Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fala durante coletiva sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foto: Valter Campanato/ABr
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012, encaminhada hoje ao Congresso Nacional para votação, prevê crescimento real do PIB de 5% em 2012 e 5,5% nos dois anos seguintes e projeta, para 2011, alta de 4,5%. Assim informou nesta sexta-feira (15/4) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em entrevista coletiva concedida em Brasília (DF). Já para a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a estimativa é de 4,5% em 2012, ante 5% para 2011.
“A aposta do governo é que a gente consiga fazer com que a inflação caia no segundo semestre”, disse a ministra.
De acordo com as projeções dos Ministérios do Planejamento e da Fazenda, que nortearam o projeto de lei, o salário mínimo deve subir dos atuais R$ 545,00 para R$ 616,34 em 2012; R$ 676,35 em 2013 e R$ 745,66 em 2014. Já a taxa de câmbio é prevista em R$ 1,69 este ano; R$ 1,76 ano que vem; R$ 1,82 em 2013 e R$ 1,86 em 2014.
Entre as variáveis, a taxa de juros básica Selic é projetada em 11,75% este ano; 10,75% em 2012; 10% em 2013 caindo a 8,5% em 2014. O IGP-DI esperado é de 6,3% no acumulado de 2011; caindo a 4,5% nos três anos seguintes. Quanto à massa salarial, estima-se 10,98% neste ano, 9,93% em 2012; 9,27% no ano seguinte e 9,06% em 2014.
“O governo adotou uma postura austera que reafirma a manutenção do tripé, dos três pilares da política adotada. Esse é mais um instrumento que reafirma a importância do tripé na nossa política econômica”.
O governo também propôs superávit primário de R$ 139,8 bilhões em 2012, o equivalente a 3,1% do PIB. Neste ano, a meta está em R$ 117,9 bilhões, ou 2,9% do PIB. A ministra informou que, assim como em 2011, a meta fiscal do próximo ano será medida em reais, e não na proporção do PIB.
Despesas ressalvadas - Miriam Belchior informou ainda que o governo decidiu excluir do projeto da LDO a obrigatoriedade de empenho das despesas classificadas como ressalvadas que somaram no ano passado R$ 10,3 bilhões. Tratam-se de ações em áreas como Ciência e Tecnologia e Segurança Alimentar que não podiam ser contingenciadas.
“Essas despesas têm crescido e elas significam um engessamento da execução orçamentária. Para se ter uma ideai, em 2044 as ressalvadas eram 2,4 bilhões para 10,3 bilhões em 2011, mais de quatro vezes, o que significa um engessamento.”
Entretanto, garantiu a ministra, a medida não significa cortes nas referidas áreas, uma vez que a presidenta Dilma, ao mesmo tempo que retirou a obrigatoriedade da execução orçamentária, se propôs a manter o patamar na área de Ciência e Tecnologia, por exemplo. “A única coisa é que a gente não pode é ter cada vez mais temas se constituindo como despesas obrigatórias”, completou.
Outra informação apresentada por Miriam Belchior é que o projeto de lei não traz qualquer menção às obras para a Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas Rio 2016 e nem ao pagamento dos chamados restos a pagar, que são as despesas acumuladas do governo.
Ainda na entrevista, Miriam Belchior foi indagada sobre reajuste do funcionalismo e a contratação de concursados. A ministra explicou que o governo somente fará contratações daquelas áreas que existem demandas e citou como exemplo 60 profissionais para o Ibama. Ela informou que não há previsão sobre aumento de salário do funcionalismo.
Na coletiva, outro tema em evidência foi com relação às obras dos aeroportos brasileiros. Miriam Belchior explicou que a presidenta Dilma Rousseff, antes da viagem para a China, pediu estudo sobre o tema. A ministra assegurou que os dados vão ser apresentados à presidenta após o feriado da Semana Santa e assegurou que não haverá problemas de atraso das obras.
“Não vamos passar vergonha. O Brasil fará bonito [na Copa do Mundo e nas Olimpíadas]“, disse a ministra ao explicar que o crescimento do país levou ao aumento da demanda pelo transporte aéreo.
Miriam Belchior, coordenadora-geral do PAC, apresenta o balanço dos quatro anos do programa em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comemorados pelo governo nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com todos os ministros e auxiliares que de alguma forma contribuíram para o seu desenvolvimento. Coube à coordenadora-geral do PAC, Miriam Belchior, futura ministra do Planejamento do governo Dilma Rousseff, promover o balanço das realizações nestes quatro anos de programa (2007 -- 2010). Segundo Belchior, até o último dia deste ano serão executados R$ 619 bilhões a título de investimentos, o que representa 94,1% do montante previsto (R$ 657,4 bilhões) para o período.
Como parte destas obras terão continuidade em 2011, o balanço divulgado pela coordenadora do PAC mostra apenas as obras que estarão prontas até o fim de dezembro de 2010. Apenas os eixos Logística, Energia e Social e Urbano somarão R$ 225,2 bilhões em investimentos até dezembro deste ano. Nas áreas de Habitação e Saneamento, as ações concluídas somarão R$ 218,8 bilhões até dezembro de 2010.
Miriam Belchior disse que o programa representou a retomada dos investimentos em infraestrutura no Brasil após um longo período em que o País deixou de fazer esses investimentos. “Com o PAC retomamos empreendimentos que estavam paralisados ou em ritmo muito lento, como as Eclusas de Tucuruí e o Canal do Sertão Alagoano, e demos início a empreendimentos estruturantes para o país, como as Usinas Hidrelétricas no Rio Madeira, a Integração do São Francisco e a Refinaria Abreu e Lima”, afirmou.
O PAC deixa o legado de crescimento contínuo do Brasil, de retomada do planejamento em infraestrutura e de cooperação entre o governo federal, os estados, municípios e iniciativa privada.
Após as apresentações, o núcleo do PAC, composto por ministros e assessores, concedeu entrevista coletiva. Na conversa, os jornalistas indagaram sobre a possibilidade de cortes nos investimentos no programa. Belchior e os ministros Guido Mantega [Fazenda] e Paulo Bernardo [Planejamento, Orçamento e Gestão] explicaram que aquelas obras previstas para o PAC 2 poderão sofrer atraso. Mas, as definições devem ser tratadas com a presidente eleita Dilma Rousseff.
Bernardo informou que a equipe econômica constatou a redução de receita na ordem de R$ 12 bilhões que representam o valor líquido de R$ 8 bilhões. Este é o montante que deve deixar de ser destinado para investimentos. O ministro informou que os dados serão encaminhados ao Congresso Nacional para que sejam determinados os alinhamentos.
Outra questão foi relacionado ao desempenho da economia brasileira. Durante exposição, o ministro Mantega revelou que o PIB brasileiro deve registrar crescimento acima de 7,5% em 2010. Porém, ele acredita que no próximo ano as riquezas do país devem fechar com a marca de 5%. Ele explicou também que a taxa de inflação ficará estável nos próximos 12 meses e atribuiu ao período de sazonalidade o aumento da inflação verificado nas últimas semanas.
Ao entregar nesta quarta-feira (27/10) a última fase das obras de reconstrução do cais do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o presidente Lula afirmou que tem consciência do que fez durante seu governo, do que falta fazer e de que, por mais que a gente faça, sempre haverá um pouco a ser feito. A razão é simples, disse ele:
Na hora que o povo vai conquistando as coisas, o povo vai gostando de conquistar e cada vez mais vai querendo mais coisas. Não existe possibilidade do povo se contentar com o que tem. Haverá sempre espaço para que a gente queira um pouco mais.
Lula explicou que exigiu que a obra no porto, seriamente atingido por fortes chuvas em 2008, fosse de qualidade e não ‘meia-boca’ como fora feito em outras oportunidades. Com a obra, afirmou, foi retirada toda a sujeira e entulho que da região do cais, para evitar que uma próxima chuva cause os mesmos problemas. “Missão cumprida, o porto está recuperado”, disse.
Antes de iniciar o discurso, Lula pediu aos presentes que homenageassem o senador Romeu Tuma, que morreu ontem em São Paulo, com um minuto de silêncio, e em seguida lembrou como fora bem tratado por Tuma em 1980, ao ser preso por conta das greves de metalúrgicos do ABC paulista. O então delegado Tuma tirava Lula da prisão à noite para visitar a mãe, que estava doente com câncer. Permitiu também que o líder metalúrgico saísse da prisão para ir ao enterro de dona Lindu.
Ouça a íntegra do discurso do presidente:
Durante a cerimônia, o presidente Lula pediu ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento) que promovesse em novembro uma reunião com todos os prefeitos de Santa Catarina que tiveram suas cidades atingidas pelas chuvas para saber se a ajuda de R$ 1,2 bilhão chegou até eles. “Porque muitas vezes o dinheiro disponibilizado é utilizado para outras coisas e não para a finalidade que a gente destinou”, explicou Lula, acrescentando:
A gente disponibiliza uma quantidade de dinheiro sempre achando que os projetos apresentados foram corretos e honestos. Nós não podemos permitir que as pessoas se aproveitem da desgraça dos outros para fazer política menor e depois ficar jogando a culpa de que o dinheiro não veio do governo federal, não liberou o dinheiro. Foi liberado cada centavo que foi pedido e foi liberado cada centavo das pessoas que apresentaram projeto.
O presidente Lula pediu nesta segunda-feira (2/8), no programa de rádio Café com o Presidente, que os brasileiros recebam bem os pesquisadores do IBGE que começaram a fazer esta semana pelo País levantamento para o Censo 2010. “Se puder, ofereça até um cafezinho para o companheiro”, disse o presidente, que recebeu os ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Paulo Bernardo (Planejamento) para a entrevista. Outro tema do programa foram os investimentos de R$ 41 bilhões em inovação tecnológica.
Lula afirmou que responderá ao Censo na tarde de hoje com a primeira-dama Marisa Letícia no Palácio da Alvorada, e reforçou a importância de se responder às questões com sinceridade:
Cada palavra sua é que vai dar o retrato fiel do que será o país daqui a uns dois anos, quando estiver tudo elaborado, tudo pronto e for divulgado.
Quer mais informações sobre o Censo 2010? Clique aqui e veja nosso infográfico.
O ministro Paulo Bernardo lembrou que o Censo é a única pesquisa realizada em todos os 5.565 municípios brasileiros, servindo para que os governos federal, estaduais e municipais façam o planejamento de suas políticas políticas.
O presidente Lula falou ainda sobre a medida provisória que reduz impostos para empresas que investirem em inovação tecnológica. Segundo ele, o Brasil é hoje o segundo país do mundo na promoção de incentivos fiscais ao setor, perdendo apenas para os Estados Unidos.
A medida provisória permite que, mesmo que o produto desenvolvido no País custe um pouco mais caro, possa ganhar uma licitação, pois será desonerado de impostos. “Com isso, nós temos hoje no Brasil um leque de apoio do governo para que as empresas sejam estimuladas, contudo, é muito importante que os empresários se arrisquem mais e façam da inovação parte do seu processo produtivo”, afirmou o ministro Rezende.
As obras que estão sendo tocadas para preparar o País para a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016 representam um legado para os estados e municípios que receberão esses eventos esportivos, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (22/7). Paulo Bernardo explicou que o trabalho que vem sendo desenvolvido representa uma parceria entre o governo federal e os 12 estados e cidades-sede da Copa da Fifa. Segundo o ministro, os empreendimentos em curso permitirão que a população desfrute destes benefícios além do período dos eventos esportivos.
O governo entende que é uma oportunidade boa para fazer investimentos não apenas para a Copa do Mundo, mas esses investimentos são para deixar como legado nas cidades.
Paulo Bernardo descartou que haja plano para intervir nos estados que não cumprirem com os respectivos cronogramas de obras. Segundo explicou, o trabalho vem sendo desenvolvido a partir a divisão de tarefas. Ou seja, mostrando quais são as responsabilidades de cada setor envolvido neste projeto. Ele citou como exemplo a proposta de São Paulo na construção de um monotrilho. Parte da obra receberá recursos federais e haverá a contrapartida dos governos estadual e municipal. Isso permitirá com clareza que o paulistano saiba quem tem responsabilidade sobre qual etapa da obra.
Ouça aqui a íntegra do programa:
O ministro explicou também que a próxima etapa dos preparativos da Copa do mundo 2014 diz respeito à segurança pública. Ele explicou que, embora o tema seja de competência dos estados, alguns governos municipais têm contribuído com guardas municipais. Até mesmo a União chegou a auxiliar governos estaduais na questão de segurança pública.
Na entrevista a rádios de todo o País, o ministro foi indagado sobre o aumento do quadro de servidor público da União. Segundo ele, o governo se viu obrigado a contratar mais funcionários em função da necessidade de melhorar serviços à população. Bernardo deu dois exemplos: o quadro de engenheiros para acompanhar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o efetivo do INSS para atendimento aos beneficiários da Previdênca Social. Segundo ele, a máquina pública já está totalmente ajustada para o sucessor do presidente Lula.
O ministro abordou também outros assuntos durante o programa, como o Relatório do Orçamento que mostra a revisão dos parâmetros da economia para este ano e aponta mudança na previsão de crescimento da economia de 4,5% para 6,5%, e o balanço divulgado pela Caixa Econômica Federal que aponta crescimento de 95% do crédito imobiliário no primeiro semestre deste ano.
Às vésperas da Copa do Mundo da África do Sul, o presidente Lula decidiu propor ao Congresso que os jogadores brasileiros que conquistaram os três primeiros dos cinco títulos mundiais de futebol do país tenham o direito de receber um prêmio de R$ 100 mil e uma ajuda financeira todos os meses.
Pela proposta enviada ao Congresso nesta quinta-feira (13), o prêmio de R$ 100 mil será pago de uma vez só, ao jogador ou a um herdeiro legal, caso ele já tenha morrido. Já o auxílio especial será mensal e calculado sobre a renda do ex-atleta de modo a que ele tenha por mês pelo menos R$ 3.416,54, que é o valor máximo da aposentadoria da Previdência Social. O auxílio será estendido à esposa ou companheira dos ex-jogadores e filhos menores de 21 anos ou inválidos.
Para Lula, os vencedores das Copas de 1958 (Suécia), 1962 (Chile) e 1970 (México) são heróis nacionais e não merecem o desamparo em que alguns vivem. Ele encomendou em 2008, aos ministérios do Esporte e do Planejamento, um projeto de lei de ajuda aos campeões. Na ocasião do cinqüentenário da vitória brasileira na Suécia, constatou-se que alguns ex-atletas estavam em sérias dificuldades financeiras.
No evento de entrega de medalhas aos campeões de 1958, o presidente havia dito que “um país de 190 milhões não tem o direito de permitir que uns poucos que conseguiram enaltecer a alma da nossa gente ao mundo não mereçam o reconhecimento do Estado brasileiro”. Para ele, era necessário “criar uma aposentadoria para que esses cidadãos, que são a cara do Brasil que vence, possam viver mais dignamente ou pelo menos serem respeitados por nós”.
Não há previsão de reajuste salarial para servidor público em 2010, reafirmou hoje (10/5), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, depois de discutir o assunto com o presidente Lula, outros onze ministros e dirigentes de autarquias, em reunião no início da noite, no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. “Não tem (previsão) no orçamento e também não temos condição de colocar porque, de fato, ainda temos que pagar em julho aquilo que foi votado anteriormente”, disse Bernardo.
Na reunião, o presidente enfatizou que manterá a responsabilidade fiscal até o último dia do governo.“A gente não pode jogar fora o patrimônio de seriedade que conquistou”, disse Lula. “Nós não ganhamos nada sendo irresponsáveis faltando oito meses para o final do mandato”, completou.
A reunião, de acordo com Paulo Bernardo, foi realizada porque ele pediu ao presidente diante do fato de que alguns dirigentes de autarquias e até ministros estariam de certa forma estimulando movimentos reivindicatórios por parte do funcionalismo. “Em alguns órgãos, temos servidores fazendo greve e outros não, e eu havia dito ao presidente que os próprios dirigentes acabam assumindo as reivindicações dos trabalhadores”, destacou.
Segundo Bernardo, o presidente fez uma recomendação “muito firme” para os ministros e os dirigentes não se envolverem na questão e que deixassem claro para os servidores que não há condição de aumentar salários neste ano.
Uma série de reuniões entre representantes da sociedade e do governo federal estão sendo realizadas nesta sexta-feira (7/5) em Brasília para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, lançado quarta-feira (5/5). Participam desses encontros a ministra Erenice Guerra (Casa Civil), Cezar Alvarez (coordenador dos Programas de Inclusão Digital do governo federal) e Rogério Santana (secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento), bem como empresas operadoras de telefonia, de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, especialistas em tecnologia da informação e comunicação, prestadores de serviços de telecomunicações e representantes de usuários.
Nos encontros desta sexta-feira também serão discutidos a composição e os nomes dos indicados para o Fórum Brasil Digital, que o governo criará, no âmbito do PNBL, como instância permanente de discussão de questões relacionadas à internet rápida no país.
Todos os setores já foram ouvidos ao longo da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga. No dia 2 de fevereiro houve reunião do presidente Lula com especialistas em tecnologia da informação e comunicação e representantes de usuários. No dia 5 de fevereiro, foram feitas reuniões na Casa Civil com empresas operadoras de telefonia e prestadores de serviços de telecomunicações. E, no dia 9 de fevereiro, Alvarez encontrou-se com representantes de lan houses.
Pois bem, qual é a minha disposição? É que nós precisamos fazer a inclusão digital, garantindo quemais todo brasileiro, independentemente da origem social, seja ele dono de um bilhão ou dono de um tostão, ele tenha possibilidade de ter acesso à inclusão digital, com computador, banda larga, para ele poder descobrir oportunidades.
Presidente Lula no lançamento do Projeto BH Digital -- Belo Horizonte, 21 de outubro de 2009
Para o Brasil sair dos atuais 12 milhões de domicílios com acesso à internet por banda larga e chegar a 40 milhões até o final de 2014, o governo vai investir quase R$ 13 bilhões no Plano Nacional de Banda Larga, que foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (5/5) em Brasília -- clique aqui para ver apresentação. A prioridade neste momento são 15 estados do Nordeste e Sudeste, mais a capital federal, regiões que já contam com anéis de fibra ótica. Outras 100 cidades serão escolhidas para receber os investimentos do plano, com prioridade para locais da administração pública que estejam relacionados à saúde, educação e segurança.
O gerenciamento do Plano Nacional de Banda Larga caberá à Telebrás, que atuará em parceria com as empresas privadas. Segundo Rogério Santana, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o plano do governo para implementar a internet banda larga no Brasil reduzirá o custo atual do serviço para no máximo R$ 35 (velocidade de 512 kbps, no mínimo) -- há a opção de um plano mais simples, a R$ 15, que oferecerá velocidade de 512 kbps e limitação de downloads.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também presente ao lançamento, comparou o PNBL ao programa Luz para Todos, que levou energia elétrica a mais de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. “Buscamos a cidadania e a competitividade da economia brasileira, que é feita com a inclusão digital”, disse.
Para enfrentar um difícil quadro macroeconômico e orçamentário, em que o País estava com inflação alta e endividamento crescente, e promover o crescimento com distribuição de renda e inclusão social, o recém eleito governo Lula teve que traçar uma estratégia detalhada, conforme é possível constatar consultando-se o Plano Plurianual de Investimentos (2004-2007) enviado ao Congresso. Segundo Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, a estratégia foi um sucesso e hoje o Brasil colhe os bons frutos. A avaliação foi feita no programa 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta segunda-feira (5/4) -- o 20º da série.
O que fizemos? Buscamos estimular o aumento da renda das famílias através de uma política de aumento do poder aquisitivo do salário mínimo, reestruturamos as políticas sociais, principalmente com base nos programas de transferência de renda inicialmente, mas depois multiplicamos isso através de vários outros programas, de apoio à agricultura familiar, o programa de aquisição de alimentos, uma série de programas que deram um impulso na renda do trabalhador de maneira geral, e significou também um aumento do poder aquisitivo da população como um todo. Nesse período, o comércio teve um desempenho muito positivo e cerca de 30 milhões de pessoas tiveram uma migração das classes de renda mais baixa para a chamada classe média -- é a nova classe média. Isso significou uma mudança muito grande no comportamento do mercado de consumo, inclusive.
Paulo Bernardo assina embaixo da avaliação do presidente Lula quando este diz que um dos fatores que protegeu o Brasil durante o período da crise econômica mundial foi justamente esse estímulo do aumento da renda da população, além dos investimentos públicos, que ganharam força principalmente a partir de 2007, com o lançamento do PAC.
Com isso, nós não apenas superamos a crise como também aumentamos os investimentos públicos no período de crise. Em 2002, nós tivemos investimentos públicos de aproximadamente R$ 10 bilhões, em 2009 foram R$ 49 bilhões, só com recursos do Orçamento público federal. Se contarmos também os investimentos feitos pelas empresas estatais, nós chegamos a R$ 119 bilhões de investimentos feitos pelo setor público, apenas em 2009. Isso significou aproximadamente 4% do PIB.
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