Blog do Planalto

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, em complemento as informações divulgadas anteriormente, diz que a comparação do investimento médio em publicidade nos três últimos anos do governo Lula com os três últimos anos do governo FHC mostra que o crescimento foi de 42,5%. Assim, simplesmente comparar o investimento publicitário no último ano de cada governo resulta em distorção da informação.

Além disso, cabe considerar que, nos últimos oito anos, o mercado publicitário brasileiro cresceu mais de 300%, segundo o Ibope Monitor.

Desde o início do governo Lula, houve preocupação crescente com a efetividade do acesso da população à informação sobre as políticas públicas. Isso levou ao substancial aumento do investimento na comunicação regional do governo federal, ampliando a cobertura das ações de publicidade de 499 veículos em 182 municípios, em 2003, para mais de 5 mil veículos programados em 2.733 municípios, em 2010.

[4] Comentários

 
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou os dados atualizados de investimentos em publicidade do governo federal. O levantamento – fornecido pelo Instituto de Acompanhamento da Publicidade (IAP) – mostra que o investimento no ano de 2010 foi de R$ 1.628.920.472,63. O valor é a soma dos investimentos de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, que incluem todos os ministérios, secretarias, fundações, autarquias e empresas estatais. No total, R$ 472.777.854,56 foram investidos pela Administração Direta e R$ 1.156.142.618,07 pela Administração Indireta.

O investimento foi feito nos meios televisão, jornal, rádio, revista, internet, outdoor, cinema e mídia exterior (mídia em aeroportos, placas, painéis, etc). A maior parte dos recursos empregados pela Administração Direta foi direcionada a campanhas de utilidade pública, como campanhas de vacinação, que são importantes instrumentos de orientação e informação para o cidadão e uma obrigação do Estado.

Importante destacar, também, que alguns investimentos publicitários passaram a compor o somatório do governo federal apenas nos últimos anos. Até 2003, não havia investimentos publicitários em órgãos como Ministérios do Turismo, Ciência e Tecnologia, Cidades, Secom, Secretarias de Direitos Humanos, Mulheres, Promoção da Igualdade.

No caso do Ministério das Cidades, além de não ter investimento em publicidade antes de 2003, o Governo Federal tem agora obrigação legal de destinar parte dos recursos arrecadados a campanhas educativas sobre trânsito, o que contribui para elevação do total de seus investimentos.

Nos últimos oito anos, enquanto o mercado de publicidade brasileiro apresentou crescimento de mais de 300%, segundo o Ibope Monitor, a variação dos investimentos das empresas estatais que concorrem no mercado foi de 65% no mesmo período.

[4] Comentários

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” aborda temas como investimentos no nordeste, poluição por sacolas plásticas e o acesso às universidades públicas. A primeira pergunta veio de Arcoverde (PE). O produtor cultural Romero de A. Cavalcanti lembrou que a presidenta Dilma Rousseff esteve, na companhia de ex-presidente Lula, visitando as obras do rio São Francisco e, por este motivo, quis saber se os investimentos naquela região vão ser aumentados.

“Planejamos aumentar o volume de investimentos em todo o país, principalmente em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana. As obras iniciadas no governo Lula estão distribuídas por todo o território nacional, com prioridade para os estados que nunca receberam a atenção devida, o que inclui os da sua região. Começamos a trabalhar por um país mais equilibrado e justo socialmente. Eu participei da formulação e tenho, portanto, compromisso com essas diretrizes. Os empreendimentos iniciados no governo passado terão seguimento, incluindo os megaprojetos no Nordeste, como são os casos da Integração do São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, também chamada de Transposição do São Francisco, a Transnordestina, as refinarias Premium I (MA) e Abreu e Lima (PE). Além disso, terão início as obras da Refinaria Premium II (CE).”

Leia aqui a íntegra da coluna ‘Conversa com a Presidenta’.

E continuou: “Para o PAC 2, entre os critérios de seleção de projetos está a questão do impulso ao desenvolvimento regional, o que contempla os estados do Nordeste. Os investimentos serão maiores em todos os setores. Como exemplo, cito o da habitação – o Minha Casa Minha Vida-2 vai financiar a construção de mais 2 milhões de moradias, com subsídios maiores para as menores faixas de renda. Boa parte será destinada aos estados da sua região.”

Preocupado com o meio ambiente, o estudante Ivan T. Macedo, morador em Arapongas (PR), conta que “já vi muitas reportagens mostrando o absurdo dos milhões de sacolas plásticas, que não são absorvidas e ficam poluindo durante anos e anos”. Ele indaga a presidenta sobre se “o governo já pensou em tomar uma providência a respeito?”

“Ivan, a sua preocupação é também nossa e por isso estamos agindo. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, em 2009, uma grande campanha de conscientização chamada “Saco é um Saco”, utilizando todos os tipos de mídia, como filmes para TV e cinema, internet, rádio, etc. Estamos mostrando o desastre que representa o consumo excessivo e o descarte incorreto de sacolas plásticas. O convencimento é mais adequado e produtivo do que a proibição. Os resultados estão aí: nos últimos 18 meses, evitamos o consumo de 5 bilhões de sacolas plásticas.”

A presidenta enfatizou: “Considerando que em 2009 foram produzidos 15 bilhões de sacolas, a redução foi significativa. A campanha envolve governos estaduais e municipais, supermercados, lojas e a própria indústria de plástico. Há supermercados, por exemplo, que estão dando descontos para clientes que usam seus próprios recipientes. O MMA distribuiu 200 mil sacolas retornáveis. Os municípios de Xanxerê (SC) e Jundiaí (SP) baniram as sacolas plásticas voluntariamente. O movimento tende a crescer cada vez mais. Pacto firmado pelo MMA com o setor de supermercados, abrangendo cerca de 76 mil estabelecimentos, prevê a redução de 30% das sacolas até 2013 e de 40% até 2014. Quero aproveitar para conclamar a população a aderir a esse movimento, que é fundamental para a nossa qualidade de vida.”

Privatizar ou melhorar o acesso às universidades públicas? A indagação é feita por Meire Alvez, trabalhadora autônoma, residente em Cuiabá (MT). Na resposta, a presidenta Dilma Rosuseff assegurou que “em vez de privatizar, nós vamos fortalecer as instituições federais de ensino superior dos pontos de vista físico, acadêmico e pedagógico”.

“As universidades e institutos de educação, ciência e tecnologia terão mais extensões universitárias (campi), vagas e cursos, objetivando ampliar as oportunidades de acesso à educação superior para os nossos jovens. Daremos continuidade às iniciativas do governo do ex-presidente Lula, que criou 14 novas universidades e 126 novas extensões universitárias. Vamos continuar expandindo o ProUni, que desde a sua criação, em 2004, já concedeu bolsas de estudos para 748 mil jovens – com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos – cursarem faculdades particulares. Para ampliar o acesso às universidades, fortaleceremos também o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa de empréstimos a estudantes de instituições privadas. A taxa de juros é de apenas 3,4% ao ano e não há a exigência de fiador. O débito pode ser liquidado em até 15 anos e o formado tem até 18 meses para iniciar as amortizações.”

[15] Comentários

Jornais, revistas e sites na rede mundial de computadores divulgaram algumas notícias sobre a primeira semana de trabalho da presidenta Dilma Rousseff que merecem esclarecimentos:

1 – Não houve a retirada do crucifixo do gabinete presidencial. A peça pertencia ao ex-presidente Lula que a recebeu de um artista no início do governo. É de origem portuguesa.

2 – Ao contrário daquilo que afirmaram na mídia, não houve a retirada do exemplar da Bíblia de seu gabinete. Ela [a Bíblia] permanece na sala contígua ao gabinete, em cima de uma mesa – onde por sinal a presidenta já encontrou ao chegar ao Palácio do Planalto.

3 – Embora goste de trabalhar com laptop, a presidenta não mudou o computador da mesa de trabalho. Continua sendo um desktop.

[11] Comentários

Numa rápida entrevista ao deixar o Complexo do Alemão, o presidente Lula informou que irá vetar, nesta quarta-feira (22/12), o dispositivo aprovado pelo Congresso Nacional de distribuição dos royalties de petróleo produzido na camada do Pré-sal. Ao mesmo tempo, Lula informou que enviará um projeto de lei para regulamentar a divisão de recursos entres as partes.

Lula disse que o Congresso Nacional já está ciente do veto e que manterá a proposta de divisão dos royalties elaborada conjuntamente com governadores de diversos estados. Ele afirmou, ainda, que a presidente eleita, Dilma Rousseff, concorda com o veto.

Questionado sobre a possibilidade de haver cortes no Orçamento da União para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), o presidente foi firme ao dizer que a imprensa se precipitou em anunciar que haveria tal procedimento, uma vez que ele já havia afirmado que isso não ocorreria.

“Vocês não podem desmentir um presidente”, disse Lula, que lembrou que, por possuir poder de veto, não permitiria qualquer corte nas obras de infraestrutura, indispensáveis ao crescimento do país.

O presidente prometeu ainda que visitará a Rocinha nos próximos meses, assim como já fez diversas vezes antes de assumir o cargo, mesmo que ainda não tenha sido concluído o processo de pacificação naquela comunidade. Afirmou, ainda, que a data para entrada da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Rocinha será definida pela inteligência da polícia, sob orientação do governo do estado, e que não seria correto, da sua parte definir qualquer prazo.

“Não podemos fazer pirotecnias com um assunto tão sério, que quem perderia com qualquer precipitação é justamente a parcela mais pobre da população”, concluiu.

[4] Comentários

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou improcedente a representação da coligação O Brasil Pode Mais (PSDB/DEM/PTB/PPS/PMN/PT do B) que contestava a divulgação do programa de rádio “Café com o Presidente”. O relatório do ministro Joelson Dias foi aprovado com os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Aldir Passarinho Junior e Hamilton Carvalhido. Foram vencidos os ministros Marco Aurélio, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski.

Mesmo com a vitória, o programa só retorna à veiculação após o segundo turno da eleição. Isso porque sua distribuição é feita tradicionalmente em horário próximo ao da exibição da propaganda eleitoral obrigatória e poderia haver confusão, já que ambos são gerados pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O julgamento foi realizado ontem à noite e o Blog do Planalto esperou 24 horas para ver se os veículos de imprensa que noticiaram com destaque a acusação da oposição também informariam prontamente o resultado da ação judicial. Não apareceu nem registro na Agência de Notícias das Eleições de 2010, órgão oficial do TSE.

A exceção foi a Agência Brasil, que reproduziu o argumento central do ministro-relator:

“Os representados não fizeram propaganda vedada, dada a natureza informativa do programa, inerente à atividade jornalística. Ele deve ser analisado sobre viés da imprensa livre, e essa visão deve ser aplicada nas demais empresas de radiodifusão”.

[325] Comentários

Os trabalhos de relações públicas desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal e pela Petrobras conquistaram o prêmio 2010 Golden World Awards da International Public Relations Association (IPRA). A seleção dos 26 ganhadores em 30 categorias feita pelo IPRA ocorreu a partir de análise de 352 inscrições de 42 países.

Trabalho de divulgação das propostas defendidas pelo governo na 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP 15), realizada em Copenhague, Dinamarca, deu à área internacional da Secom o prêmio na categoria Relações com a Mídia.

A Secom contou com o apoio da CDN (Companhia de Notícias) para a interface com a mídia nacional e internacional. Foi criado um hotsite com as informações sobre a posição brasileira defendida na conferência de Copenhague – ver aqui.

O blog criado pela Petrobras também foi premiado. A página foi criada para a defesa da empresa no período em que se articulou, no Congresso Nacional, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI).

A cerimônia de premiação está prevista para acontecer em 5 e novembro, em Istambul, Turquia.

[66] Comentários

Na última coluna do ano, publicada em jornais do País nesta terça-feira (29/12), o presidente Lula respondeu questões de leitores do Paraná e São Paulo a respeito do horário de verão e suas consequências, a implantação de atividade esportiva nas escolas públicas como acontece em Cuba e o monopólio da mídia.

A pergunta sobre o horário de verão foi feita pelo leitor Paulo César Otero Marcelino, médico de Maringá (PR). Ele afirma que o horário gera consequências como insônia e deficiência no aprendizado e questiona porque Recife não tem o horário.

O presidente Lula lembrou ao leitor a importância do horário de verão para reduzir a demanda por energia nos horários de pico – entre seis e nove da noite.

Com a adoção do horário no período de maior luminosidade, entre outubro e fevereiro, o Brasil dispensa a construção de várias usinas térmicas, com potência instalada total de 2 mil MW e ao custo de R$ 1 bilhão, suficientes para abastecer uma cidade com 6 milhões de habitantes. Assim, esse recurso é aplicado em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura.

Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.

Lula afirmou que o horário de verão não é adotado no Norte e Nordeste do País porque nesse período do ano a luminosidade natural é bem menor do que nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Assim, os ganhos com a medida seria poucos e os transtornos, muitos.

José Zilmar Miranda, zelador em São Paulo (SP), quis saber sobre a implantação de esportes nas escolas públicas, como é feito em Cuba, lembrando que o Brasil será a sede de uma Olimpíada e de uma Copa do Mundo.

O presidente Lula informou que as federações esportivas brasileiras serão convocadas a apresentarem um plano de metas justamente por conta dos eventos esportivos que o País receberá. Disse que o exemplo de diversos países não pode ser ignorado, mas afirmou que o Brasil não está parado:

Com o programa Mais Educação, os alunos da rede pública participam de atividades, inclusive esportivas – tais como natação, basquetebol, volei, futebol, handebol e judô -, nos turnos em que não há aulas regulares. O programa atende 1,1 milhão de alunos de 5.126 escolas dos ensinos fundamental e médio, com repasse de R$ 166 milhões. Com o programa Segundo Tempo, já investimos R$ 260 milhões para envolver em atividades esportivas 975 mil crianças e adolescentes em situação de risco social. Em 2004, lançamos o Bolsa Atleta, que já contemplou 10.252 atletas de alto rendimento. Na Olimpíada de Pequim, nada menos do que 65% dos atletas eram de confederações que tinham patrocínio das empresas estatais ou de economia mista.

Murilo Oliveira, publicitário de Amparo (SP), lembrou que o então candidato Lula afirmava, na década de 1990, que se eleito acabaria com o monopólio da mídia, e cobrou o cumprimento da promessa. O presidente Lula concorda que o monopólio da mídia “não é bom para a democracia”, citando a Constituição: “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.” No entanto, afirmou, cabe ao Congresso regulamentar os mandamentos constitucionais.

Lula citou alguns números dos últimos anos para mostrar que as mudanças econômicas e sociais estão provocando transformações na comunicação social no Brasil:

Há cinco anos, os jornais tradicionais do eixo Rio-São Paulo estão estacionados em 900 mil exemplares, enquanto os jornais das demais capitais cresceram 41%, chegando a 1.630.883, os jornais do interior subiram 61,7% (552.380) e os populares cresceram nada menos que 121,4% (1.189.090). O panorama se repete com as emissoras de rádio e de TV.

O presidente Lula lembrou que há um projeto de lei tramitando no Congresso que normatiza e amplia a oferta de TVs por assinatura, o que vai aumentar a concorrência e favorecer os assinantes.

[15] Comentários