garantir a ressocialização do usuário ou dependente que, ao responder ao processo, será orientado por um juiz e uma equipe especializada e terá a oportunidade de ser encaminhado para tratamento. Recentemente, lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que cria as condições para atender o que determina essa lei. Entre várias outras medidas, o Plano prevê o apoio do governo federal aos municípios para a capacitação de profissionais voltados para o tratamento e a reinserção social. O apoio será também para aumentar o número de leitos nos hospitais gerais para o atendimento aos usuários.
O representante comercial Adelson Teixeira, de Arcoverde (PE), pede garantias ao governo de que as obras no rio São Francisco continuarão. Lula afirmou que a continuidade está garantida “porque já foram feitas as contratações de 12 dos 14 lotes da obra, que incluem canais, estações de bombeamento, túneis e aquedutos”.
São 9 mil trabalhadores atuando em várias frentes no sentido de concretizar este sonho dos nordestinos, que nasceu no longínquo ano de 1847, e só agora começa a se tornar realidade. Nada menos que 12 milhões de habitantes de cidades pequenas, médias e grandes da região semiárida do Nordeste serão beneficiados. Trata-se de um empreendimento que não tem volta.
O servidor público Pedro Carrancho, de Vitória (ES), pede mais valorização de sua categoria por parte do governo. Segundo o leitor, os servidores públicos federais do Poder Executivo foram menosprezados, “a ponto de um médico, após 35 anos de serviços prestados, se aposentar com apenas R$ 2.500″. O presidente Lula contestou a crítica, afirmando que o serviço público vem sendo valorizado. Ele lembrou que havia um déficit de pessoal e sucateamento das instituições que prestam assistência, “resultado da visão de que o Estado não tinha papel na sociedade”.
Com várias iniciativas, estamos qualificando o quadro de servidores e recuperando o nível dos salários. Para se ter uma idéia, na área da saúde, que você citou, não havia concurso público desde 1981. A partir de 2005, o Ministério da Saúde, por meio de vários concursos, abriu 15.573 novas vagas. Os reajustes salariais de todos os níveis e de todos os setores nunca ficaram abaixo da inflação e alguns ficaram muito acima. Os profissionais de nível superior, de maior experiência, da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (PST), incluindo os médicos, recebiam R$ 1.961 em dezembro de 2002. A partir do dia 1º de julho, vão receber R$ 5.649, o que representa um aumento de 77,5% acima da inflação. No mesmo período, os de nível intermediário terão aumentos reais de 54% e os auxiliares, de 94,2%. Ainda há muita coisa a melhorar, mas já fizemos uma boa caminhada.
O financiamento de casa própria pela Caixa Econômica Federal (CEF), comprovação de renda do sistema ProUni e doenças respiratórias no inverno foram temas das perguntas feitas ao presidente Lula na coluna O Presidente Responde desta terça-feira (8/6), publicada em diversos jornais do País. A primeira questão veio de São Gonçalo (RJ), do funcionário do Ministério da Saúde Paulo José C. dos Santos. Ele pergunta sobre os critérios da Caixa para se obter financiamento, já que tenta há três anos sem sucesso. “A alegação é de que ganho pouco”, diz.
Em sua resposta, o presidente Lula recomendou ao leitor que procurasse a prefeitura de sua cidade para ver se o município havia sido contemplado com algum conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida e se as inscrições estão abertas.
Nesses casos, as famílias são selecionadas por critérios definidos pelo Ministério das Cidades e as prestações, para as que têm renda de até três salários mínimos, são de 10% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 50, pelo período de 10 anos.
A assessora administrativa Daniela Aparecida Pereira, de Aricanduva (SP), questiona a comprovação de renda do sistema ProUni. Segundo ela, o valor pago com aluguel não é subtraído da renda e, assim, ela não consegue fazer matrícula pelo programa.
Lula explicou que, apesar de entender o problema de Daniela, é preciso adotar critérios para atender, com imparcialidade, o maior número de estudantes. O ProUni, afirmou o presidente, já atendeu mais de 700 mil alunos desde 2005, quando foi criado, e esse número “dificilmente teria essa dimensão se os casos fossem analisados individualmente, levando em consideração o comprometimento temporário da renda”. Mas a questão levantada pela leitora é importante, admitiu Lula, e será levada ao ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou:
Mas, Daniela, você chamou atenção para uma questão importante. Será que o ProUni não poderia levar em conta a renda disponível e não apenas a bruta? Você já percebeu que não é uma questão de solução fácil, mas vou conversar sobre o assunto com o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Eloá Prompt Guelner, aposentada de Carazinho (RS), quer saber o que o governo vai fazer para cuidar das pessoas que sofrem com doenças respiratórias no inverno, já que faltam leitos e os idosos carentes sofrem com os altos preços dos medicamentos.
Entre as medidas tomadas pelo governo, Lula citou o envio pelo Ministério da Saúde de 1,2 milhão de doses de vacinas contra a gripe comum para a população idosa do Rio Grande do Sul este ano e 1,97 milhão de tratamentos contra a gripe influenza A (H1N1) para a região Sul.
Outra iniciativa: liberamos recursos para a ativação de mais 189 leitos de UTI no Rio Grande do Sul, parte deles provisórios, para a fase de pico da influenza. O fosfato de oseltamivir, antiviral contra esta gripe, pode ser encontrado nos postos de saúde e nas farmácias populares. As unidades próprias do programa Farmácia Popular – já existem 37 no Rio Grande do Sul – vendem 108 medicamentos com redução de até 90% em relação aos preços de mercado.
A coluna O Presidente Responde desta semana recebeu perguntas do Rio de Janeiro e de São Paulo, referentes aos temas de emprego, Lei do Inquilinato e seguro-desemprego.
O artífice Aluízio Araújo, do Rio de Janeiro (RJ), perguntou sobre a política do governo federal para atender os trabalhadores que atuam na informalidade por conta da substituição da mão-de-obra nas indústrias por máquinas. O presidente Lula lembrou em sua resposta que, mesmo com a automação, o Brasil tem expandido o número de empregos formais – 12,7 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada desde 2003. Mas afirmou que o governo está atento à informalidade.
Em 2005, lançamos o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que já concedeu R$ 6,6 bilhões de financiamento aos informais. O programa Microempreendedor Individual é também uma ótima opção para quem fatura até R$ 36 mil por ano. Pagando R$ 56,10 por mês de contribuição previdenciária, o empreendedor passa a ter vários direitos, como aposentadoria por idade, invalidez, a salário-maternidade e a auxílio-doença. E, além de ter acesso a crédito com juros mais baixos, pode participar das compras dos governos federal, estaduais e municipais. Para o cadastro, basta entrar na página www.portaldoempreendedor.gov.br.
O policial militar Mozart Maia Moura, de Praia Grande (SP), parabenizou o presidente pela aprovação da Lei do Inquilinato e pediu que fosse aprovada uma outra lei, obrigado o inquilino inadimplente a cumprir sua obrigação.
Lula respondeu que a Lei do Inquilinato, que entrou em vigor em janeiro deste ano, já estabelece obrigações para o proprietário do imóvel e também para o inquilino.
No caso de inadimplência, o inquilino pode ser cobrado de forma amigável ou, caso persista na inadimplência, ser acionado judicialmente, com base na Lei do Inquilinato, para que suas despesas não venham a recair sobre os demais moradores.
A demora do seguro-desemprego em chegar à conta dos beneficiados foi questionada pelo desempregado Rogério Pereira, de Lins (SP). O presidente Lula afirmou que, quando as exigências da legislação do seguro-desemprego são atendidas nos prazos estipulados, as parcelas são liberadas sem demora.
A legislação estabelece uma rotina a ser seguida. Entre vários outros critérios, a entrada do requerimento tem que ocorrer entre 7 e 120 dias a partir da data da dispensa. É preciso que as informações fornecidas sejam comprovadas como, por exemplo, o CNPJ da empresa e os dados do solicitante. Algumas vezes, há atrasos em função da necessidade de o requerente ter que modificar dados que haviam sido fornecidos incorretamente. E antes da emissão das parcelas, é preciso verificar se o solicitante não possui renda própria e também se, no decorrer do processo, não voltou a estar empregado.
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