Presidente Lula acompanhado do senador Eduardo Suplicy durante comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e lançamento da nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais, realizada em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu
A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula nesta terça-feira (7/12) quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família em Brasília (DF), contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República.
Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra.
De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
O presidente também falou sobre os resultados no Programa de Aquisição de Alimentos para os pequenos produtores da agrilcutura familiar e o programa de microcrédito que, conforme destacou, trata-se da “grande revolução no crédito” no Brasil. Lula voltou a afirmar que para as famílias de baixa renda o acesso a R$ 50 significa assegurar a compra de mantimentos para o sustento das pessoas, ao contrário daquilo que pequena quantia de dinheiro representa aos mais ricos: “Isso seria para estas pessoas gorjeta da conta de uisque”, disse.
Lula reafirmou que o País irá contar com os recursos oriundos do Pré-sal e que esse dinheiro deve ser bem aproveitado como “um instrumento para acabar definitivamente com a miséria no nosso País”.
É muito dinheiro que a gente não pode permitir que ele seja jogado no lixo ou no esgoto…
Lula deixou mensagem de otimismo e de agradecimento à equipe do ministério que acreditou ser possível os programas sociais. Ele lembrou que ainda há muito o que fazer, mas avaliou tratar-se de oportunidade valiosa seguir com a experiência, já que será sucedido pela presidente eleita Dilma Rousseff “uma mulher sensível às causas dos mais pobres.
Presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes entregam certificado para beneficiária do Cartão Família Carioca, no Rio de Janeiro (RJ). Foto: Ricardo Stuckert/PR
O lançamento do Cartão Família Carioca pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta terça-feira (7/12) pode servir de motivação para outros prefeitos do Brasil lançarem programas semelhantes de complementação de renda das famílias mais pobres de suas cidades. Esse é o desejo do presidente Lula, que elogiou muito a iniciativa promovida pelo prefeito Eduardo Paes em cerimônia realizada hoje no Palácio da Cidade, sede da prefeitura carioca, com a presença também do governador Sérgio Cabral Filho e da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de políticos e autoridades locais. “Se cada prefeito fizer um pouquinho, não custa caro para ninguém, e quem ganha é a parte mais necessitada da sociedade”, afirmou Lula em seu discurso.
Com o programa, a prefeitura do Rio pretende atender 98 mil famílias com renda familiar mensal per capita abaixo da linha de pobreza (R$ 108). Mais de 80% dos beneficiários são moradores das zonas Norte e Oeste da cidade. O número de beneficiários por família será de, no máximo, um adulto e três menores de até 17 anos. Segundo a Prefeitura, serão investidos cerca de R$ 130 milhões por ano para pagamento dos benefícios, que têm valor mínimo de R$ 20 e o valor médio de R$ 70. O titular do cartão será preferencialmente a mulher ou, na sua ausência ou impedimento, outro responsável pela família. Os benefícios serão pagos mensalmente em instituição bancária oficial.
O Programa exige frequência bimestral de 90% nas creches, pré-escola e ensino fundamental, e a presença dos responsáveis em todas as reuniões bimestrais realizadas pelos professores da escola. Alunos beneficiários do Programa que melhorarem seu desempenho escolar serão premiados com bônus de R$ 50 por bimestre.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
O presidente lembrou ao prefeito Paes que muita gente, provavelmente, criticará a iniciativa, afirmando que ele está dando ‘esmola’ para o povo – da mesma forma como criticaram o programa federal Bolsa Família. “Lamentavelmente ainda tem gente que fala assim”, disse. Mas o que essas pessoas não sabem, pontuou Lula, é que essa ajuda garante a saúde de milhares de pessoas e gera emprego e renda na sociedade.
Essas pessoas não percebem que é de grão em grão que a galinha enche o papo, e é de real em real que a gente vai salvar esse povo da miséria a que ele foi submetido durante tantos e tantos anos.
Lula reafirmou a parceria do governo federal com o estado e o município do Rio, que estão mais afinados do que nunca, e garantiu que o próximo governo, da presidente eleita Dilma Roussef, dará a mesma atenção à região. “Não tenho dǘvida nenhuma de que você (Sérgio Cabral Filho) e o Eduardo Paes vão ter na companheira Dilma a mesma companheira que vocês tiveram em mim, e que ela vai tratar o Rio de Janeiro com o carinho que precisa ser tratado”, afirmou.
O presidente disse ainda que se o ritmo de desenvolvimento verificado hoje no Rio de Janeiro continuar, qualquer um poderá passear com a família em qualquer morro da cidade, “sem ter nenhuma preocupação com bandido ou traficante”. E garantiu ao governador carioca que o Exército ajudará no que for preciso o tempo que for necessário, “porque nós temos que provar que o estado chegando nas comunidades pode vencer o crime organizado, aqui no Rio ou em qualquer lugar deste País”.
Com um discurso simples e objetivo, a agricultura Hilda Maria de Rezenda Santos emocionou a todos hoje durante 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) realizado em Brasília (DF). No palco, Lula tentava em vão conter as lágrimas, que também escorriam pelas faces da ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e outros convidados. No púlpito, que ocupou após quebrar o protocolo e pedir a Lula para falar, Hilda explicou ao presidente e à plateia de mais de 800 pessoas o que representava o programa de aquisição de alimentos do governo para os pequenos agricultores do município de Custódia, sertão de Penambuco.
“As minhas palavras são de agradecimento. Falo em nome de um povo sofrido. Se não fosse este programa, as crianças não teriam um litro de leite para tomar. E se hoje elas vão bem na escola é porque tomam leite todo dia. Então, Pernambuco agradece ao presidente Lula. E mais: estou certa que a presidente Dilma [Rousseff] irá continuar o programa. Ela é uma mulher correta. Vi isso nas entrevista que deu durante a eleição”, contou Hilda ao Blog do Planalto.
Presidente da Associação Comunitária Rural de Custódia, Hilda Santos chegou a um hotel em Brasília como muitas outras mulheres e homens. Do Recife para Brasília, conforme revelou, os momentos foram de apreensão: “Andei de avião pela primeira vez. Foi muito bom.” Junto com outros agricultores, ela recebeu a missão de entregar uma cesta com produtos da lavoura dos pequenos agricultores ao presidente, mas acabou se empolgando e pedindo para falar no evento.
Ela contou ainda que as 200 famílias de agricultores de Custódia sobreviviam da venda de carvão. A renda familiar varia entre R$ 100 a R$ 150 a cada mês. Porém, com o programa de aquisição de alimentos, o agricultor passou a um orçamento mensal entre R$ 700 a R$ 800. Este programa começou a ser implantado há seis meses naquele município pernambucano.
Você nem imagina a cara de felicidade da pessoa que chega na nossa associação para receber este dinheiro. Isso melhorou muito a vida das pessoas.
Em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, explica qual é a importância do IGD para a melhoria do programa nos municípios.
É um recurso livre, que cada município pode usar para melhor executar e aprimorar o programa Bolsa Família – na aquisição de computadores, veículos, contratação de pessoas e em atividades de inclusão produtiva para os beneficiários. É um recurso que ajuda muito na execução do Programa e da rede de proteção social.
Os valores destinados a cada cidade são calculados com base no monitoramento da frequência escolar e agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral. Já o recebimento dos recursos mensais está vinculado ao cumprimento de cinco indicadores: execução de 55% do total das atividades na gestão do Bolsa Família, combinado a um mínimo de 20% no monitoramento da frequência escolar; agenda de saúde; atualização cadastral e cadastro válido. Além dos índices mínimos, em uma escala que varia de zero a 1, as prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa
Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Ao todo, 144 cidades ficaram impossibilitadas de receber os recursos de junho. Entre essas, estão 32 municípios que não monitoraram a agenda de saúde de sequer 20% dos beneficiários. Outras 40 cidades não conseguiram atingir 55% do total geral das atividades. Vale lembrar que essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal. Aos beneficiários, o governo transfere diretamente R$ 1,2 bilhão ao mês.
Criado em abril de 2006 para apoiar os municípios na gestão compartilhada do Bolsa Família, o IGD é calculado mensalmente, levando em consideração o valor de R$ 2,50 por família com renda mensal de até meio salário mínimo per capita inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. Quanto maior o percentual de informações registradas nos sistemas do MDS e dos ministérios da Educação e da Saúde, maior o volume de recursos a receber.
A combinação do preço dos alimentos com a capacidade financeira das famílias brasileiras em adquirir os produtos, além do maior acesso da população às políticas sociais, são apontados como alguns dos fatores que levaram o Brasil à redução da fome nos últimos anos, avalia o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, baseando-se em duas pesquisas divulgadas esta semana sobre a redução da fome no mundo e as politicas do governo federal que levaram o Brasil à liderança no ranking mundial de combate à fome -- ver mais detalhes aqui.
Essas duas pesquisas aferem o sucesso que o Brasil teve no combate à fome e à desnutrição. A nossa política combina tanto inclusão econômica quanto acesso a inclusão social.
Para o secretário, os resultados obtidos são frutos de uma articulação do governo federal e o fortalecimento se dá com a elaboração da política de segurança alimentar. No caso do aumento de renda, por exemplo, isso se verifica na inserção do profissional no mercado formal de trabalho. Na prática, o cidadão consegue salário compatível para aquisição dos alimentos. Isso também é resultado da descentralização da atividade econômica com setores industriais mudando o eixo das regiões Sudeste e Sul para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Rômulo Paes explicou também que o brasileiro aumentou o entendimento sobre a importância da qualidade dos alimentos. Um dos pontos fundamentais, segundo ele, é o grau de escolaridade da população e a assimilação das práticas alimentares. Com jovens e adolescentes aprendendo nos bancos escolares as práticas nutricionais tais fatos trazem impacto nas famílias.
Os estudos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da ActionAid mostram avanços significativos. No caso dos estudos da FAO apontam que o número de famintos no ano de 2010 será de 925 milhões. Isso representa uma redução de 9,6% com relação a 2009, ocasião em que foi superada a barreira de um bilhão de pessoas.
Já ranking da ONG ActionAid -- que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza -- colocou o Brasil, pelo segundo ano conseutivo, na liderança entre 28 nações no combate à fome. O relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?) (arquivo PDF para baixar), em que a ONG analisa os esforços no combate ao problema.
O Bolsa Família -- um dos programas do governo -- tem orçamento para o ano de 2010 de R$ 13,057 bilhões. Os recursos vão atender cerca de 12,740 milhões de famílias. Por meio do Bolsa Família os mais pobres estão conseguindo acesso aos alimentos. Como resultado final, o beneficiado pode ter em casa a comida com qualidade.
O decreto instituindo a nova política será assinado pelo presidente durante a 18ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Segundo explicou a ministra, a política visa assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o País, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), essa política visa fortalecer as estratégias de combate à fome e articular e integrar programas de diversos setores, garantindo o acesso aos alimentos e à água, em consonância com aspectos regionais, étnicos e culturais.
Na verdade, esta ação vem da decisão do presidente Lula que, todos se lembram, quando assumiu o governo colocou o Fome Zero como uma convicção sua de que era necessária e urgente enfrentar a questão da fome no Brasil. Assim, desde 2003, estamos empenhados em todo governo federal e ministério.
(…) Todas as vezes que vamos aos estados, tratamos desta questão. A questão da alimentação é um direito fundamental e inalienável do cidadão. Incluímos na Constituição federal a alimentação como direito fundamental. Esse decreto estabelece relação de corresponsabilidade com estados e municípios. Para fazer chegar essa política que trata da produção dos alimentos, do acesso, da qualidade da alimentação no Brasil. Na verdade já é o avanço daquilo que iniciamos como Fome Zero. Ele se constituiu numa estratégia de integração de todas as ações.
Ouça abaixo a íntegra do programa.
A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra programas de diversos setores, garantindo o acesso a alimentos e à água, respeitando os aspectos regionais, étnicos e culturais, com prioridade para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e envolvendo os governos federal, estaduais, municipais, além de organizações da sociedade civil.
Nesta edição do “Bom Dia, Ministro” participaram entrevistadores das emissoras Educadora (Salvador/BA); Povo e CBN (Fortaleza/CE); Aliança 1090 AM (Goiânia – GO); Clube Rondonópolis 930 AM (Rondonópolis – MT); Difusora Sul FM (Imperatriz – MA); Rural de Santarém (Santarém – PA); CBN (Curitiba – PR); Grande Rio AM (Petrolina – PE); Tupi (Rio de Janeiro – RJ); Difusora de Mossoró (Mossoró – RN); Roraima (Boa Vista – RR); Caiari (Porto Velho – RO); Capital AM (São Paulo – SP); FM Sergipe(Aracaju – SE); e UFMG Educativa (Belo Horizonte – MG).
O Brasil tem muitos jovens beneficiários do Bolsa Família que estão procurando qualificação profissional e empresários interessados em contratar mão-de-obra para os muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente nos setores de construção civil e turismo. Pensando em ambos, os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão divulgando o caminho das pedras para que os novos profissionais e os empresários possam se encontrar por meio de folhetos que trazem a lista de entidades conveniadas para execução das ações de qualificação do programa nos dois setores.
Os empresários interessados em contratar os trabalhadores recém-formados podem lugar para 0800 707 2003 ou (61) 3317-6995 ou 3317-6931 e obter a lista dos qualificados.
Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de construção civil.
Clique aqui e aqui para ver as listas do setor de turismo.
Atualmente, o programa Próximo Passo (que qualifica os jovens beneficiários do Bolsa Família) oferece 172 mil vagas de qualificação em construção civil e turismo – setores aquecidos graças aos muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente visando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Os interessados devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) mais próximos para se inscrever nos cursos. O candidato deve ter mais de 18 anos e ter concluído a quarta série do ensino fundamental.
A assessora da Casa Civil Isabel Costa explicou que as empresas que tenham interesse na contratação de jovens e adultos que passaram pelos bancos do Próximo Passo podem buscar em cada unidade da federação entidades, sejam no âmbito dos estados ou municípios (rede de trabalho e rede de assistência social), bem como instituições executoras dos cursos de qualificação profisional (como por exemplo o Senai) e entidades empresariais, que fazem a aproximação com jovens e adultos qualificados por intermédio do Próximo Passo.
O Brasil tem muitos jovens beneficiários do Bolsa Família que estão procurando qualificação profissional e empresários interessados em contratar mão-de-obra para os muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente nos setores de construção civil e turismo. Pensando em ambos, os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão divulgando o caminho das pedras para que os novos profissionais e os empresários possam se encontrar por meio de folhetos que trazem a lista de entidades conveniadas para execução das ações de qualificação do programa nos dois setores.
Os empresários interessados em contratar os trabalhadores recém-formados podem lugar para 0800 707 2003 ou (61) 3317-6995 ou 3317-6931 e obter a lista dos qualificados.
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Atualmente, o programa Próximo Passo (que qualifica os jovens beneficiários do Bolsa Família) oferece 172 mil vagas de qualificação em construção civil e turismo – setores aquecidos graças aos muitos projetos em andamento no País hoje, principalmente visando a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Os interessados devem procurar os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) mais próximos para se inscrever nos cursos. O candidato deve ter mais de 18 anos e ter concluído a quarta série do ensino fundamental.
A assessora da Casa Civil Isabel Costa explicou que as empresas que tenham interesse na contratação de jovens e adultos que passaram pelos bancos do Próximo Passo podem buscar em cada unidade da federação entidades, sejam no âmbito dos estados ou municípios (rede de trabalho e rede de assistência social), bem como instituições executoras dos cursos de qualificação profisional (como por exemplo o Senai) e entidades empresariais, que fazem a aproximação com jovens e adultos qualificados por intermédio do Próximo Passo.
Márcia Lopes também falou sobre a expansão do Projovem Adolescente, que contará com 370 mil novas vagas em 2.511 municípios brasileiros. O programa oferece atividades que desenvolvem as potencialidades de seus participantes e estimulam o convívio familiar e a participação cidadã dos jovens. O programa atende jovens de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou vindo de outros programas sociais. Para participar, os municípios devem assinar um termo de adesão até o dia 31 de maio – ver aqui.
A inclusão de milhões de pessoas na sociedade de consumo, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, tem um impacto positivo na economia do País e cria um círculo virtuoso de crescimento econômico, explica o ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no sétimo programa da série 7 Anos em 7 Minutos publicado hoje (2/3) no Blog do Planalto.
Segundo o ministro, que está na equipe do presidente Lula desde os primeiros dias de governo, as famílias beneficiadas pelos programas sociais tiveram papel importante no auge da crise financeira mundial, por ajudar a manter a economia brasileira aquecida.
Patrus explicou ainda que os programas do governo também atendem a idosos e portadores de necessidades especiais. No total, são 3,4 milhões de cidadãos que contam com os benefícios no País. Além disso, segundo o ministro Patrus, estão sendo implantados restaurantes populares e as cozinhas comunitárias. “Com isso estamos combatendo a ação perversa dos especuladores e dos atravessadores”.
O nosso programa de maior visibilidade é exatamente o Bolsa Família que atende hoje mais 12 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. Exigimos das famílias que tenham crianças na escola e os cuidados básicos com a saúde. Isso é uma avenida de mão dupla. Estamos integrando o Bolsa Família com outros programas como por exemplo erradicação do trabalho infantil. Com isso, pretendemos zerar o trabalho infantil no Brasil.
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