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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, viaja nesta sexta-feira (1º/7) à Europa para uma série de encontros com autoridades da Inglaterra e da França. Os compromissos fazem parte da agenda internacional da pasta e têm o intuito de ampliar o intercâmbio com esses países na área de defesa.

Em Londres, Jobim terá reuniões com o secretário de Defesa do Reino Unido, Liam Fox, visitará instalações militares e assistirá demonstrações sobre equipamentos de segurança e inteligência que serão empregados nos Jogos Olímpicos de 2012. A agenda inclui também uma visita à base naval de Portsmouth, onde Jobim pretende conhecer de perto estaleiros de navios e corvetas britânicos.

Em Marselha, na França, além de participar de um seminário sobre economia e segurança internacional, o ministro irá manter contato com lideranças militares e diplomáticas no país. Jobim retorna ao Brasil em 10 de julho.

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Imagens da operação Amazonas, coordenada pelo Ministério da Defesa. Foto: Elio Sales/MD

A presidenta Dilma Rousseff lança nesta quarta-feira (8/6) no Palácio do Planalto o Plano Estratégico de Fronteiras. A iniciativa prevê uma série de operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.

Pela primeira vez com coordenação conjunta, as Forças Armadas se integram às forças federais de segurança pública para atuar em operações nas áreas fronteiriças. Os objetivos centrais do plano são a redução dos índices de criminalidade e o enfrentamento ao crime organizado por meio da atuação integrada das instituições dos ministérios da Justiça e da Defesa, além da cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil. Entre os crimes fronteiriços mais comuns estão o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além dos ilícitos ambientais e fiscais, como o contrabando e o descaminho.

O plano de fronteiras conta com a ação integrada da Marinha, Exército, Aeronáutica, dos departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Força Nacional de Segurança Pública. Numa segunda etapa, está prevista a participação de órgãos estaduais e municipais de segurança nas operações.

São dois os eixos principais do plano. O primeiro é o fortalecimento da Operação Sentinela. Realizada com êxito pelo Ministério da Justiça desde 2010, a Sentinela é de caráter permanente e tem foco em ações de inteligência. Essa operação será intensificada e passa a contar com o apoio das Forças Armadas. O efetivo de policiais dedicados exclusivamente à operação será dobrado.

O segundo eixo é a Operação Ágata. Diferentemente da Sentinela, essa operação é de natureza pontual e temporária. Baseia-se no aumento da presença e do impacto das forças envolvidas em pontos específicos da fronteira. Inicialmente foram escolhidas cinco áreas em diferentes estados, do norte ao sul do país, onde foram observadas maior incidência de crimes. Somente a Ágata envolverá a participação de aproximadamente cinco mil homens das Forças Armadas e o uso de meios como embarcações, aviões e outros veículos militares.

Centro coordenará operações

O Plano Estratégico de Fronteiras abrangerá uma área de 2.357 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional a partir da linha divisória com os dez países vizinhos. Compreende 11 estados, 710 municípios, abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.

Imagens da operação Amazonas. Foto: Elio Sales/MD

A integração entre as Forças Armadas e órgãos de segurança pública terá um comando único, o que é inédito nesse tipo de operação. O acompanhamento e coordenação das ações do plano serão realizados a partir do Centro de Operações Conjuntas (COC), sediado no Ministério da Defesa, em Brasília. No COC, atuarão de forma integrada representantes das três forças e de todos os órgãos de segurança.

Cabe ao Centro estabelecer as diretrizes das operações e acionar os meios necessários à sua execução. Algumas operações serão coordenadas pela Polícia Federal, por exemplo, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica. Em outras, a coordenação pode ser das Forças Armadas, com suporte dos órgãos de segurança. As operações também contarão com dados produzidos pelos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), que estarão interligados às ações.

Para além das operações Sentinela e Ágata, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê ações de caráter estruturantes para melhorar as condições de segurança da população e a proteção das áreas que integram a faixa de fronteira. Entre as iniciativas de longo prazo estão a construção de residências funcionais para policiais, a instalação dos Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras, a implementação de sistema de comunicação integrado e investimento em modernização tecnológica.

O plano foi formalizado por decreto da presidenta Dilma e pela assinatura de acordo de cooperação entre os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Defesa, Nelson Jobim. O acordo de cooperação permitirá, do ponto de vista jurídico e administrativo, a execução do conjunto de ações integradas entre as duas pastas para intensificar o enfrentamento a crimes nas regiões fronteiriças.

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Cerca de 400 militares e civis que participaram de mIssões de Paz da ONU foram homenageados pelo Ministério da Defesa. Foto:Elio Sales/Ministério da Defesa

Usando a tradicional boina azul, símbolo da atuação pacífica das forças da ONU, cerca de 400 militares brasileiros que já participaram como mantenedores da paz em missões das Nações Unidas, em áreas de conflito em todo o mundo, foram homenageados, nesta sexta-feira (27/5), no QG do Exército, em Brasília (DF), durante solenidade que comemora o Dia Internacional dos Peacekeepers.

Ordem do Dia do ministro da Defesa, Nelson Jobim, lida durante a cerimônia pelo comandante do Exército, general Enzo Peri, destacou a atuação do Brasil em missões de paz no exterior. Em seguida, ocorreu deposição de flores em homenagem aos mantenedores de paz brasileiros que morreram em missão das Nações Unidas destinadas a monitorar ou supervisionar cessar-fogos, tréguas ou acordos armistícios e combater a violência em áreas conflituosas.

Durante a solenidade, os peacekeepers desfilaram juntamente com tropas da Marinha, Exército e Aeronáutica. Representantes diplomáticos de nações que contribuem com as ações de paz da ONU foram convidados para assistir ao desfile e participar das homenagens aos peacekeepers. A solenidade coordenada pelo Ministério da Defesa teve também a participação do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

No momento, existem 2249 peacekeepers brasileiros em missões da ONU em todo o mundo. A última missão em que peacekeepers brasileiros foram chamados a atuar foi a Força-Tarefa Marítima, aprovada pelo Ministério da Defesa, em janeiro deste ano, composta por 10 oficiais e praças da Marinha brasileira, unidade que integra a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Unifil). A maior missão de paz de que o Brasil participa é a Missão para a Estabilização do Haiti (Minustah), iniciada em 2004. Atuam no Haiti, hoje, 2166 militares brasileiros.

Comandante do Exército, general Enzo Martins Peri (Centro) -representando o ministro da Defesa, Nelson Jobim-; ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota; comandane da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito; chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General José Carlos de Nardi e, representando o comandante da Marinha o almirante Luiz Umberto de Mendonça (Chefe do Estado Miaor da Armada) procederam a deposição de flore. Foto: Elio Sales/Ministério da Defesa

Além de tropas militares no Haiti e da Força-Tarefa Marítima no Líbano, o Brasil possui no momento funcionários ou observadores militares em missões da ONU nas seguintes regiões do mundo: África Ocidental, 1 assessor militar; Sudão, 20 observadores militares e 2 funcionários; Libéria,1 oficial de ligação, 1 funcionário e 2 observadores militares; Costa do Marfim, 1 observador militar e 1 funcionário; Haiti, 23 funcionários; Timor-Leste, 3 observadores militares; Chipre, 1 funcionário; e Saara Ocidental, 11 observadores militares.

O Brasil tem um histórico relevante de participação em missões de paz da ONU. A primeira experiência foi o envio do Batalhão Suez, uma unidade de infantaria de cerca de 600 homens ao Egito, de janeiro de 1957 a julho de 1967. A finalidade da missão, denominada 1ª. Força de Emergência das Nações Unidas (Unef 1) era evitar conflitos entre forças egípcias e israelenses. Durante os 10 anos em que participou da tarefa, em Suez, o Brasil enviou cerca de 6300 homens ao local, tendo inclusive exercido o comando operacional da missão, de janeiro de 1965 a janeiro de 1966.

De acordo com o Ministério da Defesa, o Brasil também deu apoio à Força de Segurança das Nações Unidas na Nova Guiné Ocidental, que operou entre agosto de setembro de 1962, por meio do envio de dois observadores militares que atuavam no Batalhão Suez.

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O ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez um chamamento ao empresariado brasileiro para que invista na revitalização e no desenvolvimento da indústria nacional de defesa. Segundo o ministro, ao contrário de décadas anteriores, o país se encontra atualmente num momento propício para dar “um salto qualitativo” nesse setor, sobretudo em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos no panorama político-econômico nacional.

Maquete do avião cargueiro militar KC-390 da Embraer, única empresa brasileira a figurar na ranking das 100 indústrias do setor de defesa. Foto: Ministério da Defesa

Para Jobim, os esforços empreendidos pelo governo na área de defesa têm elevado a sensibilidade das elites políticas brasileiras para a necessidade de o país se preparar para resguardar suas riquezas, tais como seus aquíferos e sua capacidade de geração de energia renovável e não-renovável (com o petróleo do pré-sal).

Leia aqui a íntegra da exposição do ministro Nelson Jobim.

Esse fator, aliado a outros aspectos como a estabilidade monetária, o aumento da presença internacional do Brasil, o incremento dos investimentos estatais na área militar e a existência de grupos empresariais capitalizados que começam a investir no setor, formam, na avaliação do ministro, a base necessária para sustentar a revitalização da indústria de defesa nacional.

O convite ao empresariado ocorreu durante palestra proferida por ele ontem aos integrantes do Conselho de Administração da Odebrecht, em São Paulo. Conhecida por sua atuação no segmento de infraestrutura, a empresa promoveu uma reorientação de parte de seus investimentos para o setor de defesa. Recentemente, o grupo adquiriu uma empresa especializada na fabricação de mísseis e criou um braço organizacional para a área de defesa e tecnologia.

Durante sua exposição, Jobim lembrou as iniciativas que o governo vem tomando para aperfeiçoar, institucionalmente, a defesa nacional. De acordo com ele, parte dessas iniciativas cabe essencialmente ao Estado, mas a parcela referente aos investimentos requer o envolvimento do setor privado.

Do ponto de vista do setor público, afirmou Jobim, há vários avanços em curso, como a implementação de um plano de articulação e equipamento de defesa e de modificações na legislação tributária e orçamentária com objetivo de dar previsibilidade ao setor. No entanto, pontuou o ministro, o esforço necessário para modificar o atual estado da defesa não pode depender apenas do governo. “Todos os agentes envolvidos nesse processo precisam contribuir para a construção da realidade almejada”, completou.

Oportunidades internacionais

O ministro cobrou mais agressividade das empresas nacionais na exportação de produtos e serviços de defesa. Citando dados da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), ele ressaltou o fato de que, no Brasil, apenas 132 empresas são filiadas à entidade, das quais somente 35 exportam o equivalente a R$ 1 bilhão, quantia mínima em relação ao que movimenta esse mercado no mundo: R$ 1 trilhão.

Jobim lembrou que, das 100 empresas melhor ranqueadas na área de defesa no mundo, apenas uma é brasileira, a Embraer, que figura na 95ª posição. Das dez primeiras, sete são americanas e três são associações de grupos europeus. “Esse fato sugere que os atores nacionais devam ter estatura e musculatura compatíveis com o grau de agressividade requerido nessa faixa de mercado”, opinou.

Ao longo de sua explanação, o ministro chamou a atenção dos empresários para as oportunidades no campo internacional para as empresas brasileiras que atuam com defesa. Uma delas, ressaltou, está no atendimento de demandas da Organização das Nações Unidas (ONU) que vem adotando uma política de terceirização de suas necessidades por meio de main contrators. De acordo com Jobim, embora esse mercado movimente cerca de US$ 6 bilhões, apenas 14 empresas brasileiras atuam nele, com uma participação de menos de US$ 1 milhão.

A outra oportunidade mencionada pelo ministro decorre das tratativas no âmbito da União Sul-Americana de Nações (Unasul). Segundo Jobim, nesse fórum os países buscam complementaridade e intercâmbio, prevalecendo, também no campo das relações comerciais setoriais, o relacionamento do tipo “ganha-ganha”

O ministro concluiu sua palestra manifestando sua convicção de que a modernização da defesa nacional, sobretudo de sua indústria, passa, inequivocamente, pela necessidade de um trabalho conjunto entre governo e o setor privado nacional.

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O ministro Nelson Jobim (Defesa) afirmou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta sexta-feira (7/1) – a primeira edição do ano – ser favorável à instalação da Comissão Nacional da Verdade para investigar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, e disse que não há divergência entre ele e Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos. “Não há nenhuma divergência com a ministra de Direitos Humanos, ela conhece bem o projeto e nós temos uma excelente relação”, disse Jobim, destacando ter ido à posse de Maria do Rosário no cargo.

Em maio de 2010 um projeto de lei que cria a Comissão foi enviada ao Congresso Nacional pelo então presidente Lula, mas ainda não foi votado. Segundo o ministro, a Comissão Nacional da Verdade tem que ser usada para o País conhecer os fatos, não para ser um instrumento de retaliação. “Vamos aguardar o debate no Congresso, para a elaboração e criação da Comissão Nacional da Verdade, para depois desenvolver a ela relativas”, afirmou.

Atualmente, disse Jobim, o Brasil tem apenas um grupo de trabalho do Araguaia, sendo feita pelo Ministério da Defesa, cumprindo determinação da Advocacia-Geral da União (AGU). O grupo já está trabalhando há dois anos na busca dos corpos dos desaparecidos na região durante a ditadura militar (1964-1985).

A entrevista com o ministro Jobim também abordou outros temas importantes, como a Estratégia Nacional de Defesa e sua contribuição para o desenvolvimento do País, a importância da proteção das fronteiras nacionais, principalmente na Amazônia e a aviação civil brasileira. Ele conversou com os jornalistas durante quase uma hora, falando sobre a necessidade de fortalecimento do programa Calha Norte, que está completando 25 anos, e a transferência do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) da Casa Civil para a Defesa. O ministro explicou ainda as medidas adotadas em sua gestão durante o governo Lula para a aviação civil, que segundo ele servirão de base para os novos projetos a partir de 2011. Outro assunto abordado foi a atuação da Força de Pacificação para a manutenção da segurança pública nos Complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, assinaram em dezembro acordo que autorizou o início dos trabalhos e definiu as regras de implementação da Força de Pacificação (FPaz) no complexo Penha-Alemão. Constituída pelo Exército e pelas polícias Civil e Militar, a Força atua para garantir a lei e a ordem na área abrangida pelo complexo.

Ouça a íntegra da entrevista aqui:

Jobim comentou também o convite que fez ao ex-deputado e ex-presidente nacional do PT, José Genoíno, para assessorá-lo no Ministério da Defesa. Segundo o ministro, José Genoíno teve uma atuação destacada no Congresso e ajudou muito no debate sobre a Defesa nacional. Jobim disse que Genoíno ainda na respondeu ao convite e que o martelo deve ser batido em fevereiro.

Sobre a compra de novos aviões caça para a Força Aérea Brasileira (FAB), Nelson Jobim disse que o assunto deverá estar resolvido no primeiro semestre deste ano, lembrando que os atuais aviões em atuação no Brasil (Mirage 2000) terão seus ciclos de vida expirando em 2016. Brasil abriu concorrência internacional para comprar 36 caças e estão na disputa os modelos Gripen (Suécia), F-18 (Estados Unidos) e Rafale (França).

Participam do programa, ao vivo, as rádios: CBN (Rio de Janeiro/RJ), Amazonas FM (Manaus/AM), Eldorado (São Paulo/SP), Guaíba (Porto Alegre/RS), Grande Rio AM (Petrolina/PE), Itatiaia (Juiz de Fora/MG), Jornal 820 AM (Goiânia/GO), Paiquerê (Londrina/PR), Excelsior (Salvador/BA), Campina FM (Campina Grande/PB), Universidade 106,9 FM (São Luís/MA), Alternativa FM (Várzea Grande/MT), Clube (Belém/PA), 96 FM (Palmas/TO), Difusora Acreana (Rio Branco/AC).

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A agenda do presidente Lula nesta quarta-feira (7/4) começou às 9 horas com despachos internos em seu gabinete provisório no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Às 9h30 concedeu entrevista ao jornal Diário de São Paulo (Rede Bom Dia) e, em seguida, se reuniu com J. Hawilla, presidente do grupo.

Do CCBB, o presidente Lula segue para o Palácio Itamaraty onde se reunirá com a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, no Palácio Itamaraty. Um almoço será oferecido à chefe de Estado africana.

Após o compromisso no Palácio Itamaraty, o presidente Lula retorna ao CCBB para despachos internos e reuniões com o ministro Nelson Jobim (Defesa) e o governador José Maranhão (Paraíba).

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A cerimonia de assinatura dos termos de cooperação com as 12 cidades-sede da Copa 2014 referentes à mobilidade urbana é um dos pontos em destaque, nesta quarta-feira (13/1), na agenda de trabalho do presidente Lula. A solenidade acontece às 17h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Antes, o presidente se reúne com o governador do Rio, Sergio Cabral, e com o ministro do Esporte, Orlando Silva.

Agora pela manhã, Lula recebe no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos). Na pauta, o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos. Em seguida, o presidente Lula concede audiência ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.

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