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O governo não cogita o aumento do preço da gasolina enquanto o barril de petróleo se mantiver no patamar atual. A informação foi passada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no início da tarde desta sexta-feira (6/5), após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.

“Nós não temos alteração no preço dos combustíveis ao sair das refinarias há nove anos, da Petrobras. Assim nós nos manteremos. Não haverá nenhuma alteração no preço dos combustíveis enquanto o barril internacional estiver em torno desses patamares que nós conhecemos.”

De acordo com Lobão, o governo tem a expectativa de que na próxima semana a oferta de etanol seja ampliada no mercado interno. O ministro declarou que o abastecimento de etanol “está bastante bom”, o que pode resultar na queda crescente do preço do combustível ao consumidor.

Outra informação apresentada por ele é que o governo, por meio da Petrobras, adotará uma política agressiva de produção de etanol. Atualmente, a Petrobras é responsável pela produção de 5% do etanol consumido no país; até 2014, esse número deve chegar a até 15%.

“Com isso a Petrobras se transforma definitivamente num regulador, eficiente, do fornecimento dos preços do etanol”, disse.

Edison Lobão fez referência à Medida Provisória 532, editada na semana passada, que estabelece mecanismos de regulação e fiscalização do mercado de etanol. Ele lembrou que a partir de agora a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por regular o mercado de etanol, que passa a ser tratado “como um energético, um combustível”.

“Portanto, a Agência cuidará disso com mais força para contenção dos abusos que ano a ano acontecem”, completou.

Questionado sobre o marco regulatório da mineração, o ministro declarou que o governo está promovendo ajustes e, ao mesmo tempo, tendo todo o cuidado para que se realize uma lei que esteja o “mais próximo possível dos interesses nacionais”.

Belo Monte - O ministro levou à presidenta um diagnóstico sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Ontem (5/5), Edison Lobão participou, junto com outros ministros, de reunião com lideranças indígenas, no Palácio do Planalto.

O ministro informou que mostrou à presidenta Dilma um mapa que aponta a presença de diversas reservas na “região distante de Belo Monte”, sendo a reserva mais próxima a 31 quilômetros de distância do lago, e outras “a 200, 300 e até 500 quilômetros de distância”. Segundo Lobão, há 2,2 mil indígenas para um território de 2,5 milhões de hectares de terras concedidas.

“Belo Monte vai produzir 11 mil MW, energia da qual nós necessitamos (…). Nós estamos no convencimento de que de fato se trata de uma obra de grande interesse nacional, com a preservação do meio ambiente, com todos os requisitos de atendimento, com as exigências do meio ambiente sendo atendidas uma a uma. E ela [a obra] precisa, portanto, ser tocada dentro dos cronogramas e dentro das previsões”, defendeu.


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Rodrigo Baena disse que presidenta Dilma Rousseff recomendou ao ministro Lobão que as concessionárias reforcem a manutenção dos serviços. Foto: Rafael Alencar/PR

A presidenta Dilma Rousseff determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reforcem a fiscalização preventiva e determinou que as concessionárias ampliem a manutenção dos serviços. A informação foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, em briefing no Palácio do Planalto.

Mais cedo, Lobão concedeu entrevista coletiva para apresentar o relatório preparado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que apontou as causas preliminares do desabastecimento de energia elétrica. Com isso, oito estados da região Nordeste ficaram às escuras na madrugada desta sexta-feira (4/2). A situação se normalizou por volta de 5h, segundo o documento divulgado pelo ministro.


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O presidente Lula deve receber, nas próximas horas, do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, dois projetos de lei que tratam do marco regulatório do setor brasileiro de mineração. As diretrizes destes projetos foram divulgadas nesta terça-feira (9/3) na sede do ministério. Segundo o Lobão, um projeto trata da política mineral para o aproveitamento dos recursos minerais e o outro institui o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), vinculado à Presidência da República e sob a presidência do titular da pasta de Minas e Energia.

“O CNPM vai promover o aproveitamento racional dos recursos minerais do país e estabelecer as diretrizes para o planejamento do setor, além de estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação na cadeia produtiva nacional”, destacou o ministro.

Para Lobão, o novo marco foi resultado de amplas discussões no âmbito do governo, com contribuições expressivas das entidades representativas do setor mineral brasileiro. “Essas discussões foram sustentadas na larga experiência e vivência cotidiana dos agentes do setor em torno de questões fundamentais da mineração, além de estudos da legislação de vários países”, disse.


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