O ministro paulo Bernardo (Comunicações) foi entrevistado do programa Bom Dia Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr
O aumento da oferta e da concorrência no mercado de internet banda larga vai assegurar a competição e permitir a oferta do serviço a preço mais barato. Deste modo, é possível que o cidadão disponha de internet ao custo de R$ 35 por mês. A avaliação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (21/7), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ao ao falar do preço estipulado para o acesso à internet banda larga.
“A gente prevê que com o aumento da oferta, da concorrência, com a infraestrutura que estamos planejando construir (…), com o que as empresas privadas também vão fazer, vai haver muito mais oferta, e a tendência é baratear”.
Paulo Bernardo explicou que a ideia do governo era de que o plano para a oferta de internet a R$ 35 fosse implantado imediatamente, mas as empresas de telefonia precisavam fazer algumas adequações. Por isso, foi dado um prazo de 90 dias para o início da oferta (a partir do dia da assinatura do acordo, que foi em 30 de junho 2011). Mas, esclareceu ele, isso não quer dizer que as empresas tenham que esperar 90 dias para começar a oferecer o serviço a R$ 35. Na sua avaliação, a tendência é que o processo avance muito rapidamente, depois que as empresas fizerem as adaptações iniciais.
De acordo com o ministro, o governo federal acertou metas com as empresas para a oferta de internet até 2014, sendo que inicialmente o serviço será oferecido com um megabit de velocidade, para ir aumentando gradativamente. “A nossa meta para 2014 é chegar a 5 megabit”, previu ele. Paulo Bernardo também informou, durante a entrevista, que no ano que vem haverá licitação para o celular de quarta geração, que é uma tecnologia que permite operar até 100 megabit de velocidade, o que vai contribuir para ampliar mais ainda a oferta de internet. “A nossa previsão é que em 2014 nós vamos ter um quadro completamente diferente em termos de internet”, disse.
O ministro também informou que o custo estipulado – R$ 35 – não foi inventado. Segundo ele, o governo federal fez uma pesquisa que mostrou que as pessoas declararam não ter acesso à internet porque era cara, e uma boa parte disse que o motivo era porque não havia oferta do serviço. Pela pesquisa, “o valor de R$ 35 tinha uma aceitação de cerca de 70%”, contou Paulo Bernardo. Para o ministro, se for considerado o preço internacional e o custo médio atual de R$ 70 reais, o custo de R$ 35 é bastante razoável.
“Nos EUA um megabit custa US$ 42, isso dá perto de R$ 70. Aqui na América do Sul ficamos, provavelmente, em segundo ou terceiro lugar com os R$ 35”.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista do ministro Paulo Bernardo.
O ministro contou, durante a entrevista, que o governo está atuando também em outras frentes para apoiar o processo de expansão da internet banda larga no país. Segundo suas informações, a Telebras foi reativada e está vendendo internet no atacado para provedores. Um exemplo é a região de Brasília, onde pequenos provedores passarão a ofertar a internet a R$ 35, apoiados pela Telebras, que vai vender no atacado mais barato para eles.
Durante a entrevista, alguns jornalistas levantaram a questão da necessidade de haver regras mais claras para a sanção das empresas que não cumprem seus contratos de internet. Paulo Bernardo concordou que “hoje não tem especificação de qual é a qualidade mínima de internet”, mas disse que está em tramitação, na Anatel, dois regulamentos que vão definir os parâmetros mínimos que vão ser exigidos do prestador de serviços de internet para a telefonia fixa e móvel. De acordo com as suas informações, a previsão é que os dois instrumentos sejam aprovados até 31 de outubro deste ano e, se as empresas não cumprirem o acordado com o usuário haverá multas, podendo chegar à suspensão do fornecimento, disse ele.
Com relação a ideia da internet gratuita, Paulo Bernardo disse que muitas cidades brasileiras têm projetos desse tipo, e que o governo federal é favorável a eles e os têm apoiado. No entanto, ressaltou, o governo não tem plano de internet de graça disponível a toda a população, “até porque nem água funciona assim”.
Paralelamente à oferta de internet no varejo, Paulo Bernardo considera extremamente importante construir redes que possam dar conta disso. Segundo ele, o governo federal tem um plano para a construção de redes, até 2014, que vai demandar aproximadamente R$ 7 bilhões, que somados a outros investimentos poderá chegar a R$ 10 bilhões. “Isso é absolutamente importante para que a internet tenha condição de ser atendida. Hoje tem 27% dos municípios com internet. Se você pular para 70%, como nós queremos fazer até o final de 2014, significa que vai precisar de rede e de investimentos”.
Para o ministro, o programa nacional de banda larga é um serviço essencial para a economia moderna, e tem que estar largamente à disposição da população, das empresas, e das instituições como escolas e centros de saúde. E citou estudos internacionais, que mostram que a cada 10% da população a mais que acessa a internet, há um correspondente crescimento da economia de 1,4%, o PIB aumenta em torno de 1,4%.
A melhoria das condições técnicas para o funcionamento das rádios AM também foi abordada pelos jornalistas durante o Bom Dia Ministro. Sobre o assunto, Paulo Bernardo contou que o problema já está na pauta de discussões do Ministério e da Anatel, e que toda a área técnica do Ministério concorda que existe um problema que precisa ser resolvido. Paralelamente, explicou o ministro, já foi iniciado um trabalho – junto com a Anatel, Câmara dos Deputados e Senado -, para discutir o modelo de rádio digital que será adotado no Brasil, e qualquer decisão que venha a ser tomada sobre as rádios AM será compatibilizada com o modelo de rádio digital que será adotado.
O ministro esclareceu que a rádio digital, além de melhorar o sinal de transmissão e proporcionar mais qualidade ao usuário, também deverá ser um modelo que sirva para o atual sistema de rádio que o Brasil tem hoje. Além disso, também deverá garantir que a indústria brasileira tenha condições de produzir os equipamentos que serão usados, tais como receptores e transmissores Para o usuário, o que vai ficar vai ser um sinal de melhor qualidade.
Por orientação do presidente Lula, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, anunciou durante briefing na VI Cumbre União Européia, América Latina e Caribe, que ocorre em Madri, o apoio do Brasil na recondução de Luis Alberto Moreno à Presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Bernardo contou ao Blog do Planalto que o governo brasileiro mantinha uma postura crítica ao BID em face da burocracia para liberação de recursos. Porém, conforme explicou, a gestão de Moreno tem primado pela agilidade no aporte financeiro.
O ministro brasileiro citou como exemplo a atuação do BID no período 2008/2009, quando a crise financeira assolou o mundo. No caso específico do Brasil, foram apresentados, no ano passado, projetos que demandaram US$ 3 bilhões e US$ 2,4 bilhões foram efetivamente liberados pelo banco de fomento. Bernardo disse também que o BID atuou com muita agilidade no socorro ao Haiti, que no início do ano sofreu com um terremoto.
Luis Moreno destacou, na conversa com jornalistas, que a América Latina foi a região que melhor se comportou na solução da crise mundial. Segundo o presidente do BID, as medidas de incentivos ao consumo feitas pelo presidente Lula foram importantes para reduzir os seus impactos. Para 2010, o Brasil tem na prateleira de projetos da ordem e US$ 2,4 bilhões, mas somente US$ 1,9 bilhão serão liberados. Bernardo explicou também que o governo federal tem promovido reuniões com os governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 para definição do plano de investimentos visando infraestrutura para a competição mundial. As conversas também estão sendo mantidas com expectativas às Olimpíadas 2016.
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O corte de R$ 21,8 bilhões ao Orçamento da União para 2010 não terá impacto na vida dos brasileiros. Conforme anúncio do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, feito nesta quinta-feira (19/03), não sofrerão limitações o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas nas áreas de saúde e educação. “Estes programas sociais serão preservados”.
Paulo Bernardo explicou, em entrevista coletiva à imprensa, na sede do ministério, que o ajuste ao Orçamento serve para que o governo atinja a meta de superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar os juros da dívida pública. O governo prevê uma economia equivalente a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa R$ 113 bilhões.
O ministro disse ainda que o corte mais significativo no orçamento foi com gastos com pessoal, cerca de R$ 1,4 bilhão. “Refizemos os cálculos da projeção dos salários e do gasto com pessoal quando elaboramos o plano de reestruturação de cargos e reduzimos os gastos com isso”, afirmou.
O detalhamento constará no decreto de reprogramação orçamentária que será publicado dentro de 10 dias. O ministro informou ainda que, mesmo com o arrecadação de impostos e tributos federais em 2010 – um um recorde para o mês: R$ 53 bilhões –, o corte nas despesas anunciado por ele se deve à previsão de queda na arreadação para este ano de cerca de R$ 18 bilhões.
Sirlena Ronchi emocionou o presidente Lula ao contar sua história de persistência pelo trabalho e pelo estudo. (foto: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Lula previu, na noite desta sexta-feira (13/3), em Londrina, que o Brasil será “exportador de inteligência e conhecimento”. Segundo ele, por este motivo, se faz necessário que os brasileiros invistam nos estudos, sejam nas universidades ou nos institutos federal que oferecem cursos técmnicos. Lula enfatizou também que, se o século 19 foi dos países europeus e o século 20 foram dos Estados Unidos, “o século 21 será do Brasil, da China, da Índia e dos países pobres”. O presidente foi a Londrina para a cerimômnia de assinatura de contratos para construção de residências no âmbito do programas Minha Casa, Minha Vida e da inauguração da central de atendimento da Dedic GPTI, emprego do grupo Portugal Telecom.
Nas duas cerimônias, que acontceram no prédio da empresa de call center, Lula foi surpreendido com a funcionária Sirlena Fratoni Ronchi. Ela roubou a cena ao discursar para as autoridades. O depoimento emocionou a todos. Ela explicou que não tinha perspectiva de vida. Cuidava do lar. Porém, por iniciativa do marido resolveu entrar no mercado de trabalho : “Fiz um teste aqui e fui reprovada, pois catava milho”. Mas adiante recebeu outra oportunidade na empresa e, deste modo, trabalha e estuda. “Vou me formar e trabalhar no setor de recursos humanos da empresa”, disse para em seguida agradecer ao presidente Lula.
“Foi por causa do seu governo que consegui financiar meu apartamento e o meu marido manter a empresa dele. Gostaria muito de poder de abraçá-lo”, destacou.
Sensibilizado, Lula dedicou parte do discurso a Sirlena. Ele disse que exemplos como o da família da funcionária da Dedic GPTI deveriam ser apresentados aos brasileiros para que a sociedade conheça “as coisas boas que acontecem em nosso país”. Lula afirmou que é para olhar na cara das pessoas que tem deixado o gabinete em Brasília e viajado pelo Brasil. “Estou vendo a alegria das pessoas que estão vencendo na vida”, explicou.
O presidente lamentou o fato de grupos de comunicação terem por costume divulgar com mais ênfase “a desgraça e o fracasso” o dia inteiro. Ele manifestou tristeza porque fatos bons não aparecem na mídia. Citou também que certo dia, em conversa com um excutivo do setor, recebeu como resposta que a divulgação, por exemplo, da oferta de postos de trabalho não é considerada notícia. “Por iso, venho aqui mostrar o outro lado da moeda. O lado do Brasil que funciona. O lado do Brasil que desperta para atrair investidores”, assegurou.
Lula destacou importantes avanços que vem conseguindo nestes sete anos de governo. Conforme explicou, quando lançou o programa Bolsa Família certos setores da sociedade torceram o nariz para a iniciativa. Mas, o tempo se encarregou de mostrar que estes setores estavam errados. O programa Luz Para Todos também foi colocado para a plateia como demonstração de que o governo investe o desenvolvimento social do país. O presidente apontou os avanços na área educacional com a criação de universidades e institutos federais que permitem a formação de qualidade para a população.
A cerimônia de abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) é um dos principais compromissos da agenda de trabalho do presidente Lula, nesta segunda-feira (14/12), em Brasília. O evento ocorrerá às 19h no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Antes disso, o presidente concede audiências aos ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Edison Lobão (Minas e Energia) e Nelson Jobim (Defesa).
Às 12h30, Lula comparece à cerimônia de apresentação dos novos oficiais-generais, no Clube do Exército, seguida de almoço. Às 15h30, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o presidente recebe a delegação do Flamengo, time vencedor do Campeonato Brasileiro 2009. Ainda na agenda, audiências com a ministra interina da Casa Civil, Erenice Guerra, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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