O ministro paulo Bernardo (Comunicações) foi entrevistado do programa Bom Dia Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr
O aumento da oferta e da concorrência no mercado de internet banda larga vai assegurar a competição e permitir a oferta do serviço a preço mais barato. Deste modo, é possível que o cidadão disponha de internet ao custo de R$ 35 por mês. A avaliação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (21/7), em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, ao ao falar do preço estipulado para o acesso à internet banda larga.
“A gente prevê que com o aumento da oferta, da concorrência, com a infraestrutura que estamos planejando construir (…), com o que as empresas privadas também vão fazer, vai haver muito mais oferta, e a tendência é baratear”.
Paulo Bernardo explicou que a ideia do governo era de que o plano para a oferta de internet a R$ 35 fosse implantado imediatamente, mas as empresas de telefonia precisavam fazer algumas adequações. Por isso, foi dado um prazo de 90 dias para o início da oferta (a partir do dia da assinatura do acordo, que foi em 30 de junho 2011). Mas, esclareceu ele, isso não quer dizer que as empresas tenham que esperar 90 dias para começar a oferecer o serviço a R$ 35. Na sua avaliação, a tendência é que o processo avance muito rapidamente, depois que as empresas fizerem as adaptações iniciais.
De acordo com o ministro, o governo federal acertou metas com as empresas para a oferta de internet até 2014, sendo que inicialmente o serviço será oferecido com um megabit de velocidade, para ir aumentando gradativamente. “A nossa meta para 2014 é chegar a 5 megabit”, previu ele. Paulo Bernardo também informou, durante a entrevista, que no ano que vem haverá licitação para o celular de quarta geração, que é uma tecnologia que permite operar até 100 megabit de velocidade, o que vai contribuir para ampliar mais ainda a oferta de internet. “A nossa previsão é que em 2014 nós vamos ter um quadro completamente diferente em termos de internet”, disse.
O ministro também informou que o custo estipulado – R$ 35 – não foi inventado. Segundo ele, o governo federal fez uma pesquisa que mostrou que as pessoas declararam não ter acesso à internet porque era cara, e uma boa parte disse que o motivo era porque não havia oferta do serviço. Pela pesquisa, “o valor de R$ 35 tinha uma aceitação de cerca de 70%”, contou Paulo Bernardo. Para o ministro, se for considerado o preço internacional e o custo médio atual de R$ 70 reais, o custo de R$ 35 é bastante razoável.
“Nos EUA um megabit custa US$ 42, isso dá perto de R$ 70. Aqui na América do Sul ficamos, provavelmente, em segundo ou terceiro lugar com os R$ 35”.
Ouça abaixo a íntegra da entrevista do ministro Paulo Bernardo.
O ministro contou, durante a entrevista, que o governo está atuando também em outras frentes para apoiar o processo de expansão da internet banda larga no país. Segundo suas informações, a Telebras foi reativada e está vendendo internet no atacado para provedores. Um exemplo é a região de Brasília, onde pequenos provedores passarão a ofertar a internet a R$ 35, apoiados pela Telebras, que vai vender no atacado mais barato para eles.
Durante a entrevista, alguns jornalistas levantaram a questão da necessidade de haver regras mais claras para a sanção das empresas que não cumprem seus contratos de internet. Paulo Bernardo concordou que “hoje não tem especificação de qual é a qualidade mínima de internet”, mas disse que está em tramitação, na Anatel, dois regulamentos que vão definir os parâmetros mínimos que vão ser exigidos do prestador de serviços de internet para a telefonia fixa e móvel. De acordo com as suas informações, a previsão é que os dois instrumentos sejam aprovados até 31 de outubro deste ano e, se as empresas não cumprirem o acordado com o usuário haverá multas, podendo chegar à suspensão do fornecimento, disse ele.
Com relação a ideia da internet gratuita, Paulo Bernardo disse que muitas cidades brasileiras têm projetos desse tipo, e que o governo federal é favorável a eles e os têm apoiado. No entanto, ressaltou, o governo não tem plano de internet de graça disponível a toda a população, “até porque nem água funciona assim”.
Paralelamente à oferta de internet no varejo, Paulo Bernardo considera extremamente importante construir redes que possam dar conta disso. Segundo ele, o governo federal tem um plano para a construção de redes, até 2014, que vai demandar aproximadamente R$ 7 bilhões, que somados a outros investimentos poderá chegar a R$ 10 bilhões. “Isso é absolutamente importante para que a internet tenha condição de ser atendida. Hoje tem 27% dos municípios com internet. Se você pular para 70%, como nós queremos fazer até o final de 2014, significa que vai precisar de rede e de investimentos”.
Para o ministro, o programa nacional de banda larga é um serviço essencial para a economia moderna, e tem que estar largamente à disposição da população, das empresas, e das instituições como escolas e centros de saúde. E citou estudos internacionais, que mostram que a cada 10% da população a mais que acessa a internet, há um correspondente crescimento da economia de 1,4%, o PIB aumenta em torno de 1,4%.
A melhoria das condições técnicas para o funcionamento das rádios AM também foi abordada pelos jornalistas durante o Bom Dia Ministro. Sobre o assunto, Paulo Bernardo contou que o problema já está na pauta de discussões do Ministério e da Anatel, e que toda a área técnica do Ministério concorda que existe um problema que precisa ser resolvido. Paralelamente, explicou o ministro, já foi iniciado um trabalho – junto com a Anatel, Câmara dos Deputados e Senado -, para discutir o modelo de rádio digital que será adotado no Brasil, e qualquer decisão que venha a ser tomada sobre as rádios AM será compatibilizada com o modelo de rádio digital que será adotado.
O ministro esclareceu que a rádio digital, além de melhorar o sinal de transmissão e proporcionar mais qualidade ao usuário, também deverá ser um modelo que sirva para o atual sistema de rádio que o Brasil tem hoje. Além disso, também deverá garantir que a indústria brasileira tenha condições de produzir os equipamentos que serão usados, tais como receptores e transmissores Para o usuário, o que vai ficar vai ser um sinal de melhor qualidade.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, concedeu entrevista para explicar as novas diretrizes do governo para os Correios. Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
Oferecer serviços como telefonia, internet, logística integrada, serviços bancários e ter participação em companhias aéreas. Este é o novo cenário desenhado para a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estabelecido por meio da Medida Provisória 532 enviada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff. Além disso, os Correios poderão atuar em outros países e ter sociedade em empresas ou também constituir subsidiárias.
A ampliação da atuação da empresa nos mercados nacional e internacional foi explicada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para quem as medidas visam modernizar a ECT, já que o estatuto tem 42 anos. Para que as regras entrem em vigor, um novo decreto com as mudanças no estatuto terá que ser assinado pela presidente Dilma, o que poderá ser feito na próxima segunda-feira (2/5).
“Queremos que os Correios sejam uma empresa moderna, com serviços da melhor qualidade. Provavelmente, é a única empresa que atua em todos os municípios do Brasil, então tem que atender bem.”
De acordo com o ministro, na área de serviços eletrônicos, os Correios poderão oferecer o serviço de telefonia como operador virtual, que permite alugar parte da rede de grandes empresas e oferecer linhas aos consumidores. A empresa também deve aumentar a hospedagem de lojas de comércio pela internet, além de atividades como certificação digital, e-mail registrado, entrega de mensagens de forma sigilosa e segura e o serviço de correio híbrido, no qual é possível enviar uma correspondência eletrônica para ser impressa pela empresa antes de chegar ao destinatário.
Neste sentido, a MP autoriza que os Correios venham a oferecer serviços bancários. Hoje, conforme assinalou o ministro, a empresa tem o Banco Postal, que oferece os serviços de apenas um banco, definido por licitação. Paulo Bernardo ressaltou que esse serviço conta atualmente com cerca de 11 milhões de contas e mais da metade corresponde aos clientes com renda de até dois salários mínimos.
Os Correios podem também atuar no setor de aviação. Neste caso, a ECT poderá participar como sócia minoritária de uma empresa já existente, constituir sua própria empresa ou aumentar o tempo de validade dos contratos com as empresas aéreas, que hoje é de um ano, podendo ser renovado por mais cinco. Segundo o ministro, os Correios gastam por ano cerca de R$ 300 milhões com serviços aéreos.
Com a MP, os Correios ficam autorizados a entrar como sócio do Trem de Alta Velocidade (TAV). Porém, o ministro Paulo Bernardo explicou que a empresa não vai disputar o leilão.
O novo estatuto dos Correios vai permitir que a empresa amplie sua atuação no exterior, com a abertura de agências próprias. Hoje as encomendas que são enviadas para fora do país passam por outras empresas, por meio de acordos de cooperação. No novo formato, a empresa poderá entregar diretamente objetos no exterior. Outra mudança é a obrigatoriedade de publicação anual dos balanços da empresa e a participação de um representante dos trabalhadores no conselho de administração.
As transações e transferências de dados realizadas por meio da internet em telefones móveis em todo o mundo vai quase triplicar, passando de US$ 6,9 bilhões no final de 2010 para US$ 19 bilhões até 2015, prevê relatório publicado pela empresa de consultoria norte-americana Pyramid Research. O crescimento acontecerá principalmente devido à rápida adoção da banda larga móvel e de outros serviços de navegação, diz o documento divulgado nesta quarta-feira (6/5) pela Conexão MiniCom, revista digital do Ministério das Comunicações.
A publicação revela ainda que, no Brasil, o acesso à internet a partir de celulares pré-pagos apresentará um crescimento sem precedentes nos próximos quatro anos, o que deve provocar uma reformulação do mercado. Analistas da Pyramid informam que a demanda por banda larga, especialmente banda larga móvel, está aumentando em uma taxa muito elevada e que essa demanda não vem só dos atuais assinantes que querem mobilidade, mas também de outras classes sociais e regiões fora do centro que não tinham acesso a uma conexão de banda larga.
Internet a regiões remotas
Lygia Pupatto, que assumirá a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações. Foto: Herivelto Batista/MC
Lygia Pupatto, que assumirá a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, explica quais serão os passos do governo federal para levar a internet para o interior do país. Trabalhando em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga, a nova secretaria irá coordenar as ações de inclusão digital do governo federal, que atualmente estão pulverizadas em diversos órgãos.
Lygia destaca que as metas da pasta são continuar levando internet gratuita de alta velocidade a pontos remotos, como comunidades quilombolas e indígenas, fortalecer a política de telecentros comunitários, implantar cidades digitais em diversos municípios brasileiros e criar um grupo específico que vai formular ações de inclusão digital para a zona rural.
“Vamos trabalhar para instituir cidades digitais pelo nosso país com três vertentes: a primeira é que nós possamos dotar as prefeituras, através da banda larga, com serviços de redes internas que possam prestar serviços à comunidade (…). A segunda é, ao mesmo tempo, destinar espaços de internet gratuita à sociedade, como acontece, por exemplo, com os Telecentros.BR. E a terceira vertente é a articulação com os demais ministérios”, informou.
A secretária frisou, ainda, que a inclusão digital para a população rural terá destaque no governo da presidenta Dilma Rousseff por ter “uma demanda muito grande e necessária”. Uma das apostas é a ampliação de telecentros na zona rural, com conexão visa satélite.
“Quando nós pensamos na zona rural, nos locais mais distantes em que há uma demanda ainda muito grande, vamos precisar da conexão via satélite”, completou.
Plano Nacional de Banda Larga levará internet rápida a 1.163 cidades brasileiras em 2011. Na imagem, crianças beneficiadas pelo programa Um Computador por Aluno. Foto: Ricardo Stuckert/Arquivo/PR
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) ganhou mais um reforço: a Telebrás assinou contrato de R$ 24,3 milhões com a empresa Medidata para o fornecimento de 2.274 Pontos de Presença da Rede para as 1.163 cidades do Sudeste e Nordeste que devem ser conectadas pelo PNBL ainda este ano.
Durante a assinatura do contrato, ocorrida ontem (9/2), o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, frisou a relevância da aquisição de equipamentos mais robustos para o roteamento de tráfego da rede, necessários para a congregação dos links de comunicação previstos no Plano. Na prática, esses equipamentos se destinam a unir os principais pontos de conexão da internet, agilizando o tráfego de dados, ou seja, melhorando a performance da conexão da internet nessas regiões.
“A parte mais importante da rede da Telebrás vai ser implementada por estes equipamentos, já que terão capacidade para transportar um volume muito grande de informações”, disse Santanna.
Segundo informações dos fabricantes, os equipamentos contratados permitirão atender mais de um bilhão de chamadas de vídeos simultaneamente.
Plano – O PNBL é um projeto do Ministério das Comunicações, com o objetivo de massificar, até 2014, a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país.
O Core da Rede IP – adquirido no referido contrato – integra as soluções que estão sendo contratadas pela estatal para a implementação da rede nacional de telecomunicações. Entre elas, sistemas auxilares e serviços de borda também necessários para a implementação da rede IP, além de equipamentos ópticos e de rádio. O valor total licitado pela Telebrás para este tipo de equipamentos e serviços é de R$ 60,5 milhões, que podem ser contratados no período de um ano, já que a modalidade de aquisição utilizada foi pregão eletrônico com registro de preços.
Provedores – Para por em prática o PNBL, a Telebrás está cadastrando provedores interessados em usar as redes do governo e levar internet em alta velocidade a todos os cantos do país. Até agora, 284 empresas prestaram informações à Telebrás para oferecer conexão a preço mais baixo ao consumidor. Os processos estão em fase de análise e a operação estatal na banda larga só começa em abril. Nesse sentido, a Telebrás alerta que a autorização não foi liberada para nenhum provedor e que a estatal não entra em contato diretamente com a população.
Consumidores do Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco e Rio Grande do Norte já relataram ter recebido ofertas de falsos provedores para prestar o serviço. Eles dizem que têm sinal verde da estatal para fornecer internet em alta velocidade desde já.
“A Telebrás não vendeu até agora e não está vendendo até abril nenhum megabit para nenhum provedor para nenhuma empresa. Então, se alguém telefonar para o usuário final oferecendo um acesso da Telebrás pode ter certeza que isso não é verdade”, frisou Santanna.
Técnicos da Telebrás vão analisar as informações dos provedores que estão se cadastrando. Só então, as autorizações devem sair do papel. As empresas têm de dizer o número de usuários atendidos, onde atuam e de que forma pretendem estender o serviço usando as redes de fibra óptica do governo. Com essa demanda em mãos, a Telebrás vai fazer o planejamento para facilitar a conexão.
O ministro Paulo Bernardo, participou na tarde desta quinta-feira (20) da Campus Party 2011. Foto: Divulgação/MC
Uma das principais metas do governo da presidenta Dilma Rousseff é levar internet de alta velocidade por um preço mais acessível a todos os domicílios brasileiros, afirmou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em participação a Campus Party 2011, considerada o maior evento de inovação, ciência, criatividade e entretenimento digital de todo o mundo.
“No Brasil tem uma demanda crescente por serviços de internet em alta velocidade. Nós estamos trabalhando para que antes mesmo de 2014 o Plano Nacional de Banda Larga já tenha resultados visíveis”, afirmou o ministro.
No palco principal, o ministro das Comunicações falou sobre os desafios que o setor precisa vencer no Brasil e acrescentou que uma das medidas que podem ser adotadas pelo governo para ajudar na massificação da banda larga é a redução de alguns impostos que incidem sobre o serviço. Segundo ele, o governo federal já estuda essa possibilidade e vários governos estaduais se manifestaram favoráveis à desoneração de impostos para o setor.
O ministro Paulo Bernardo afirmou ainda que nos próximos meses o governo fará um grande arranjo institucional com todos os agentes envolvidos no Plano Nacional de Banda Larga. “Até o final de abril fecharemos os acordos para baratear o preço da internet proposto no plano. Uma das intenções é reduzir impostos”, disse.
A Campus Party, que é realizada pela quarta vez no Brasil, reúne na capital paulista 6,5 mil participantes vindos de países como Colômbia, Equador, Espanha, Estados Unidos, México, Portugal e Reino Unido, além do Brasil. O objetivo, segundo os organizadores, é a partilha de conhecimento, troca de experiências e a realização de todo o tipo de atividades relacionadas a computadores, às comunicações e às novas tecnologias.
Após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) deu entrevista aos jornalistas e explicou que o governo está focado para oferecer à população acesso bom e barato à internet por banda larga. Foto: Wilson Dias/ABr
Universalizar o serviço de banda larga é prioridade do governo, afirmou nesta sexta-feira (7/1) o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Segundo ele, a presidenta recomendou manter foco num plano nacional que leve à população um sistema com qualidade e baixo custo. O ministro revelou que inicia, na próxima semana, reuniões com setores envolvidos na questão, como empresas de telefonia e provedores de acesso, além de entidades sindicais e sociais. O ministro espera que até o mês de abril tenha fechado o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) (arquivo PDF para baixar).
“Vou ter a semana inteira de covnersa para tentar entender mais. Será um trabalho em conjunto. Existe uma classe média cada vez mais numerosa e as pessoas estão cada vez mais sedentas ao acesso às novas mídias.”
Em sua conversa com a presidenta, o ministro Paulo Bernardo repassou as ações promovidas nesta primeira semana à frente ao Ministério das Comunicações. O principal tema da conversa foi o serviço de banda larga e como facilitar o acesso da população a ele. Paulo Bernardo informou que para atender à demanda, a Telebrás utilizará as redes de fibra ótica de empresas estatais federais e estaduais, como os cabos da Petrobras e das concessionárias de energia elétrica, por exemplo.
O ministro informou ainda que decidirá por uma remuneração pelo uso da infraestrutura das estatais. Bernardo explicou que vem mantendo diálogo com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia), para fechar o modelo de exploração da fibra ótica. “A orientação da presidenta Dilma é que a Telebrás use a rede com remuneração definida”, disse ele.
Sobre o contingenciamento do orçamento da Telebrás, Bernardo disse que, num primeiro momento a empresa vai se adequar às diretrizes, mas se for necessário ele recorrerá ao Tesouro Nacional. Ele, que ocupava anteriormente o Ministéro do Planejamento, Orçamento e Gestão, brincou com os jornalsitas ao afirmar que seria o último funcionário do governo a reclamar sobre corte no orçamento.
Paulo Bernardo também voltou a opinar sobre o preço a ser cobrado ao consumidor pelo serviço de banda larga. Segundo o ministro, uma conta mensal de R$ 30 seria plausível. Ele acha que as empresas privas, em vez de oferecerem produtos mais caros e atendendo uma fatia menor da população poderia colocar suas reedes a preços mais acessíveis. O ganho seria na escala. ”Defendemos uma reflexão nisso. Ou seja, que as empresas ganhem na escala. Pretendo colocar esta proposta a mesa. Começaremos uma negociação”, disse.
O ministro conversou também sobre o projeto que trata marco regulatório das comunicações. Ele disse que recebeu nos últimos dias a proposta preparada pelo ex-ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, FRanklin Martins, e que a partir de agora fará um exame mais detalhado. Serão observados cada ponto colocado no documento. O ministro acha que até o final do ano terá uma decisão sobre o assunto e que pretende submetê-lo a consulta pública para receber sugestões do setores interessados.
Bernardo explicou que numa outra frente de ação irá trabalhar no preparo do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que tem por objetivo levar os serviços de telecomunicação aos diversos setores da população brasileira. O ministro espera que a proposta esteja concluída até abril.
Com relação a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o ministro acredita que as mudanças feitas na diretoria conseguiu resolver questões que complicavam a administração da autarquia. Bernardo informou que a partir da recomendação recebida no fim do ano passado buscou formar uma diretoria técnica. “O Correios é mais simples. Parece que a diretoria não tinha coesão. Fui atrás de currículos e formei uma diretoria técnica”, explicou.
A concessão de emissoras de rádio e televisão para políticos também foi colocada na entrevista no Palácio do Planalto. Bernardo explicou que numa entrevista dada a jornalista Elvira Lobato, da Folha de S. Paulo, manifestou posição pessoal sendo contrário que políticos controlem as emissoras. Porém, o ministro acha mais fácil que o Congresso Nacional aprove, por exemplo, um impeachment do que regulamentar a lei que impede a participação de políticos -- inclusive parlamentares -- no comando das concessões. Isso vai ser tratado, segundo ele, no marco regulatório do setor de telecomunicações.
Os ativistas da comunicação no Brasil devem se preparar para um importante debate que vai ganhar corpo a partir do ano que vem: a mudança na regulação dos meios de comunicação do País. O alerta foi dado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2/12) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) em entrevista coletiva a oito rádios comunitárias. Segundo informou, o Ministério das Comunicações do governo Dilma Rousseff vai priorizar esse debate, com ampla participação da sociedade, porque a legislação brasileira é ultrapassada e não reflete o mundo altamente tecnológico e conectado à internet que temos hoje. A discussão está na mesa:
O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%. Eu peço que vocês se preparem para esse debate. Se a gente fizer um bom debate conseguiremos encontrar um caminho do meio. Esse será o papel do novo Ministério de Comunicações.
Lula expressou a vontade de se dedicar às discussões a respeito do Marco Regulatório das Comunicações após o fim do mandato, já que, segundo disse, poderá ter um discurso que não podia ter na função de presidente da República. Ele disse que como militante político exercerá um papel centralizador dos debates da sociedade brasileira para politizar a questão do marco regulatório e “resolver a história das telecomunicações de uma vez”. Para isso, ΅é preciso ter força política” e embasamento, para vencer “o monopólio”que existe atualmente nas comunicações.
Na opinião do presidente, é preciso mudar urgentemente o padrão da comunicação brasileira, que não reflete a pluralidade do País e não contribui para a difusão da diversidade cultural. Lula disse que não é mais possível que uma pessoa que mora na região Norte, por exemplo, só tenha acesso à programação de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na opinião dele, “sem querer tirar nada de ningúem”, é preciso que se dê a oportunidade para que moradores do Sudeste tenham acesso às informações de todo o País e para que todas as regiões estejam em contato com sua própria cultura.
A democracia tem uma mão para ir e uma para voltar. Por isso é que nós trabalhamos a necessidade que você tenha uma programação regional para uma interação mais forte. Acho que poderemos avancar.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
Durante a entrevista, que durou pouco mais de uma hora, o presidente falou sobre o preconceito que existe na política brasileira que o vitimou “a vida inteira” e que o assustou durante a campanha presidencial. Lula ressaltou, entretanto, que acredita que prevalecerá o bom senso e que está certo de que Dilma Rousseff fará mais e melhor, porque encontrou um País muito mais desenvolvido e com a economia em amplo crescimento.
O que eu vi nessa campanha me assustou. Eu sempre fui vítima de preconceito, carreguei a vida inteira, e o preconceito deixa marcas profundas, quase que incuráveis. Eu não tinha noção de que eles seriam capazes de fazer uma campanha tao preconceituosa quanto fizeram com a Dilma… apenas porque era uma mulher candidata. Mas podem ficar certos de que a Dilma não veio de onde eu vim, mas ela vai para onde eu fui.
Participaram da entrevista com o presidente Lula as rádios Maria Rosa, de Curitibanos (SC); Heliópolis, de São Paulo (SP); Líder Recanto, do Recanto das Emas (DF); Oito de Dezembro, de Vargem Grande Paulista (SP); Santa Luzia, de Santa Luzia (MG); Cidade, de Ouvidor (GO), Fercal, de Sobradinho (DF) e Comunitária Integração, de Santa Cruz do Sul (RS). A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Blog do Planalto e também por diversos outros blogs do País.
O jornalista Alberto Dines, homenageado com a Ordem do Mérito do Ministério das Comunicações, pelo presidente Lula, contou em discurso que se lançou, em 1975, quando foi contratado para trabalhar na Folha de S. Paulo, a escrever uma coluna semanal de “acompanhamento da imprensa”. Ele lembrou que, naquela época, Octavio Frias de Oliveira, dono do jornal, “colocou a mão no meu ombro e disse: você vai ganhar muitos inimigos. Nem ele e nem eu poderíamos imaginar o quanto ele estava certo.”
Dines explicou que, em 2007, quando o jornalista Armando Nogueira recebeu a mesma homenagem, fora alertado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, que seria um dos próximos a receber a comenda. “Preferi não acreditar porque jornalistas não gostam de ser criticados e o governo não cometeria a gafe de homenagear a quem se dedica, principalmente, a criticar os meios de comunicação. Errei na previsão e estou aqui hoje”, afirmou.
Ele recebeu a comenda do presidente Lula em cerimônia que aconteceu no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Na ocasião, Maria Cristina Frias, em nome de seu pai Octavio Frias de Oliveira (homenagem póstuma), recebeu a mesma honraria.
O Brasil deu um grande salto nas telecomunicações nos últimos sete anos e chegará ao final de 2010 preparado para o que vier nas próximas décadas, afirmou o ministro Hélio Costa (Comunicações) no sexto programa da série 7 Anos em 7 Minutos, que o Blog do Planalto publica nesta sexta-feira (26/2).
Segundo Costa, a TV digital se tornou uma realidade e produto de exportação, os telecentros foram popularizados e chegam hoje a todas as cidades do País, a internet já chega às regiões mais remotas e até o final deste ano, todas as escolas públicas urbanas brasileiras estarão conectadas à rede mundial de computadores.
O ministro Hélio Costa também falou sobre a excelência da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), que oferece seu serviço, com qualidade, em todas os municípios brasileiros -- com destaque para o Banco Postal, “que virou o nosso banco popular”.
Segundo o ministro das Comunicações, em pouco mais de dois anos, a TV digital chegou a 23 capitais e um total de 32 cidades-pólo, cobrindo cerca de 65% da população brasileira. O sistema adotado, com base na tecnologia japonesa e com inovações brasileiras, já foi escolhido por Argentina, Peru, Chile e Venezuela e “caminha rapidamente para ser o sistema de TV digital do Mercosul.
Graças ao sistema que aprimoramos, a TV digital permitirá a abertura de canais públicos em todos os municípios, e dará mobilidade à imagem de TV no celular, gratuitamente.
Hélio Costa também sobre os avanços no programa nacional de telecentros, que levou conectou todas as 5.465 cidades brasileiras à internet banda larga, mesmo as que ficam nas regiões mais remotas do País. O número de instalações passou de 3 mil para 10 mil e chegará até o final de 2010 a 18 mil pontos. Outro ponto destacado pelo ministro foi a rápida evolução da telefonia móvel no País, que deverá atingir todo o País até 2011, graças ao acordo feito com as empresas em troca da liberação das frequências da terceira geração -- a telefonia 3G.
Já somos o quinto país do mundo em número de telefones celulares habilitados, com um total de 175 milhões de linhas em uso. Já temos a melhor rede de telefonia 3G da America Latina e a maior expansão da região em banda larga móvel.
Além disso, frisou o ministro, o governo encaminhou à Anatel um projeto que permitirá, se aprovado, a cobertura de toda a zona rural pela telefonia celular rural ocupada. “Com isso poderemos chegar a 86 mil escolas rurais com banda larga”, afirmou.
Estudantes de 43.192 escolas brasileiras (66,57% do total) já podem usar internet de alta velocidade desde o final do ano passado, segundo balanço divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Ministério das Comunicações. A meta é até o final de 2010 ter todas as 64.879 instituições de ensino do País com o serviço de banda larga, beneficiando cerca de 37 milhões de estudantes.
O acesso à internet pelos estudantes brasileiros ganhou impulso com o programa Banda Larga nas Escolas, iniciado em 2008, em parceria com o Ministério da Educação e operadoras de telefonia fixa, com vigência até 2025.
De acordo com a Anatel, os estados com mais escolas conectadas são Minas Gerais (4.962), São Paulo (4.842), Rio de Janeiro (4.080) e Bahia (4.026). Já as unidades da federação com menos instituições contempladas são Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187).
De acordo com o Ministério das Comunicações, o programa resulta de um compromisso voluntário das concessionárias de telefonia fixa firmado na ocasião da mudança do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). O Ministério trabalhou para que as empresas de telefonia trocassem a obrigação de levar os Postos de Serviços de Telecomunicações a todos os municípios até o fim de 2010 pelo compromisso de instalar o chamado backhaul, a rede de telecomunicações de alta velocidade capaz de chegar aos municípios do país.
Rádio digital
Enquanto isso, em Belo Horizonte, foi realizada mais uma rodada de testes de rádio digital, com o início de transmissões experimentais do padrão de tecnologia européia DRM (Digital Radio Mondiale). Os dados serão coletados e comparados com outros testes realizados no país com o padrão norte-americano Iboc (In-Band-On-Chanel). O relatório comparativo com as transmissões deverá ser entregue ao ministro das Comunicações, Hélio Costa, até o final de fevereiro.
Os resultados com os testes em transmissões digitais usando a tecnologia Iboc já foram concluídos na cidade de São Paulo. Segundo o Ministério, para subsidiar uma definição do padrão de rádio digital pelo governo federal, ainda falta concluir os testes com o sistema DRM, inicialmente realizados também na capital paulista. A decisão final do governo será tomada ouvindo os radiodifusores. “Precisamos estar atentos às novas tecnologias digitais. O Brasil precisa se preparar para a nova onda do rádio: a digitalização”, diz Hélio Costa.
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