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Certo de que deixará um legado para a sociedade brasileira, o presidente Lula disse, nesta terça-feira (1/6), para uma plateia de executivos que participaram do Seminário de Alto Nível da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), num hotel em Brasília, que o seu governo estabeleceu “uma nova relação entre estado e sociedade, entre governo e movimentos sociais”. Lula afirmou que “essa mudança de paradigma no exercício da democracia” irá assegurar a manutenção das diretrizes, pois quem sucedê-lo não terá argumentos para mudanças substânciais de rumo. Ele explicou que “se um metalúrgico, sem diploma universitário, fez o que fez”, o próximo presidente da República terá a responsabilidade de fazer muito mais.

O presidente brasileiro compareceu à cerimônia da Cepal disposto a apresentar as conquistas obtidas pelo povo brasileiro nos últimos oito anos. Na primeira parte do pronunciamento, Lula destacou a criação da Cepal e o trabalho desenvolvido na América Latina e Caribe. Ele lembrou que governos anteriores achavam mais importante estreitar os laços com países europeus e os Estados Unidos, esquecendo os países vizinhos. Porém, como o passar das décadas aconteceu mudança de comportamento.

“Estamos hoje diante de uma gigantesca tarefa histórica. Não podemos ficar prisioneiros de paradigmas que ruíram. Precisamos aprofundar o debate sobre a crise e propor alternativas. Uma atitude de independência intelectual é necessária para superar tais obstáculos. Nossa região reagiu. Tomou consciência de sua força e da necessidade de forjar um projeto de desenvolvimento próprio. Esse é o legado que nos deixaram Raúl Prebisch e Celso Furtado.”

Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula

Isso resultou, conforme destacou, numa articulação de um pacto regional e todos estes avanços não podem retorceder. Lula propôs que os países caminhem juntos para o fortalecimento da América Latina e o Caribe e, citou como exemplo, a participação a Conferência sobre Mudança do Clima (COP16), que acontecerá no fim do ano na Cidade do México (México). Ele também informou que o seu governo permitiu a expansão da oferta de emprego. Lula disse que, em dezembro deste ano, quando deixar o cargo, terá atingido a marca de 14 milhões de novos postos de trabalho.

Depois, de improviso, Lula começou a explanação pela história do continente, com países marcados por golpes militares e, como consequência, submetidos ao atraso político. O presidente lembrou que não faz muito tempo diplomatas de grandes potências diziam quem deveria ser eleito presidente da República de determinado país. “Teve um momento em que brigavam para saber qual presidente era o melhor amigo do presidente do Estados Unidos”, lamentou.

Lula destacou também os entraves que perpetuaram entre o Brasil e a Argentina. Porém, uma mudança de paradigma permitiu que o trato entre as nações vizinhas tomasse outro rumo. “Quero tratar a todos da melhor forma possível. Com o mesmo respeito que trato as grandes nações. Por menor que seja determinado país deve ser respeitado”, destacou.

“Precisamos dizer ao mundo que não precisamos de ninguém para resolver os problemas que são nossos. Não sou daqueles que fica acusando os outros pela minha desgraça. Saber como é que se comportou a elite dirigente do país durante anos e anos… Lembro o quanto fui atacado quando disse que iria priorizar a relação com os países da América do Sul.”

Para o presidente, a fase do chamado consenso de Washigton é passado. Ele reafirmou também que um país com carga tributária pequena não tem Estado forte. Citou países que se destacam com taxas de impostos superiores a 10%. “O Estado não pode fazer absolutamente nada. Os estados que têm as melhores políticas sociais são aqueles com cargas mais elevadas”, disse.

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O programa Café com o Presidente, transmitido em cadeia de rádio nesta segunda-feira (21/12) abordou a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), realizada na semana passada, em Copenhague (Dinamarca). Na conversa, o presidente Lula disse que o sentimento que fica da reunião “é o sentimento de que os governantes do mundo inteiro vão ter que ter esse tema sempre como prioritário, para que a gente encontre uma solução definitiva e possa garantir a manutenção e a existência do planeta Terra, permitindo que a espécie humana sobreviva”.

Ouça a íntegra do programa

Segundo Lula, “todo mundo sabe que os maiores culpados são os países mais industrializados, ou seja, eles começaram a poluir muito tempo antes do Brasil, da China, da Índia e de outros países, porque há 200 anos eles já são industrializados. O que se discute agora é quais as medidas que nós vamos tomar para que a gente comece a desaquecer o Planeta e a diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Então, eu acho que isso foi uma coisa que ficou clara para todo mundo, mesmo aqueles que concordaram e que não concordaram”.

E o Brasil teve uma participação bem destacada na COP15. De acordo com o presidente, o País estabeleceu meta de redução de emissão de gases de efeito estufa, até 2020, de 36,1% a 38,9%, ao mesmo tempo em que propôs reduzir o desmatamento na Amazônia em 80%, também até 2020.

“E nós também resolvemos mais três coisas importantes: diminuir o desmatamento no cerrado; o setor siderúrgico nosso, nós vamos trabalhar para que ele utilize carvão vegetal e não carvão mineral, para também diminuir a emissão de gases de efeito estufa; e a nossa matriz energética, que já é a mais limpa do mundo, do ponto de vista da energia elétrica, nós temos 85% de energia elétrica limpa. Portanto, o Brasil estava totalmente à vontade. O Brasil foi considerado, durante todo o encontro, como o país que apresentou a melhor proposta, como o país que trabalhou isso corretamente. E, graças a Deus, a decisão do governo que nós enviamos ao Congresso Nacional foi aprovada, e agora é lei. Portanto, já não é mais a vontade do presidente Lula. Agora, quem quer que governe este país, vai ter que cumprir”, disse.

[17] Comentários

O jornal Valor Econômico publica, na edição desta quinta-feira (17/12), artigo assinado pelo presidente Lula, o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, e o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono. Sob o título “Precisamos salvar as florestas tropicais remanescentes do mundo e o clima”, os autores afirmam que “a mudança do clima é o maior desafio de nossos tempos”.

“Estamos unindo esforços com outros países para estabelecer uma parceria Norte-Sul em defesa das florestas tropicais. Trabalhamos com cerca de 40 países – desenvolvidos e em desenvolvimento – para ampliar em bases provisórias o financiamento às florestas tropicais. O relatório final desse estudo concluiu ser possível reduzir até 2015 o desmatamento e a destruição de turfeiras em países em desenvolvimento em 25%. Seriam necessários entre 15 e 25 bilhões de euros, no período 2010-2015, para consolidar uma estrutura global de incentivos. Pode parecer muito dinheiro, mas a contenção do desmatamento e da destruição de turfeiras é, sem dúvida, uma das formas com melhor relação custo-benefício para enfrentar a mudança do clima. Com um centavo por dia para cada cidadão dos países ricos, poderíamos evitar a emissão de 7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono em seis anos.”

Leia aqui a íntegra do artigo.

E como devemos proceder? Questionam os autores. 1 – Devemos conferir valor econômico às florestas tropicais. 2 – Precisamos de uma parceria focada em resultados. 3 – É preciso garantir financiamento para capacitar as instituições nacionais que lidam com os vetores do desmatamento e para estabelecer um sistema robusto de monitoramento de emissões.

E concluem: “Em Copenhague, estaremos na vanguarda, encorajando os demais líderes mundiais a apoiar nosso trabalho. Para salvar as florestas tropicais do mundo, precisamos tanto de ações emergenciais quanto de um compromisso de longo prazo. Um acordo sobre desmatamento pode contribuir de forma decisiva para o êxito em Copenhague. Sabemos o que precisa fazer. Sabemos como fazê-lo. É chegada a hora de agir.”

[33] Comentários

Sob o título “Compromisso com o futuro”, o jornal O Estado de S. Paulo publica, em sua edição deste domingo (13/12), artigo exclusivo da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual aborda a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), que acontece em Copenhague (Dinamarca). A ministra – que lidera a delegação brasileira naquele país – avalia a COP15 como sendo “daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo”.

Dilma Rousseff também diz que “deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países”. E a ministra conclui: “Não podemos nos conformar com números mesquinhos”. Para o Brasil, o primeiro país a colocar no papel metas voluntárias de redução dos gases que causam o efeito estufa, é importante que a reunião da ONU mostre resultados do compromisso das nações para salvar o clima. Ao mesmo tempo, aponta ações do governo Lula sobre o tema.

A seguir a íntegra do artigo:

Compromisso com o futuro
Dilma Rousseff
A 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que termina esta semana em Copenhague, é daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo. A crise do aquecimento global exige respostas firmes, conjuntas e consequentes, por parte de todos os países e governos. Limitar o aumento da temperatura neste século a no máximo 2 graus centígrados, reduzindo as emissões de gases que provocam efeito estufa, é um objetivo possível e necessário. Para alcançá-lo, temos de firmar um compromisso urgente dos países industrializados, sem exceções, com a redução de suas próprias emissões e com a garantia do financiamento às ações necessárias nos países em desenvolvimento.

Deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países, além de estar vinculada às realidades específicas de desenvolvimento econômico e social de cada um. Não se podem cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial e acumulação de riqueza ao longo de séculos. Copenhague será um avanço, se os países que acumularam riqueza, historicamente, à custa da degradação ambiental, colocarem na mesa metas de redução de emissões. Números robustos, à altura do desafio comum e da dívida acumulada com o planeta.

Coerentemente, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabeleceu que os países industrializados devem adotar metas absolutas de redução para o conjunto de suas economias. E os países em desenvolvimento devem definir ações voluntárias em setores por eles determinados, em intensidade mensurável.  Espera-se que até 2020 os países mais ricos reduzam suas emissões de CO2 em 40% em relação ao ano de 1990, que respeitem o Protocolo de Quioto e que mantenham um fundo público permanente para financiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Estes países precisam ser apoiados para ter oportunidade de crescer e atender suas demandas sociais, sem agravar a situação ambiental.

Graças às ações que adotamos internamente e à persistência com que conclamamos os demais países a um esforço compartilhado de controle do clima, o Brasil deixou de ser parte do problema do aquecimento global para se tornar respeitado como impulsionador de soluções negociadas. Temos a matriz energética mais limpa e renovável entre as maiores economias do mundo. Usinas hidrelétricas, biocombustíveis e outras fontes renováveis respondem por 45,9% de toda energia consumida no Brasil. A média mundial é de 87,1% de utilização de fontes fósseis, como petróleo e carvão, contra 12,9% de fontes renováveis. Nos países da OCDE, a média piora para 93,7% de fontes fósseis, que agravam o efeito estufa.

Nossa matriz energética limpa não caiu do céu. É o resultado do esforço de gerações na construção de usinas hidrelétricas e na produção de combustíveis renováveis. Fontes hídricas garantem 86% da geração de eletricidade no Brasil. Nos últimos 30 anos, a utilização de  etanol combustível, anidro ou hidratado, evitou a emissão de mais de 850 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera.

O governo do presidente Lula valorizou e ampliou esse patrimônio nacional. Com a entrada em operação de novas usinas, acrescentamos 22 mil Megawatts à oferta de energia hidrelétrica, entre 2005 e 2008. E contratamos mais 6.874 Megawatts gerados por fontes alternativas, especialmente biomassa, o que corresponde à capacidade de geração de meia Itaipu. Criamos o Programa do Biodiesel e obrigamos, por lei, a adição do óleo vegetal ao diesel consumido no país. Incentivamos a produção dos automóveis com motores flex – que já são 94% dos carros vendidos hoje no país.

O Brasil, além do mais, acaba de dar a mais vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia – maior fonte de emissão de CO2 em nosso território. A área de floresta derrubada caiu de cerca de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009. É o melhor resultado desde 1988, quando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a mensurar o desmatamento. O resultado deste ano confirma a sequência de reduções consistentes, iniciada em 2005. É o fruto da vigilância permanente, da repressão ao comércio ilegal de madeira e de políticas que valorizam a preservação da floresta.

O Brasil está no grupo de países dos quais se esperam ações voluntárias para mitigar a emissão de poluentes em seu território, mas não estão obrigados a fixar metas de redução. Nós decidimos ir além disso e apresentamos, em novembro último, a meta de reduzir as emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Vamos deixar de emitir  cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente (t CO2eq), cumprindo um programa de ações voluntárias assim definido:

. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40%, no cerrado (corte de 669 milhões t CO2eq).
. Adotar intensivamente na agricultura a recuperação de pastagens, integração agricultura-pecuária, plantio direto na palha e fixação biológica de nitrogênio (corte de 133 a166 milhões t CO2eq)
. Ampliar a eficiência energética, o uso de biocombustíveis, a oferta de hidrelétricas e fontes alternativas como biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, e o uso de carvão de florestas plantadas na siderurgia (corte de 174 a 217 milhões t CO2eq)

A iniciativa brasileira reanimou as expectativas de sucesso em torno da Conferência do Clima, que estavam ameaçadas pela reticência de atores  fundamentais, notadamente Estados Unidos e China. Imediatamente, outros países responderam com metas voluntárias em  graus variados. E pela primeira vez, na história das negociações sobre clima, os Estados Unidos apresentaram uma meta de redução de emissões.

É importante ter números na mesa, mas eles devem ser avaliados por seu alcance efetivo. Tomando como referência os níveis verificados em 1990 – como fazem os signatários do Protocolo de Quioto – a proposta dos Estados Unidos equivale a cortar meros 4% de suas emissões. É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais. Será igualmente decepcionante se a União Europeia fixar objetivos abaixo das expectativas alimentadas nos últimos anos. E será totalmente frustrante se Copenhague der respostas financeiramente limitadas e institucionalmente incertas, para o apoio às ações de mitigação nos países em desenvolvimento. Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países.

O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2. Fomos além de nossas obrigações e apresentamos, pioneiramente, metas voluntárias e ousadas para 2020. Fizemos nossa parte; esperamos o mesmo dos demais. Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país. O futuro não nos perdoará se desperdiçarmos esta oportunidade de tornar o mundo melhor, ambientalmente mais seguro, para nós e para os que virão depois.
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Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Chefe da Delegação Brasileira à 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

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