Ilustração do Metrô Leve, previsto para o novo sistema de transportes de Brasília (DF). Prefeituras podem inscrever projetos de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus, e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos. Foto: Divulgação Metrô/DF/GDF
As 24 maiores cidades brasileiras receberão R$ 18 bilhões para melhoria do sistema de transporte público por meio do PAC Mobilidade Grandes Cidades, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O anúncio será feito nesta quarta-feira (16/2) pelos ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, em reunião de trabalho no Palácio do Planalto, que marcará a abertura do processo de seleção dos projetos.
Os projetos devem obrigatoriamente ser destinados a ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público coletivo. O investimento do governo federal -- R$ 6 bilhões diretos da União e R$ 12 bilhões por meio de financiamento – beneficiarão 39% da população do país que vive em regiões metropolitanas. Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
“O governo está estruturando uma política pública de mobilidade urbana para o país, que atende o direcionamento da presidenta Dilma Rousseff, de apresentar soluções para os gargalos de mobilidade dos grandes centros urbanos, num esforço para melhorar a qualidade de vida de milhares de cidadãos, priorizando o transporte público”, afirmou o ministro Mário Negromonte.
Por sua vez, a ministra Miriam Belchior defende que o PAC Mobilidade “reforça o compromisso do governo federal em melhorar a qualidade de vida da população nas grandes cidades do Brasil, enfrentando um dos mais graves problemas do país”.
Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos, bem como a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, se dará prioridade para os projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada. A partir do próximo dia 21 de fevereiro as inscrições poderão ser feitas no site do ministério das Cidades.
Um dos projetos que serão inscritos no PAC Mobilidade Grandes Cidades será o do metrô de Porto Alegre (RS), segundo o prefeito da cidade, José Fortunati. Ele conversou com o Blog do Planalto sobre o projeto e os benefícios que ele trará ao município. Veja abaixo:
Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos:
MOB 1: esse grupo é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.
MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina, Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.
Mais do que a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, é a realidade do País que obriga o governo a investir pesado em mobilidade urbana nas grandes cidades brasileiras, afirmou o presidente Lula na abertura da 10ª edição da Michelin Challenge Bibendum, realizada nesta segunda-feira (31/5) no Riocentro, no Rio de Janeiro. O evento é um fórum da indústria automotiva que incentiva ações sustentáveis no setor.
O Brasil terá uma política de mobilidade urbana como poucas vezes ele já teve na história. Não só porque as necessidades das Olimpíadas nos impõe, não só porque a Copa nos impõe, mas porque a realidade nos impõe isso. Somos um país com quase 80% da população morando nos grandes centros urbanos. Por isso criamos o Ministério das Cidades, foi por isso que criamos a Secretaria de Transportes dentro do Ministério, para pensar nacionalmente a questão urbana em nosso País. E eu penso que nós vamos dar um salto importante, porque não podemos mais parar.
Lula disse ainda que há décadas o Brasil não investia em rodovias como se faz hoje e lembrou dos esforços do governo para tomar as medidas necessárias visando a renovação da frota de carros particulares, ônibus e caminhões do País. Com isso, afirmou o presidente, foi possível melhorar o nível de emprego e também diminuir a emissão de gases do efeito estufa, já que foram retiradas das ruas veículos com 15, 20 anos de uso. “E hoje quase 100% dos carros brasileiros são ‘flex fuel’ e os usuários têm preferência pelo etanol na hora de encher o tanque”, lembrou o presidente Lula durante seu discurso.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento realizado no Riocentro (RJ):
O presidente afirmou que a produção cada vez maior de carros elétricos no mundo é um “sinal extraordinário” de que as pessoas estão se preocupando mais com o que está acontecendo com o planeta, e aproveitou para criticar mais uma vez os que defendiam a primazia do mercado sobre o Estado, lembrando que durante a última crise econ%omica mundial, se não fosse o Estado ‘entrar na dança’ quando o mercado quebrou, o mundo estaria muito mais problemático hoje.
Aproveitou ainda para convidar os presentes ao evento para conhecerem algumas comunidades do Rio de Janeiro como o Complexo do Alemão, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho, Rocinha, e verem o resultado positivo da política de segurança pública tocada em conjunto pelas esferas municipal, estadual e federal. “É impossível tornar um lugar mais humanizado se eles (moradores) não sentirem que o Estado está fazendo algo por eles”, disse Lula, lembrando que a presença do Estado nas favelas não se faz apenas com a polícia, mas também com escola, biblioteca, saúde e, sobretudo, esperança.
As cerca de 60 milhões de pessoas que integram hoje o Bolsa Família serão, até 2022, integradas à cadeia produtiva e consumidora do Brasil, ajudando assim a formar o grande mercado interno do País. Essa é uma das principais metas do Plano Brasil 2022, planejamento estratégico que está sendo elaborado pelo governo e que foi apresentado à imprensa nesta terça-feira (27/4) em Brasília por Samuel Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República. O Plano Brasil 2022 prevê ainda ações em saneamento básico, mobilidade urbana e distribuição de renda, e tem como meta um Brasil sem analfabetismo, desmatamento e pobreza absoluta no ano do bicentenário da independência do País.
Conheça aqui mais detalhes sobre o Plano Brasil 2022 e suas metas.
“Distribuir para crescer e crescer a taxas elevadas para que o nível de bem-estar dos brasileiros aumente”, afirmou Guimarães durante o encontro com a imprensa. Ele pretende entregar o documento final ao presidente Lula no dia 30 de junho. O material está sendo elaborado em parceria com todos os ministérios e personalidades acadêmicas, ex-ministros, organizações de classe, centrais sindicais e governos estaduais.
Ouça aqui a íntegra da entrevista com Samuel Guimarães, da SAE:
Samuel Guimarães lembrou durante a apresentação do Plano Brasil 2022 que, hoje, 27% dos brasileiros não têm esgoto sanitário básico e a capacidade de produção dos trabalhadores está prejudicada pela precariedade do transporte público nas cidades. Para melhorar a mobilidade nas cidades brasileiras, Guimarães afirmou que o Plano Brasil 2022 prevê a triplicação da rede de metrôs.
O titular da SAE afirmou ainda que o fim na diferença de renda entre homens e mulheres está entre as metas do Plano. “Hoje, temos uma diferença de 40% nos salários dos homens em relação ao das mulheres, que já são maioria em muitos cursos superiores. A igualdade salarial precisa acontecer em 2022”, disse ele.
As 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 receberão investimentos de R$ 7,68 bilhões em 47 projetos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade Urbana. O objetivo é melhorar o trânsito nos municípios que sediarão os jogos. Os termos de compromisso foram assinados entre o governo federal, governadores e prefeitos após intensas reuniões que tiveram por finalidade efetivar o planejamento das obras. Os recursos são do FGTS que, segundo o Ministério das Cidades, chegarão a R$ 11,48 bilhões em função das contrapartidas dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.
Leia aqui o detalhamento dos 47 projetos das cidades-sede no PAC da Mobilidade Urbana.
O governador do Rio, Sérgio Cabral, proporcionou hoje alguns minutos de riso ao presidente Lula. No hall do auditório do hotel em Copacabana onde foi realizada a cerimônia de abertura da Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana, Cabral apresentou o presidente mundial da Michelin, Michel Rollier, um dos organizadores do evento. Em seguida, o presidente da Michelin para a América do Sul, Jean-Phillipe Ollier: “Rollier e Ollier, e não é nepotismo”, disse Cabral que deu a Lula um exemplar do livro sobre os melhores botecos do Rio de Janeiro: “É para ler na viagem entre o Rio e Manaus”, recomendou.
Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, e presidente Lula posam para fotos em suíte de hotel de Copacabana, no Rio de Janeiro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Mais cedo o presidente Lula se encontrou com o ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, ainda no hotel. “Como vai a vida?”, perguntou Lula, logo após posar com Annan para fotos. O ministro Celso Amorim, das Relações Exteriores, também participou do encontro.
À noite, no Teatro Oi/Casa Grande, Lula participa da cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Cultural 2009. Nesta edição, o Ministério da Cultura presta homenagem a Heitor Villa-Lobos. Serão 49 artistas, personalidades e entidades agraciados com a comenda. Zeca Pagodinho, Walmor Chagas, Aderbal Freire-Filho, Nathalia Timberg, Ney Matogrosso, Teatro Vila Velha, Maracatu Estrela de Ouro da Aliança, entre outros.
A mobilidade urbana nas cidades brasileiras é um grande desafio que o Brasil tem pela frente e, para enfrentá-lo, o País precisa promover mais e mais a participação dos cidadãos na elaboração de políticas públicas do setor e investir em obras essenciais como saneamento básico e transporte público de qualidade. Em seu discurso desta quarta-feira (25/11) na cerimônia de abertura da Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana, realizada no Rio de Janeiro, o presidente Lula afirmou que poder ver uma criança andar descalça numa rua sem pisar em esgoto a céu aberto é uma propaganda muito melhor do que uma placa de inauguração de uma ponte ou viaduto.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Segundo Lula, não há dinheiro mais bem investimento do que cuidar das cidades. Mas antes é preciso vencer outro desafio: a imobilidade de algumas idéias, que trazem grande carga de preconceito com as urgências do povo brasileiro, afirmou:
Menciono um caso exemplar. No Rio de Janeiro, as obras do PAC incluem um conjunto de intervenções urbanas e de saneamento que vão modificar para melhor o perfil das maiores favelas da cidade. Nas comunidades do Alemão, da Rocinha, do Pavão e Pavãozinho, esse mutirão inclui a construção de teleféricos para ligar o alto dos morros ao transporte coletivo no asfalto.
Intervenções como essa costumam ser saudadas com entusiasmo quando feitas em bairros de classe média ou alta. Viadutos às vezes até menos importantes, destinados a desafogar o trânsito de bairros mais ricos, ganham luzes e tratamento de obra de arte na imprensa. Quando o beneficiado, todavia, é a comunidade pobre, não falta quem acuse de marqueteira a obra pública que vai ampliar a mobilidade urbana de milhares de famílias humildes.
Superar essa visão estreita faz parte do esforço ao qual devemos nos dedicar para vencer a perversa segregação que ainda faz milhões de brasileiros se sentirem quase como exilados em sua própria terra.
O presidente Lula afirmou estar convencido de que mobilidade urbana é indissociável do direito à mobilidade social e que não é possível separá-la do direito ao emprego, salário, moradia, transporte, segurança, educação e lazer.
Precisamos promover nas cidades brasileiras do século 21 aquilo que, desafortunadamente, não foi feito no espaço rural do país nos séculos 19 e 20. Ou seja, universalizar serviços; multiplicar oportunidades, democratizar equipamentos. Temos de consagrar, enfim, a precedência do bem comum sobre o interesse unilateral; do espaço público sobre o privilégio; da cidadania sobre a iniqüidade.
Para mudar o panorama geral de precariedade das cidades brasileiras em relação à mobilidade urbana é preciso montar e tocar programas sólidos de reforma urbana, habitação, saneamento, segurança, transporte e outras áreas deixadas de lado por governos anteriores, afirmou Lula.
Tornar as cidades democráticas, justas e sustentáveis é uma das provas cruciais na vida de um povo. Creio que hoje, finalmente, o Brasil está munido de ferramentas para enfrentar essa decisiva tarefa do século 21.
O presidente Lula cumpre agenda de compromissos, na tarde desta quarta-feira (25/11), no Rio de Janeiro. A comitiva presidencial chega à Base Aérea do Galeão às 13h30 e segue para um hotel em Copacabana, Zona Sul do Rio. A primeira atividade é um encontro reservado com o ex-secretário-geral da ONU Kofi Annan. Às 15h, Lula participa de cerimônia do lançamento da Convenção Mobilidade Sustentável na Renovação Urbana (Challenge Bibendum 2010), no Hotel Sofitel, em Copacabana.
Às 18h, a agenda prevê participação na cerimônia de entrega das comendas da Ordem do Mérito Cultural 2009, Teatro Oi Casa Grande, no Leblon. Do Rio, o presidente Lula segue para Manaus (AM). Amanhã (26/11), ele cumpre série de compromissos na capital do Amazonas, como a inauguração do gasoduto ligando Coari a Manaus e se reúne com o governador Eduardo Braga.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, apresentou proposta para construção de monotrilho ligando o aeroporto de Congonhas, o estádio do Morumbi, além das estações do Metrô São Judas e Vila Sônia (linha 4). Serão necessários R$ 1,082 bilhão do governo federal para as obras, que facilitarão a mobilidade da população da capital paulista.
A montagem dessa infraesturutra tem por objetivo atender demanda de infraestrutura de uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. A equipe do governo federal tem recebido todos os projetos e os submeterá ao crivo do presidente Lula. A expectativa é de que na primeira quinzena de dezembro o governo bata o martelo sobre os projetos apresentados. No próximo dia 24 de novembro acontecerá reunião com representantes das cidades de Salvador e Natal.
(Entrevistas com os ministros Orlando Silva, do Esporte, e Luiz Barreto, do Turismo, e o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda)
O projeto de reforma do estádio Mineirão apresentado nesta quinta-feira (19/11) em Brasília pelo prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e representantes do governo de Minas Gerais fortalecem a candidatura da cidade na disputa para ter o direito de abrir a Copa do Mundo de 2014, afirmou o ministro do Esporte, Orlando Silva. Ele e os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Barreto (Turismo) e Márcio Fortes (Cidades) participaram hoje da reunião setorial promovida pela Casa Civil para avaliar o cronograma das obras de infraestrutura das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
“Em dezembro vamos assinar o compromisso para que tudo fique transparente, para que a sociedade possa cobrar”, explicou o ministro do Turismo, Luiz Eduardo Barreto. Segundo ele, as obras do Mineirão devem estar concluídas até junho de 2013 para que possa receber jogos da Copa das Confederações. “Por isso, o Mineirão deve estar pronto até junho de 2013.”
Na reunião desta tarde no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, que tratou da preparação de Cuiabá para a Copa de 2014 foram aprovados financiamentos do BNDES para a criação de dois corredores de ônibus – um na avenida Miguel Sutil e outro entre o aeroporto da cidade e a avenida do CPA.
Participaram da reunião os ministros Orlando Silva (Esporte) e Márcio Fortes (Cidades), o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, e representantes do governo do estado do Mato Grosso, da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e do Turismo.
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