Presidente Lula discursa na cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília. (foto: Ricardo Stuckert/PR)
Numa noite de muita inspiração, o presidente Lula foi eloquênte ao defender, em discurso por ocasião da abertura da II Conferência Nacional de Cultura, na noite desta quinta-feira (11/3), a pluridade dos movimentos culturais e a participação de artistas das mais variadas manifestações culturais nos meios de comunicação eletrônicos. “Se os artistas que aqui se apresentaram pudessem ir para um programa de televisão, äs 15h, mostrarem suas artes seriam muito valorizados. Imaginem artistas regionais mostrando, por exemplo, a dança do carimbó do Pará. Isso seria muito importante”, destacou o presidente.
Anteriormente, Lula havia demonstrado, por exemplo, que as programadoras de tvs a cabo colocam no ar os chamados enlatados. Segundo ele, alguns filmes são repetidos por diversas vezes que o telespectador fica íntimo dos atores estrangeiros. Ele brincou que de tanto assistir determinada fita já decorrou a expressão labial. Porém, o presidente destacou que alguns movimentos que vem sendo promovido pelo governo federal nos últimos meses têm mexido com os interesses de segmentos da sociedade brasileira. Por este motivo, pediu que setores ajudem a construir aquilo que defende como o melhor para o país.
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula.
A cerimônia de abertura da conferência aconteceu na Sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional, e contou com a participação de representantes de movimentos culturiais dos mais diversos municípios brasileiros. De acordo com a coordenadora da II Conferência Nacional de Cultura, Silvana Meireles, a formatação teve a participação, nas etapas anteriores, de 200 mil cidadãos. Essa diversificação fez com que o presidente Lula destaca-se a importância das conferências que o governo federal vem promovendo como forma de ter opiniões das mais variadas possíveis. Até o momento, segundo Lula, foram realizadas 67 conferências no âmbito nacional abordando os assuntos mais variados.
Então, o presidente aproveitou a oportunidade para lembrar da reação de alguns grupos empresariais do setor de comunicação quando da I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ocorreu em Brasília. “Resolvemos convidar empresários de toda área de comunicação. Um grupo de empresários não quis comparecer, mas foi um debate extraordinário”, expressou o presidente para mais adiante assegurar, que em função da revolução do setor de comunicação, é preciso mudar a legislação. As leis em vigor foram editadas nos anos 60.
Ainda na conversa com os participantes da conferência, Lula informou que a criação do fundo social que receberá recursos do pré-sal terá uma fatia para a cultura. De acordo com o presidente, o volume de dinheiro poderá elevar o percentual destinado do Orçamento da União que, atualmente, não ultrapassa 1%. Lula destacou também o fato de que a conferência de cultura conta com 60% dos delegados oriundos dos pontos mais distantes do país. “São companheiros que vieram para Brasília e que nunca tiveram a chance de discutir a política cultural, muito menos com um presidente da República”, assegurou.
A festa de abertura teve o equilíbrio da apresentação de artistas e os discursos de autoridades e representantes da sociedade civil. A plateia mostrou-se entusiasmada e interferia com aplausos ou pedidos para a inclusão do nome do estado nos discursos. O artista Antônio Nobrega foi o primeiro a se apresentar. Após performance, Nóbrega leu um discurso no qual destacou a importância da participação dos artistas na conferência. Ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, coube um pronunciamento emocionante e de improviso, onde, entre outras coisas, disse que é importante valorizar “o cidadão pipoca”, uma alusão aos foliões da Bahia que se divertem no período de carnaval sem pertencerem a determinados blocos carnavalescos. Ferreira defendeu o papel do Estado comom indutor a cultura, financiando os mais diversos grupos no país.
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, que vem sendo elaborado pelo governo federal, terá espaço para investimento em cultura. Porém, ela destacou que a maior fonte de recursos virá do fundo social do pré-sal. A ministra lembrou também que o governo vem alinhavando o Plano Nacional de Banda Larga que permitirá a universalização deste serviço às famílias de menor poder aquisitivo.
A noite contou ainda com as apresentações da Intrépida Troupe e dos cantores Chico César, Célia Porto e Mônica Salmasso, que encerrou a cerimônia entoando músicas de Chico Buarque. A conferência prossegue até o próximo sábado quando será aprovado documento com as diretrizes daquilo que a sociedade brasileira quer como sendo uma política cultural.
Presidente Lula, abraçado a um menino, na cerimônia de entrega de casas em São Leopoldo (RS) (foto: Ricardo Stuckert/PR)
Durante cerimônia de entrega de 605 unidades habitacionais e de inauguração do sistema de saneamento de esgotos no município de São Leopoldo (RS), o presidente Lula enfatizou que, nos últimos anos, houve uma mudança de reconhecimento do Brasil como sendo o país das obras inacabadas para o “Brasil das obras concluídas”. Lula disse que essa inversão de cenário deveu-se a três mulheres: a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; a secretária excutiva da Casa Civil, Erenice Guerra; e a subchefe de Articulação e Monitoramento, Miríam Belchior.
Lula enfatizou que dificilmente um governante se interessaria por obras de saneamento básico por considerar que o empreendimento não aparece. Porém, segundo ele, investir na rede de água e esgostos significa melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Por tal motivo, lembrou, o município de São Leopoldo transformou-se na cidade com a melhor estrutura de saneamento do estado do Rio Grande do Sul.
O presidente disse também que sobrevoou a região metropolitana de Porto Alegre para vistoriar algumas obras que estão planejadas. Porém, lamentou o fato de entraves que atrapalham o desenvolvimento dos projetos e, deste modo, os prazos ficam mais longos. Então, Lula reclamou o fato de que tem mais gente que atua para impedir o curso normal das obras em comparação com a quantidade de pessoas que defendem as obras do governo que darão melhores condições ao cidadão.
A inauguração da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e a entrega de 605 unidades habitacionais a moradores de cinco bairros desta cidade é parte do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o Ministerio das Cidades, o investimento previsto no conjunto de obras é de R$ 104,67 milhões. Já ampliação do sistema de esgotamento sanitário nos bairros de Feitoria e Campestre receberam investimentos R$ 7,9 milhões, sendo R$ 5,2 milhões de financiamento do Programa Saneamento Para Todos/FGTS e R$ 2,6 milhões de contrapartida da prefeitura municipal. Serão beneficiados diretamente 50 mil habitantes.
Presidente Lula comanda reunião de emergência no CCBB sobre o terremoto no Haiti (foto: Ricardo Stuckert/PR)
O governo brasileiro vai doar 14 toneladas de alimentos e US$ 10 milhões ao Haiti (atualização: a doação é de US$ 15 milhões). O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (13) pela assessoria do Ministério das Relações Exteriores no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O presidente Lula comandou há pouco reunião com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Celso Amorim (Relações Exteriores), Nelson Jobim (Defesa), Jorge Felix (Gabinete da Segurança Institucional), secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, João Santana, e o assessor da Presidência Marco Aurélio Garcia.
Durante a reunião ficou decidido que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decola por volta das 11h de hoje da Base Aérea de Brasília com destino a Porto Príncipe, capital do Haiti. No voo seguem o ministro Jobim e o embaixador do Brasil no Haiti, Igor Kipman, que se encontra no Brasil.
Após reunião, o ministro Celso Amorim, em entrevista no CCBB, confirmou a morte de Zilda Arns, da Pastoral da Criança, e mais quatro militares. O terremoto atingiu 7.0 graus na escala Richter.
O governo brasileiro confirmou que o prédio da embaixada em Porto Príncipe teve a estrutura danificada e os funcionários estão trabalhando num centro cultural. Ao mesmo tempo, para permitir o atendimento aos brasileiros que se encontram naquela região, o Itamaraty está reforçando a equipe de funcionários na Embaixada do Brasil na República Dominicana, país vizinho ao Haiti.
O Brasil terá que contar com cerca de US$ 166 bilhões para cumprir sua meta de reduzir em até 39% suas emissõs de gases do efeito estufa até 2020, anunciaram nesta quarta-feira os ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em entrevista coletiva realizada no hotel L’Angleterre, em Copenhague. Mais cedo, ambos se reuniram no local com o presidente Lula e outros integrantes da delegação brasileira presente à 15ª Conferência da ONU sobre Clima, em Copenhague (Dinamarca).
Após o encontro com jornalistas, os dois ministros seguiram para o plenário da Conferência da ONU sobre o Clima (COP15) onde as discussões prosseguirão madrugada adentro.
Boa parte do recurso estimado para o Brasil deverá ser usado no setor de energia, para a construção de usinas hidrelétricas por exemplo. Outra parte será destinada para se evitar o desmatamento e a agricultura.
Os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Dilma Rousseff (Casa Civil) durante entrevista coletiva (foto: Ricardo Stuckert/PR)
Dilma e Minc voltaram a defender que os recursos do fundo de financiamento à mitigação em países em desenvolvimento devem ser majoritariamente públicos – o dinheiro captado no mercado tem que ser complementar, e não o principal como alguns países desenvolvidos vêm propondo na COP 15. Na questão das florestas (Redd), por exemplo, o limite defendido é de 10%, e essa posição brasileira é apoiada por ONGs brasileiras e os governadores do estados da Amazônia.
O acesso a financiamentos externos é importante, afirmou Dilma, para que os paises em desenvolvimento possam ter metas mais ambiciosas. No caso do Brasil, por exemplo, ninguém ajuda o País a financiar setores como agricultura, regularização fundiária, combate ao desmatamento e geração de energia. Com mais dinheiro disponível, seria possível fazer ainda mais do que o governo brasileiro já vem fazendo, com resultados ainda melhores.
O gerenciamento desse fundo de mitigação deve ficar, segundo afirmou a ministra Dilma Roussef, sob gerência da ONU, sendo executado preferencialmente por alguma instituição já constituída, como o Banco Mundial. Criar um novo órgão para isso seria contraproducente no curto prazo, mas é até possível no médio e longo prazos.
Sobre a possibilidade do Brasil vir a contribuir com US$ 1 bilhão para o fundo, Dilma e Minc afirmaram que nos próximos 10 anos o País vai investir pelo menos cinco vezes mais recursos em ações voluntárias e solidárias em países da América Latina e África de cooperação para o desenvolvimento de agricultura sustentável e produtiva, combate ao desmatamento, financiamento para construção de hidrelétricas e produção de biocombustível (etanol). Enquanto isso, os países desenvolvidos relutam em apresentar seus números concretamente e ainda fazem exigências as nações em desenvolvimento, tentando tirar de seus ombros a responsabilidade histórica que têm com o financiamento da mitigação dos países mais pobres.
Sob o título “Compromisso com o futuro”, o jornal O Estado de S. Paulo publica, em sua edição deste domingo (13/12), artigo exclusivo da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual aborda a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), que acontece em Copenhague (Dinamarca). A ministra – que lidera a delegação brasileira naquele país – avalia a COP15 como sendo “daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo”.
Dilma Rousseff também diz que “deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países”. E a ministra conclui: “Não podemos nos conformar com números mesquinhos”. Para o Brasil, o primeiro país a colocar no papel metas voluntárias de redução dos gases que causam o efeito estufa, é importante que a reunião da ONU mostre resultados do compromisso das nações para salvar o clima. Ao mesmo tempo, aponta ações do governo Lula sobre o tema.
A seguir a íntegra do artigo:
Compromisso com o futuro Dilma Rousseff
A 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que termina esta semana em Copenhague, é daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo. A crise do aquecimento global exige respostas firmes, conjuntas e consequentes, por parte de todos os países e governos. Limitar o aumento da temperatura neste século a no máximo 2 graus centígrados, reduzindo as emissões de gases que provocam efeito estufa, é um objetivo possível e necessário. Para alcançá-lo, temos de firmar um compromisso urgente dos países industrializados, sem exceções, com a redução de suas próprias emissões e com a garantia do financiamento às ações necessárias nos países em desenvolvimento.
Deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países, além de estar vinculada às realidades específicas de desenvolvimento econômico e social de cada um. Não se podem cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial e acumulação de riqueza ao longo de séculos. Copenhague será um avanço, se os países que acumularam riqueza, historicamente, à custa da degradação ambiental, colocarem na mesa metas de redução de emissões. Números robustos, à altura do desafio comum e da dívida acumulada com o planeta.
Coerentemente, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabeleceu que os países industrializados devem adotar metas absolutas de redução para o conjunto de suas economias. E os países em desenvolvimento devem definir ações voluntárias em setores por eles determinados, em intensidade mensurável. Espera-se que até 2020 os países mais ricos reduzam suas emissões de CO2 em 40% em relação ao ano de 1990, que respeitem o Protocolo de Quioto e que mantenham um fundo público permanente para financiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Estes países precisam ser apoiados para ter oportunidade de crescer e atender suas demandas sociais, sem agravar a situação ambiental.
Graças às ações que adotamos internamente e à persistência com que conclamamos os demais países a um esforço compartilhado de controle do clima, o Brasil deixou de ser parte do problema do aquecimento global para se tornar respeitado como impulsionador de soluções negociadas. Temos a matriz energética mais limpa e renovável entre as maiores economias do mundo. Usinas hidrelétricas, biocombustíveis e outras fontes renováveis respondem por 45,9% de toda energia consumida no Brasil. A média mundial é de 87,1% de utilização de fontes fósseis, como petróleo e carvão, contra 12,9% de fontes renováveis. Nos países da OCDE, a média piora para 93,7% de fontes fósseis, que agravam o efeito estufa.
Nossa matriz energética limpa não caiu do céu. É o resultado do esforço de gerações na construção de usinas hidrelétricas e na produção de combustíveis renováveis. Fontes hídricas garantem 86% da geração de eletricidade no Brasil. Nos últimos 30 anos, a utilização de etanol combustível, anidro ou hidratado, evitou a emissão de mais de 850 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera.
O governo do presidente Lula valorizou e ampliou esse patrimônio nacional. Com a entrada em operação de novas usinas, acrescentamos 22 mil Megawatts à oferta de energia hidrelétrica, entre 2005 e 2008. E contratamos mais 6.874 Megawatts gerados por fontes alternativas, especialmente biomassa, o que corresponde à capacidade de geração de meia Itaipu. Criamos o Programa do Biodiesel e obrigamos, por lei, a adição do óleo vegetal ao diesel consumido no país. Incentivamos a produção dos automóveis com motores flex – que já são 94% dos carros vendidos hoje no país.
O Brasil, além do mais, acaba de dar a mais vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia – maior fonte de emissão de CO2 em nosso território. A área de floresta derrubada caiu de cerca de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009. É o melhor resultado desde 1988, quando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a mensurar o desmatamento. O resultado deste ano confirma a sequência de reduções consistentes, iniciada em 2005. É o fruto da vigilância permanente, da repressão ao comércio ilegal de madeira e de políticas que valorizam a preservação da floresta.
O Brasil está no grupo de países dos quais se esperam ações voluntárias para mitigar a emissão de poluentes em seu território, mas não estão obrigados a fixar metas de redução. Nós decidimos ir além disso e apresentamos, em novembro último, a meta de reduzir as emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Vamos deixar de emitir cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente (t CO2eq), cumprindo um programa de ações voluntárias assim definido:
. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40%, no cerrado (corte de 669 milhões t CO2eq).
. Adotar intensivamente na agricultura a recuperação de pastagens, integração agricultura-pecuária, plantio direto na palha e fixação biológica de nitrogênio (corte de 133 a166 milhões t CO2eq)
. Ampliar a eficiência energética, o uso de biocombustíveis, a oferta de hidrelétricas e fontes alternativas como biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, e o uso de carvão de florestas plantadas na siderurgia (corte de 174 a 217 milhões t CO2eq)
A iniciativa brasileira reanimou as expectativas de sucesso em torno da Conferência do Clima, que estavam ameaçadas pela reticência de atores fundamentais, notadamente Estados Unidos e China. Imediatamente, outros países responderam com metas voluntárias em graus variados. E pela primeira vez, na história das negociações sobre clima, os Estados Unidos apresentaram uma meta de redução de emissões.
É importante ter números na mesa, mas eles devem ser avaliados por seu alcance efetivo. Tomando como referência os níveis verificados em 1990 – como fazem os signatários do Protocolo de Quioto – a proposta dos Estados Unidos equivale a cortar meros 4% de suas emissões. É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais. Será igualmente decepcionante se a União Europeia fixar objetivos abaixo das expectativas alimentadas nos últimos anos. E será totalmente frustrante se Copenhague der respostas financeiramente limitadas e institucionalmente incertas, para o apoio às ações de mitigação nos países em desenvolvimento. Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países.
O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2. Fomos além de nossas obrigações e apresentamos, pioneiramente, metas voluntárias e ousadas para 2020. Fizemos nossa parte; esperamos o mesmo dos demais. Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país. O futuro não nos perdoará se desperdiçarmos esta oportunidade de tornar o mundo melhor, ambientalmente mais seguro, para nós e para os que virão depois.
______________________________________________
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Chefe da Delegação Brasileira à 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
O Brasil terá que contar com cerca de US$ 166 bilhões para cumprir sua meta de reduzir em até 39% suas emissõs de gases do efeito estufa até 2020, anunciaram nesta quarta-feira os ministros Dilma Roussef (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em entrevista coletiva realizada no hotel L’Angleterre, em Copenhague. Mais cedo, ambos se reuniram no local com o presidente Lula e outros integrantes da delegação brasileira presente à 15ª Conferência da ONU sobre Clima, em Copenhague (Dinamarca).