Ministra Ana de Hollanda (Cultura) foi a entrevistada desta quinta-feira (27/1) do programa de rádio Bom Dia, Ministro. Foto: Antonio Cruz/ABr
Reduzir a violência urbana e inserir a sociedade e os jovens é a proposta do Ministério da Cultura com a criação do programa “Praças do PAC”. Segundo informou a ministra Ana de Hollanda em entrevista ao programa “Bom Dia Ministro”, transmitido por rede de emissoras de rádio sob comando da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O projeto conta com a participação de diversos ministérios, e vai estar prioritariamente em regiões de alta densidade demográfica, de baixa renda e alta vulnerabilidade. Estas “Praças” terão espaços para esporte, bibliotecas, oficinas, cineteatros, centros de assistência social.
Segundo Ana de Hollanda, já foram selecionados projetos para 400 “Praças do PAC” em 362 municípios e, no fim deste ano, já deverão estar abertas as inscrições de outras 400 unidades. A idéia, conforme explicou, é trabalhar junto com as prefeituras, a comunidade local e os movimentos organizados para instalar, manter e cuidar dos programas e dos espaços.
“Não só a construção é importante, mas também o trabalho que vai permanecer lá.”
Ouça abaixo a íntegra do programa Bom Dia Ministro.
A partir de amanhã (28/1) o site do Ministério da Cultura vai disponibilizar no “Praças do PAC” o manual do projeto técnico para que as prefeituras possam se informar e conhecer melhor as possibilidades e a documentação necessária.
Na entrevista, Ana de Hollanda contou também sobre a proposta do vale-cultura. A ministra avaliou o projeto como importantíssimo, pois o trabalhador vai poder ir ao cinema, ao teatro, comprar um livro, comprar um disco a preços mais acessíveis.
“Se a gente não trabalhar voltado para o trabalhador brasileiro, que é a grande maioria, a gente está perdendo, a cultura está perdendo uma grande oportunidade de inserir a cultura, mesmo, na vida e no dia a dia do trabalhador.”
Para a ministra, a “cultura é um bem, uma necessidade de todo ser humano, quer dizer, a cultura tem que estar na vida do ser humano. Ela amplia visões, ela alimenta o cidadão para poder se inserir; a cidadania, tudo isso está ligado muito à cultura. Parece um segmento meio abstrato, mas ele tem uma função muito objetiva de lidar com o cidadão. E o trabalhador também tem que lidar com isso, ele poder ter esse direito.”
Ao explicar a criação da Secretaria de Economia Criativa, Ana de Hollanda afirmou que o tema é uma necessidade que já vem sendo discutida em vários países. Segundo a ministra, essa discussão começou na Inglaterra. A economia criativa perpassa todas as áreas da cultura: o espetáculo, a produção, as gráficas, até o pipoqueiro que está atendendo as pessoas, exemplificou.
“A secretaria nova veio para dar esse viés, essa visão de que a cultura tem um lado de economia que não estava sendo aproveitado. Vamos otimizar isso.”
Presidente Lula na cerimônia do prêmio da Ordem do Mérito Cultural ocorrido no Thetro Municipal do Rio de Janeiro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em noite de muitas homenagens e emoção, o presidente Lula celebrou a simplicidade e vontade de vencer do brasileiro na cerimônia de entrega do prêmio Ordem do Mérito Cultural 2010, realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (2/12), lembrando que “nenhum povo consegue vencer se não acreditar em si próprio”.
Logo no início da cerimônia, do alto de um dos camarotes, o presidente Lula sancionou o Plano Nacional de Cultura, que traça metas para políticas públicas na área cultural para os próximos 10 anos no Brasil.
Lula agradeceu ao governador Sérgio Cabral Filho pelo trabalho que vem desenvolvendo no estado e pela determinação com que enfrentou o crime organizado nos últimos dias, e parabenizou a coreógrafa Bia Lessa pela belíssima apresentação que fez no evento. Também elogiou muito o ministro Juca Ferreira (Cultura) -- volta e meia chamando-o de ‘Juquinha’ -- pelo bom trabalho que fez na gestão da cultura brasileira. “O que vocês conseguiram mostrar com essa premiação é que vale à pena ser brasileiro, acreditar em nós mesmos”, disse o presidente, bastante emocionado.
Logo no início de seu discurso, o presidente lamentou a ausência de Dilma Rousseff no evento, onde ela poderia ver o carinho que a classe artística tem pelo ministro Juca Ferreira. A plateia, mais de uma vez, saudou o ministro com o grito de “Fica, Juca!”, ao que o presidente comparou com os pedidos dos torcedores brasileiros para que Pelé não se retirasse dos gramados, no início da década de 1970. “Homens como você não precisam de cargo para fazer as coisas pela Cultura e por este País”, afirmou.
O presidente aproveitou o discurso para lembrar também alguns dos momentos mais marcantes de sua passagem pela Presidência, como quando foi convidado para participar de uma reunião do G8 na cidade suíça de Evian, no início de seu mandato. Ele revelou que estava nervoso, se sentindo um corpo estranho na reunião mas que decidiu “falar grosso” para marcar posição. E ao final, viu que havia passado no teste:
“Venci minha primeira etapa internacional, voltei ao Brasil com a sensação de ter vencido, e preocupado porque a imprensa brasileira se preocupava porque eu não falava inglês, eles achavam que eu não podia governar o Brasil, e eu falei: ‘Passei no primeiro teste, não preciso falar inglês para governar o Brasil’.”
Ao término de sua fala, Lula disse que se um dia perguntarem a ele a razão do sucesso do seu governo, já tem a resposta pronta: “Porque fizemos o óbvio”:
O óbvio é a única coisa que um governante tem que fazer. Inventar é para cientista, não é para governo. Governo faz, realiza aquilo que a vontade do povo quer.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:
Mais do que apenas cuidar de um imóvel tombado pelo Patrimônio Histórico ou de monumentos, o PAC das Cidades Históricas pretende incluir no rol de suas preocupações alguns importantes aspectos urbanos, como saneamento e fiação elétrica das ruas, sem os quais todo o esforço de recuperação pode ser inútil. Os ministros Juca Ferreira (Cultura) e Luiz Barretto (Turismo) afirmaram nesta terça-feira (3/8) no programa Bom Dia, Ministro, que 173 cidades históricas brasileiras terão seus monumentos e prédios públicos históricos recuperados até 2012, além das obras de revitalização urbana, “para que se tornem mais agradáveis para os que ali moram e para os que visitam, aumentando o atrativo turístico”, disse Ferreira.
O PAC Cidades Históricas inclui as 27 capitais brasileiras, 12 delas sedes da Copa do Mundo de 2014, além de 40 municípios que são destinos indutores do desenvolvimento turístico regional do País. Com investimentos de R$ 890 milhões até 2012, já foram aprovados mais de R$ 230 milhões de recursos este ano. “O PAC das Cidades Históricas não tem ligação direta com a Copa, mas obviamente as cidades se beneficiarão porque os visitantes que virão para o Brasil ver os jogos precisam de lazer. Além do que, esta é uma possibilidade enorme de desenvolvimento dessas localidades”, ressaltou Juca.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Segundo os dois ministros, o Rio de Janeiro é o segundo Estado em transferências de recursos, contando com investimentos de mais de R$ 4,5 milhões até o final deste ano. Juca Ferreira acrescentou ainda este ano deverá ser anunciado um plano de parceria com o governo do Rio para apoiar a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Ferreira e Barretto também comentaram sobre o Comitê do Patrimônio Mundial, que desde a semana passada reúne cerca de 800 representantes de todo o mundo para discutir a possibilidade de inclusão de 41 novas localidades na lista do Patrimônio Mundial da Unesco, entre bens naturais, culturais e mistos, apresentados por 35 países. Hoje, no total, 148 países têm 890 bens na lista, dos quais 17 são no Brasil, nenhum deles em risco. A mais recente inclusão brasileira à lista foi a praça de São Francisco, em São Cristóvão (Sergipe).
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, divulgou nota de pesar, nesta sexta-feira (17/6), pelo falecimento do escritor português José Saramago, 87 anos. Saramago faleceu em sua casa, em Lanzarote, nas Ilhas Canárias.
Nota de Pesar
Ministro da Cultura lamenta morte de José Saramago
Lisboa – O escritor José Saramago mantinha relações privilegiadas com o Brasil. Esteve presente em diversos eventos literários no país e se tornou muito popular antes mesmo de conquistar o Prêmio Nobel. Em romances como “O Ano da Morte de Ricardo Reis”, o Brasil faz parte das reflexões do grande escritor.
A sua perda é recebida com muita tristeza, particularmente pelos que têm apreço pela língua portuguesa e por sua importância cultural em tantos continentes.
O Ministério da Cultura do Brasil se soma aos que lamentam e manifestam a dor pela perda desse grande escritor.
Ao explicar o programa de recuperação do centro antigo de Salvador em evento realizado nesta quinta-feira (9/6) na Praça Thomé de Souza, em frente ao Elevador Lacerda, o presidente Lula disse com convicção: “o País da destruição acabou, o País do desleixo acabou, o País da irresponsabilidade acabou”. A reforma do centro histórico será feita, afirmou, sem que os moradores do local sejam retirados. Segundo o presidente, a restauração do Pelourinho -- um dos monumentos mais importantes de Salvador -- será realizada “respeitando os mais pobres” e não apenas para que o lugar sirva para abrigar “escritórios de pessoas ricas”.
Não queremos apenas colorir os prédios para tirar fotografia. Queremos respeitar a dignidade do povo pobre que mora no Pelourinho, em Salvador.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
A recuperação do centro antigo da capital baiana vai receber R$ 627 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas. Antes da cerimônia no Praça Thomé de Souza, onde foi montada infraestrutura para receber a população, o presidente Lula visitou o Palácio Rio Branco, ao lado do Elevador Lacerda, totalmente recuperado dentro deste programa de obras dos monumentos históricos. O presidente ficou bastante impressionado com o trabalho desenvolvido pelos técnicos que resultou na restauração integral no prédio.
No discurso, Lula voltou a lembrar dos jovens ao informar que 176 mil jovens puderam conquistar uma profissão por meio do programa Próximo Passo, destinado a beneficiários do Bolsa Família, e sugeriu aos empresários e prefeitos que contratem esses formandos em suas obras.
O presidente conversou com os barraqueiros que reivindicam montar seus negócios na orla marítima da cidade. Com paciência, o presidente informou que conversou por telefone com a secretária do Patrimônio da União e obteve informação da impossibilidade de qualquer construção física na orla. Segundo ele, este impedimento é estabelecido pela Constituição federal. Assegurou, porém, que se reunirá na próxima semana para tentar uma solução para a questão.
Depois, o presidente falou sobre a assinatura do decreto de criação de unidades de conservação e parques nacionais na Bahia, lembrando do compromisso assumido pelo Brasil na Conferência Mundial sobre Mudança do Clima (COP-15), realizada em Copenhague (Dinamarca) no final do ano passado, de reduzir em até 80% do desmatamento na Amazônia, bem como a redução de emissão de gás que causa o efeito estufa.
No meio do discurso, mais reivindicação. Desta vez, um hospital de São Caetano que foi repassado ao governador Jaques Wagner. Lula afirmou que o pedido será encaminhado e, desde já, tem o apoio dele. Antes de deixar o local, o presidente se comprometeu a voltar a Salvador.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, conversaram há pouco com o Blog do Planalto e explicaram a importância do programa de recuperação das cidades históricas lançado no ano passado, em Ouro Preto (MG).
Ferreira e Almeida receberam o presidente Lula no Palácio do Rio Branco, na capital baiana, que foi totalmente recuperado para abrigar um centro de cultura. Tendo como cenário de fundo a Baía de Todos os Santos, eles explicaram que o governo vai investir mais de R$ 690 milhões em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas no Estado da Bahia.
As cidades baianas são: Salvador, Cachoeira, Maragojipe, Santo Amaro, São Félix, Itaparica, Cairu, Santa Cruz Cabrália, Alagoinhas, Central, Cipó, Andaraí, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas. Em Cachoeira, por exemplo o PAC irá restaurar os azulejos da Igreja do Rosário e a Capela da Penha.
A economia da cultura é uma das que mais cresce no mundo, sendo hoje responsável por quase 10% do PIB mundial. No Brasil ela representa quase 6% do PIB. Mas pode ganhar ainda mais força, acredita Juca Ferreira, ministro da Cultura, com a promoção da produção brasileira e inclusão de milhões de brasileiros às atividades culturais do País. No seu programa da série 7 Anos em 7 Minutos, Juca Ferreira explica o que vem sendo feito desde 2003 para desenvolver e qualificar essa produção cultural brasileira e aumentar o acesso dos cidadãos.
Todo o trabalho foi feito a partir de três referenciais, explica o ministro: contribuir para o desenvolvimento da qualidade da produção cultural brasileira, fortalecendo, fomentando e incentivando essa produção, para transformar a cultura em política pública.
Cultura é um direito, é uma necessidade básica, um direito básico, e o Estado tem obrigação de disponibilizar os meios para que todos os brasileiros tenham acesso à cultura, e fazer da cultura uma grande economia.
Para isso foram instituídas políticas setorias e incentivadas a cultura que o povo faz, citando como grande exemplo os Pontos de Cultura, hoje reconhecidos mundialmente “como uma construção importante no sentido de fomentar a criatividade da população”, afirma o ministro. O Brasil tem hoje mais de 3 mil Pontos de Cultura espalhados por todo o território, dando apoio à produção cultural da população, desde manifestações tradicionais a cineclubes e música erudita.
Não importa qual é a atividade principal, o importante é que o Estado reconhece a qualidade e a importância para a construção de cidadania, para qualificação das relações sociais, para possibilitar deleite estético para parcela da população, que sem essas atividades não teriam acesso.
De um ano para cá, foi dado um passo além, institucionalizando-se essa experiência de gestão cultural, por meio de projetos de leis enviadas ao Congresso Nacional. Na medida que sejam aprovadas, será possível garantir que o Estado contribua para o desenvolvimento cultural da população brasileira, afirma Ferreira, citando o Plano Nacional de Cultura e a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150 que prevê a instituição de valores mínimos nos orçamentos da União (2%), estados (1,5%) e municípios (1%) para a cultura, como principais medidas nesse sentido.
O ministro da Cultura cita ainda o Vale Cultura como o primeiro instrumento criado no País para estimular o consumo cultural -- até aqui, o trabalho vinha sendo feito para financiar a produção apenas.
Constatando que a população tem pouco acesso, nós criamos o Vale Cultura, que é um benefício de até R$ 50 por mês, o trabalhador só paga R$ 5, e ele tem possibilidade com esse dinheiro comprar livro, comprar CD, assistir a um espetáculo de dança, um espetáculo de teatro, ou seja, ele é quem vai decidir o seu consumo cultural. Isso vai injetar R$ 7 bilhões por ano na economia da cultura, vai possibilitar que negócios culturais sejam abertos próximo onde essas pessoas moram, nós vamos descentralizar a economia da cultura. Nós vamos sair de uma economia para poucos para uma economia para muitos. É um instrumento importantíssimo, que complementa todo o processo de gestão cultural.
A cara, o corpo e as opiniões dos jovens da periferia, sem a estereotipagem feita “de fora pra dentro”, conquistaram seu espaço no Ministério da Cultura, que tem bancado pilotos de minisséries voltadas para jovens das classes C, D e E do País. O resultado dessa teledramaturgia independente começa a mostrar resultados com o FICTV/Mais Cultura, que faz sua estréia hoje (6/4) a partir 18 horas, com oito episódios-piloto pela TV Brasil.
Confira aqui os oito episódios. Para assistir online, clique aqui.
As exibições vão até o dia 16/04. Essa é a primeira etapa do edital, que recebeu 225 projetos de minisséries de todo o Brasil. Desses, oito foram premiados com R$ 250 mil cada, para a produção dos episódios e desenvolvimento do projeto técnico de produção das minisséries.
O público poderá dar a sua opinião pela internet na página eletrônica da TV Brasil (aqui) sobre quais deverão ser os três episódios que serão transformados em minisséries de 13 episódios e 26 minutos de duração, que consiste na etapa do edital. As três minisséries a serem financiadas com R$ 2,6 milhões cada.
E a interação não pára por aí: o internauta terá acesso a vídeos, sinopse, ficha técnica e fotos de cada piloto, além de um sistema de votação online. Orkut, Twitter, Flickr, Vimeo (compartilhamento de vídeos) e Facebook são as ferramentas utilizadas para divulgar os episódios e atrair o público jovem, a partir de amanhã, também no site da TV Brasil.
Conforme a a secretária de articulação institucional do Ministério da Cultura e coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, “os jovens de baixa renda têm pouco acesso a equipamentos culturais como cinema, museus e teatros. Além de excluídos do consumo cultural, eles dificilmente são retratados nos meios de comunicação e, quando são, isso acontece de forma estigmatizada e estereotipada. É preciso reverter essa lógica”.
Toda obra musical (em áudio ou vídeo) produzida no Brasil terá que ser enviada à Biblioteca Nacional por seu produtor no prazo de 30 dias após sua publicação segundo determinação de lei sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (15/1) – leia aqui a íntegra da lei.
São consideradas obras musicais toda partitura, fonograma e videograma musical, produzidos por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda. A lei visa assegura o registro, guarda e divulgação da produção musical brasileira, que ficará à disposição para consulta pública em versões impressa e digital.
Mais detalhes aqui no site do Ministério da Cultura.
Aproveite e conheça também o Portal Domínio Público, biblioteca digital do Ministério da Educação, que tem cerca de 20 mil títulos em seu acervo (textos, áudios, imagens, vídeos). Todas as obras são de domínio público.
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