O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011 iniciou o período de inscrições nesta segunda-feira (23/5), com prazo para terminar no dia 10 de junho próximo. Até as 19 horas, o Ministério da Educação (MEC) registrou cerca de 400 mil inscritos. Para participarem do exame, os candidatos precisam acessar a página do Enem na internet. O acesso ao formulário ficará disponível durante 24 horas todos os dias até o final do período de inscrição.
Nos primeiros 15 minutos de funcionamento, o sistema registrou 24 mil inscritos; o primeiro candidato foi do Distrito Federal. Em média, os alunos gastam 4,5 minutos para realizar todo o processo de inscrição, que conta com dez etapas.
Inscrição - A taxa é de R$ 35,00 e deverá ser paga até o dia 13 de junho no Banco do Brasil. A isenção é garantida aos alunos matriculados e cursando o último ano do ensino médio em instituições públicas de ensino. Quem for de família de baixa renda ou estiver em situação de vulnerabilidade financeira, conforme o decreto 6.135, de 26 de junho de 2007 também poderá solicitar a isenção.
Ao acessar página, o participante deve selecionar a opção “Inscrição”. Para dar início, é necessário ter em mãos o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número de documento de identidade (RG).
Após inserir CPF e data de nascimento, será aberta uma tela com os dados pessoais do candidato, como o nome completo, o nome da mãe e o sexo. Esses itens são resgatados diretamente do banco de dados da Receita Federal. Se houver alguma informação incorreta, o solicitante deve corrigi-la na Receita.
Ao confirmar os dados, é preciso preencher outras informações pessoais, como o número do RG, cor/raça e endereço, todas obrigatórias. Dados como telefone e e-mail são opcionais. Mas, caso haja perda da senha de acompanhamento, o resgate dela só poderá ser feito para quem informou o e-mail ou o telefone celular. O número de telefone deve ser do candidato, bem como todos os dados informados, ainda que o participante seja menor de idade.
Nessa mesma página, deve ser informado se há necessidade de atendimento especial ou não. Se o participante precisar do atendimento diferenciado, deve estar atento e marcar qual a deficiência ou condição em que se encontra.
No campo seguinte, aparecerão as opções de língua estrangeira – inglês ou espanhol. Após marcar a língua desejada, o candidato deverá escolher em qual estado e município deseja realizar a prova. Após a escolha, aparecerá a opção de senha. Ela será utilizada para o acompanhamento da inscrição, obtenção dos resultados e inscrição em programas como Sistema de Seleção Unificada (SISU) e Programa Universidade para Todos (ProUni). Após esse processo, o candidato ainda terá a opção de confirmar se a língua estrangeira e a cidade desejada para fazer a prova estão corretas.
Na próxima etapa, o participante deverá informar a sua situação escolar: se já concluiu o ensino médio, se ainda está cursando ou se não o concluiu. Se ele já tiver concluído os estudos, deverá informar em que ano o fez e a modalidade de ensino (regular, EJA ou educação especial). Se o aluno estiver cursando o último ano do ensino médio, deverá informar se a escola em que estuda é pública ou privada, a série e a modalidade de ensino.
Outra informação importante a ser preenchida com atenção é se o candidato está fazendo a prova para obter a certificação de conclusão no ensino médio. Se for esse o caso, deverá dizer se já cursou o EJA e em qual estado e instituição deseja se certificar. Para obter certificação pelo Enem, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos completos. A mesma opção aparecerá para os candidatos que ainda estão estudando, mas concluirão os estudos após 2011, e que não estão estudando e não estão cursando o ensino médio.
O questionário socioeconômico, desde o ano passado, é respondido no ato da inscrição. Após concluir as etapas anteriores, o candidato terá que responder o questionário, para dar seguimento ao processo de inscrição. São menos de 30 perguntas e todas de preenchimento obrigatório.
Assim que o interessado terminar de responder ao questionário socioeconômico, deverá conferir as informações prestadas no ato da inscrição. Se houver alguma alteração a ser feita, deverá concluir o processo e depois voltar para a página inicial e clicar em “Acompanhe sua inscrição”. Lá, ele fará as alterações necessárias.
No final da página para confirmar a inscrição, ele terá as opções de gerar boleto ou declarar carência. Aquele que gerar o boleto terá que imprimi-lo e pagá-lo, exclusivamente, em qualquer agência do Banco do Brasil. Não será aceito boleto após a data de vencimento. Independentemente da data em que o boleto seja impresso, o prazo para pagamento é do dia 13 de junho.
Para pegar o comprovante de inscrição, o interessado deve acessar o sistema até três dias úteis após o pagamento do boleto (se for o caso) e imprimi-lo. O Cartão de Confirmação também será enviado para o local informado no ato da inscrição. O número de acompanhamento pode ser visto ao entrar no sistema com seu CPF e senha, gerada no processo.
A coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (10/5), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, aborda temas como a prática do esporte na rede pública de ensino, os valores dos exames laboratoriais pagos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a previsão da presidenta Dilma Rousseff para a reforma agrária. Coube ao professor Gentil Soares de Lima, morador em Umuarama (PR), indagar sobre os “projetos e programas que serão efetivados para fazer chegar de forma concreta o esporte ao ambiente escolar”.
“Nós já temos diversos programas em andamento e vamos ampliar ainda mais o acesso dos estudantes à prática esportiva. Com uma rotina de vida saudável, com regras de convivência, os jovens desenvolvem a autoestima, ficam distantes da criminalidade e entre eles podem despontar futuros competidores. Uma das principais iniciativas nesse campo é o Mais Educação, implementado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC). Em 2010, o programa beneficiou 2,2 milhões de estudantes com várias atividades fora dos horários de aula, incluindo cultura, artes, educação científica e esportes. O braço esportivo do Mais Educação é uma parceria com o programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Os estudantes podem praticar modalidades como vôlei, basquete, handebol, tênis de mesa, judô, caratê, taekwondo, yoga, natação, xadrez, atletismo, ciclismo e tênis.”
Confira aqui a íntegra da coluna “Conversa com a Presidenta”.
Para este ano, continuou a presidenta, a meta é atender 15 mil escolas públicas e oferecer educação integral para 3 milhões de alunos. A presidenta Dilma informou que o Ministério do Esporte tem também o Bolsa Atleta, que financia alunos de escolas públicas ou particulares com potencial para se tornarem atletas olímpicos. “E mais: o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MEC, está financiando a construção, pelas prefeituras, de quadras poliesportivas cobertas. Desde janeiro, 249 prefeituras já foram autorizadas a construir 454 quadras, das 2.500 planejadas para este ano”, informou.
Já farmacêutico bioquímico José Wilton de Melo, de Iguatu (CE), quis saber “a razão de o valor dos procedimentos pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a exames clínicos laboratoriais se encontrarem congelados desde julho de 1994″. A presidenta contou que não existe congelamento e que somente nos últimos três anos, o Ministério da Saúde promoveu quatro grandes reajustes da tabela de procedimentos do SUS.
“Entre os procedimentos que tiveram reajustes, estavam os exames clínicos laboratoriais, incluindo os hormonais, neonatais, microbiológicos, bioquímicos, toxicológicos, sorológicos e imunológicos. Em 2008, foram reajustados em 11,12% os valores de 55 procedimentos relacionados a exames hormonais (HGH). É importante ressaltar que o Ministério da Saúde tem como objetivo levar o atendimento qualificado para mais perto da casa do brasileiro. Além de reajustar os valores da tabela, o governo federal também ampliou o acesso da população a esses exames. Em 2010, foram realizados na rede pública 471 mil exames laboratoriais, contra 383 mil exames em 2008, o que representou um crescimento de 23%.”
Reforma agrária foi o terceiro tema da coluna “Conversa com a Presidenta”. A apicultora Maria Aparecida Barros, moradora em Belém (PA), indagou sobre o que o governo federal “prevê para este tema” e se a presidenta Dilma acredita na reforma agrária. “Sim, Maria Aparecida, eu acredito na reforma agrária, que democratiza o acesso à terra, garante a produção de alimentos saudáveis e baratos e gera renda e bem-estar social no campo”, respondeu a presidenta.
“Além do mais, ajuda no esforço pela erradicação da extrema pobreza e contribui para reduzir o inchaço das periferias das cidades. Todo o Brasil ganha com a reforma agrária, e não apenas os beneficiários diretos do programa. É por isso que nós avançamos como nunca no governo passado. Durante os 40 anos de existência do Incra, o número de famílias assentadas superou 1 milhão e mais da metade – 614 mil – recebeu terras entre 2003 e 2010. Dos 85,8 milhões de hectares utilizados para assentamentos, 56% foram nos últimos oito anos.”
E prosseguiu: “Não nos limitamos a fornecer terra. Nós construímos ou recuperamos 53 mil km de estradas vicinais para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 405 mil casas dos assentamentos, fornecemos assistência técnica e programas educacionais, entre vários outros benefícios. Também ampliamos o acesso dos assentados aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”
A presidenta Dilma informou que o governo vai “continuar a investir no assentamento de milhares de novas famílias e a estimular o desenvolvimento de agroindústrias para aumentar a produção e agregar valor aos seus produtos”.
“Queremos ampliar a assistência técnica, o acesso ao crédito e infraestrutura, como luz elétrica, mais estradas, abastecimento de água, entre outros incentivos. A efetividade do programa de reforma agrária é necessária para a construção de um país com justiça fundiária, segurança alimentar e paz no campo.”
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (25/4) a ampliação do prazo para estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) se formarem. Conforme a Portaria Normativa nº 9 do Ministério da Educação, os bolsistas do programa terão duas vezes o período mínimo do curso de graduação para se formarem; antes o prazo era de uma vez e meia. Com isso, os estudantes ganham mais tempo para concluírem a graduação utilizando a bolsa de estudos do ProUni.
Com a mudança, por exemplo, o bolsista de um curso regular de quatro anos, que antes teria até seis para se formar, passa a ter oito para concluir a graduação. A medida dá ao estudante que eventualmente não consiga terminar o curso no tempo regular — por necessidade de trancamento ou outros motivos — o direito à bolsa até a conclusão dessa etapa dos estudos.
De acordo com a nova regra, no caso de bolsa concedida para curso na qual o estudante beneficiário já estiver matriculado, será deduzido do prazo o período cursado antes da concessão da bolsa.
Criado em 2004, o ProUni oferece bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a estudantes em instituições particulares de educação superior. Desde então, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudos.
Micro e pequenas empresas das regiões atingidas pelas enchentes poderão ter crédito facilitado pelo Banco do Brasil. Na imagem, pequeno mercado em Teresópolis fica destruído após inundação. Foto: Valter Campanato/ABr
Cerca de 170 mil trabalhadores da região Serrana do Rio de Janeiro poderão ser beneficiados com a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, a expectativa é de que o recurso desses trabalhadores seja liberado até abril de 2011, uma vez que os trabalhadores têm até 90 dias para dar entrada no processo. O pagamento do FGTS acontece após o recebimento da Declaração de Área Atingida, a ser emitida pelas prefeituras das cidades envolvidas.
Para fazer o saque, é necessário que o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não seja inferior a 12 meses. O teto para o saque é de R$ 5,4 mil, conforme o Decreto nº 7.428 publicado hoje (17/1) no Diário Oficial da União. A Caixa estuda, ainda, outras medidas de apoio às vítimas das enchentes relacionadas à crédito pessoal e financiamento habitacional. Tais ações podem ser anunciadas nas próximas horas.
Nesta segunda-feira (17/1), o Banco do Brasil (BB) também acionou medidas de apoio emergencial às comunidades prejudicadas pelas enchentes. Os clientes da região poderão optar por renovar os empréstimos em todas as linhas oferecidas pelo banco, inclusive consignado e modalidades de crédito direto ao consumidor, e pagar a primeira prestação daqui a seis meses. Nas novas operações, a carência também será de 180 dias para a primeira prestação e os prazos poderão chegar a 60 meses.
Para as micro e pequenas empresas, o BB suspenderá por até seis meses a cobrança mensal das parcelas de capital e de juros de operações. Por meio da linha Reescalonamento de Dívidas MPE, será possível renegociar todas as dívidas de capital de giro e recebíveis, com prazo de até 60 meses, incluída nova carência de até seis meses e com taxa de juros reduzida. À medida que a situação se normalizar, as empresas terão acesso a condições especiais para o refinanciamento de suas dívidas.
A exemplo do que aconteceu em 2010 nos estados de Pernambuco e Alagoas, o Banco do Brasil e o BNDES irão disponibilizar linha de capital de giro e investimentos com taxas e prazos diferenciados às empresas. Na linha Proger Urbano Empresarial, será admitido o refinanciamento da dívida pelo prazo de até 96 meses, incluída nova carência de até seis meses, com manutenção dos encargos financeiros contratados e dispensa de entrada mínima.
Já os produtores rurais que tenham operações de crédito vencendo de janeiro a março deste ano poderão fazer o pagamento, mantidos os mesmos encargos, em até 180 dias corridos da data original. Além disso, a dívida poderá ser prorrogada por períodos superiores a 180 dias.
Educação - Estudantes que vivem em Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e demais municípios atingidos pelas inundações no estado do Rio de Janeiro receberão bolsas de assistência estudantil do Ministério da Educação. A condição é terem sido selecionados para cursos de educação superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para obtenção de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A assistência equivale a ajuda de custo de R$ 350 por mês.
Além da assistência estudantil, o MEC, em parceria com o Ministério das Comunicações e operadoras de telefonia, oferece acesso gratuito à internet em lan houses das cidades afetadas pelas enchentes, para que os estudantes possam fazer a inscrição no Sisu — o prazo vai até quinta-feira (20/1). Além desses pontos, todos os campi dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia do Rio de Janeiro e Fluminense e do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) do Rio de Janeiro liberaram o acesso à internet aos estudantes. Na região fluminense afetada pelas enchentes, 9,5 mil estudantes fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas notas são usadas no processo de seleção do Sisu.
Em Teresópolis, os estudantes têm acesso liberado na Avenida Oliveira Botelho 87, Bairro Alto. Em Nova Friburgo, na rua Alberto Brauen, 227. Em Petrópolis, no campus do Cefet, prédio do antigo fórum, no centro da cidade. Todos os pontos foram instalados no domingo (16/1).
O Blog do Planalto agradece à colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, a observação pertinente que fez na coluna Panorama Econômico de hoje (22/12) em relação aos exaustivos esclarecimentos e contestações do governo às análises contidas no caderno A Era Lula, publicado no domingo passado.
De fato, como é de conhecimento amplo, não existem 51 países com PIB superior ao do Brasil. Por um lapso de digitação e revisão, foi omitida a palavra “per capita” da frase “na lista dos 52 países que estão à nossa frente [no PISA], apenas um tem PIB [per capita] inferior ao do Brasil”.
Pela omissão, o Blog do Planalto pede desculpas aos seus leitores, que não precisam ter conhecimento dessas sutilezas, ao contrário dos especialistas em economia. Erros são humanos e, se todos os meios de comunicação admitissem seus erros, haveria menos cidadãos desinformados no mundo.
Agora: dizer que os argumentos foram toscos e óbvios? Peraí dona Miriam. Capriche mais na contestação da contestação. O que há de contraditório entre o Ministério da Educação enaltecer o fim da desvinculação de suas receitas e o Ministério da Fazenda lembrar que a DRU foi prorrogada no âmbito de uma proposta mais ampla de reforma tributária, quando as contas públicas estavam mais apertadas?
E de onde a senhora tirou a informação de que o Presidente Lula inaugurou trecho de 16 km da Ferrovia Oeste-Leste? Veja na cópia da agenda oficial abaixo que ele foi dar ordem de início de obras e não inaugurar:
Agenda do Presidente da República do dia 10 de dezembro de 2010
Esse é o olho torto que entorta a vista. Parte do ponto de vista de que tudo que o governo constrói ou tenta construir é errado. Focaliza a árvore torta ou tombada e não enxerga a floresta crescendo vigorosa ao redor.
Abaixo, carta do MEC ao Globo.
Senhor editor
A necessidade de reafirmar uma análise às vezes torna difícil a compreensão de coisas simples. A dúvida da colunista Miriam Leitão, expressa em sua coluna de O Globo do dia 22 de dezembro, tem uma resposta muito simples. O Brasil de fato é a oitava economia do mundo, mas existem 51 países cuja divisão do Produto Interno Bruto pelo número de habitantes apresenta uma fração melhor do que a brasileira. É o que os economistas chamam de PIB per capita. Não é um argumento tosco, ainda que tenha a obviedade que ela mesma denuncia.
O Brasil ganhou nos últimos oito anos 10 mil escolas em tempo integral e beneficiou 2,2 milhões de alunos, em um projeto que será ampliado e fortalecido no governo da presidenta eleita, Dilma Rousseff, salientou o presidente Lula nesta segunda-feira (29/11), na solenidade de premiação da etapa nacional da Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”, em Brasília (DF).
Nós fizemos um pouco e certamente a Dilma fará muito mais. E em todas essas escolas tem aula de música. Significa que daqui a pouco quem quiser ir a um grande concerto não terá mais que ir a Viena, vai a qualquer estado deste país e vai assistir o que bem entender, porque a Dilma se comprometeu a fazer mais 32 mil escolas de tempo integral.
Queremos dizer em alto e bom som: estamos caminhando para neste país não ter um único ser vivo deste país que diga ‘eu não estudei porque porque não tinha dinheiro’. Se não tiver condições de entrar na pública, vai estudar em uma privada e vai ter bolsa.
Em seu discurso, o presidente se dirigiu aos estudantes participantes da Olimpíada de Língua Portuguesa que não ficaram entre os vencedores para que não desanimem, que persistam nos estudos pois assim como ele, que perdeu diversas eleições e não desistiu, o sucesso chegará como consequência do esforço e determinação. O presidente disse ainda que durante os oito anos de seu mandato trabalhou para o Brasil exportar conhecimento, inteligencia e tecnologia de ponta e que “um povo porreta como vocês só pode dar certo”.
A edição 2010 da Olimpíada de Língua Portuguesa alcançou 99% dos municípios do país. Nas quatro categorias – poema, memórias literárias, crônica e artigo de opinião – foram recebidas 239.435 inscrições de professores de 60.123 escolas públicas, que mobilizaram 7 milhões de estudantes de ensino Fundamental e Médio. Os 500 alunos e professores semifinalistas receberam medalhas de bronze e coleções de livros; os 152 finalistas foram premiados com medalhas de prata e aparelhos microsystem e os 20 vencedores contemplados co medalhas de ouro, computadores e impressoras. As escolas dos estudantes vencedores receberão laboratórios de informática, compostos por dez microcomputadores e uma impressora, além de livros para a biblioteca.
Os prefeitos são as bases das políticas públicas e, quando motivados, são um dos principais responsáveis pelo sucesso de iniciativas que impactam diretamente na melhoria de vida da população mais pobre, afirmou o presidente Lula nesta segunda-feira (29/11), na cerimônia de entrega do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília (DF).
Quanto mais a gente trabalhar com os prefeitos, mais chance a gente tem de fazer acontecer. Esse prêmio é apenas simbólico, na verdade quem está dando o prêmio não somos nós para vocês, são vocês para nós, que estão demonstrando que é possível a gente ter 6 mil prefeitos sérios nesse país, cuidando das crianças como todo mundo sabe que tem que cuidar.
Para o presidente, foi importante para o Brasil eleger como sua sucessora a ex-ministra Dilma Rousseff, que dará continuidade às ações bem sucedidas dos últimos anos. Segundo ele, as experiências iniciadas em seu governo ainda não estão concluídas e a presidenta eleita certamente levará adiante as políticas que farão com que o Brasil chegue a 2015 com todas as Metas de Desenvolvimento do Milênio da ONU atingidas.
Todos ganharam nesses últimos anos e há perspectiva de que todos continuem ganhando. E eu posso dizer para vocês que a companheira Dilma tem um compromisso atingido em palanque: tanto quanto eu ela será a presidente de todos, mas ela terá um olhar muito mais próximo para os mais pobres deste País.
O presidente concluiu fazendo um agradecimento especial aos prefeitos e a toda população brasileira e disse que sairá, no dia 31 de dezembro, com a certeza de dever cumprido e de sucesso do governo.
O PNAE existe há 55 anos e atende a 45,6 milhões de alunos da educação básica. Além disso, tem importante papel no desenvolvimento da agricultura familiar no país, pois 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda são investidos na compra de produtos cultivados por produtores agrícolas, o que representa cerca de R$ 900 milhões em 2010.
Um país desenvolvido é aquele que garante a cada um o direito de ir até onde permitam as suas aptidões educacionais e o Brasil só vai assegurar uma sociedade plenamente democrática quando cada pessoa puder ir até os limites das suas potencialidades às custas do poder público. Essa foi a tônica do discurso do ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (29/11), na cerimônia de inauguração simultânea de 30 escolas técnicas e 25 campi universitários, realizada em Brasília (DF).
Enquanto isso não acontecer, enquanto os negros estiverem fora da universidade, de fora da pós-graduação, de fora dos melhores postos de trabalho, nós não podemos celebrar a democracia no Brasil. Mas nós teremos o que celebrar se nós continuarmos esse caminho que foi aberto.
Na opinião do ministro, o primeiro passo para uma educação inclusiva e de qualidade foi dado nesse governo após séculos de descaso com o ensino brasileiro e não há mais espaço para os futuros presidentes abdicarem da causa da educação. Segundo ele, o Brasil finalmente inaugurou o conceito de conciliar quantidade e qualidade e não tem como haver retrocesso nesse sentido.
Outro grande acerto do governo Lula, ressaltou Haddad, foi o aumento expressivo da verba da educação, que triplicou nos últimos oito anos, quando o presidente, com apoio do Congresso Nacional, mudou a legislação vigente sobre o orçamento educacional, “reescrevendo o capítulo educação da Constituição Federal”. Todas as legislações que sofreram alteração foram compiladas em um livro de mais de 400 páginas entregue ao presidente Lula durante a cerimônia e que servirá de subsídio para estudos acadêmicos sobre a educação brasileira.
Não se faz mudança na educação sem recursos adicionais e toda a verba foi honrada pelo governo. É por essa razão que o Brasil está servindo de exemplo. De não se negar a encarar a questão da seriedade na qualidade. O Brasil fixou para si metas ambiciosas, metas difíceis, mas nós não tínhamos outro caminho a seguir.
Na ocasião, o ministro Fernando Haddad entregou ao presidente Lula a medalha Nilo Peçanha, que reconhece e incentiva as ações positivas voltadas para o desenvolvimento da rede federal de educação profissional. A medalha recebe o nome do ex-presidente Nilo Peçanha, responsável pela criação da primeira escola técnica do Brasil.
A entrega das escolas federais de educação profissional e dos campi universitários fazem partes da ações do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) e do plano de expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Com a inauguração, sobe para 274 o número de campi e unidades universitárias em funcionamento até o final de 2010, possibilitando que todos os 26 estados da federação e o Distrito Federal possuam universidades federais.
Hoje é o dia do Cirurgião Dentista, data que homenageia os 220 mil dentistas do País. O presidente Lula pediu ao Blog do Planalto que transmitisse uma saudação especial a todos os profissionais que cuidam da saúde bucal dos brasileiros e brasileiras, especialmente aos cerca de 60 mil profissionais que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS).
Profissionais que tem trabalhado com dedicação para orientar e tratar dos dentes das crianças, para que cresçam mais saudáveis, e dos adultos, para terem o sorriso mais bonito. Esse trabalho, potencializado com a criação da Política Nacional de Saúde Bucal e o programa Brasil Sorridente, em março de 2004, colaborou muito para que mais de 17 milhões de brasileiros criassem o hábito de frequentar o dentista entre 2003 e 2008, o que reduziu de 17,9% para 13,6% a quantidade de pessoas de baixa renda (até dois salários mínimos por família) que nunca tinham sido tratadas, segundo a PNAD.
Para expandir a Política Nacional de Saúde Bucal, no próximo mês estará à disposição da população uma novidade: as ambulâncias que funcionam como consultório odontológico. A meta é chegar ao fim de 2010 com 160 unidades móveis para o atendimento de 5 milhões de pessoas.
Outro motivo de comemoração deste dia é que a profissão de dentista está cada vez mais acessível aos jovens que não tem recursos para frequentar escolas caríssimas. O Ministério da Educação já contabiliza 4.646 bolsas de estudo concedidas pelo ProUni para alunos do curso de odontologia de universidades particulares.
E tem mais novidade: depois do sucesso no Brasil, o programa vai alçar voos mais altos e desembarcar em Moçambique, um dos países mais pobres do continente africano. Os termos do entendimento para desenvolver a saúde bucal, fluoretação e prótese dentária estão fechados e devem ser formalizados na primeira quinzena da novembro durante visita do presidente Lula a Maputo, capital de Moçambique.
É possível afirmar que o Reuni, o ProUni, os institutos técnicos federais, a Universidade Aberta do Brasil e o Fies são os cinco programas de democratização do acesso que garantem a todos os brasileiros que concluem o ensino médio a possibilidade de ingressar em uma instituição de ensino superior, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de lançamento do Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abertura de renegociação dos contratos vigentes, realizada quarta-feira (20/10), em Brasília (DF).
Agora só não vai estudar quem não quiser. O que o seu governo, Presidente, está legando ao País é a possibilidade concreta, real, de nós atingirmos a marca de 10 milhões de universitários no Brasil no próximo período. Eu penso que no capítulo Educação Superior, cumprimos todo o programa de governo sem pular nenhuma linha. Nós não pulamos nenhuma linha nos programas de 2002 e de 2006.
O ministro ressaltou ainda que todos esses programas estão amarrados à questão da qualidade, pois “não se trata apenas de expandir o ensino universitário, estamos provando que é possível expandir a educação superior zelando pela qualidade do ensino”.
Em sua fala, Haddad fez questão de dizer que no plano da educação superior pública, foram tomadas três providências muito importantes de democratização do acesso: em primeiro lugar, o programa de interiorização das universidades federais, que levou campi universitários a 126 cidades brasileiras; os institutos técnicos federais, que oferecem ensino técnico e também ensino superior, sobretudo cursos de tecnologia e licenciaturas nas áreas de ciências e matemática, além de 559 pólos da Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, essas três medidas permitiram ao governo federal mais do que duplicar o acesso a vagas públicas.
Já no sistema privado e comunitário, o ministro Haddad reafirmou que duas importantes medidas foram adotadas: o ProUni, que permitiu a inclusão nas instituições privadas e comunitárias de 704 mil jovens de baixa renda egressos das escolas públicas, sendo 40% de estudantes negros, e as reformas de aperfeiçoamento do Fies.
A primeira providência que nós fizemos foi reduzir os juros de 9% para 3,4%. Os juros agora são negativos, abaixo da inflação; o segundo ponto importante foi ter aumentado o prazo de carência, que agora é de um ano e meio, e ampliado o período de amortização. O jovem paga R$ 50 por trimestre enquanto ele está cursando a graduação e depois de um ano e meio de formado ele passa a pagar o Fies, com essa taxa de juros de 3,4% ao ano, e ele tem três vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagar. Por fim, a questão do fiador. Nós encaixamos o Fies no Fundo Garantidor da União, estamos aportando R$ 100 milhões ao Fundo Garantidor, o que permite contratar nesse ano R$ 1 bilhão em novos contratos. Isso quer dizer que os jovens que tem renda per capta familiar de um e meio salário mínimo estão dispensados do fiador.
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