A ajuda do governo federal no valor de R$ 550 milhões para os estados de Pernambuco e Alagoas, para o socorro e a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas, foi abordada nesta quinta-feira (1/07) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro. Fortes fez também um balanço das contratações do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ampliação de radares tem sido discutida, para minimizar os danos das chuvas. No caso de Pernambuco e Alagoas, houve sim um alerta, quando se detectou uma formação imensa de umidade no Oceano Atlântico, que se deslocava rapidamente até o agreste pernambucano. As mudanças climáticas têm surpreendido a todos. Por isso vamos investir mais ainda em radares. Temos exemplos em Belo Horizonte, onde eu estava ontem, com sistema montado pela prefeitura; já existe rede de radares, o que nós queremos é coordenar tudo isso no âmbito da defesa civil, aperfeiçoando esses alertas.
Márcio Fortes disse ainda que quando visitou as cidades atingidas teve a impressão de que estava vendo uma área atingida pela bomba de Hiroshima ou o tsunami da Indonésia: “Por onde a água passou, destruiu.
No Nordeste, assim como foi em Santa Catarina, a preocupação agora é encontrar áreas seguras para abrigar a população e reconstruir as cidades. “Nós colocamos pessoal técnico especializado do Ministério das Cidades acompanhando os trabalhos em Santa Catarina e estamos colocando à disposição de Pernambuco e Alagoas para ajudar. O clima está mudando e a quantidade de chuva que tem caído é fora do normal. O que pode parecer seguro hoje, amanhã pode não ser, então temos que ter pareceres de geólogos e meteorologistas sobre a segurança das áreas”.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Em Alagoas, 26.618 mil pessoas estão desabrigadas, 47.897 mil desalojadas e ocorreram 37 óbitos. Em Pernambuco: 26.966 mil desabrigados, 55.643 mil desalojados, e 20 óbitos. O Ministério das Cidades vai repassar ainda R$ 150 milhões para reconstruir moradias nos municípios que foram atingidos por chuvas e enchentes em todo o país. Receberão recursos cidades de 21 estados. Em junho do ano passado, o ministério selecionou projetos de drenagem em 109 municípios brasileiros, que receberão R$ 4,7 bilhões para prevenir novas enchentes.
Perguntado sobre a entrega de obras do PAC no Rio Grande do Sul, o ministro informou que muitas delas estão com os cronogramas de entrega adiantados, graças às parcerias do governo federal com os estados e as prefeituras.
Quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida, que em um ano já contratou mais de 500 mil unidades habitacionais, com investimento de R$ 32 bilhões, Fortes informou que a meta é reduzir o déficit habitacional do País em 14% – hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões. No PAC 2, o Minha Casa, Minha Vida vai investir R$ 71,7 bilhões entre 2011 e 2014, na construção de 2 milhões de unidades habitacionais.
O primeiro-ministro indiano Manmohan Singh, o presidente Lula e o presidente sulafricano Jacob Zuma se reuniram em Brasília para a IV Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Para problemas cada vez mais globais é preciso ter respostas igualmente universais, baseadas na solidariedade, cooperação e diálogo, defendeu o presidente Lula na abertura da plenária da 4ª Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibas), realizada na tarde desta quinta-feira (15/4), no Palácio Itamaraty, em Brasília. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, e o primeiro-ministro da Índia, Manmohah Singh, também participaram do encontro.
O presidente Lula afirmou que o grupo é uma resposta “a uma ordem internacional desigual e injusta, incapaz de resolver antigos problemas, como a pobreza extrema e a fome de milhões”, e também não oferece respostas adequadas a novas ameaças como a degradação ambiental e a insegurança alimentar e energética. Como alternativa aos desafios de um mundo interdependente, o Ibas propõe mais cooperação e mais solidariedade, afirmou o presidente Lula, além de ajudar a moldar um século 21 livre de conflitos, miséria e medo.
Somos três grandes democracias multiétnicas do mundo em desenvolvimento, unidas para propor e construir. Sem antagonismos. Com firmeza e continuidade de propósitos. Nossa vocação democrática nos ensinou a apostar na transparência e legitimidade das decisões multilaterais. Para problemas cada vez mais globais, precisamos de respostas igualmente universais.
Lula afirmou ainda que pretende realizar ainda este ano, no Brasil, um encontro de líderes empresariais dos três países.
E em seu discurso de encerramento, o presidente Lula afirmou:
Esta Cúpula é a culminação de uma longa caminhada e o começo de uma jornada ainda mais promissora. Índia, Brasil e África do Sul já têm uma história conjunta e certamente terão, cada vez mais. um futuro comum. Pessoalmente, me despeço do IBAS. E o faço com o sentimento do dever cumprido, com orgulho e felicidade de ver que nossa idéia prosperou. Com a alegria de ter compartilhado com indianos e sul-africanos esta extraordinária e promissora aventura. Desafiamos a geografia e a inércia – e vencemos.
Ouça a íntegra do discurso do presidente na abertura do encontro:
Ouça a íntegra do discurso do presidente no encerramento do evento:
O presidente brasileiro lembrou dos esforços de Brasil, Índia e África do Sul em concluir a Rodada de Doha de forma mais equilibrada, garantindo assim que o comércio internacional seja uma “alavanca para os países mais pobres”, permitindo a eles que desenvolvam o seu potencial agrícola. Citou ainda a atuação dos três países no Conselho de Direitos Humanos e nas negociações sobre mudanças no clima, defendendo o meio ambiente sem que isso interfira no direito ao desenvolvimento, e defendeu mais uma vez a reforma da ONU:
Estamos juntos nessas inúmeras frentes. Mas os países em desenvolvimento não consolidarão uma voz mais ativa sem a reforma da ONU e a ampliação do Conselho de Segurança. Temos credibilidade e estamos dispostos a assumir responsabilidades. Por isso defendo a participação de novos atores nas negociações sobre o Oriente Médio. Não temos histórico colonial nem interesses particulares na região. Podemos ajudar a desobstruir os impasses. Nosso único interesse naquela parte do mundo é o de contribuir para a paz.
Lula prestou homenagem aos primeiro-ministro Singh e ao presidente Zuma pelo compromisso assumido com a iniciativa da Estratégia de Desenvolvimento Social do IBas, que tem como seus principais pilares a cooperação, o diálogo e a solidariedade. Os primeiros frutos já começaram a aparecer: o lançamento de dois satélites do grupo, que trará benefícios nas áreas de navegação e agricultura, entre outras.
Já o Fundo IBAS permite que haja significativos avanços em pesquisa agrícola, formação técnico-profissional, saúde e desenvolvimento de fontes renováveis de energia nos três países.
Com o Fundo IBAS, estamos provando que não é preciso ser rico para ser solidário. Que é possível ajudar sem ingerência nos assuntos internos de outras nações. Estamos provando também que solidariedade não escolhe hora.
Presidente Lula em reunião com o rei Carl Gustaf e delegação de empresários suecos realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Com iniciativas inovadoras em energia renovável, como o acordo de cooperação em bioenergia assinado nesta quarta-feira (24/3) em Brasília, Brasil e Suécia podem ter um papel fundamental na próxima reunião da ONU sobre clima (COP 16), que será realizada no final deste ano na Cidade do México, afirmou o presidente Lula em discurso durante encontro com o rei Carl Gustaf, da Suécia, no Palácio Itamaraty, em Brasília.
Segundo Lula, ficou claro na última conferência, realizada em Copenhague (dezembro de 2009), que “a comunidade internacional está longe de um consenso para responder ao desafio da mudança do clima”.
Estou convencido de que Suécia e Brasil têm um papel decisivo a desempenhar na COP 16 no México, ainda este ano. Com iniciativas inovadoras em energia renovável, limpa e eficiente, estamos apontando a direção a seguir. Assim como o Brasil, a Suécia está adotando medidas concretas para reduzir de forma drástica e sustentável sua dependência dos combustíveis fósseis.
Não temos tempo a perder. Nosso acordo sobre cooperação em bioenergia abre caminho para ações de grande impacto. Contamos com a Suécia como nosso maior aliado para liberalizar o mercado de etanol da União Européia e ajudar a criar trabalho, renda e oportunidades para países na África, América Latina e Caribe.
Lula recebe a visita do rei Carl Gustaf e da rainha Silvia, além de empresários suecos, num momento em que o Brasil se prepara para decidir sobre a aquisição de caças para as Forças Armadas. Aliás, o tema esteve na pauta da reunião entre as autoridades brasileiras e suecas antes do almoço no Palácio Itamaraty.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:
Não foi à toa que o Brasil ganhou o respeito do mundo e a dianteira nas discussões sobre combate às mudanças climáticas durante a Conferência da ONU realizada em dezembro de 2009 em Copenhague (COP 15). Nos últimos anos o País promoveu ações que reduzir significativamente o desmatamento na Amazônia, puniu desmatadores, ofereceu um modelo sustentável de desenvolvimento na região e vem conseguindo manter limpa a sua geração de energia. “O mundo viu que o Brasil tinha uma posição corajosa”, afirmou o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, no décimo programa da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quinta-feira (11/3).
Minc lembra algumas das grandes vitórias obtidas em favor do meio ambiente, como a redução recorde do desmatamento na Amazônia em 2009, de 18 mil quilômetros quadrados para 7 mil. “Salvamos 700 mil árvores. Mas ainda é muito, inaceitável. Por isso, em 2010, vamos reforçar ações com Ibama, Polícia Federal, Rodoviária, as polícias estaduais e a Força Nacional”, afirmou o ministro, que está confiante em ver a redução inicialmente planejada de 80% para 2020 ser superada.
O ministro também falou sobre o trabalho feito para garantir alternativas sustentáveis para os trabalhadores que vivem na região amazônica, para que possam conseguir seu sustento com a floresta em pé.
Por isso o governo criou a operação Arco Verde, que atende a mais de 200 mil pessoas nos 43 municípios que mais desmatavam na Amazônia. Catorze ministérios, vários órgãos, levaram a essa região cidadania, respeito à floresta, atividades sustentáveis que impediam a destruição.
Em Copenhague, durante a COP 15, o Brasil apresentou metas ousadas de redução de emissões de CO2 (até 39% até 2020) e transformou o compromisso em lei, que está sendo regulamentada setor por setor e contará com recursos do Fundo de Mudanças Climáticas para se tornar realidade.
Para que a economia entre no clima, vários mecanismos economicos tem que ser postos em marcha. O Brasil é um pais que tem um potencial enorme para a energia eolica, para a energia solar, a biomassa. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo -- a maior parte de nossa energia vem da água, das hidrelétricas. Temos que ampliar a participação das fontes limpas nessa matriz. Vamos ampliar o biocombustível, o etanol, nós podemos dar uma contribuicao para o mundo gerando empregos verdes e ajudando a salvar o planeta.
A Lei de Mudanças Climáticas, que institui no País a Política Nacional sobre Mudanças no Clima, com metas de redução na emissão de gases do efeito estufa (ver aqui), vai ser sancionada nesta segunda-feira (28/12), afirmou o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) após se reunir com o presidente Lula no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
ATUALIZAÇÃO: A sanção da lei pelo presidente Lula será feita nesta terça-feira, com publicação numa edição extra do Diário Oficial.
O presidente decidiu aceitar três dos dez vetos pedidos. Confira a explicação do ministro Minc:
“Com essa lei, o Brasil mostra que está realmente fazendo o seu dever de casa. Nós vamos cumprir as metas integralmente”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, lembrando que além de uma política forte de combate às mudanças climáticas, o País tem também o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, que contará com cerca de R$ 800 milhões por ano para financiar projetos que contribuam para a redução nas emissões brasileiras de gases do efeito estufa.
Clique aqui para baixar arquivo .pdf com a Política Nacional sobre Mudanças no Clima (PNMC).
O próximo passo, informou Minc, é a preparação do decreto presidencial para especificar as medidas a serem tomadas por cada setor para que as metas sejam atingidas. O presidente Lula, disse o ministro, já deu instruções para que a sociedade civil seja mobilizada para trabalhar com os ministérios responsáveis (Meio Ambiente, Minas e Energia, Ciência e Tecnologia) no detalhamento dessas medidas.
Carlos Minc lembrou que o Brasil tem até o dia 31 de janeiro de 2010 para oficializar, na ONU, a meta brasileira de redução de emissões.
A 15a. Conferência da ONU sobre Clima terminou oficialmente neste sábado (19/12), com a elaboração do “Acordo de Copenhague” após negociação entre líderes dos países do grupo Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) e dos Estados Unidos e da União Européia, realizada na noite de sexta-feira (18/12). O acordo foi aceito oficialmente pela ONU mas não teve aprovação unânime – em seu anexo haverá lista com os países contrários ao acordo.
O primeiro-ministro dinamarquês Lars Løkke Rasmussen se mostrou satisfeito com desfecho, mas seu otimismo não é compartilhado por outros líderes. O presidente Lula deixou clara sua frustração no discurso que fez na sessão plenária da conferência – veja aqui.
De acordo com o texto, os países ricos se comprometeram a doar US$ 30 bilhões nos próximos três anos (até 2012) para um fundo de luta contra o aquecimento global. O valor é menor do que os US$ 16,6 bilhões anuais que o Brasil deverá gastar para atingir sua meta de redução nas emissões de gases do efeito estufa.
O “Acordo de Copenhague” diz ainda que os países desenvolvidos se comprometeram em cortar 80% de suas emissões até 2050. Já para 2020, eles apresentaram uma proposta de reduzir até 20% das emissões, o que está abaixo do recomendado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que sugere uma redução entre 25% e 40% até 2020.
Principais pontos do Acordo de Copenhague:
O acordo é de caráter não vinculativo, mas uma proposta adjunta ao acordo pede para que seja fixado um acordo legalmente vinculante até o fim do próximo ano.
Considera o aumento limite de temperatura de dois graus Celsius, porém não especifica qual deve ser o corte de emissões necessário para alcançar essa meta
Estabelece uma contribuição anual de US$ 10 bilhões entre 2010 e 2012 para que os países mais vulneráveis combatam os efeitos da mudança climática, e US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020 para a mitigação e adaptação. Parte do dinheiro, US$ 25,2 bilhões, virá de EUA, UE e Japão. Pela proposta apresentada, os EUA vão contribuir com US$ 3,6 bilhões no período de três anos, 2010-12. No mesmo período, o Japão vai contribuir com US$ 11 bilhões e a União Europeia com US$ 10,6 bilhões.
O texto do acordo também estabelece que os países deverão providenciar “informações nacionais” sobre de que forma estão combatendo o aquecimento global, por meio de “consultas internacionais e análises feitas sob padrões claramente definidos”.
O texto diz: “Os países desenvolvidos deverão promover de maneira adequada (…) recursos financeiros , tecnologia e capacitação para que se implemente a adaptação dos países em desenvolvimento”
Detalhes dos planos de mitigação estão em dois anexos do Acordo de Copenhague, um com os objetivos do mundo desenvolvido e outro com os compromissos voluntários de importantes países em desenvolvimento, como o Brasil.
O acordo “reconhece a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas” e concorda promover “incentivos positivos” para financiar tais ações com recursos do mundo desenvolvido.
Mercado de Carbono: “Decidimos seguir vários enfoques, incluindo as oportunidades de usar is mercados para melhorar a relação custo-rendimento e para promover ações de mitigação.
Clique aqui para ler a íntegra do acordo (texto em inglês).
Uma reunião extraordinária entre os principais chefes de Estado presentes à 15a. Conferência da ONU sobre Clima (COP 15), em Copenhague, foi convocada para a noite desta quinta-feira (17/12) para tentar salvar o acordo climático que está sendo discutido na capital dinamarquesa. O anúncio foi feito agora há pouco na coletiva de imprensa concedida pelos presidentes Lula e Nicolas Sarkozy (França) no hotel D’Angleterre, em Copenhague.
Os presidentes Lula e Nicolas Sarkozy (França) anunciaram uma reunião extraordinária com líderes mundiais para hoje à noite, após jantar com a rainha Margarete II, da Dinamarca, para fechar um acordo climático em Copenhague. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A reunião emergencial será realizada após o jantar de gala oferecido pela rainha da Dinamarca Margarete II no castelo Christiansborg aos líderes mundiais que vieram a Copenhague para a COP 15. O resultado do encontro emergencial após o jantar deverá ser apresentado na assembléia da conferência da ONU de amanhã, sexta-feira (18/12), no Centro de Convenções Bella Center.
Para Lula, esse momento de extrema divergência entre as partes abre caminho para uma decisiva participação dos líderes políticos com o objetivo de se evitar o fracasso da COP 15:
Seria imperdoável para a humanidade que nós jogássemos fora Copenhague. Não importa o que aconteceu até agora; nós queremos tirar proveito de tudo aquilo que já foi produzido de bom e queremos dar um grande sinal ao mundo de que nós seremos capazes de construir uma proposta que atenda aos interesses da humanidade (…) e que proporcionalmente cada país assuma a responsabilidade que lhe é de direito.
Lula está ciente de que talvez não seja possível construir o acordo mais perfeito. Segundo o presidente brasileiro, que está reunido neste momento com a chanceler alemã Angela Merkel no hotel D’Angleterre, o acordo a ser construído na reunião extraordinária de líderes é o possível – dentro da diversidade democrática e da soberania de cada país.
Lula e Sarkozy vão colocar na mesa o documento assinado há um mês em Paris que traz propostas de Brasil e França para a redução de emissões de gases do efeito estufa e também para o financiamento das nações mais pobres para que tenham um desenvolvimento sustentável. Chamado de ‘Bíblia climática’ pelo presidente Lula à época, o documento apresentado em Paris pode servir de base para a discussão de logo mais à noite entre os líderes mundiais presentes a Copenhague.
O presidente Lula afirmou estar confiante e lembrou uma frase do ex-governador de Minas Gerais e ex-ministro das Relações Exteriores, Magalhães Pinto: “Política é como uma nuvem: a gente olha, ela está de um jeito; daqui há pouco a gente olha, ela está totalmente diferente.”
Pouco antes de seguir para o Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague (Dinamarca) para acompanhar a sessão plenária desta quinta-feira (17/12) da 15a. Conferência da ONU sobre Clima (COP 15) com os chefes de Estados, a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) afirmou que há pelo menos oito temas em que as discussões já estão bem maduras. Segundo a chefe da delegação brasileira na capital dinamarquesa, esses oito temas estão próximo do acordo entre todos os países que participam do encontro climático -- entre os quais o que trata das florestas, de importância estratégica para o Brasil.
A ministra concedeu entrevista coletiva no hotel L’Angleterre na companhia do embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador-chefe do Brasil na COP 15, após se encontrar com o presidente Lula, que recebeu o primeiro-ministro da China, Wen Jinbao. A conversa mostrou uma convergência das posições brasileira e chinesa pelo respeito que a COP 15 deve ter pelos textos que saíram dos grupos de discussão escolhidos pelo plenário da conferência, baseados na Convenção do Clima e Protocolo de Quioto. Isso significa, frisou a ministra Dilma, respeitar as responsabilidades comuns, mas diferenciadas, de acordo com a capacidade de cada país -- no caso das nações em desenvolvimento, ações concretas voluntárias de mitigação.
China e Brasil defendem os mesmos pontos em relação aos temas de monitoramento, verificação e produção de relatórios sobre as ações propostas e executadas. Os dois países consideram que a verificação internacional só deve acontecer em ações financiadas com recursos internacionais. As que são tocadas com recursos exclusivamente nacionais seriam objeto de relatórios, verificação e monitoramento a nível nacional, com encaminhamento para a ONU por meio de comunicados nacionais, onde se discutiria metodologia e base de dados.
Essa mensagem foi passada ao primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Rasmussen, durante encontro que teve com o presidente Lula na noite de quarta-feira (16/12), afirmou Dilma Roussef, que também esteve presente, bem como a prontidão brasileira para se construir uma solução em Copenhague. O processo para o acordo climático, no entanto, deve respeitar os dois textos-base, disse a ministra brasileira.
O embaixador Luiz Alberto Figueiredo ressaltou a importância da mobilização que o presidente Lula vem promovendo entre vários países, principalmente os do G77, para que a COP 15 seja um êxito. “Se ela não for, não será por falta de empenho nosso”, disse.
Assim que saiu o resultado do leilão de energia eólica, realizado na segunda-feira (14/12) em São Paulo, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, fez questão de contar a boa nova à ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que chefia a delegação brasileira na reunião da ONU sobre clima (COP 15) em Copenhague (Dinamarca). E não era para menos: o leilão foi histórico para o Brasil, devendo triplicar a capacidade eólica do País até 2012.
Outro detalhe importante, o preço da energia. Foram contratados 1.805,7 MW a um preço médio de venda de R$ 148,39/MWh. Com o leilão, será viabilizada a construção de 71 empreendimentos de geração eólica em cinco estados das regiões Nordeste e Sul.
“Esse leilão mostra que a diferença de preço entre as fontes eólica e térmica vem se aproximando e hoje é pequena, e, além disso, que a energia gerada através dos ventos é uma alternativa interessante, do ponto de vista econômico e ambiental, como complementação à geração hidrelétrica”, destacou Tolmasquim.
A capacidade brasileira de geração de energia eólica é de 143 GW, segundo o Atlas do Potencial Eólico Brasileiro. Foi a energia que mais cresceu no Brasil nos últimos anos. Em 2004, o País tinha 22 MW de energia eólica instalada, hoje são mais de 600 MW e ao final de 2010 espera-se ter cerca de 1,5 GW.
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A ajuda do governo federal no valor de R$ 550 milhões para os estados de Pernambuco e Alagoas, para o socorro e a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas, foi abordada nesta quinta-feira (1/07) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro. Fortes fez também um balanço das contratações do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
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