A presidenta Dilma Rousseff fez uma avaliação da participação do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (26/9). Ela afirmou que foi uma honra discursar na abertura da Assembleia e destacou a necessidade de se buscar uma saída para crise econômica internacional:
“Eu estava representando ali o Brasil, um país que vem tendo cada vez mais destaque no cenário internacional. A força do nosso país e as opiniões do nosso povo estão sendo cada vez mais respeitadas lá fora. Falei da crise econômica internacional em meu discurso, Luciano [Seixas, apresentador], porque o mundo vive um momento muito delicado. É uma crise financeira que nasceu nos países mais ricos e está deixando milhões e milhões de desempregados em todo o mundo, em especial, nos países mais ricos. A posição defendida pelo Brasil na ONU é de que a saída para a crise econômica mundial deve ser discutida por todos os países juntos”.
A Presidenta acrescentou que os países desenvolvidos têm maior responsabilidade em relação à crise, mas que todos os outros países sofrem as consequências de alguma forma, ainda que indireta. “Então, todos devem ter o direito de participar das soluções.”
Segundo Dilma Rousseff, o Brasil está preparado para esse momento, uma vez que possui reservas internacionais em dólar, um mercado interno fortalecido e os empregos mantidos. Ela disse que o governo trabalha para assegurar o crescimento da economia e para manter a política de distribuição de renda, com melhoria de oportunidades para a população.
Outro assunto de destaque no programa foi a participação da Presidenta na Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, na qual ela falou sobre o programa Saúde não tem Preço.
“Nós já distribuímos 5,4 milhões de medicamentos, em 20 mil farmácias que têm aquela placa – “Aqui tem Farmácia Popular”. Isso significa que estamos garantindo o direito das pessoas ao tratamento de saúde”. Ela destacou a importância do programa e afirmou que “praticamente nenhum país do mundo distribui de graça, para a sua população, remédios para hipertensão e diabetes. Por isso o interesse sobre esse assunto foi grande, e o nosso exemplo está servindo de inspiração.”
Assembleia Geral da ONU - O momento histórico de ser a primeira mulher a abrir uma Assembleia Geral das Nações Unidas foi destaque também no Café com a Presidenta. Segundo Dilma Rousseff, “os caminhos para a participação da mulher estão cada vez mais abertos no mundo inteiro, mas há muito o que avançar. A ONU Mulheres, liderada pela ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, é um passo importante para coordenar as ações e políticas de apoio às mulheres em todo o mundo”.
“Eu voltei muito animada da Assembleia da ONU. Levamos para o mundo as nossas experiências, as nossas ideias e nossa forma de encontrar soluções para os problemas.”
Por último, a Presidenta falou sobre os programas sociais e o desenvolvimento econômico do Brasil. Ela afirmou que o Brasil está mostrando ao mundo que é possível fazer a economia crescer e, ao mesmo tempo, fazer com que as pessoas melhorem de vida.
“Foi assim que conseguimos driblar a crise econômica mundial em 2008, e é assim que estamos nos preparando para evitar impactos maiores da crise atual sobre o Brasil e sua economia.”
Ouça abaixo a íntegra do programa Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição:
Presidenta Dilma Rousseff discursa na Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear na ONU. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“O acidente de Fukushima reforçou a percepção de que não podemos ser complacentes em matéria de segurança nuclear”, disse a presidenta Dilma Rousseff nesta quinta-feira (22/9), em seu discurso na Reunião de Alto Nível sobre Segurança Nuclear, ocorrida no Plenário da Assembleia Geral da ONU. A presidenta afirmou que o Brasil acompanhou com pesar os eventos de março passado na usina nuclear de Fukushima, no Japão.
“Temos laços profundos de amizade com o povo japonês e abrigamos a maior comunidade de nipodescendentes no exterior”.
Dilma Rousseff lembrou que o assunto do reforço da segurança nuclear foi debatido em recente reunião da Agência Internacional de Energia Atômica. Em sua opinião, é decisiva a ação internacional da Agência no sentido de supervisionar e fornecer parâmetros para condições de segurança mais adequadas. Ela lembrou que em muitas nações a energia nuclear continuará a ser a alternativa para atender as necessidades energéticas.
“O compromisso do Brasil com o uso pacífico e seguro da energia nuclear é irreversível e está expresso em nossa Constituição Federal.”
Na opinião da presidenta, o desarmamento nuclear é fundamental para a segurança e é o pilar do Tratado de Não Proliferação Nuclear, “cuja observância as potências nucleares devem ao mundo”. A presidenta combateu, em seu discurso, a posse de arsenais de armas de destruição em massa, já que cria direitos exclusivos e se traduz em uma concepção assimétrica e ultrapassada de mundo. Além disso, segundo ela, os armamentos nucleares são ineficazes e inadequados para lidar com as ameaças à segurança no século XXI. “Um mundo em que armas nucleares são aceitas será sempre um mundo inseguro”, disse.
A presidenta Dilma citou o exemplo da América Latina e do Caribe, onde é proibido o uso não-pacífico da energia nuclear. “Somos, portanto, uma das maiores áreas do mundo livres de armas nucleares e modelo para a paz e para a segurança mundiais. (…) Nossa segurança nuclear é marcada por uma obra de grande dimensão, uma obra de diplomacia regional única: a Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade de Controle de Materiais Nucleares, que, esse ano, completa 20 anos”.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:
Em discurso histórico, presidenta Dilma é a primeira mulher a abrir a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21/9) em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff proferiu amplo discurso e abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente.
No início de sua fala, a presidenta afirmou ter certeza de que este será o século das mulheres. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou.
Crise econômica – Dilma Rousseff chamou a atenção para o momento de crise financeira que o mundo vive e disse acreditar que, se não debelada, a crise pode se transformar em uma grave ruptura política e social. “Mais que nunca, o destino do mundo está nas mãos de todos os seus governantes, sem exceção”, frisou. Na opinião da presidenta, como todos os países sofrem as consequências da atual situação econômica, todos têm o direito de participar das soluções. “Essa crise é séria demais para que seja administrada apenas por uns poucos países”.
Para a presidenta Dilma, a crise é ao mesmo tempo econômica, de governança e de coordenação política. Segundo ela, ainda não foi encontrada uma solução por falta de “recursos políticos e de clareza de ideias” por parte dos países desenvolvidos. Citou, ainda, o exemplo de como o Brasil tem agido para fazer frente aos efeitos negativos da atual conjuntura.
“Com sacrifício, mas com discernimento, mantemos os gastos do governo sob rigoroso controle, a ponto de gerar vultoso superávit nas contas públicas – sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais, nem nosso ritmo de investimento e de crescimento. Estamos tomando precauções adicionais para reforçar nossa capacidade de resistência à crise, fortalecendo nosso mercado interno com políticas de distribuição de renda e inovação tecnológica”, informou.
Conselho de Segurança – Dilma afirmou ainda que o Brasil está pronto para assumir suas responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. “Estamos aptos a prestar também uma contribuição solidária aos países irmãos do mundo em desenvolvimento, em matéria de segurança alimentar, tecnologia agrícola, geração de energia limpa e renovável e no combate à pobreza e à fome”, destacou.
A cada ano que passa, segundo a presidenta, “mais urgente se faz uma solução para a falta de representatividade do Conselho de Segurança, o que corrói sua credibilidade e sua eficácia”. Disse, ainda, que é preciso haver interrelação entre desenvolvimento, paz e segurança; e que as políticas de desenvolvimento devem ser, cada vez mais, associadas às estratégias do Conselho de Segurança na busca por uma paz sustentável.
“O mundo precisa de um Conselho de Segurança que venha a refletir a realidade contemporânea; um Conselho que incorpore novos membros permanentes e não-permanentes, em especial representantes dos países em desenvolvimento”.
Palestina – Dilma Rousseff deu, também, as boas-vindas ao Sudão do Sul, por ser o mais novo membro das Nações Unidas, mas lamentou o fato de ainda não poder saudar o ingresso pleno da Palestina na Organização.
“O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal, nas fronteiras de 1967, de forma consistente com as resoluções das Nações Unidas. Assim como a maioria dos países nesta Assembleia, acreditamos que é chegado o momento de termos a Palestina aqui representada a pleno título”.
Clima – Na visão da presidenta, é preciso que os países assumam as responsabilidades que lhes cabem quanto aos acordos referentes ao meio ambiente, em especial, ao clima. Ela lembrou aos participantes da Assembleia Geral da ONU que o Brasil defende um acordo global, abrangente e ambicioso para combater a mudança do clima.
“Apresentamos uma proposta concreta, voluntária e significativa, de redução [de emissões] durante a Cúpula de Copenhague, em 2009. Esperamos poder avançar já na reunião de Durban, apoiando os países em desenvolvimento nos seus esforços de redução de emissões e garantindo que os países desenvolvidos cumprirão suas obrigações, com novas metas no Protocolo de Quioto, para além de 2012.”
A presidenta mencionou em seu discurso o fato de o Brasil ter descoberto que a melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza. “Uma verdadeira política de direitos humanos tem por base a diminuição da desigualdade e da discriminação entre as regiões, entre as pessoas e entre os gêneros. Tenho plena convicção de que cumpriremos nossa meta de, até o final do meu governo, erradicar a pobreza extrema no Brasil”.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição.
Presidenta Dilma Rousseff abre o Debate Geral da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Fato inédito na história da comunidade internacional, a presidenta Dilma Rousseff foi a primeira mulher a abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia-Geral da ONU. O evento reúne nesta quarta-feira (21/9), em Nova York, chefes de Estado e de Governo dos 193 Países-Membros das Nações Unidas. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abre o debate geral, que este ano tem como tema “O papel da mediação na solução de disputas por meios pacíficos”.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a Assembleia-Geral da ONU, em sua 66ª sessão, deverá privilegiar, dentre outros temas, questões relacionadas à mediação e à diplomacia preventiva.
Veja abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:
ONU -- Três reuniões de alto nível também acontecem na Sede da ONU em Nova York para marcar o início da 66ª Sessão da Assembleia Geral durante os dias 19, 20 e 22/9, com a presença dos chefes de Estado e de Governo. A primeira delas foi realizada nos dias 19 e 20, e tratou da prevenção e do controle de doenças não transmissíveis em todo o mundo, especialmente dos desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento.
A segunda reunião de alto nível, realizada ontem (20/9), teve como foco a desertificação, a degradação do solo e a seca no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza, como preparação para a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), agendada para junho de 2012.
A terceira reunião de alto nível da Assembleia será realizada nesta quinta-feira (22/9), e vai celebrar o 10º aniversário da Declaração e do Programa de Ação de Durban – o projeto da comunidade internacional para ação na luta contra o racismo.
Ao lado do presidente Barack Obama e dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega, entre outras autoridades, presidenta Dilma participa do lançamento da Parceria para Governo Aberto, em Nova York. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Foi lançada oficialmente nesta terça-feira (20/9), em Nova York, a Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais como transparência orçamentária, acesso público à informação e participação social. A presidenta Dilma Rousseff participou do evento, ao lado do presidente Barack Obama, além dos chefes de Estado do Reino Unido, África do Sul, Filipinas, Indonésia, México e Noruega. Esses oito países integram o Comitê Diretor da OGP, juntamente com nove organizações não governamentais, entre elas o brasileiro Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Brasil e EUA copresidem a Parceria.
Durante o lançamento, os membros do Comitê Diretor endossaram uma Declaração de Princípios e apresentaram os Planos de Ação nacionais, comprometendo-se a adotar medidas concretas para o aumento da integridade pública, a gestão mais efetiva dos recursos e dos serviços públicos, a criação de comunidades mais seguras e o aumento da integridade no setor privado. A ideia de criação da OGP foi lançada pelo presidente Obama em setembro de 2010, na 65ª Assembleia Geral da ONU. O Brasil foi o primeiro país a ser convidado para a parceria e, em seguida, os outros seis países do grupo inicial.
Com base em critérios objetivos, o grupo convidou cerca de 70 países e mais de 40 organizações não governamentais para participar do evento de apresentação da OGP em julho deste ano, em Washington, DC. Até o momento, cerca de 30 novos países já formalizaram sua intenção de aderir à OGP. Eles deverão adotar as medidas necessárias para o atendimento dos requisitos mínimos e se comprometer a avançar na transparência governamental, na luta contra a corrupção e no engajamento da sociedade civil. Devem, ainda, endossar a Declaração de Princípios e apresentar seus Planos de Ação nacionais em outro evento, que dessa vez será no Brasil, em março de 2012. A lista completa dos países pode ser acessada no site da OGP.
Brasil – O Plano de Ação brasileiro para implementação no primeiro ano de funcionamento da OGP inclui a adequação do Portal da Transparência ao padrão de “dados abertos”; a implementação do Sistema Federal de Acesso à Informação; e a implementação da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos; a disponibilização de dados do Sistema de Convênios (Siconv) em formato “dados abertos”; e a construção da “Plataforma Aquarius (de gestão de informações estratégicas em Ciência e Tecnologia). As informações são da Controladoria-Geral da República (CGU).
Participaram da elaboração do plano brasileiro, além da CGU, o Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Ciência e Tecnologia; e da Educação; além da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República, dentre outros órgãos. Foram também ouvidas organizações da sociedade civil.
Presidenta Dilma Rousseff participa do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres, ao lado da diretora-executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, e da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Ao participar do Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres, na tarde desta segunda-feira (19/9), em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff destacou que combater as consequências e as causas da crise financeira internacional é essencial para o empoderamento das mulheres.
Ela frisou que as mulheres e crianças são as maiores vítimas das desigualdades sociais, guerras, violência doméstica e da precariedade na saúde pública, e que um ponto fundamental para a reversão desse quadro é aumentar a participação feminina nas instâncias decisórias.
A presidenta lembrou que tem atuado na promoção da equidade de gênero e que o núcleo central de seu governo é composto por mulheres – dez ministérios brasileiros são comandados por mulheres. Entretanto, Dilma Rousseff frisou que ainda há muito a se fazer no sentido de aumentar a participação feminina nas instâncias de poder; 52% das população brasileira é do sexo feminino, mas apenas 10% compõem o quadro do Congresso Nacional.
Durante seu discurso, a presidenta elogiou a criação da ONU Mulher e falou sobre a experiência brasileira de promoção da saúde, inclusão social, prevenção e combate à violência contra a mulher e a luta contra qualquer tipo de discriminação.
“A recusa da desigualdade é plenamente compatível com o respeito à diferença. Promover os direitos humanos é combater a discriminação baseada em gênero, raça, condição física, orientação sexual, pensamento diferente e religião. Essas lutas são todas indissociáveis”.
Dilma Rousseff também destacou sua participação, na próxima quarta-feira (21/9), no discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. “Com orgulho o Brasil participa dessa iniciativa (…). Depois de amanhã, serei a primeira mulher a abrir o debate geral da Assembleia da ONU e gostaria de compartilhar essa honra com todas as mulheres aqui presentes”.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:
A presidenta Dilma Rousseff deverá cumprir agenda de trabalho em Nova York, Estados Unidos, nos próximos dias. Prevista para ocorrer entre 17 e 23 de setembro, a missão presidencial tem como objetivo a participação de Dilma Rousseff no debate geral da 66ª sessão da Assembleia Geral da ONU – onde será a primeira mulher a abrir o debate, tarefa que cabe tradicionalmente ao Brasil. Ainda nos EUA, a presidenta participará de eventos promovidos pelas Nações Unidas e instituições privadas e de encontros bilaterais com chefes de Estado e de Governo.
O anúncio foi feito pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, em briefing concedido à imprensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (15/9). De acordo com Baena, a partida da comitiva presidencial em direção a Nova York deve ocorrer no próximo sábado (17/9), com chegada prevista para o domingo (18/9).
O primeiro evento de que Dilma Rousseff participa, na segunda-feira (19/9), é a abertura da Reunião de Alto Nível sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis. Segundo Baena, a reunião pretende tratar da prevenção e do controle de doenças não-transmissíveis em todo o mundo, em especial dos países em desenvolvimento. Ainda na segunda, a presidenta marca presença no Colóquio de Alto Nível sobre Participação Política de Mulheres.
Na terça-feira, a presidenta Dilma mantém encontros bilaterais com os presidentes dos Estados Unidos da América, Barack Obama, e do México, Felipe Calderón. No mesmo dia, participa do lançamento da Parceria para o Governo Aberto, iniciativa multilateral que visa a assegurar os compromissos dos governos junto aos cidadãos. O último compromisso do dia é um jantar em que a presidenta recebe o Prêmio por Serviço Público, oferecido pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars. A premiação é concedida a líderes que tenham trabalhado em prol do aprimoramento da qualidade de vida em seus países e fora deles.
O dia seguinte começa com audiência concedida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, e com a abertura do Debate Geral da 66ª Assembléia-Geral das Nações Unidas. Na parte da tarde, a presidenta participa de outros dois encontros bilaterais, com o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, e com o presidente da França, Nicolas Sarkozy.
A missão presidencial termina com a participação de Dilma Rousseff em duas Reuniões de Alto Nível, no dia 22. A primeira é sobre Segurança Nuclear e tem como pano de fundo o acidente de Fukushima. O evento será voltado para discussões sobre como elevar o comprometimento político com o aprimoramento da segurança nuclear e sobre preparação contra desastres nucleares. A segunda reunião é sobre Diplomacia Preventiva. À noite, a comitiva presidencial parte para Brasília, com previsão de chegada para a manhã de sexta-feira (23/9).
A presidenta Dilma Rousseff inicia a segunda-feira (20/6) concedendo audiência a Paulo Marcelo Hoff, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, no Palácio do Planalto. Ainda pela manhã, de acordo com a agenda de trabalho, a presidenta recebe o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
À tarde, a presidenta Dilma reúne-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Às 17h, recebe o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Joseph Deiss, e o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.
Após reunião, chefes de Estado e de Governo dos países do BRICS assinaram a "Declaração de Sanya", documento que norteia possição dos países emergentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No encerramento da III Cúpula BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com a participação dos chefes de Estado e de Governo foi divulgada a “Declaração de Sanya”, documento em que os integrantes do bloco de países emergentes manifestam posição sobre temas dos mais diversos. O texto começa com a explicação da montagem do grupo que “visa a contribuir para o desenvolvimento da humanidade e para o estabelecimento de um mundo mais justo e equânime”.
“É o forte desejo comum por paz, segurança, desenvolvimento e cooperação que uniu os países do BRICS, com uma população de cerca 3 bilhões de cidadãos de diferentes continentes.”
E prossegue: “O século XXI deve ser marcado pela paz, harmonia, cooperação e desenvolvimento científico. Sob o tema “Visão Ampla, Prosperidade Compartilhada”, conduzimos discussões francas e aprofundadas, alcançando abrangente consenso sobre o fortalecimento da cooperação no BRICS, bem como sobre a promoção da coordenação em questões internacionais e regionais de interesse comum”.
O documento diz também que “nos planos econômico, financeiro e de desenvolvimento, o BRICS é uma importante plataforma de diálogo e cooperação”. Estamos determinados, segundo o texto, a reforçar a parceria BRICS para o desenvolvimento comum e a avançar, de forma gradual e pragmática, a cooperação intrabloco, refletindo os princípios de transparência, solidariedade e assistência mútua.
“Reiteramos que essa cooperação é inclusiva e sem elemento de confronto. Estamos abertos a um crescente engajamento e cooperação com terceiros-países, em especial os emergentes e em desenvolvimento, assim como organizações internacionais e regionais.”
O documento contém 32 tópicos passando pelo pelo compartilhamento de que “o mundo está passando por amplas, complexas e profundas mudanças, marcadas pelo fortalecimento da multipolaridade, pela globalização econômica e pela crescente interdependência”, o compromisso dos países com a diplomacia multilateral, bem como o fato de “China e Rússia reiteram a importância que atribuem a Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais, e compreendem e apoiam sua aspiração de desempenhar papel mais protagônico nas Nações Unidas”.
Os cinco país reiteraram também a “firme condenação ao terrorismo em todas suas formas e manifestações” e enfatizaram “não haver justificativa alguma a quaisquer atos de terrorismo”. “Acreditamos que as Nações Unidas têm papel central na coordenação de ações internacionais contra o terrorismo, de acordo com a Carta das Nações Unidas e em conformidade com os princípios e normas do direito internacional. Nesse contexto, instamos a rápida conclusão das negociações, no âmbito da Assembléia Geral da ONU, da Convenção Global sobre Terrorismo Internacional e sua adoção por todos os Estados-Membros. Estamos determinados a reforçar nossa cooperação na luta contra essa ameaça global. Manifestamos nosso compromisso de cooperar para o reforço da segurança internacional da informação. Conferiremos especial atenção à luta contra o crime cibernético”, diz o texto.
A “Declaração de Sanya” também aborda questões econômicas ao observar que a crise financeira mundial, embora e verifique a sua superação, ainda enfrenta incertezas. Propõe que as principais economias continuem a “reforçar a coordenação de suas políticas macro-econômicas e trabalhar conjuntamente para alcançar um crescimento forte, sustentável e equilibrado”.
“Apoiamos o Grupo dos Vinte (G20), para que tenha papel cada vez maior nas questões de governança econômica global como o principal fórum para a cooperação econômica internacional. Esperamos da Cúpula do G20 em Cannes, em 2011, resultados positivos nos campos da economia, finanças, comércio e desenvolvimento. Apoiamos os esforços em curso dos membros do G20 para estabilizar os mercados financeiros internacionais, para conseguir um crescimento forte, sustentável e equilibrado e para atingir o crescimento e desenvolvimento da economia global. A Rússia se oferece para ser anfitriã da Cúpula do G20 em 2013. Brasil, Índia, China e África do Sul expressam sua satisfação e apreço em relação à oferta russa.”
Na etapa final do documento, os integrantes do BRICS formula o “Plano de Ação”, que tem por objetivo estabelecer as bases para a cooperação no âmbito do BRICS, bem como fortalecer a cooperação no âmbito do bloco de países emergentes e produzir benefícios às populações destes países. O plano contempla:reforçar os programas de cooperação existentes; realizar o III Encontro de Altos Representantes para questões de segurança no segundo semestre de 2011, na China; realizar a reunião dos Ministros das Relações Exteriores à margem da Sessão 66ª. da Assembleia Geral da ONU; manter reunião de sherpas / sub-sherpas no devido tempo; promover reuniões periódicas e informais de representantes de organizações internacionais com sede em Nova York e Genebra; realizar reuniões Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais no âmbito do G20 e durante as reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional; realizar o Encontro de Peritos em Agricultura e a Segunda Reunião de Ministros da Agricultura, em 2011, na China, com vistas à cooperação em temas agrícolas incluindo a criação do Sistema de Informação Agrícola do BRICS e a realização de seminário sobre segurança alimentar.
E ainda: realizar Encontro dos Chefes de Instituições Nacionais de Estatística em setembro de 2011, na China; realizar a II Conferência Internacional do BRICS sobre Concorrência em setembro de 2011, na China, e explorar a possibilidade de assinar um acordo de cooperação entre agências de anti-monopólio; continuar a realizar simpósios de think-tanks do BRICS; promover o estabelecimento de contatos entre instituições empresariais e realizar outro Foro Empresarial previamente à próxima Cúpula do BRICS; fortalecer a cooperação financeira entre os bancos de desenvolvimento do BRICS; implementar o Protocolo de Intenção entre as Cortes Supremas do BRICS; lançar a Publicação Conjunta Estatística por países do BRICS; e, continuar a realizar o Encontro de Cooperativas.
O plano também enfoca as novas áreas de cooperação: realizar o primeiro encontro de Cidades Irmãs e Governos Locais do BRICS em 2011, na China; realizar reunião de Ministros da Saúde em 2011, na China; fomentar pesquisas conjuntas sobre questões econômicas e comerciais; e, atualizar, quando cabível, o Catálogo Bibliográfico do BRICS.
E também apresenta novas propostas, como implementar cooperação no campo cultural, em consonância com a determinação dos líderes BRICS; incentivar a cooperação esportiva; explorar a viabilidade da cooperação no domínio da economia verde; realizar uma reunião de Altos Funcionários para exploras as possibilidades de promover a cooperação científica, tecnológica e de inovação no âmbito do BRICS, incluindo o estabelecimento de um grupo de trabalho sobre cooperação na indústria farmacêutica; e, estabelecer, na UNESCO, o “Grupo BRICS-UNESCO”, com vistas a desenvolver estratégias comuns no âmbito do mandato da Organização.
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Desde ontem (24/2), o Brasil passou a ser o primeiro país não integrante da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) a comandar a Força Tarefa Marítima (MTF, sigla em inglês), missão membro da Força Interina das Nações Unidas do Líbano (Unifil). Com a aceitação do convite feito pela ONU para liderar uma missão naval no exterior, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir ao máximo as tensões entre Líbano e Israel, além de buscar a manutenção da paz na região.
O contra-almirante Luiz Henrique Caroli, líder da operação, e mais oito militares brasileiros foram escalados para cumprir a tarefa que contará com oito embarcações e 800 militares originários de 33 países diferentes. Os militares já se encontram em solo libanês desde o último dia 15.
Com essa nova missão, o Brasil passou a ocupar a 12ª posição no ranking dos maiores países contribuintes de tropas. Segundo o Ministério da Defesa, o sucesso de diversas missões de paz realizadas por tropas brasileiras em todo o mundo contou muito para que a ONU tomasse essa decisão, a exemplo da mais recente delas: a operação de paz no Haiti.
A Unifil, criada em 1978 pelo Conselho de Segurança da ONU, conta com um orçamento anual de U$ 519 milhões para realização da missão e seu contingente contempla 11.961 militares, 330 funcionários civis internacionais e 657 nacionais. Em seu primeiro mandado, as Nações Unidas determinaram à Unifil a missão de garantir a paz no território libanês até que as tropas israelenses deixassem o país. Em 2006, essa orientação foi substituída pelo monitoramento do controle de hostilidade, acompanhamento das forças libanesas, incluindo as fronteiras de disputa entre os países; apoio ao acesso de assistência humanitária à população civil e o retorno de populações deslocadas.
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A presidenta Dilma Rousseff fez uma avaliação da participação do Brasil na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no programa de rádio Café com a Presidenta desta segunda-feira (26/9). Ela afirmou que foi uma honra discursar na abertura da Assembleia e destacou a necessidade de se buscar uma saída para crise econômica internacional:
