O primeiro dia de trabalho da presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto foi dedicado a sete audiências a autoridades internacionais que estiveram na cerimônia de posse, ontem, em Brasília (DF). Após as reuniões bilaterais, o novo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, repassou aos jornalistas detalhes dos assuntos tratados nos encontros. De acordo com o chanceler brasileiro, o incremento das parcerias entre Brasil e os países representados foi destaque nas conversas.
A primeira da série de reuniões, realizadas no Palácio do Planalto, foi com o Príncipe Felipe de Astúrias. De acordo com Patriota, ele entregou à presidente uma correspondência do rei Juan Carlos. Em seguida, Dilma Rousseff recebeu o presidente do Uruguai, José Mujica, e os dois concordaram em manter as reuniões trimestrais que já vinham sendo realizadas. Segundo Patriota, o Uruguai estuda a possibilidade de adotar o sistema nipo-brasileiro para televisão digital.
O aumento do fluxo comercial entre Brasil e Coreia do Sul norteou a conversa de Dilma com o primeiro-ministro Kim Hwang-Sik. “Na conversa foi manifestado o desejo do equilíbrio do comércio, bem como estabelecer acordo de comércio entre a Coreia e o Mercosul”, declarou Patriota.
Os investimentos de empresas portuguesas no Brasil e os voos regulares da TAP foram os destaques do encontro com o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates. De acordo com o ministro Patriota, a entrada de Portugal no Conselho de Segurança da ONU, fato ocorrido ontem (1/1), pode ajudar ser bom para o Brasil na instituição.
“Foi abordada a política externa portuguesa e o fato de ter o Brasil como parceiro estratégico”, contou Patriota ao explicar também que na audiência se tratou da economia europeia e a cooperação bilateral.
Em seguida, a presidente Dilma teve reunião com o presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e depois o primeiro vice-presidente de Cuba, José Ramón Machado Ventura. A série de encontros foi concluída com o ex-primeiro-ministro do Japão Taro Aso. “A presidenta Dilma agradeceu Taro Aso pelo acordo previdenciário firmado com o Japão que beneficia cidadãos brasileiros”, disse Patriota.
O ministro das Relações Exteriores comentou ainda a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o italiano Cesare Battisti, lembrando aos jornalistas que o embaixador da Itália esteve na posse da presidente Dilma.
Patriota deixou o Palácio do Planalto às pressas e seguiu para o Palácio Itamaraty para cerimônia de transmissão de cargo. O chanceler ocupa o posto em substituição a Celso Amorim.
Os carros do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terão chapa única. A decisão foi aprovada na 40ª Cúpula de Presidente dos Estados partes do Mercosul e Estados Associados, hoje (16/12), em Foz do Iguaçu (PR). O anúncio coube ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista coletiva que teve por objetivo divulgar os mais importantes resultados da conferência. A placa 001 será de um ônibus híbrido – que funciona com etanol e eletricidade – que será apresentado aos chefes de Governo e de Estado, além de autoridades dos governos, no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), após término da 10ª Cúpula Social do Mercosul.
Amorim informou que numa primeira etapa do processo, as placas dos carros que circulam nas cidades da tríplice fronteira – Foz do Iguaçu, Puerto Iguassu (Argentina) e Cidad de Leste (Paraguai) – terão as idenficações únicas. Depois, o processo será ampliado para a frota dos carros dos quatro países membros do Mercosul. Na avaliação do ministro brasileiro, trata-se de um avanço no que diz respeito à integração regional.
Durante a entrevista, o chanceler destacou a importância da aproximação dos povos destas nações por meio do programa de cidadania do Mercosul. A reunião de Foz do Iguaçu aprovou também de um alto representante para o bloco econômico. Porém, o ministro foi enfático ao descartar que tal decisão daria o posto ao presidente Lula. “Ele é muito maior que isso”, explicou Amorim deixando claro tratar-se de um conceito pessoal.
Outro ponto levantado pelos jornalistas foi a ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à cúpula e se isso poderia ser um indicativo da contrariedade do venezuelano diante da demora do parlamento paraguaio em aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul. Amorim respondeu negativamente e atribuiu a ausência de Chávez à necessidade dele ter que permanecer em seu país vítima de enchentes.
A cúpula de Foz do Iguaçu abriu caminho para a retomada de parceria comercial com Cuba, fato considerado importante pelo chanceler, bem com produziu acordos quadros com Síria e Palestina que, no futuro serão acordos de livrre comércio e com os Emirados Árabes se retomou o acordo quadro com os Emirados Árabes.
“Estamos fazendo avanços importantes no Mercosul”, disse.
O chanceler destacou também outras três importantes decisões da 40ª Cúpula: conograma para eliminação da Tarifa Externa Comum (TEC); a aprofundamento dos acordos de serviços e o programa de cidadania do Mercosul. Segundo Amorim, as decisões tomadas ao longo desta quinta-feira vão ser submetidas aos presidentes das nações do bloco econômico, mas dificilmente haverá algo contrário. O ministro destacou a importância da consolidação do Mercosul como principal articulador regional com outros blocos mundiais.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nesta quinta-feira (30/9) nota à imprensa sobre a situação crítica que vive o Equador no momento. Segundo a nota, o ministro Celso Amorim tomou conhecimento das manifestações em Quito e entrou em contato com o embaixador brasileiro na capital equatoriana para saber um pouco mais sobre a situação no país vizinho.
O Ministro tem mantido o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre as gestões em curso para uma resposta firme e coordenada do MERCOSUL, da UNASUL e da OEA, a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão.
Leia a íntegra da nota:
O Ministro Celso Amorim tomou conhecimento, com preocupação, das manifestações no Equador, envolvendo militares e policiais daquele país.
De Porto Príncipe, onde realiza visita oficial desde ontem, o Ministro entrou em contato com o Secretário-Geral das Relações Exteriores, Embaixador Antonio Patriota, que atua como Ministro interino, e com o Embaixador do Brasil em Quito. Além disso, comunicou-se com o Subsecretário-Geral para a América do Sul, Central e Caribe, Embaixador Antônio Simões, que participa de reunião do MERCOSUL em Manaus, e com o Representante Permanente do Brasil junto à OEA.
Em contato telefônico com o Chanceler do Equador, Ricardo Patiño, o Ministro Celso Amorim expressou o total apoio e solidariedade do Brasil ao Presidente Rafael Correa e às instituições democráticas equatorianas.
O Ministro tem mantido o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva informado sobre as gestões em curso para uma resposta firme e coordenada do MERCOSUL, da UNASUL e da OEA, a fim de repudiar qualquer desrespeito à ordem constitucional naquele país irmão.
Ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e o ex-presidente americano Bill Clinton durante sessão especial da Comissão Interina para a Recuperação do Haiti. Foto: Adriana Grooisman
A participação do Brasil no processo de reconstrução do Haiti, assolado por terremoto no início deste ano, foi apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em discurso na Comissão Interina para a Recuperação do Haiti. A reunião, ocorrida em um hotel de Nova York, é parte da agenda do ministro brasileiro que representa o presidente Lula na 65ª Assembleia Geral da ONU, de 20 a 29 de setembro, nos Estados Unidos.
“O Brasil foi o primeiro e ainda é até hoje o maior contribuinte para o Fundo de Reconstrução do Haiti. Naturalmente, nós estaríamos muito contente de ser superada em breve. A esta luz, nós estamos prontos para desempenhar um papel mais importante na Secretaria da Comissão”, afirmou Amorim, que participa nesta terça-feira (21/9) de reunião ministerial do grupo BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China). À tarde, Amorim tem encontro com o ministro de Negócios Estrangeiros da Itália.
A agenda de trabalho prevê também reuniões com ministro de Negócios Estrangeiros da Austrália;com o Secetário Geral da Liga dos Estados Árabes; com a Ministra de Negócios Estrangeiros da África do Sul; e com o Ministro de Negócios Estrangeiros da Geórgia. Depois, o chanceler brasileiro participa de reunião ministerial da Unasul.
A participação de Amorim nas atividades da Assembleia da ONU contempla diversas reuniões bilaterais com ministros do Japão, Sérvia, Belarus, Índia, África do Sul, Indonésia e Palestina. Na quinta-feira (23/9), ele profere discurso de abertura do Debate Geral da Assembléia Geral das Nações Unidas. Em seguida, mantém a agenda de rueniões com os ministros dos Emirados Árabes Unidos, Serra Leoa, Vietnã e Alemanha. À tarde, participa da reunião de cúpula do CSNU – “Ensuring the SC’s effective role in maintaining international peace and security”.
Confira aqui a íntegra da agenda do ministro Celso Amorim em Nova York.
O fim da cobrança dupla da Tarifa Externa Comum (TEC) no Mercosul foi classificado pelo ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) como grande avanço e uma das decisões mais importantes já tomadas pela entidade. A partir de janeiro de 2012, o comércio de produtos acabados – aqueles que não receberam qualquer outro componente – será tributado apenas na origem. Hoje, ele é tarifado no momento da exportação e no momento da venda no país de destino. É o que acontece no caso da exportação e venda de veículos, por exemplo.
¨Esta é uma das decisões mais importantes. Era uma das propostas defendidas pelo Brasil¨, disse o ministro brasileiro ao Blog do Planalto. Segundo Amorim, a eliminação da bi-tributação será gradativa até 2019. O mais importante, disse, é que nenhum país do bloco econômico será prejudicado.
Foi aprovada também a destinação de US$ 794 milhões para nove projetos regionais, entre obras de infraestrutura, saneamento, e geração e transmissão de energia elétrica.
Celso Amorim afirmou ainda que os chanceleres dos países do Mercosul, reunidos em San Juan, na Argentina, aprovaram acordo econômico com o Egito, para onde o Brasil hoje vende US$ 1,5 bilhão por ano e compra apenas US$ 30 milhões. O governo brasileiro quer assegurar maior equilíbrio nesse comércio bilateral. Os chanceleres também reconheceram, durante a reunião, a importância dos recursos hídricos na fronteira de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
O presidente Lula viajou na tarde desta segunda-feira (2/8) para o país vizinho, onde participará da XXXIX Cúmbre do Mercosul juntamente com Cristina Kirchner (Argentina), José Mujica (Uruguai), Fernando Lugo (Paraguai), Sebastian Piñera (Chile), Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chávez (Venezuela).
Após reunião do Mercosul, Lula e Cristina Kirchner se encontram numa reunião bilateral na Casa de Governo de San Juan. O ministro Amorim informou que um dos temas do encontro é o projeto de construção de dois reatores nucleares. Segundo o ministro, ¨o desenho¨ dessas usinas seria feito em comum acordo por Brasil e Argentina.
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A partir do próximo dia 1º de agosto, os brasileiros que residem no exterior poderão sacar os recursos de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como resultado do convênio assinado entre o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho. A data marca o “Dia dos Brasileiros no Japão”.
Para ter os recursos da conta é preciso que o brasileiro se enquadre nas regras estabelecidas para saques do FGTS. A solicitação pode ser feita numa representação consular do Brasil que, neste primeiro momento, está restrita apenas para os residentes no Japão, mas que será ampliada a outros países.
O convênio será lançado oficialmente pelo Itamaraty e CEF em Nagóia (Japão) como parte dos eventos programados para celebrar os 20 anos da presença brasileira no território japonês. As pessoas interessadas em mais detalhes podem consultar o portal da Caixa ou os consulados do Brasil no Japão.
Além dessa novidade, o governo brasileiro elaborou um programa especial para comemorar as duas décadas da presença de brasileiros naquele país. Foi o advento da lei de imigração japonesa, que entrou em vigor em 1990, o caminho para a entrada de cidadãos nacionais no Japão, assegurando os direitos trabalhistas aos descendentes de emigrantes nipônicos.
De acordo com o Itamaraty, as comemorações terão início no dia 29 de julho com a assinatura, em Tóquio, do acordo previdenciário Brasil–Japão, sendo pelo lado brasileiro a partipação do ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social). No dia seguinte, a realização de seminário sobre emigração brasileira para o Japão, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio. Em 3 de julho, será inaugurado o Escritório Experimental da Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão, em Hamamatsu.
Uma grande festa popular acontecerá, em Nagóia, no dia 1º de agosto, em comemoração ao “Dia dos Brasileiros no Japão”. O governo brasileiro realizará também a Semana do Trabalhador Brasileiro no Japão, durante a qual serão organizados consulados itinerantes para orientação trabalhista em várias cidades japonesas.
O que o mundo precisa hoje é de mais diálogo, comida e emprego, não de violência como a promovida por soldados israelenses ontem contra ativistas que pretendiam entregar ajuda humanitária à população da Faixa de Gaza, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (1º/6) em visita à fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), reforçando as críticas do governo brasileiro ao incidente. “Israel não tinha direito de fazer o que fez. Não é o uso de armas que vai garantir a paz”, disse Lula, em entrevista coletiva à imprensa após o evento.
O diálogo é a melhor forma de resolver os conflitos, não atirando como Israel atirou ontem num barco turco que ia levar comida para a Faixa de Gaza, um barco que estava em águas internacionais. (…) Em vez de armas, em vez de balas, mais comida e mais diálogo. Mais emprego e mais salário, para que a gente possa resolver todas as crises do mundo.
Ontem o Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota condenando o ataque israelense à frota de ativistas pró-Gaza e defendendo uma convocação extraordinária do Conselho de Segurança da ONU -- ver aqui.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente na visita à fábrica da Volkswagen:
Em sua última visita à Volkswagen como presidente da República, Lula lembrou dos seus primeiros momentos no movimento sindical, a partir de 1975, e de tudo que os sindicalistas conquistaram de lá para cá. “Naquele tempo, os especialistas em sindicalismo diziam que era bobagem eu entrar no sindicato, porque a legislação sindical brasileira era cópia fiel da Carta del Lavoro do Mussolini na Itália, não dava para fazer nada porque a lei proibia”, destacou. “Proibia até trabalhadores de fazer greve.”
Mas em três anos, lembrou Lula, a história do movimento sindical brasileiro foi mudada. Em 1978 ocorreu a primeira greve no País desde 1968. E assim a relação entre os trabalhadores e as empresa foi mudando e as conquistas foram sendo realizadas. O presidente Lula lembrou ainda da criação do Partido dos Trabalhadores, em 1980, para suprir a ausência de representantes dos trabalhadores no Congresso Nacional. “A idéia era de que a classe trabalhadora pudesse reivindicar também o direito de governar o País.”
Lembrou também de quando chegou à Presidência da República, da preocupação que tinha em não repetir o fracasso de Lech Walesa na Polônia. “Eu não podia fracassar, porque aí nunca mais um trabalhador poderia chegar à Presidência”, disse Lula. “Eu tinha que provar que nós podíamos governar, ser melhor do que os que governaram antes de nós neste País.”
Ao final de seu governo, Lula está convicto de que o Brasil vive um momento mágico, bem como o movimento sindical, que “só não conquistou no meu governo aquilo que não reivindicou”. No caso da redução da jornada de trabalho para 40 horas, cobrada por alguns sindicatos, Lula afirmou que não poderia fazê-la de cima para baixo. “Tem que vir de baixo para cima”, frisou.
Lula agradeceu ainda o apoio que os trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) deram a ele durante os momentos mais difíceis de seu governo. Em 2005, no auge da crise do ‘mensalão’, surgiu na cidade uns adesivos que diziam: “Mexeu com Lula, mexeu comigo”. “Hoje sou o presidente mais bem avaliado do País, e devo isso a vocês, que me apoiaram quando mais precisei”.
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota nesta segunda-feira (31/5) condenando o ataque israelense a um dos barcos da flotilha que levava ajuda humanitária internacional à Gaza, que acabou resultando na morte de mais de uma dezena de pessoas – muitos outros ficaram feridos. Informa ainda que a representante brasileira na ONU foi instruída a apoiar a convocação de reunião extraordinária do Conselho de Segurança da ONU para discutir a operação militar israelense. O Brasil, segundo a nota, defende que a ação seja “objeto de investigação independente, que esclareça plenamente os fatos à luz do Direito Humanitário e do Direito Internacional como um todo”.
O embaixador de Israel no Brasil foi chamado ao Itamaraty para “que seja manifestada a indignação do governo brasileiro com o incidente e a preocupação do País com a situação da cidadã brasileira Iara Lee, que está numa das embarcações da flotilha.
Os trágicos resultados da operação militar israelense denotam, uma vez mais, a necessidade de que seja levantado, imediatamente, o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, com vistas a garantir a liberdade de locomoção de seus habitantes e o livre acesso de alimentos, remédios e bens de consumo àquela região.
No voo de volta ao Brasil, conversamos com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, sobre o acordo firmado na segunda-feira (17/5) entre Irã, Brasil e Turquia para o enriquecimento do urânio iraniano com fins pacíficos. O ministro está convicto de que o acordo dá as condições necessárias para se evitar novas sanções ao Irã e comemorou a vitória da diplomacia sobre a pressão. “Capacidade de persuasão do Brasil e da Turquia foi mais eficiente do que a linguagem da pressão”, disse Amorim.
Para o chanceler brasileiro, os parágrafos do acordo que dizem respeito à troca do urânio iraniano -- depósito de 1.200 quilos de urânio levemente enriquecido na Turquia e recebimento, até um ano depois, de 120 quilos de urânio enriquecido a 20% -- são os mais importantes, por ser “um instrumento fundamental para a criação de confiança e abrir o diálogo”.
Celso Amorim frisou ainda que o acordo prevê a continuação das negociações e faz questão de destacar que é a primeira vez que o Irã aceita depositar seu urânio num terceiro país (no caso, a Turquia) e assumir por escrito seus compromissos com a Agência Internacional de Energia Atômica (AEIA).
Eu acho que não há fundamento algum para novas sanções à luz do acordo. Não sou dono da cabeça de ninguém, mas eu acho que estão dadas as condições para a solução do caso do programa nuclear iraniano.
Responsável pelo preparo do almoço para 300 empresários brasileiros e russos, o chefe executivo Rodrigo Sanches concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Planalto. Da cozinha do hotel cinco estrelas, em Moscou, onde ocorreu o Fórum Empresarial Brasil-Rússia, Sanches explicou a experiência de atravessar o Oceano Atlântico para dar um toque especial às carnes bovina e suína e ao frango brasileiro. Aleḿ disso, o estrogonofe ao molho de caipirinha foi criteriosamente elaborado para conquistar o paladar dos investidores russos.
A ideia inovadora do governo brasileiro tem por objetivo aumentar a participação das carnes do Brasil no mercado da Rússia e, deste modo, permitir o incremento das exportações para outros países do continente asiático. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o intercâmbio comercial entre o Brasil e a Rússia evoluiu de US$ 1,68 bilhão, em 2002, para US$ 4,3 bilhões, em 2009. Este valor é inferior à cifra recorde de quase US$ 8 bilhões obtida em 2008. A queda pode ser atribuída aos efeitos da crise financeira internacional, uma vez que o intercâmbio bilateral já cresceu 63,8% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
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