Presidente Lula e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil) em reunião com governadores do Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Governadores que vieram para o lançamento do PAC 2, em Brasília, se reuniram com o presidente Lula hoje (29/03) para se despedir, porque pretendem se desincompatibilizar para se candidatarem, na maioria dos casos, ao Senado. Estiveram com Lula no gabinete provisório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) os governadores Eduardo Braga (Amazonas), Vilma Faria (Rio Grande do Norte), Wellington Dias (Piaui), Ivo Cassol (Rondônia) Valdez Góes (Amapá) e Blairo Maggi (Mato Groso).
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, “o presidente quer reunir esses governadores, fora do horário de trabalho e após a desincompatibilização, para discutir política e a participação deles no processo da sucessão não só nos estados, mas também no apoio nacional à ministra Dilma”.
O governo espera que o Senado tenha mais maturidade do que a Câmara dos Deputados na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal, evitando centrar o debate no tema dos royalties, que é uma disputa regional. Essa foi a tônica da reunião que o presidente Lula teve na noite desta segunda-feira (22/3) com líderes da base aliada no Senado, segundo relatou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), também presente ao encontro realizado no gabinete provisório da Presidência no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Alexandre Padilha afirmou que o presidente Lula discutiu com os líderes da base aliada as alternativas existentes – construção de um acordo para a aprovação dos projetos ou mesmo o desmembramento dos projetos, separando os royalties dos demais temas:
Se os senadores acham que é muito difícil debater royalties agora em período eleitoral, a gente pode recuperar o espírito original do projeto do governo, que não tratava do sistema de royalties.
O que não pode acontecer, na opinião de Padilha, é o ano eleitoral prejudicar uma votação tão importante quanto o marco regulatório do Pré-sal:
Eu sempre digo que a gente não pode começar a disputar o pirão antes de pescar o peixe. O que está em questão agora é se a gente consegue ter um novo marco regulatório para pescar o peixe, para que ele garanta que a partir de julho a exploração do Pré-sal já esteja condicionada a uma nova lei, que garanta inclusive que a União e também os estados não-produtores recebam os recursos através do Fundo Social.
O ano eleitoral não pode impedir uma votação tão importante para o Brasil como o novo marco regulatório, o modelo de partilha e o fundo social, esse é o esforço do governo no diálogo com seus líderes.
Acredito que o Senado possa ter mais maturidade para fazer esse debate.
Segundo Padilha, a urgência constitucional dos projetos relativos ao novo marco regulatório do Pré-sal enviados pelo governo ao Congresso será mantida, mesmo com ameaça de obstrução por parte dos partidos de oposição. “Se for necessário, nós vamos enfrentar a obstrução como enfrentamos na Câmara. A gente já está escolado em relação a isso”, disse o ministro. “Não vamos negociar a urgência constitucional.”